30/03/2010 00:11
O Conselho Nacional de Educação (CNE) preparou um documento para subsidiar as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar de 2011 a 2020. As diretrizes do PNE, que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até o fim de 2010, serão traçadas na Conferência Nacional de Educação (Conae), que começou no domingo em Brasília. O plano deverá orientar os investimentos e as prioridades em educação do país para os próximos dez anos. As informações são da Agência Brasil.
O CNE listou os “dez maiores desafios da Educação Nacional” que devem ser superados até 2020, “com compromisso do Estado e de toda a sociedade”. O foco do novo plano, recomendam os conselheiros, deve ser o de “garantir a universalização com qualidade da educação básica e a expansão e democratização com qualidade da educação superior”. Entre os principais assuntos em discussão estão o financiamento da educação, a ampliação da obrigatoriedade do ensino básico, a questão das cotas no ensino superior, o analfabetismo e a valorização dos profissionais de educação. Antes da Conae, foram realizadas 2.258 conferências municipais de educação e 27 estaduais. A organização estima que cerca de 400 mil pessoas tenham participado dos eventos preparatórios. A Conae vai até a próxima quinta-feira.
Estratégia
Metas recomendadas pelo CNE:
> Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional.
> Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade à pré-escola, ensino fundamental de 9 anos e ensino médio.
Ampliar o atendimento em creches
> Democratizar e expandir a oferta de educação superior, sobretudo da educação pública.
Expandir a educação profissional de modo a atender às demandas produtivas e sociais.
> Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas de estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-série, indígenas, afrodescendentes, quilombolas e povos do campo.
> Implantar a escola de tempo integral na educação básica, com projeto político-pedagógico que melhore a prática educativa.
> Implantar o Sistema Nacional de Educação, integrando os planos de educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino.
> Investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública até 2014.
> Estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação, com definição dos insumos necessários à qualidade do ensino.
> Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial e continuada, além de salário e carreira compatíveis com sua importância social.
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