quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Ações do documento Reitora da UniRio assume o Inep

O Globo - 19/01/2011







Malvina Tuttman substitui Joaquim Soares, desgastado por falhas no Enem





BRASÍLIA. A reitora da Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio), Malvina Tânia Tuttman, foi nomeada ontem presidente do Inep, órgão do MEC responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A mesma edição do Diário Oficial que publicou o nomeação informa que o ministro da Educação, Fernando Haddad, gozará férias entre amanhã e o dia 30.



O primeiro dia de descanso de Haddad coincide com o último de inscrições no Sisu, marcado por lentidão e transtornos aos estudantes. De manhã, a assessoria do ministro confirmou que ele sairia de férias. À tarde, a informação foi de que Haddad poderá adiar o início das férias, dependendo do andamento das inscrições no Sisu. A publicação no DO é exigência legal.



Malvina substitui Joaquim José Soares Neto, que ocupava o cargo desde dezembro de 2009 e sai desgastado por falhas no último Enem. Segundo o DO, ele deixa o instituto a pedido. O MEC informou que o dirigente pediu demissão em dezembro e janeiro, alegando razões pessoais. Procurado, Joaquim Neto não quis se pronunciar.



O DO publicou também a nomeação do reitor da Universidade Federal de Viçosa, Luiz Claudio Costa, como secretário de Educação Superior. O MEC diz que o titular de uma outra secretaria, a de regulação de cursos superiores, que será criada na reestruturação do ministério, será o professor da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Fernando Massoneto.



O deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT), candidato derrotado ao Senado nas últimas eleições, será secretário do MEC. Com a nova reestruturação, será criada uma secretaria para intensificar as relações com as redes municipais e estaduais de educação.



No fim do ano passado, Abicalil era um dos nomes defendidos dentro do PT para substituir Haddad.

MEC admite planejamento insuficiente, e falhas no acesso ao Sisu continuam

Autor(es): A gência O globo / : Demétrio Weber e Lauro Neto

O Globo - 19/01/2011



Ministério nega, porém, alteração de dados dos candidatos às vagas





BRASÍLIA e RIO. O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, admitiu ontem que houve falha no planejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo ele, a expansão do Sisu - que aumentou a oferta de vagas em 73% de 2010 para 2011 - não foi levada em conta como deveria, na preparação do setor de informática responsável pelas inscrições:



- Não é falta de planejamento. Existiu um planejamento que considerou o crescimento do processo, mas de modo insuficiente.



Ontem, como na segunda-feira à noite, estudantes que se inscreviam no Sisu tiveram acesso, pela internet, aos dados de outros, inclusive resultados do Enem. Em nota, o MEC informou que isso ocorreu por quatro minutos, a partir das 6h, na reabertura do sistema (fechado ao público da meia-noite às 6h).



O ministério nega que qualquer candidato tenha conseguido fazer alterações na inscrição de outros, mudando instituições ou cursos escolhidos.



- Não existe essa possibilidade - disse Paim Fernandes.



Segundo ele, técnicos do ministério investigaram casos de supostas mudanças relatadas por estudantes. A conclusão foi que as alterações ocorreram mediante o uso do login e da senha dos próprios candidatos.



Estudantes têm imagens da violação de seus dados



Apesar de o MEC negar a alteração dos dados, estudantes comprovaram, com a impressão de imagens capturadas do site, que seus dados foram acessados e até modificados por concorrentes. Além de terem acesso a telefones, e-mail, notas e número de inscrição de terceiros, muitos candidatos reclamaram que tiveram suas opções de curso alteradas entre a noite de anteontem e a manhã de ontem.



Antes de conseguir acessar sua página no Sisu, Lucas Guilhon teve acesso a dados dos candidatos Julio Cesar Ferreira Francisco e Juliana Souza dos Santos, das 20h34m às 20h42m de segunda-feira. Após finalmente conseguir fazer a inscrição no curso de Sistema da Informação na UniRio, às 21h42m, Lucas consultou novamente o sistema às 22h32m e, para sua surpresa, sua primeira opção fora mudada para Relações Internacionais na Unifesp, em Osasco (SP).



- Quando entrei novamente, minhas opções haviam sido alteradas aleatoriamente. A segunda opção, Meteorologia na UFRJ, foi mudada para Administração na Universidade Federal de Roraima. Isso é, no mínimo, criminoso. Alguém tem acesso a meus telefones e e-mail. Cadê o sigilo? Penso em entrar na Justiça - disse Lucas.



Juliana Souza levou um susto ao saber que seus dados haviam sido vistos por terceiros. A surpresa foi maior ao ser informada de que os cursos pelos quais optou ao fazer a inscrição haviam sido alterados para Cinema na UFF e Engenharia Civil na Universidade Federal do Paraná.



- Quando abri o site do Sisu pela primeira vez, não tinha feito nem a inscrição e apareceu que eu havia escolhido uma universidade no Ceará. Depois, entrei na página de uma Elen. Finalmente consegui me inscrever em Pedagogia e Letras, ambas na UFRJ. E tenho comprovado, pois imprimi - disse Juliana. - Sinto-me totalmente lesada, pois tiveram acesso a meus dados e alguém alterou minhas opções. Isso é maldade, uma pouca vergonha. Vou processar o MEC.



Carlos Eduardo Paz, defensor-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, orienta os candidatos a imprimir cada passo da inscrição e, se se sentirem lesados, procurem a DPU do seu estado. Ele diz que juntará as reclamações dos estudantes a uma ação civil pública ajuizada em agosto de 2010, quando dados pessoais como CPF, RG e notas de quase 12 mil estudantes inscritos no Enem entre 2007 e 2009 ficaram visíveis no site do Inep.



O Sisu é operado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), subordinada à Secretaria Executiva do MEC. Paim Fernandes, o secretário-executivo, e o ministro Fernando Haddad ficaram por seis horas na sala de informática na segunda-feira, de 19h à 1h, coordenando o trabalho dos técnicos. O investimento em informática nos últimos dois anos foi de R$15 milhões.



- Estamos tomando medidas para atingir uma melhor situação. Queremos garantir o direito do estudante de fazer, nas melhores condições, a sua inscrição e ter acesso à universidade pública - disse Paim.



Ele contou que equipamentos foram substituídos para melhorar a capacidade de atendimentos simultâneos do Sisu. A troca de um deles tirou o sistema do ar, na segunda à noite. Foi na reativação do sistema que houve os primeiros casos de um candidato visualizar a inscrição de outro. As inscrições no Sisu foram prorrogadas até amanhã, às 23h59m. Até ontem tinha sido registrado 1 milhão de inscrições feitas por cerca de 650 mil candidatos.

MEC agora admite que Sisu foi mal planejado

MEC admite planejamento insuficiente, e falhas no acesso ao Sisu continuam

Autor(es): A gencia O globo: Demétrio Weber e Lauro Neto

O Globo - 19/01/2011



Ministério nega, porém, alteração de dados dos candidatos às vagas









BRASÍLIA e RIO. O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, admitiu ontem que houve falha no planejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo ele, a expansão do Sisu - que aumentou a oferta de vagas em 73% de 2010 para 2011 - não foi levada em conta como deveria, na preparação do setor de informática responsável pelas inscrições:



- Não é falta de planejamento. Existiu um planejamento que considerou o crescimento do processo, mas de modo insuficiente.



Ontem, como na segunda-feira à noite, estudantes que se inscreviam no Sisu tiveram acesso, pela internet, aos dados de outros, inclusive resultados do Enem. Em nota, o MEC informou que isso ocorreu por quatro minutos, a partir das 6h, na reabertura do sistema (fechado ao público da meia-noite às 6h).



O ministério nega que qualquer candidato tenha conseguido fazer alterações na inscrição de outros, mudando instituições ou cursos escolhidos.



- Não existe essa possibilidade - disse Paim Fernandes.



Segundo ele, técnicos do ministério investigaram casos de supostas mudanças relatadas por estudantes. A conclusão foi que as alterações ocorreram mediante o uso do login e da senha dos próprios candidatos.



Estudantes têm imagens da violação de seus dados



Apesar de o MEC negar a alteração dos dados, estudantes comprovaram, com a impressão de imagens capturadas do site, que seus dados foram acessados e até modificados por concorrentes. Além de terem acesso a telefones, e-mail, notas e número de inscrição de terceiros, muitos candidatos reclamaram que tiveram suas opções de curso alteradas entre a noite de anteontem e a manhã de ontem.



Antes de conseguir acessar sua página no Sisu, Lucas Guilhon teve acesso a dados dos candidatos Julio Cesar Ferreira Francisco e Juliana Souza dos Santos, das 20h34m às 20h42m de segunda-feira. Após finalmente conseguir fazer a inscrição no curso de Sistema da Informação na UniRio, às 21h42m, Lucas consultou novamente o sistema às 22h32m e, para sua surpresa, sua primeira opção fora mudada para Relações Internacionais na Unifesp, em Osasco (SP).



- Quando entrei novamente, minhas opções haviam sido alteradas aleatoriamente. A segunda opção, Meteorologia na UFRJ, foi mudada para Administração na Universidade Federal de Roraima. Isso é, no mínimo, criminoso. Alguém tem acesso a meus telefones e e-mail. Cadê o sigilo? Penso em entrar na Justiça - disse Lucas.



Juliana Souza levou um susto ao saber que seus dados haviam sido vistos por terceiros. A surpresa foi maior ao ser informada de que os cursos pelos quais optou ao fazer a inscrição haviam sido alterados para Cinema na UFF e Engenharia Civil na Universidade Federal do Paraná.



- Quando abri o site do Sisu pela primeira vez, não tinha feito nem a inscrição e apareceu que eu havia escolhido uma universidade no Ceará. Depois, entrei na página de uma Elen. Finalmente consegui me inscrever em Pedagogia e Letras, ambas na UFRJ. E tenho comprovado, pois imprimi - disse Juliana. - Sinto-me totalmente lesada, pois tiveram acesso a meus dados e alguém alterou minhas opções. Isso é maldade, uma pouca vergonha. Vou processar o MEC.



Carlos Eduardo Paz, defensor-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, orienta os candidatos a imprimir cada passo da inscrição e, se se sentirem lesados, procurem a DPU do seu estado. Ele diz que juntará as reclamações dos estudantes a uma ação civil pública ajuizada em agosto de 2010, quando dados pessoais como CPF, RG e notas de quase 12 mil estudantes inscritos no Enem entre 2007 e 2009 ficaram visíveis no site do Inep.



O Sisu é operado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), subordinada à Secretaria Executiva do MEC. Paim Fernandes, o secretário-executivo, e o ministro Fernando Haddad ficaram por seis horas na sala de informática na segunda-feira, de 19h à 1h, coordenando o trabalho dos técnicos. O investimento em informática nos últimos dois anos foi de R$15 milhões.



- Estamos tomando medidas para atingir uma melhor situação. Queremos garantir o direito do estudante de fazer, nas melhores condições, a sua inscrição e ter acesso à universidade pública - disse Paim.



Ele contou que equipamentos foram substituídos para melhorar a capacidade de atendimentos simultâneos do Sisu. A troca de um deles tirou o sistema do ar, na segunda à noite. Foi na reativação do sistema que houve os primeiros casos de um candidato visualizar a inscrição de outro. As inscrições no Sisu foram prorrogadas até amanhã, às 23h59m. Até ontem tinha sido registrado 1 milhão de inscrições feitas por cerca de 650 mil candidatos.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Como melhorar a educação brasileira

Autor(es): Gustavo Loschpe

Veja - 17/01/2011







A qualidade da liderança é um atributo decisivo do sucesso de qualquer organização, seja ela um time de futebol, uma empresa ou um país. Em educação, não é diferente: a administração escolar - tanto no nível das secretarias quanto na direção de uma escola - é o terceiro item fundamental na melhoria do nosso ensino, e conclui esta trilogia de artigos sobre o tema. Divido este artigo em duas partes. Na primeira, faço um levantamento do que a literatura empírica aponta como sendo os fatores importantes de uma administração escolar virtuosa. Na segunda, explico por que muitos desses fatores não têm aplicabilidade no quadro atual da educação brasileira.







Antes de começar, um alerta: a literatura empírica, econométrica, ainda está longe de conseguir identificar a totalidade dos fatores que compõem o professor perfeito ou o diretor perfeito. Apesar dessa ignorância, há muito que já se sabe, e é disso que vamos falar.







O que deve fazer um bom administrador escolar? Um fator importante é ter a casa em ordem. Isso começa pela infraestrutura: paredes, telhados, eletricidade. Uma escola limpa também tende a ter alunos que aprendem mais. É importante que todas as salas tenham quadro-negro, cadeiras e carteiras para os alunos. Não faltar material dê ensino também é positivo. Duas instalações que toda escola deveria ter: laboratórios de ciências e bibliotecas. É bom ter não apenas uma biblioteca na escola, mas uma versão menor dentro de cada sala de aula. Em termos de tecnologia, um implemento que faz diferença é a copiadora. E é só. A literatura sugere que a presença de computadores não está associada à aprendizagem, tampouco instalações mais suntuosas, como ginásios esportivos, teatros etc. (O que não quer dizer que essas áreas não façam bem ao espírito, mas estamos nos atendo aqui àquilo que é relevante para o aprendizado do aluno.)







Outra decisão importante da liderança escolar diz respeito ao regime seriado versus progressão automática. O único estudo que conheço que comparou esses dois sistemas, no Brasil, chegou à conclusão de que eles são indiferentes para o aprendizado do aluno. A discussão calorosa sobre o tema é muito barulho por nada.







Em termos de administração financeira, compete ao administrador evitar os dois maiores desperdícios de recursos: diminuir o número de alunos em sala de aula e aumentar o salário de professores. Ambas as variáveis não promovem mais aprendizagem.







A parte mais importante da administração escolar, porém, não tem a ver com prédios e sistemas, mas com pessoas. Cabe ao líder a tarefa-chave de recrutar, treinar, motivar e reter os bons profissionais e identificar e afastar os maus.







Primeiro, os diretores. Conheço apenas dois estudos quantitativos sobre o impacto de mecanismos de seleção de diretores: um deles mostra que diretores eleitos têm alunos com desempenho melhor do que aqueles indicados por políticos, e o outro sugere que essa variável é indiferente. Nos últimos anos, liderados por Minas Gerais, alguns estados e municípios têm adotado um sistema que envolve a realização de provas quaJificat6rias e, num momento seguinte, eleições. Parece-me um processo superior à eleição ou indicação política, mas ainda é preciso mais pesquisa sobre o tema.







Há um estudo apenas sobre remuneração do diretor no Brasil, e ele indica que o salário do diretor tem correlação com o aprendizado do seu aluno.







Questão importante: o número de horas-aula. Aqui, a pesquisa se divide: nos países desenvolvidos, o número de horas é insignificante para a aprendizagem. Nos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, é importante. Como a diferença estatutária de número de horas-aula entre o Brasil e os países da OCDE não é muito significativa (800 horas/ano para nós versus 900, em média, para eles), creio que a conclusão mais importante a tomar é que é preciso fazer cumprir a jornada mínima de horas-aula no Brasil. Inês Miskalo, coordenadora de Educação Formal do Instituto Ayrton Senna, que atende milhões de alunos em todo o país (nota: este colunista é membro do Conselho do IAS), atesta que, na prática, a carga horária prevista em lei não é cumprida. “Há lugares em que ter 600, 650 horas-aula por ano é visto como um sucesso”, diz ela. Antes de pensarmos em ensino de tempo integral, portanto, devemos nos certificar de que a carga prescrita em lei seja cumprida. Já nos traria um bom salto no aprendizado. O problema do absenteísmo docente está relacionado a essa questão: as pesquisas são praticamente unânimes em mostrar que professores que faltam mais têm alunos que aprendem menos.







Por que os professores faltam às aulas ou, em última instância, abandonam o magistério? A pesquisa vem sugerindo que fatores não financeiros têm enorme importância na motivação dos professores de seguirem na carreira. Um fator importante é o “clima escolar”: em escolas em que há responsabilização coletiva por resultados, em que os professores se sentem partícipes de uma tarefa compartilhada e importante, os resultados são melhores. Outro resultado: em escolas em que os alunos aprendem mais e onde há menos alunos de minorias ocorre menos abandono de professores. Esse achado é triste porque contrasta com outro achado importante: o impacto de um bom professor é desproporcionalmente maior em um mau aluno e em alunos de baixo nível socioeconômico. A melhor política, portanto, seria alocar os melhores professores para as piores escolas, mas isso aumentaria o risco de que muitos deles abandonassem a carreira, especialmente os mais jovens e mais preparados. Além de melhorar o clima escolar, há outro recurso efetivo que pode ser usado pela direção de uma escola: programas de “mentoring”, em que os professores “em risco” e os mais jovens recebem a orientação de um menor: um professor mais experiente que ajudará nas frustrações e desafios que a carreira enseja. E importante que o bom professor não se sinta solitário e isolado, que seja constantemente amparado. A literatura mostra que os anos de carreira de um professor não têm relação com o aprendizado do seu aluno, mas os anos de permanência em uma mesma escola, sim.







Outro fator importante para o sucesso de uma escola é que o diretor tenha autonomia para contratar e demitir seus professores. As pesquisas revelam que é extremamente difícil identificar um bom futuro professor no momento de sua contratação, mas algumas características vêm se mostrando importantes: o professor ter estudado a área que vai ensinar na faculdade e ter cursado uma universidade concorrida produz efeito no aprendizado do aluno. Ter feito pós-graduação, não. Um estudo recente nos EUA indica que a utilização de um conjunto de variáveis cognitivas e não cognitivas dos futuros professores leva a resultados positivos. Em termos de regime de trabalho, ao contrário dos desejos dos sindicatos, a maioria das pesquisas mostra que não faz diferença, para o aprendizado do aluno, quantos empregos o professor tem, se trabalha em uma escola ou mais.







Finalmente, a meritocracia: os estudos vêm mostrando que planos que pagam bonificações a professores individuais não têm resultados significativos. Aqueles em que o pagamento é feito à escola, sim. Faz sentido: ensinar é tarefa sequencial e coletiva. Se o aluno teve uma péssima aula de matemática na segunda série, dificilmente se sairá bem na quarta.







Mas muito do que vai acima ainda não pode ser implantado na maioria das escolas brasileiras. Em primeiro lugar, porque, conforme o último levantamento do Inep sobre o tema, quase 60% dos diretores escolares são fruto de indicação política. Na maioria dos casos, são apadrinhados de políticos: “Chega ano eleitoral e é um terror, todos têm medo de ser demitidos. O diretor vira cabo eleitoral do seu padrinho”, diz Ilona Lustosa, da Fundação Lemann, focada na área de gestão escolar. “No primeiro ano (do mandato) não se faz nada, pois o governo está voltado a corrigir os erros do antecessor. No último, também não, pelo medo do que vai ocorrer depois. E, mesmo no meio, o diretor sofre o impacto da eleição da outra esfera (estado ou município), que frequentemente causa mudanças de pessoal”, confirma Inês Miskalo. Em segundo lugar, porque mesmo os bem-intencionados são despreparados: não há nenhum curso de graduação em administração escolar, e até na área de pós-graduação a oferta é mínima. Em terceiro, porque na maioria dos estados o diretor é um funcionário público com estabilidade na carreira, praticamente indemissível, sem nenhum incentivo lógico a ter grande performance no cargo. (Nos últimos cinco anos, por exemplo, só dezessete diretores foram exonerados em rodo o estado de São Paulo; na atual gestão da rede municipal de São Paulo, apenas dois.) Em quarto, porque o diretor de escola brasileiro é asfixiado por uma burocracia sem fim, e acaba sendo muito mais um preenchedor de formulários do que um líder pedagógico ou motivador de pessoas. Em quinto, porque na maioria dos sistemas o professor não tem incentivo para pensar no aprendizado do aluno, muito menos para ir ensinar em áreas de risco. E, finalmente, porque os diretores -não têm controle sobre a variável principal do processo educacional: não podem contratar bons professores ou demitir os incompetentes.







Esse quadro é assim porque a função mais importante de uma escola para as lideranças políticas é servir de cabide de empregos e fonte de poder político, através da influência que a escola tem sobre uma comunidade. O aprendizado dos alunos importa menos. Enquanto for assim, não haverá literatura empírica que resolva.

Ações do documento 26 vagas abertas no Itamaraty

Autor(es): Cristiane Bonfanti

Correio Braziliense - 18/01/2011







Com remuneração de R$ 12.962, prova para diplomata inaugura cota a candidato negro.



O Instituto Rio Branco lançou ontem edital com 26 vagas para a carreira de diplomata, que exige curso superior em qualquer área de conhecimento. Com salário inicial de R$ 12.962,12, a seleção traz uma novidade polêmica: pela primeira vez, valerá a política de cotas para negros do Itamaraty. Candidatos que se declararem afrodescendentes terão reservadas, somente na primeira fase do concurso, 30 vagas — eles serão convocados além dos 300 aprovados nessa etapa.



Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o certame receberá inscrições entre 24 de janeiro e 22 de fevereiro. Os interessados poderão se cadastrar por meio da página na internet www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2011. Do total de oportunidades, duas ainda constituem a cota reservada aos portadores de deficiência.



A carreira de diplomata tem atraído cada vez mais jovens interessados em uma vida dinâmica, de viagens ao exterior e contato diário com culturas diferentes. Desta vez, porém, a concorrência será mais acirrada, pois o número de chances é bem inferior à média de 107 aprovados nos últimos 5 concursos realizados pelo Rio Branco. No ano passado, 8.869 pessoas se candidataram a 108 oportunidades, uma média de 82,12 candidatos por vaga.



Ingressar na carreira não é tarefa fácil. Os candidatos passam por quatro etapas de seleção. A primeira é a prova objetiva, com questões de português, história do Brasil, história mundial, geografia, política internacional, inglês, noções de economia e de direito, e direito internacional público. Na segunda fase, eles fazem uma avaliação escrita de português. Na terceira, voltam a responder a questões da primeira. O quarto estágio, por sua vez, inclui provas escritas de espanhol e francês. A primeira prova está marcada para 10 de abril.



Bolsa Prêmio

A portaria que garantiu a reserva aos afrodescendentes foi assinada em dezembro. Para o Itamaraty, a medida está “em consonância” com o previsto pelo Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em julho do ano passado pelo então presidente Lula, depois de tramitar por 10 anos no Congresso Nacional. Até então, o programa de ação afirmativa no ministério limitava-se à chamada “Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia”, lançada em março de 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.



De lá para cá, 309 benefícios de R$ 25 mil anuais foram concedidos a 198 bolsistas para o pagamento de cursos preparatórios ou a professores particulares, para compra de livros e material de estudo. Do total de contemplados pelo projeto, 16 foram aprovados no concurso.

MEC prorroga prazo de inscrição no Sisu

Autor(es): Antonio Temóteo e Especial para o Correio

Correio Braziliense - 18/01/2011







Após decisão judicial e lentidão no sistema de cadastro pela internet, Ministério da Educação estende até as 23h59 de quinta-feira o período para estudantes optarem pela universidade pública onde querem tentar uma vaga em 2011







Por determinação da Justiça Federal, o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para vagas em instituições públicas de ensino superior, foi prorrogado para a próxima quinta-feira , às 23h59 — o prazo terminaria amanhã. A instabilidade do portal e a lentidão no acesso do sistema, que prejudicou os estudantes do Distrito Federal, também obrigou o Ministério da Educação (MEC) a alterar o cronograma de resultados. Com a mudança, a divulgação da primeira chamada estará disponível para consulta na próxima segunda-feira. Os estudantes selecionados poderão efetuar a matrícula entre 27 e 31 do mesmo mês. Outras duas chamadas serão realizadas em 4 e 13 de fevereiro.



O último domingo, primeiro dia de inscrições no Sisu, foi marcado pelas reclamações dos estudantes, que alegaram não conseguir acessar o portal do MEC. O ministério informou ontem, por meio da assessoria de imprensa, que foram registradas instabilidades e lentidão no sistema, que chegou a receber 47 mil acessos simultâneos no hot site e 84 mil na página de inscrição. Para contornar o problema, o departamento de tecnologia do ministério limitou o tempo de acesso dos estudantes a 20 minutos. Caso o internauta mantenha o site sem movimentação, a página será fechada em 10 minutos.



Estão disponíveis 83.125 vagas para cursos de bacharelados, licenciaturas e superiores de tecnologia em 83 instituições, das quais 39 são universidades federais, 38 institutos federais, 5 universidades estaduais e uma escola nacional. O número de vagas representa um aumento de 77% em comparação com a edição de 2010, quando 47 mil vagas foram disponibilizadas pelo sistema.



De acordo com o MEC, até as 12h de ontem foram contabilizadas 500 mil inscrições. A expectativa é que o número chegue a um milhão até hoje. Durante a manhã, o número de registros girou em torno de 24 mil por hora, menos da metade da capacidade do sistema. Entretanto, até o fechamento desta edição, a estudante Isabella Cristina Vieira, 17 anos, não havia conseguido fazer a inscrição para concorrer a uma das vagas.



Ainda indecisa sobre que curso quer fazer e que universidade deseja frequentar, Isabella se diz desesperada por não conseguir fazer o registro. Entre as opções da jovem, que terminou o ensino médio em dezembro, estão as faculdades de educação física, fisioterapia e medicina. Os pais, que são médicos, incentivam a filha a seguir a mesma profissão, mas ela não abre mão de conciliar os estudos com o esporte. “O Sisu é uma outra porta de entrada para a faculdade que eu considero menos difícil que o vestibular tradicional. O desespero bate porque eu ainda não sei se passei no vestibular da UnB. Eu estudei bastante para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), me esforcei, abri mão de sair com os amigos para me preparar para a prova, e agora acontece esse problema. Estou sendo prejudicada. Alguns amigos estão na mesma situação”, lamentou.



Prouni

As modificações no cronograma do Sisu também alteraram as inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Inicialmente programados para terem ínicio amanhã, os registros para o ProUni serão abertos na sexta-feira e seguem até o dia 25. São oferecidas 123.170 bolsas de estudo, das quais 80.520 são integrais e 42.650, parciais. Fazem parte do programa 1.500 instituições de ensino superior de todo o país. Os candidatos devem ter realizado o Enem em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame e ter nota superior a zero na redação.





Passo a passo



Veja como fazer para se inscrever no Sisu 2011



No site

» Acesse o portal do MEC (www.mec.gov.br) e selecione o link para o Sisu. No lado direito da página, você pode verificar as notas de corte das instituições de ensino e fazer a inscrição.



Regras

» Pelas regras do Sisu, os estudantes que participaram do Enem podem se inscrever em até dois cursos — um deles deve ser selecionado como primeira opção. Quem for aprovado na primeira opção é automaticamente excluído do sistema. Caso o candidato não faça a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga.



Segunda chamada

» O estudante que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos dois cursos escolhidos pode permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes, a critério da instituição de ensino.



Dica

» Durante o período de inscrição, ao final de cada dia, o sistema divulga a nota de corte para cada graduação. O estudante pode mudar de opção se concluir que tem mais chance de ser aprovado em outra instituição ou em outro curso.

MEC amplia prazo para inscrição em cursos

Valor Econômico - 18/01/2011

O prazo para as inscrições no Sistema Único de Seleção (SiSU), previsto inicialmente para terminar hoje, foi prorrogado para quinta-feira, dia 20. O Ministério da Educação (MEC) foi obrigado a mudar a data depois que a Justiça determinou que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) teria que mudar o critério de reserva de vagas da instituição e estender o período de inscrições.

Com a troca de datas, a divulgação dos resultados do processo seletivo, antes marcada para o dia 22, foi adiada para 24 deste mês. Os alunos admitidos no SiSU deverão se matricular nas instituições de ensino superior entre os dias 27 e 31 deste mês, sempre nos dias úteis. As duas chamadas subsequentes, previstas para preencher eventuais desistências, estão agendadas para os dias 4 e 13 de fevereiro.

Todo o novo cronograma está disponível no site do MEC, mas pode sofrer novas alterações. Ontem à noite, a Defensoria Pública da União (DPU-CE) no Ceará anunciou que estuda entrar com pedido de liminar para que as inscrições Sisu sejam suspensas até que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 tenham acesso ao espelho da correção da folha de respostas e aos argumentos da banca examinadora da redação. A DPU-CE estuda reclamação de estudantes cearenses que tiveram a redação anulada sem explicações ou que alguns espaços reservados para as notas aparecem apenas com um traço.

De acordo com a assessoria de imprensa da DPU-CE, o defensor Carlos Henrique Gondim vai analisar a reclamação decidir, hoje, se irá, ou não, mover ação civil pública (ACP) ou entrar com pedido de liminar para suspender o SiSU.

Ainda ontem o MEC criou um limitador de tempo para o acesso ao SiSU. O estudante terá 20 minutos para movimentar a página e fazer as opções das universidades e a inscrição. Caso a mantenha apenas aberta, sem movimentação, ela será fechada em dez minutos. O objetivo é limitar a navegação excessiva na página e melhorar o acesso aos estudantes, que tiveram problemas no primeiro dia de inscrições, no último domingo.

Criado pelo MEC no ano passado, o SiSU unifica a oferta de vagas em universidades cadastradas. Na edição 2011, são 83.125 vagas em 83 instituições. Para participar do processo, o estudante precisa ter participado do Enem 2010. Os candidatos devem acessar o site e escolher duas opções de curso, elegendo sua prioridade.
O que esperar do novo PNE?


Autor(es): Otaviano Helene e Lighia Horodynski-Matsushigue

O Estado de S. Paulo - 18/01/2011

O atual Plano Nacional de Educação (PNE) chegou ao fim e, como esperado, o Executivo federal apresentou nova proposta para os próximos dez anos. O que esperar dela?

Comecemos a análise pelo plano que ora se encerra (PNE-F). Com isso teremos elementos para prever o que, a depender do novo (PNE-N), poderá ocorrer com a educação nacional nos próximos dez anos. O primeiro fato sobre o PNE-F é que as metas estabelecidas não foram cumpridas; ao contrário, afastamo-nos ainda mais da maioria delas. Por exemplo, no início de sua vigência, há dez anos, o número de concluintes do ensino fundamental correspondia a cerca de 75% das crianças da coorte etária típica. Segundo os dados consolidados mais recentes, esse porcentual pode estar reduzido a cerca de 70%. Assim, findo a período de vigência do PNE-F, ainda não universalizamos sequer o ensino fundamental, apesar de este ser obrigatório desde a Constituição de 1988. As matrículas na educação básica permaneceram estagnadas, ou até diminuíram; a taxa de conclusão do ensino médio foi reduzida e hoje só um de cada dois brasileiros entra na idade adulta com esse nível educacional, o que nos põe em enorme desvantagem em comparações internacionais.

Por que isso aconteceu? Uma primeira razão é a simples falta de recursos financeiros, sem os quais é absolutamente impossível atacar o problema educacional. Embora investimentos de 7% do PIB em educação tivessem sido aprovados pelo Congresso, tal provisão, ainda que insuficiente, foi sumariamente vetada pelo Executivo de então. Assim, não havendo condições objetivas, as metas simplesmente não foram cumpridas.

Um segundo fator que pode explicar a inoperância do PNE-F é que não havia definição clara quanto a quem deveria cumprir as metas, o que é fundamental para um país onde as atribuições educacionais são repartidas por municípios, Estados e União. Na ausência dessa definição, os Poderes Executivos, o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais não se sentiram responsáveis por nenhuma das metas e simplesmente se omitiram. Os órgãos responsáveis pela defesa da ordem jurídica também nada fizeram, apesar de uma lei nacional não estar sendo cumprida. E os Conselhos de Educação, nacional e estaduais, embora, em princípio, devessem cuidar das metas do PNE, igualmente nada fizeram.

Vejamos agora o novo PNE. Quanto ao financiamento, há uma previsão de que se deva "ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto". Embora uma estimativa realista, adotada até pela Conferência Nacional de Educação de 2010, indique que seriam necessários cerca de 10% do PIB, essa é uma meta importante. Entretanto, como as metas do PNE-F não foram cumpridas, não há nenhuma garantia de que esta o seja. Para que isso venha a ocorrer duas coisas deveriam ser definidas: o que se considera gasto com educação (para evitar a prática comum, e amplamente adotada por Estados e municípios, de debitar na conta de educação coisas que nada têm que ver com ela) e qual a responsabilidade de cada ente da Federação na composição do total.

O PNE repete as mesmas omissões fundamentais do que se encerra, apresentando metas sem dizer quem as deve cumprir - um primeiro passo para sua falência. Por exemplo, a meta de incluir 50% das crianças com até 3 anos na educação infantil, embora louvável, não define de onde virão os recursos nem quem deve arcar com a responsabilidade. Além disso, continua não havendo previsão de punição se as metas não forem cumpridas; afinal, como punir alguém por algo que não foi feito sem que estivesse clara a sua responsabilidade nessa omissão?

Há, também, metas erradas no PNE-N, em especial no que diz respeito ao ensino superior. Uma delas é estabelecer a relação mínima de 18 alunos por professor nos estabelecimentos públicos. Essa proporção é altíssima para um país onde a pós-graduação e o desenvolvimento científico, cultural e tecnológico ocorrem basicamente nesse tipo de instituição. Ao contrário, esperar-se-ia que, se houvesse uma definição de limite para a relação estudantes/professores, este fosse máximo, não mínimo, condição necessária para tornar viável a execução com qualidade dessas tarefas.

Há, ainda, uma meta muito perigosa: elevar a taxa de conclusão de cursos superiores nas instituições públicas para 90%. Mesmo nos países cujos sistemas educacionais são bem estabelecidos ou, no caso do Brasil, em muitos dos cursos de alto prestígio, níveis de conclusão tão elevados não são atingidos. Cabe perguntar: o que se pretende com essa meta? Forçar a aprovação de estudantes, mesmo quando despreparados? Baixar os níveis de qualidade do ensino superior público e igualá-lo ao de muitas instituições privadas? Vale lembrar que tal meta foi imposta, a partir de 2007, às universidades federais pelo programa Reuni e já se provou descabida na maioria dos casos.

No todo, o PNE-N mais se assemelha a uma peça de gerenciamento que a um plano que pretenda atingir as raízes dos problemas que nos levaram a um péssimo desempenho na educação. Tanto pela história do PNE-F como de outros projetos de lei, sabemos que o Congresso, que deverá analisá-lo, não tem compromissos com uma educação pública republicana, democrática e igualitária, e pouco podemos esperar dele. Assim, se quisermos obter algum avanço, é necessário que a população e as entidades científicas, acadêmicas, estudantis, sindicais e educacionais se mobilizem. Caso isso não se concretize, corremos o sério risco de ver repetir-se o que aconteceu na última década: a educação continuar aquém das necessidades e possibilidades da sociedade, não servindo como instrumento de promoção do desenvolvimento pessoal e nacional, em sua conceituação mais ampla.

Responsável pelo Enem cai, e Sisu é prorrogado

Enem: nova falha agrava crise
Autor(es): A gência o globo : Demétrio Weber e Lauro Neto

O Globo - 18/01/2011

Ministro decide demitir presidente do Inep, e Sisu é prorrogado em meio a erros

As falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, agravadas desde domingo pela lentidão do sistema de informática que faz as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), derrubaram mais um presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo exame. Joaquim Neto, presidente do Inep, deixará o cargo até o início de fevereiro. Ontem, o MEC prorrogou as inscrições no Sisu - que terminariam hoje - até quinta-feira, às 23h59m. A prorrogação foi anunciada no segundo dia de lentidão do sistema de inscrição, que é feita exclusivamente pela internet.

Ontem à noite, mais um erro grave atingiu o site do Sisu. Estudantes relataram que estavam conseguindo acessar dados de outros candidatos. Valéria Marins contou que na única vez que conseguiu entrar na página do Sisu para fazer inscrição com seu filho Luís Felipe, o site carregou os dados de outra candidata.

- Apareceram os dados de Marilza Aparecida Sena, cujo número de inscrição é totalmente diferente. Na tela, apareceu o nome dela, suas notas e opções. O sistema está permitindo violação de dados. Isso é um absurdo. Vi que não era o do meu filho e saí. Mas será que outras pessoas vão ter essa linha de pensamento? - perguntou Valéria.

O MEC admitiu que candidatos tiveram acesso a dados pessoais e notas de outros participantes. Segundo o MEC, isso ocorreu por volta das 20h, quando a página do Sisu foi reativada, após ter ficado cerca de 30 minutos fora do ar, das 19h30m às 20h. O ministério diz que o problema foi corrigido ontem à noite e que não estaria mais ocorrendo, mas não há estimativa do número de participantes que tiveram acesso a dados de terceiros.

O Sisu oferece 83.125 vagas em 83 instituições federais e estaduais de ensino superior, tendo como único critério as notas no Enem 2010. Até o fim de tarde, o MEC já havia registrado 600 mil inscrições. Mas, em todo o país, havia relatos de estudantes que ficavam horas na frente do computador sem conseguir completar a inscrição no sistema.

Acesso ao site cai em 20 minutos

Ao anunciar a prorrogação, o MEC pegou carona numa decisão da Justiça Federal do Rio referente à UFRJ. Na semana passada, a Justiça determinou que a reserva de vagas adotada pela UFRJ para estudantes da rede estadual fluminense fosse estendida à rede pública de todo o país, no Sisu. Nessa decisão, que acatou pedido do Ministério Público Federal, a Justiça ordenou também a prorrogação das inscrições do Sisu por 48 horas. Nem a UFRJ nem o ministério recorrerão contra a determinação.

O MEC também decidiu limitar a 20 minutos o tempo de acesso dos estudantes à página do Sisu onde é efetivada a inscrição. Isso ocorreu após técnicos do ministério detectarem um caso de candidato que ficou mais de um hora. As simulações de inscrição podem ser feitas sem limitação de tempo em outra página.

A prorrogação do prazo de inscrições no Sisu até quinta-feira levou o MEC a adiar também o início das inscrições no programa Universidade para Todos (ProUni), que oferecerá neste semestre 123.170 bolsas em instituições privadas. As inscrições no ProUni, previstas para começar amanhã, só terão início na sexta-feira.

A saída de Joaquim Neto será oficializada até fevereiro. No MEC, a informação é a de que o presidente do Inep pediu demissão ainda no ano passado, em meio ao desgaste decorrente das falhas na impressão de provas e no cabeçalho das folhas de respostas. O erro de impressão em 21 mil cadernos de prova da cor amarela foi assumido pela gráfica RR Donnelley e levou o MEC a reaplicar o parte do Enem a cerca de dez mil candidatos. A confusão, porém, levou a Justiça Federal do Ceará a suspender o exame, inclusive a divulgação dos gabaritos.


Joaquim Neto acompanhou o ministro Fernando Haddad em audiências públicas na Câmara e no Senado, onde passou pelo constrangimento de ouvir, em silêncio, críticas de parlamentares de oposição.

- Sou um professor universitário, olha o que estão fazendo comigo - teria dito Neto, na época.

O atual presidente do Inep assumiu o cargo em dezembro de 2009, no lugar do então presidente Reynaldo Fernandes, outro que deixou o instituto por causa de falhas no novo Enem. A edição de 2009 do Enem acabou sendo adiada, depois do vazamento de provas. Naquele ano, um caderno de questões foi roubado da gráfica.

O MEC convidou a reitora da Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio), Malvina Tuttman, para substituir Joaquim Neto à frente do Inep. Ela ainda não deu resposta.

O ministro Fernando Haddad fará uma reformulação interna, com criação e extinção de secretarias. Será criada uma nova secretaria de regulação, com a tarefa de autorizar a criação e renovar o reconhecimento de cursos de graduação, presenciais e à distância. A nova secretaria assumirá funções das atuais Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e da Secretaria de Educação à Distância. Esta será extinta. Da mesma forma, a Secretaria de Educação Especial será fundida com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Ações do documento "A África do Sul não está livre do apartheid"

Autor(es): Solange Azevedo

Isto é - 17/01/2011



Nontombi Naomi Tutu

Filha de Desmond Tutu - ganhador do Prêmio Nobel da Paz - diz que o poder econômico continua com os brancos e que os negros ainda vivem segregados



Nontombi Naomi Tutu, 50 anos, fala de maneira eloquente sobre a própria história e sobre a sólida experiência como ativista de direitos humanos. Terceira filha do arcebispo anglicano Desmond Tutu – ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1984 pela luta contra o apartheid –, Nontombi lecionou em universidades como a de Cidade do Cabo, na África do Sul, e de Hartford e Connecticut, nos Estados Unidos. Atualmente, é consultora de ONGs internacionais que combatem a violência contra a mulher e dão suporte para famílias devastadas por doenças como Aids e câncer em países africanos. Mãe de dois filhos, Nontombi vive atualmente em Nashville, capital do Estado americano de Tennessee. “O fim do apartheid não trouxe benefícios econômicos para a maior parte da população negra”, disse à reportagem de ISTOÉ. “Quem viveu sob o regime do apartheid sabe que, apesar de a Constituição sul-africana pregar que todos são iguais, as coisas ainda não são bem assim.” A seguir, os principais trechos da entrevista.



Istoé -

A segregação racial ainda é forte na África do Sul?



Nontombi Naomi Tutu -

Infelizmente, sim. A África do Sul não está completamente livre do apartheid. O racismo ainda existe e é muito forte. Mas isso não é uma surpresa porque somos uma democracia jovem. Nossa primeira eleição democrática ocorreu apenas 17 anos atrás. Além disso, o fim do apartheid não trouxe benefícios econômicos para a maior parte da população negra. Diversas gerações cresceram aprendendo que os negros eram menos seres humanos do que os brancos e viveram segregadas durante décadas. Isso não se muda de uma hora para outra. Quem viveu sob o regime do apartheid sabe que, apesar de a Constituição sul-africana pregar que todos são iguais, as coisas ainda não são bem assim.



Istoé -

O combate ao racismo foi ineficaz?



Nontombi Naomi Tutu -

O papel da Comissão de Reconciliação e Verdade, de certa maneira, foi mostrar o significado do apartheid para o povo sul-africano e quanto ele desumanizou as pessoas. O trabalho foi bom, uma tentativa bastante corajosa de lidar com a população e suas expectativas pós-conflito. Mas não ocorreu nenhum milagre. Foi um bom e importante primeiro passo. Acho que a comissão deveria ter funcionado por mais tempo, já que os efeitos do apartheid ainda estão muito fortes e presentes nas relações sociais ainda hoje. A maior parte dos negros continua nos mesmos distritos em que viviam durante o apartheid e a grande maioria das crianças negras continua em escolas segregadas. Com isso, as possibilidades futuras de disputarem vagas com os brancos no mercado de trabalho ou mesmo de abrirem negócios próprios ficam muito limitadas. Além disso, muitas das pessoas que comandaram atrocidades não foram responsabilizadas.



Istoé -

Analistas dizem que a “nação arco-íris”, termo defendido pelo seu pai, é um conto de fadas. A sra. concorda?



Nontombi Naomi Tutu -

Não concordo plenamente. A nação arco-íris é um sonho que ainda não foi alcançado. É verdade que a miscigenação não é uma realidade. Mas percebo que há diversos lugares em que as pessoas estão tentando fazer da África do Sul um país de diversidade.



Istoé -

Principalmente por causa do apartheid econômico, o papel de Nelson Mandela tem sido questionado nos últimos tempos...



Nontombi Naomi Tutu -

É verdade que o poder econômico permanece nas mãos dos homens brancos e que a democratização da economia não ocorreu. Esse foi um dos fracassos da transição política. Mas Nelson Mandela exerceu um papel incrível e a sua importância para a África do Sul não pode ser minimizada. Deveríamos, sim, ter dado mais importância para o apartheid econômico – e não apenas para o apartheid político e racial. Mas isso não significa que Mandela fez pouco. Ele nos moveu em direção à esperança. Quando ele foi eleito, muita gente achou que haveria conflito racial no País, e não houve. Por isso, a luta de Mandela pela reconciliação entre brancos e negros foi fundamental.



Istoé -

Recentemente, houve episódios de xenofobia quando imigrantes de ­países vizinhos foram mortos na África do Sul. A sensação de conflito é iminente?



Nontombi Naomi Tutu -

Isso está ocorrendo em vários países, e não apenas na África do Sul. O que nos deixa numa posição mais frágil é sermos uma democracia recente. Mas nosso povo é bastante resiliente e corajoso. Não fomos destruídos pelo apartheid e não acredito que seremos destruídos agora. Culpar os estrangeiros pelas altas taxas de desemprego é um caminho mais fácil do que perguntar por que os nossos serviços não funcionam bem. Hoje, a África do Sul não tem um líder político forte o suficiente para dizer que isso não é aceitável no País.



Istoé -

Assim como em outros países, as mulheres sul-africanas ainda são tratadas como cidadãs de segunda classe?



Nontombi Naomi Tutu -

A África do Sul continua sendo um país extremamente patriarcal. A ideia de que o homem tem o direito de fazer o que achar que é correto com sua esposa, suas filhas e com as outras mulheres da sociedade ainda é muito forte. Por isso, as taxas de violência doméstica e sexual são altíssimas. A Constituição sul-africana, em termos de acesso e direitos, é uma das melhores do mundo. Mas ela não é respeitada. Além de ser um problema de saúde pública, a pandemia de Aids também é uma questão de gênero porque as mulheres são infectadas por seus parceiros e têm desenvolvido a doença mais cedo do que os homens. O impacto social disso é enorme. Há muitas mulheres criando netos ou filhos de vizinhos porque os pais das crianças morreram em decorrência da Aids.



Istoé -

Como foi crescer na África do Sul, durante o apartheid, sendo negra e mulher?



Nontombi Naomi Tutu -

Ser considerada uma cidadã incompleta e menos ser humano do que as outras pessoas é muito duro. Cresci vendo placas espalhadas por diversos lugares onde os negros não podiam entrar ou onde havia espaços reservados para os brancos. A exclusão é dolorosa. Eu tinha 6 anos e meio quando, junto com a minha irmã, fui estudar num país vizinho. Meus pais eram privilegiados porque tiveram a opção de nos mandar para fora e evitar que permanecêssemos num sistema educacional excludente e que privilegiava os brancos. Sei que tive sorte, mas naquela idade eu achava que não era um privilégio ficar tão longe dos meus pais e ter a oportunidade de vê-los apenas três vezes ao ano. Por ser mulher, o desafio era maior. E ainda é hoje em dia.



Istoé -

Inclusive na sua família?



Nontombi Naomi Tutu -

Sim. O meu avô dava muito mais importância para o meu irmão do que para mim e para as outras netas. Isso pode parecer irrelevante hoje, mas quando eu era pequena não era. O que acontecia na minha casa era comum em toda a comunidade. Nas escolas, os meninos eram encorajados a agir com franqueza e ser comunicativos. Mas se as meninas tivessem as mesmas atitudes eram consideradas mal-educadas. Certas características que eram vistas como positivas nos meninos eram questionáveis nas meninas.



Istoé -

Ser filha de Desmond Tutu foi um desafio?



Nontombi Naomi Tutu -

Durante a minha infância, meu pai não era famoso mundialmente. Cresci sendo a filha de um sacerdote e rodeada por pessoas que tinham uma série de expectativas sobre como eu deveria me comportar e que tipo de pessoa eu deveria ser. Elas cobravam, por exemplo, que eu me engajasse em grupos religiosos. Quando a minha família se mudou para a Inglaterra e entrei numa escola de lá, muitos alunos achavam que eu deveria me tornar líder de alguma organização cristã. Mas eu não tinha o menor interesse nisso. Ser filha de Desmond Tutu, por outro lado, também me trouxe uma série de oportunidades – como a de estudar fora da África do Sul e conhecer pessoas que pensavam e agiam de maneiras diferentes.



Istoé -

Quanto se perde quando uma pessoa é julgada pela cor da pele ou pelo sexo?



Nontombi Naomi Tutu -

A perda não é apenas individual, é coletiva. Quem é oprimido perde porque suas oportunidades ficam limitadas. Mas a sociedade também perde porque desperdiça o verdadeiro potencial dessas pessoas. Cresci com pessoas inteligentíssimas na África do Sul que tiveram suas possibilidades cerceadas por causa do apartheid. Quem essas pessoas seriam hoje se tivessem tido as mesmas oportunidades que as crianças brancas? O que elas teriam dado de retorno para a África do Sul e para o mundo?



Istoé -

Como o preconceito e a discriminação são construídos socialmente?



Nontombi Naomi Tutu -

Todo mundo cresce aprendendo que negros não são boas pessoas. Os estereótipos são reforçados diariamente pela mídia e nas conversas que temos em casa ou fora dela. Recentemente, um amigo do meu filho suspeitou que ele tivesse roubado um cartão de crédito só porque é negro. Onde esse amigo aprendeu que negros são assaltantes? Mensagens de que a maioria dos negros é criminosa e de que a maioria dos criminosos é negra estão todos os dias na mídia. Isso acaba gerando insegurança de ambos os lados.



Istoé -

Qual foi a sua experiência mais forte com relação ao racismo?



Nontombi Naomi Tutu -

Costumo dizer que a mais forte é sempre a mais recente. E foi justamente esse episódio envolvendo o meu filho, de 13 anos. Ele chegou em casa arrasado. É doloroso perceber que não podemos proteger nossos filhos desse tipo de experiência. Conversei com a mãe do garoto porque conheço a família e sabia que ela não estava educando o menino daquela maneira. Ela colocou os dois frente a frente para fazer as pazes e o filho dela pediu desculpas para o meu filho e para mim. Por alguma razão, o ser humano tem a necessidade de se sentir melhor do que os outros e de projetar os seus demônios.

Paraná é o estado que mais gasta com ex-governadores

Autor(es): Silvia Amorim

O Globo - 17/01/2011





SÃO PAULO. Com dois novos reforços no fim do ano passado, o Paraná entrou para o grupo dos campeões de pagamentos de aposentadorias especiais a ex-governadores. O estado tem agora nove antigos inquilinos do Palácio do Iguaçu na sua folha de pagamento. O posto foi conquistado após a adesão do senador eleito Roberto Requião (PMDB), que deixou o governo em março de 2010, e do senador reeleito Álvaro Dias, que governou o estado há mais de 20 anos. Ambos resolveram pedir o benefício no fim do ano.



Dias argumentou que o salário do Senado tem sido insuficiente para cobrir as despesas do mandato. A reportagem não conseguiu falar com Requião.



O Paraná também paga a aposentadoria mais generosa, de R$24,5 mil por mês, e é um exemplo de como é pequena a vontade dos legisladores estaduais de acabar com o privilégio polêmico. Na Assembleia Legislativa paranaense há uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o fim dos subsídios apenas para os futuros governantes. Mesmo assim, ela está engavetada há quase cinco anos.



Outro caminho para suspender os pagamentos tem sido os tribunais. No Supremo Tribunal Federal (STF), Maranhão e Sergipe são alvo de ações por causa dos subsídios concedidos a ex-governantes. O problema é que o processo é muito moroso.



No primeiro caso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi protocolada em 2005 e, atualmente, aguarda uma posição do relator, ministro José Dias Toffoli. Não há prazo para sair uma decisão.



Em relação a Sergipe, a ação foi ajuizada no fim do ano passado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).



A mais recente decisão do Supremo no caso das aposentadorias foi dada em setembro passado. O ministro Gilmar Mendes rejeitou uma ação que questionava o pagamento dos benefícios a ex-governadores do Rio Grande do Sul. Mendes apontou um erro formal, argumentou que o autor do pedido, a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, não tinha legitimidade para fazer a proposição.

Palestina vira realidade na América do Sul

Autor(es): A gência o globo : Daniela Kresch

O Globo - 17/01/2011



TEL AVIV. O efeito dominó diplomático começou no dia 3 de dezembro, quando, ao apagar das luzes de seu governo, o presidente Lula reconheceu a Palestina nas fronteiras de antes da Guerra dos Seis Dias, em 1967 (Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental). Mas, o que parecia ser um ato isolado, revelou-se uma decisão em bloco da América do Sul, onde, antes, só a Venezuela reconhecera o Estado palestino com tal desenho.



Nas últimas seis semanas, Argentina, Bolívia, Equador e Guiana seguiram o passo de Brasília. Paraguai, Uruguai e Peru já avisaram que farão o mesmo, provavelmente na reunião da Cúpula América do Sul-Países Árabes, em 16 de fevereiro, em Lima. O Chile também fez seu anúncio, mesmo que deixando de lado a questão das fronteiras. O único país que destoa é a Colômbia, que declarou que só reconhecerá o Estado palestino após um acordo de paz.



Abbas: "É um passo gigante rumo à nossa independência"



O governo do presidente Mahmoud Abbas não escondeu a satisfação com a tsunami de reconhecimentos, resultado direto de um enorme esforço diplomático junto a países que ainda não haviam aceitado formalmente a existência da Palestina.



- O reconhecimento de um Estado nas fronteiras de 1967 é um passo gigante rumo à nossa independência - disse Abbas há duas semanas, em Brasília.



Cerca de 100 nações já reconheceram a Palestina desde 1988, quando o líder Yasser Arafat declarou independência na ONU. Agora, a ambição da liderança palestina é colocar em votação, em setembro, na Assembleia Geral, a criação do país nas fronteiras de 1967. Para isso, quanto mais votos, melhor.



- No Caribe, por exemplo, há 12 pequenos Estados. Mas esses países têm o mesmo peso que a China em votações na Assembleia Geral - explicou o chanceler palestino, Riad Malki.



A ideia dos palestinos de apelar para a ONU era tida como plano B, mas virou prioridade por causa do impasse nas negociações de paz com Israel. Depois de um começo promissor, em setembro, a mais recente iniciativa de paz já morreu na praia. Abbas se retirou das conversas em protesto contra o fim do congelamento temporário de 10 meses na expansão de colônias judaicas na Cisjordânia.



Irritado, o premier israelense, Benjamin Netanyahu, não se conteve durante conversa com jornalistas estrangeiros, semana passada, em Jerusalém:



- Os palestinos estão voando pelo mundo... Pela América do Sul, pela Ásia, pelos quatro cantos do mundo. Mas que economizem no preço das passagens aéreas e na gasolina! Viajem apenas dez minutos e venham a Jerusalém negociar!



Mujad Salech, diretor para América Latina do Ministério do Exterior palestino, garantiu ao GLOBO que a eventual votação na ONU não significa que os palestinos tomarão decisões unilaterais.



- Ninguém aqui diz que vamos declarar um Estado unilateralmente. Queremos chegar a um acordo por negociações. Mas Israel fala em negociar e continua a colonizar nossas terras. Temos de fazer algo.



Salech considera que a América do Sul tem muito a ganhar com o apoio aos palestinos, principalmente em termos econômicos. O Mercosul já fechou um acordo de livre comércio com o Egito e agora negocia com a Autoridade Nacional Palestina e com a Síria. Mas está de olho nos países do Golfo.



Segundo Yossi Benarroch, diretor do Departamento de América Latina da Universidade Hebraica de Jerusalém, os sul-americanos querem "estar do lado da maioria". Seria um passo de matemática diplomática pura, de realpolitik.



- O que vale mais a pena? Estar do lado de um pequeno país ou de 22 Estados árabes? Ou, no caso da ONU, apoiar os cinco ou seis países que se alinham a Israel ou os outros 120? A conclusão é clara.



Para Israel, a onda de reconhecimentos da América do Sul não ajuda a acabar com o conflito. Pelo contrário. Segundo o ministro da Diplomacia Regional de Israel, Yuli Edelstein, o resultado pode ser desastroso.



- Esses países têm boas intenções, mas reconhecer a Palestina nas fronteiras de 1967 não é o melhor caminho. Só faz com que os palestinos acreditem que não precisam mais negociar - diz Edelstein.



Vice-chanceler de Israel faz alusão a "Estado Facebook"



A mesma alegação é feita por Yossi Benarroch. Segundo ele, o problema não é o reconhecimento do Estado, mas sim das fronteiras de 1967.



- Até Netanyahu já admitiu que o Estado palestino tem de ser criado. Mas quem reconhece fronteiras pré-determinadas, de 44 anos atrás, adota totalmente o lado de uma das partes - declara, acentuando que a declaração acaba com as chances do Brasil de servir como moderador do conflito.



O vice-chanceler Danny Ayalon ironizou as aspirações palestinas, comparando os reconhecimentos ao clicar do botão "like" da rede de relacionamentos Facebook. Em reação, o premier Salam Fayyad afirmou não buscar um "Estado Facebook".



Para Nadia Hijab, diretora da Rede al-Shabak de Política Palestina, o tiro palestino pode sair pela culatra.



- Se os israelenses decidirem que a pressão mundial é grande demais, podem decidir negociar um Estado palestino com soberania mínima. Isso poderia significar a continuação da ocupação de outra forma.

Raça questionada

Autor(es): Manoela Alcântara

Correio Braziliense - 17/01/2011

Entre todas propostas de ações afirmativas dentro do funcionalismo, as que mais geram polêmica são as destinadas a negros e índios. Entre próprios possíveis beneficiados tema não é unânime

As políticas de cotas já contemplam diversos segmentos da sociedade. Outros tantos aguardam votações de projetos de lei nas Casas do Legislativo brasileiro. Os deficientes ganharam espaço no artigo 37 da Constituição Federal, que determina a reserva de vagas a eles no serviço público. E a Lei nº 8.112 delimita que essa salvaguarda seja de 5% a 20% das oportunidades. No Mato Grosso do Sul, as pessoas de origem indígena têm, desde 2008, direito a 3% das ofertas em órgãos públicos. Os negros contam com o amparo do Estatuto da Igualdade Racial e, agora, terão no Instituto Rio Branco a primeira possibilidade de participar de um sistema de cotas em um certame nacional. Para os idosos, há um projeto de lei em tramitação no Congresso que tem como proposta a destinação de 5% das ofertas em seleções para aqueles com mais de 60 anos.

É nítido, no entanto, que algumas dessas determinações geram mais polêmica que outras. As discussões mais acirradas referem-se às cotas para negros e índios. “Nas universidades, demoramos quase três anos para conseguir o benefício. Hoje, temos 102 instituições com ações afirmativas para as duas etnias em todo o país”, lembra o professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB) José Jorge de Carvalho. Para ele, a desinformação é um dos principais problemas de quem é contra a medida. “A primeira coisa é se informar. As cotas existem para que, a médio prazo, tenhamos menos desigualdade racial entre as profissões no Brasil. Atualmente, a maioria das empresas tem apenas 1% de negros em seus quadros, e isso não tem mudado ao longo do tempo”, ressalta.

Embora as políticas de inclusão em concursos públicos sejam novas, entre muitas universidades elas já são uma realidade, que pode, inclusive, servir de termômetro para o mercado de trabalho. Seis anos após a instituição das políticas afirmativas raciais, cerca de 30% da “população preta e parda” do país, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), já está incluída em universidades. Em relação aos povos indígenas, somente na UnB há mais de 50 índios matriculados. Poran Potiguara, 21 anos, é um deles. Ele ingressou na instituição graças ao convênio firmado com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em um vestibular cuja concorrência foi de mil pessoas por vaga, Poran foi aprovado para engenharia florestal. “A educação indígena é mais voltada para os costumes da aldeia. Não aprendemos as mesmas matérias das escolas tradicionais. Por isso, as cotas representam uma forma de dar direitos iguais para que possamos nos qualificar”, diz o aluno do terceiro semestre. No entanto, se a discussão das cotas é transferida para o serviço público, Poran se diz contrário. “Vou me formar para trabalhar na minha aldeia. Quero servi-los mais na área de botânica, fazer reflorestamento, mexer com a natureza. Mas para quem fez direito e outros cursos que não se encaixam no perfil indígena, acredito que seja importante”, pontua.

No STF

Já o índio e secretário executivo do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), Camico Baniwa, acredita que a reserva de vagas no certame da Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, seria positiva para ambos os lados. “Hoje já temos cientistas sociais, antropólogos, enfermeiros e outros índios formados. Não existe uma discussão mais articulada acerca das cotas para nós. Isso tem funcionado apenas no Mato Grosso do Sul”, lembra. Além desse, há outros concursos nos quais a oferta de oportunidades exclusivas seriam interessantes para os índios. O de professor, para dar aulas nas aldeias, seria um deles. “A educação diferenciada, com bons salários, poderia começar a mudar a realidade da inclusão”, acredita Baniwa.

No caso das cotas para negros, a Lei nº 12.288 abre caminho para a criação de mecanismos que ampliem a presença dos afrodescendestes na administração pública. Mas a indeterminação quanto à legalidade da reserva de vagas dificulta a concretização desse tipo de iniciativa. Um dos fatores de impedimento para a universalização da política afirmativa é a existência de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), que aguardam apreciação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Enquanto isso não for analisado, não podemos dar um parecer. Se eles forem a favor (das cotas), saberemos qual a opinião da Justiça. Se forem contrários, estará batido o martelo em oposição à abertura de vagas específicas para negros”, ressalta o professor de direito internacional do curso O Diplomata, Joanisval Brito Gonçalves.

Vinte vagas por ano

O convênio entre a Funai e a UnB permite que, a cada semestre, os índios concorram a 10 vagas em cinco cursos: agronomia, enfermagem e obstetrícia, engenharia florestal, medicina e nutrição. O vestibular é especial e eles precisam ser indicados por lideranças das aldeias ou por entidades representativas dos povos indígenas. As inscrições para a seleção podem ser feitas no site do Cespe ou por meio de formulário disponibilizado em unidades credenciadas.

PALAVRA DE ESPECIALISTA I

Realidade escandalosa

José Jorge de Carvalho

Professor do Departamento de Antropologia da UnB

“As desigualdades raciais podem ser identificadas facilmente. Quem abriu os jornais, as revistas ou a internet nos últimos dias percebeu que, entre os 37 ministros escolhidos para a atual gestão, apenas dois são negros: o do Esporte, Orlando Silva, e a da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros. Isso se reflete diretamente nas empresas públicas. Se formos pegar como exemplo o Judiciário, é possível ver a discrepância nas contratações. Dos 27 ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), dois são negros. No STF (Supremo Tribunal Federal), ao longo dos seus 156 anos, só três ministros afrodescentes passaram por lá. No MPT (Ministério Público do Trabalho), entre 475 procuradores, apenas sete são negros. O Itamaraty tem mil funcionários, dos quais só 10 são negros. Isso é um escândalo. E não muda ao longo do tempo. A média de inserção na estrutura mais elevada do Estado não passa de 1%. Por isso, a necessidade das cotas no mercado de trabalho e no funcionalismo público.”

PALAVRA DE ESPECIALISTA II

Maioria desfavorecida

Joanisval Brito Gonçalves

Professor de direito internacional do curso O diplomata

“A cota para deficientes é válida. O legislador entendeu que deveria dar uma oportunidade a quem tem algum tipo de deficiência e isso já é lei. No caso das cotas raciais, o efeito pode ser inverso. Elas podem gerar uma discriminação em virtude da cor da pele dentro das próprias instituições. No concurso para o Instituto Rio Branco, corre-se um grande risco de ter diplomatas que o são não pela sua qualificação mas por uma eventual cor da pele. E o que importa em um concurso é a qualificação. O que importa é que o candidato faça a prova em condições de igualdade e seja aprovado, e não que seja empurrado para uma carreira sem qualificação. A mesma coisa ocorre nas universidades. Imagina se as pessoas quando forem procurar um médico se perguntarem de qual universidade ele veio, se entrou pelo sistema de cotas? A cor da pele vai gerar dúvidas quanto à qualificação do profissional. O nosso país começa a proteger demais alguns grupos e se esquece da sociedade como um todo. Cotas para índios, negros, mulheres, idosos. E aquele que não for de nenhum desses grupos? Acabará sendo discriminado.”

Itamaraty reabre a polêmica das cotas

Rio Branco. E negro!

Autor(es): Manoela Alcântara

Correio Braziliense - 17/01/2011

A reserva de 10% das vagas para negros na primera fase da seleção do Rio Branco trouxe de volta o debate sobre o benefício. O tema ainda é tabu nos órgãos públicos.

Nova política do Itamaraty de reserva de vagas para afrodescendentes reacende discussão sobre cotas em seleções públicas. Próximo concurso para diplomata destinará a essas pessoas 10% das oportunidades

A proporção de negros no Brasil já ultrapassou a de brancos e, hoje, representa 51,7% da população, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) coletados em 2009. São mais de 95 milhões de afrodescendentes, que transformaram o país na maior nação negra do mundo fora do continente africano. Apesar disso, o preconceito racial no país ainda é grande. Levantamentos do Ipea apontam que a taxa de desemprego entre essas pessoas é de 9,23%, enquanto entre os brancos fica na faixa dos 7,2%. Além disso, os negros são maioria nos setores com menor remuneração. Na agricultura, representam 61,3%, na construção civil, 60,1%, e nos serviços domésticos, 61,5%.

Mas o desejo de mudar essa realidade se intensificou na última década, com políticas de inclusão social. No serviço público, o intuito de levar os negros para os altos cargos começou no mês passado, quando o Instituto Rio Branco anunciou que disponibilizará 10% das vagas de sua próxima seleção para afrodescendesntes — o edital deve ser divulgado até o fim de janeiro. A cota será apenas para a primeira das quatro etapas do certame. Não haverá desconto do número de vagas universal: serão criadas novas oportunidades.

Naiara Lorraine da Silva Lopes, 25 anos, acredita que a chance dada aos negros fará diferença na sua aprovação. Formada em relações internacionais, ela já fez a prova do Instituto Rio Branco quatro vezes, mas só agora se sente confiante. “Acredito que agora vou passar. E, do jeito que será feito, vai ficar bom para todo mundo. A fase mais difícil é a primeira, pois a peneira é muito grande. Passando por ela, acho que conseguirei ingressar na carreira”, almeja.

Além das cotas, a candidata está mais animada porque conseguiu ingressar no programa Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, disponibilizado pelo Rio Branco e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Voltada para candidatos negros, a iniciativa oferece aos beneficiados uma bolsa de estudos de R$ 25 mil, que deve ser usada na preparação para o concurso. “Vim de Itumbiara, no interior de Goiás, e não tinha condições de pagar bons cursos. Estou tendo a orientação de profissionais competentes há apenas dois anos. Com eles, pego dicas e tenho aprendido cada dias mais”, conta Naiara.

Os dois incentivos são resultado da pretensão de levar a diversidade brasileira para dentro do Palácio Itamaraty, com negros, brancos, pardos e amarelos trabalhando juntos. E, no que depender da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Helena de Bairros, a iniciativa servirá de exemplo para os organizadores de outras seleções. “Não tenho dúvidas de que iniciativas como essa abrem as portas no setor público. Será possível ver mudanças à medida que as políticas forem adotadas como expressões de avanço e tiverem o reconhecimento da sociedade”, afirmou em entrevista ao Correio.

A chefe da pasta enfatiza ainda que, segundo as Nações Unidas, 2011 será o ano internacional dos afrodescendentes e que, por isso, o Brasil precisa intensificar as ações de inclusão. Para Luiza Helena, é importante, por exemplo, que todos os ministérios adotem iniciativas cujos efeitos sejam marcantes para a população negra. “Já foi dado um primeiro passo. Agora, vamos esperar para ver a possibilidade em outros locais, ainda não temos nada definido”, complementa.

Argumentos divididos

Embora a atitude seja louvada pelos representantes do movimento negro, a criação das cotas em concursos públicos gera polêmica entre acadêmicos, juristas e concurseiros em geral. Para o professor de direito internacional do curso preparatório O Diplomata, Joanisval Brito Gonçalves, a divisão de vagas por cor da pele beira o absurdo. “O Brasil não é um país com essa divisão racial. Esse é um modelo importado dos Estados Unidos. Cotas para negros, índios, japoneses ou outros só discriminam aqueles que não pertencem a esses grupos de fato”, observa. Para ele, a reserva de vagas tenta mascarar um problema de formação acadêmica.

A maioria dos especialistas entrevistados pelo Correio é a favor de um incentivo para uma melhor qualificação profissional que tenha início desde o ensino fundamental, sem distinção de raça. Diferenciar os profissionais por origem étnica é algo que ainda assusta estudiosos da área do direito, por exemplo. O medo é que trabalhadores sem o preparo necessário assumam vagas e prestem um serviço ruim. Outra forte discussão é sobre a definição de quem é negro ou não no país. Há pessoas que alegam ter o direito de fazer parte da seleção por cotas dado que têm ascendência de pai, mãe ou avô negro. Mas as dúvidas surgem exatamente nesse ponto, dado que a árvore genealógica da maioria dos brasileiros apresenta parentesco com afrodescentes.

O professor de direito constitucional do Gran Cursos João Trindade é a favor das cotas para as vagas de diplomata, mas não acredita que a evolução dessa medida para outros certames possa dar certo. “É natural que se deseje uma diversidade cultural entre os representantes do Brasil lá fora. Não podemos ter um corpo de embaixadores brasileiros só de loiros de olhos azuis. É interessante que haja negros, nordestinos. Para outros concursos, a decisão é mais complexa. A princípio, não acho viável”, defende.

Autodeclarada negra por ideologia e por cor da pele, Naiara diz que não teme ser discriminada se aprovada em uma seleção pública pelo sistema de cotas. Ela fala espanhol, francês, japonês, inglês e português, e se prepara com afinco para as provas de redação em línguas, além das outras matérias. “Dediquei a vida toda para o concurso, sempre quis desde pequena. Não me vejo fazendo outra coisa. Até pensei em ir para o ramo do comércio, mas não seria feliz”, considera.

Segunda fase

A reserva de vagas da seleção para o Rio Branco valerá na passagem da primeira para a segunda fase. Haverá um número de vagas adicional destinado a candidatos afrodescendentes, que será de 10% do total de aprovados para essa etapa. Se prevalecerem as regras do último edital, além de 300 aprovados, mais 30 pessoas autodeclaradas negras poderão ingressar pelo sistema de cotas.

POVO FALA

Você é a favor das cotas para negros em concursos?

“Acredito nas ações afirmativas para a inclusão de negros. A Bolsa-Prêmio de Vocação do Rio Branco para ajudar nos estudos é uma política acertada que ajuda as pessoas a ingressarem no concurso por mérito próprio. Acho que a disponibilidade dos 10% também vai ajudar a cumprir o objetivo de conseguir a diversidade no corpo de diplomatas. Eu poderia participar do sistema de cotas, mas não vou porque prefiro que as pessoas que tenham menos condições que eu participem.”

Fabrício Lima,

24 anos, formado em relações internacionais

“Sim. Sou a favor das cotas, mas não especificamente as definidas por raça. Seria melhor que elas fossem definidas pela questão econômica, por fatores de oportunidades. Quem é mais favorecido pode pagar cursinho, tem melhores oportunidades de estudo. Acho que a cota por fatores econômicos é muito mais inteligente e inclui mais.”

Vivian Krause,

25 anos, formada em relações internacionais

“Em curto prazo, sim. Se não for uma política eterna, acredito que o sistema de cotas vale a pena. Elas (as cotas) deveriam funcionar até o momento em que a inclusão já estivesse funcionando com fluidez no mercado. Na verdade, o investimento deveria ser feito na educação básica, nos direitos iguais para todos. Mas, como isso tem sido difícil, como política emergencial, acho que funciona, sim.”

Flávia Magalhães Freire,

22 anos , formada em relações internacionais

“Não. Nesse caso do Itamaraty é uma cota para a primeira fase. Só vai servir para (que os beneficiados) passem pela cota, e pessoas que estiverem mais bem preparadas sejam reprovadas. Na segunda fase, a chance de reprovação (dos negros) é grande. Seria mais legal um tipo de cota para quem estudou em escola pública, segregaria menos. Além disso, quem é negro no Brasil? Eu sou filha de negro, meu pai e meu avô são negros. Eu posso ser considerada negra? A miscigenação é grande, fica difícil.”

domingo, 16 de janeiro de 2011

No Rio, protestos contra o MEC e comemoração

Autor(es): A gência o globo : Cássio Bruno

O Globo - 14/01/2011

Instituições com desempenho mais baixo reclamam da avaliação; UFRJ e PUC festejam resultado

As instituições particulares do Rio avaliadas com baixo desempenho no IGC protestaram contra os resultados divulgados pelo MEC. O reitor do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, Adilson Rodrigues, disse não ter sido notificado sobre o caso e acusou o Ministério da Educação, em nota, de não cumprir o parágrafo 1 ª do artigo 46 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto afirma, entre outras coisas, que, após o prazo dado para a resolução dos problemas encontrados nos estabelecimentos de ensino, é feita uma reavaliação, podendo resultar ou não na desativação dos cursos ou até mesmo no descredenciamento.

O Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, em Campo Grande, ficou com nível 2 no IGC. Na entrevista de ontem, o ministro Fernando Haddad ressaltou que as instituições foram notificadas pelo MEC. Segundo Haddad, todas elas tiveram tempo para recorrer da decisão e prazo para o julgamento dos recursos antes da apresentação dos resultados.

A UniverCidade lembrou ter recebido nota 3, numa escala de zero a cinco, no Conceito Institucional (CI), decorrente de uma avaliação realizada, em março de 2009, na universidade, por uma comissão designada pelo MEC. No IGC, a UniverCidade registrou nota 2.

Já Júlio César da Silva, integrante da Comissão de Reformulação da Unig e ex-reitor da universidade, disse estar cumprindo todas as determinações do MEC:

- Iniciamos um trabalho de recuperação da universidade. É um projeto novo, uma nova linha de gestão assumida a partir de setembro do ano passado. Acatamos e estamos cumprindo todas as determinações. Temos confiança em resultados melhores nas próximas avaliações.

Citada no ranking do IGC com nota 1, a Faculdade de Reabilitação da Asce, em Higienópolis, não se pronunciou. Os responsáveis da Universidade Santa Úrsula, em Botafogo, não foram localizados.

Enquanto isso, a UFRJ recebeu a nota máxima no IGC entre as universidades públicas, apesar de lidar com vários problemas de infraestrutura e de segurança no seu principal campus, na Ilha do Fundão. Eduardo Mach, superintendente da Pró-reitoria de Graduação, comemorou:

- É o resultado de um esforço de toda a universidade e a seriedade dos alunos.

A PUC-RJ obteve nota 4 e ficou entre as melhores instituições privadas.

- É um estímulo para melhorar o desempenho da PUC. É o reflexo da preocupação com a qualidade do ensino e da pesquisa - avaliou o vice-reitor Acadêmico da PUC-RJ, José Ricardo Bergmann.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Ações do documento Educação: da quantidade à qualidade

Autor(es): Frei Betto

Correio Braziliense - 14/01/2011

A presidente Dilma promete priorizar a educação. No Brasil, apenas 10% da população concluíram o ensino superior; 23% o médio, e 36% não terminaram o fundamental. O ministro Fernando Haddad se compromete a adotar tempo integral no ensino médio, combinando atividades curriculares com aprendizado profissionalizante.

São promessas às quais se soma a de aplicar 7% do PIB na educação (hoje, apenas 5,2%, cerca de R$ 70 bilhões).

O governo Lula avançou muito na área: criou 14 novas universidades públicas e mais de 130 expansões universitárias; a Universidade Aberta do Brasil (ensino à distância), cuja qualidade é discutível; construiu mais de 100 campi universitários pelo interior do país; criou e/ou ampliou Escolas Técnicas e Institutos Federais e, através do PROUNI, possibilitou a mais de 700 mil jovens o acesso ao ensino superior.

Outro avanço é a universalização do ensino fundamental, no qual se encontram matriculados 98% dos brasileiros de 7 a 14 anos. Porém, quantidade não significa qualidade. Ainda há muito a fazer. Estão fora da escola 15% dos jovens entre 15 e 17 anos. Ao desinteresse, principal motivo, alinham-se a premência de trabalhar e a dificuldade de acesso à escola.

Tomara que a proposta de tempo integral do ministro Haddad se torne realidade. Nos países desenvolvidos os alunos permanecem na escola, em média, 8h por dia. No Brasil, 4h30. Pesquisas indicam que, em casa, passam o mesmo tempo diante da TV e/ou do computador. Nada contra, exceto o risco de obesidade precoce. Mas como seria bom se TV emitisse mais cultura e menos entretenimento e se na internet fossem acessados conteúdos mais educativos!

Os estudantes brasileiros leem 7,2 livros por ano, dos quais 5,5 são didáticos ou indicados pela escola. Apenas 1,7 livro por escolha própria. E 46% dos estudantes não frequentam bibliotecas.

No Pisa 2009 (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), aplicado em 65 países, o Brasil ficou em 53º lugar. Na escala de 1 a 800 pontos, nosso país alcançou 401. No quesito leitura, 49% de nossos alunos mereceram nível 1 (1 equivale a conhecimento rudimentar e 6 ao mais complexo). Nível 1 também para 69% de nossos alunos em matemática e para 54% em ciências.

O Pisa é aplicado em alunos(as) de 15 anos. Nas provas de matemática e leitura, apenas 20 alunos (0,1%), dos 20 mil testados, alcançaram o nível 6 em leitura e matemática. Em ciências, nenhum. No conjunto, é em matemática que nossos alunos estão mais atrasados: 386 pontos (o máximo são 800). O MEC apostava atingirem 395. Na leitura, nossos alunos fizeram 412 pontos, e em ciências, 405.

Estamos tão atrasados que o Plano Nacional de Educação prevê o Brasil alcançar, no Pisa, 477 pontos em 2021. Em 2009, a Lituânia alcançou 479; a Itália, 486; os EUA, 496; a Polônia, 501; o Japão 529; e a China, campeã, 577.

Nos países mais desenvolvidos, 50% do tempo de instrução obrigatório aos alunos de 9 a 11 anos e 40% do tempo para os alunos de 12 a 14 anos é ocupado com ciências, matemática, literatura e redação. E, no ensino fundamental, não se admitem mais de 20 alunos por classe.

Onde está o nosso tendão de Aquiles? Na falta de investimentos – em qualificação de professores, plano de carreira, equipamentos nas escolas (informática, laboratório, biblioteca, infra desportiva etc).

Análise de 39 países, feita pela OCDE em 2010, revela que o investimento do Brasil em educação corresponde a apenas 1/5 do que os países desenvolvidos desembolsam para o setor. EUA, Reino Unido, Japão, Áustria, Itália e Dinamarca investem cerca de US$ 94.589 (cerca de R$ 160 mil) por aluno no decorrer de todo o ciclo fundamental. O Brasil investe apenas US$ 19.516 (cerca de R$ 33 mil).

Embora a OMC tenha insinuado retirar a educação da condição de dever do Estado e direito do cidadão e transformá-la em simples negócio – ao que o governo Lula se contrapôs decididamente -, os 5,2% do PIB que nosso país aplica na educação são insuficientes. O que favorece a multiplicação de escolas e universidades particulares de duvidosa qualidade. Entre os países mais ricos, derivam do poder público 90% do investimento em ensinos fundamental e médio.

Ainda convivemos com cerca de 14 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais. Sem contar os analfabetos funcionais. Dos 135 milhões de eleitores em 2010, 27 milhões não sabiam ler nem escrever. Faltou ao governo Lula um plano eficiente de alfabetização de jovens e adultos.

Tomara que Dilma cumpra a promessa de criar 6 mil novas creches e o MEC se convença de que alfabetização de jovens e adultos não se faz apenas com dedicados voluntários. É preciso magistério capacitado, qualificado e bem remunerado.

Todos gostariam que seus filhos tivessem ótimos professores. Mas quem sonha em ver o filho professor? Na Coreia do Sul, onde são tão bem remunerados quanto médicos e advogados, e socialmente prestigiados, todos conhecem o provérbio: “Jamais pise na sombra de um professor.”

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Educação, ciência e tecnologia: prioridades do novo governo

Autor(es): Jorge Werthein

Correio Braziliense - 10/01/2011

Doutor em educação pela Stanford University, foi representante da Unesco no Brasil e é vice-presidente da Sangari Brasil e do Instituto Sangari

A presidente Dilma Rousseff foi clara em seu discurso de posse no Congresso Nacional: “Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança”. Demonstrou plena consciência das necessidades mais urgentes do país. Deu destaque, evidentemente, à educação, em especial a sua qualidade. Concomitantemente, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou plano de ação que terá como prioridades a educação infantil, a qualidade do ensino fundamental, o ensino médio e a valorização do magistério. Nada poderia ser mais alvissareiro no ano que se inicia.

De fato, a qualidade da educação vem ocupando e preocupando especialistas no assunto já há algum tempo, sobretudo depois que o Brasil conseguiu universalizar o ensino fundamental. Não se trata de um desafio recente, portanto. A baixa qualidade do ensino brasileiro vem se refletindo no desempenho dos estudantes em exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e na taxa de analfabetismo funcional, conforme indica o IBGE, ambos ainda vigentes, a despeito dos esforços dos últimos anos.

A presidente reconhece tanto os esforços quanto os desafios ao declarar, no discurso de posse, que “nas últimas décadas, o Brasil universalizou o ensino fundamental. Porém é preciso melhorar sua qualidade e aumentar as vagas no ensino infantil e no ensino médio”. Vale lembrar que essas são as palavras de uma presidente recém-empossada e não mais de uma candidata à Presidência da República. Portanto, trata-se de um compromisso de governo, que reafirma uma promessa de campanha.

O ministro da Educação, por sua vez, acaba de anunciar que, no plano de ação do MEC, está contemplada a proposta de aula em tempo integral, de maneira que o estudante faria o ensino médio e a educação profissional em dois turnos, na mesma escola ou não. A presidente certamente apoia a proposta, uma vez que se comprometeu a aumentar o investimento público no ensino médio e a estender a experiência do ProUni ao ensino médio profissionalizante, de forma a acelerar a oferta de milhares de vagas para que os jovens recebam formação educacional e profissional de qualidade.

Quanto à valorização do magistério, estratégia fundamental para uma educação de qualidade, a presidente afirmou aos congressistas que “só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso dos professores e da sociedade com a educação das crianças e dos jovens”.

O ministro Haddad também propõe à presidente a adoção de um concurso nacional para professores, em substituição às seleções municipais e estaduais. Assim, prefeituras e governos poderiam escolher os melhores docentes a partir do desempenho deles nas provas, e eles, por sua vez, teriam a possibilidade de escolher onde lecionar. Seria uma forma de valorizar os profissionais mais qualificados em todo o país, os quais certamente receberiam salários mais atrativos. Eis uma importante iniciativa, ainda que não seja fácil implementá-la.

Tudo isso certamente poderá contribuir para que o Brasil alcance as metas nacionais e internacionais que estabeleceu nos últimos anos. “Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento”, salientou Dilma Rousseff, perfeitamente ciente de que “o mundo vive em um ritmo cada vez mais acelerado de revolução tecnológica”. É o que vêm afirmando também autoridades na área educacional e científico-tecnológica, ao ressaltarem a importância de aumentar a qualidade do ensino de ciências no nível fundamental de forma a estimular e a preparar as crianças para possíveis e promissoras carreiras científicas no futuro.

É inegável a consonância da presidente e de seus ministros Fernando Haddad e Aloizio Mercadante com os discursos mais afinados com a realidade do país e do mundo atual. Se eles veem na educação e no desenvolvimento científico e tecnológico a chave para o desenvolvimento brasileiro e destacam isso em seus discursos de posse, parece claro que o novo governo está disposto a avançar decididamente nessas áreas. Cabe, agora, à sociedade maior participação na discussão e na concretização das propostas. Afinal, da educação, da ciência e da tecnologia também depende o êxito na abordagem das demais prioridades do novo governo, quais sejam o enfrentamento da miséria, das deficiências na saúde pública e da violência.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Menos ditadura, mais temas atuais

Autor(es): Leonel Rocha
Época - 04/01/2011

A prioridade deverá ser para assuntos relacionados a crianças, idosos e gays. As investigações sobre os governos militares ficarão em segundo plano

MARIA DO ROSÁRIO

QUEM É

Pedagoga, professora da rede pública, deputada federal no terceiro mandato e integrante do Diretório Nacional do PT

O QUE FEZ

Militou no movimento estudantil, foi vereadora (1993-1999) e candidata à Prefeitura de Porto Alegre em 2008

A mudança de rumo percebida até agora como a mais brusca do governo Dilma Rousseff em relação aos oito anos de Lula vai acontecer na Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Com a nomeação da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para o lugar do ministro Paulo Vanucchi, o foco principal da Secretaria se desloca das investigações sobre a ditadura militar para a execução de políticas voltadas para temas atuais, como a defesa das crianças, dos idosos e dos gays. No topo das prioridades estarão também a melhora dos hospitais e das clínicas psiquiátricas e a assistência ao que ela chama de “gente da rua”, segmento que inclui os menores abandonados e, principalmente, os viciados em crack. Ela deverá apoiar os projetos que retiram do aborto a designação de crime e também a aprovação da lei que permite a união entre pessoas do mesmo sexo. A nova ministra pretende, ainda, criar mecanismos para inibir a tortura recorrente em delegacias e presídios brasileiros.

A nova orientação da Secretaria tem muito a ver com a trajetória de Maria do Rosário. Pedagoga e professora da rede pública, ela foi eleita em 2010 para o terceiro mandato de deputada. Na Câmara, teve atuação destacada na Comissão de Direitos Humanos, onde defendeu os projetos da “lei da palmada” (que torna crime o espancamento de crianças pelos pais), a descriminalização do aborto e a diversidade religiosa. No Congresso, foi também relatora da CPI que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes. “Vamos articular apoios para reforçar os direitos das crianças. Esse foi o trabalho que desenvolvi ao longo da minha vida”, disse a ÉPOCA a nova ministra.

Maria do Rosário deverá apoiar projetos para deixar de punir o aborto como crime, permitir a união entre homossexuais e coibir a tortura nas delegacias

Mesmo sem tratar diretamente de temas ligados à ditadura durante seus mandatos, a deputada teve um sério entrevero em 2003 com o deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ), capitão reformado do Exército e representante no Congresso dos setores que defendem o regime militar. Bolsonaro empurrou a deputada e a chamou de vagabunda no Salão Verde da Câmara, cena gravada por uma emissora de TV. Bolsonaro não gostou das críticas que a deputada fizera a sua proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. No PT, Maria do Rosário faz parte da corrente Mensagem ao Partido, a mesma do futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do novo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que apoiou sua indicação para a Secretaria dos Direitos Humanos. Na juventude, ela militou no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e, na década de 1990, migrou para o PT.

Fiel ao passado comunista, Maria do Rosário continuará o programa Direito à Memória e à Verdade, voltado para a procura dos desaparecidos políticos da ditadura. Nessa tarefa, terá o apoio de Dilma, ex-presa política, torturada por agentes da repressão. A experiência de Dilma na cadeia ajuda a explicar as declarações que ela deu contrárias ao apedrejamento da iraniana Sakineh Ashtiani . A ministra dará atenção especial às buscas que estão sendo feitas de cerca de 60 mortos na Guerrilha do Araguaia, no Pará. A falta de solução para esse caso provocou uma recente condenação do Brasil na corte internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA). Pelo que se viu até agora, ela continuará segurando a bandeira do esclarecimento dos crimes patrocinados pelo governo militar. Mas sem fazer espalhafato.

Educação profissional, mais qualidade no ensino

Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido - Ari Cunha
Correio Braziliense - 07/01/2011

Desde 1960

com Circe Cunha

Era tímida a tentativa de conjugar o ensino técnico e o ensino médio. Os alunos terminavam os estudos apenas com noções básicas, sem estarem aptos a exercer a disciplina como profissão. Os cursos conjugados com o antigo segundo grau eram enfermagem, publicidade e propaganda e fotografia. Eram mais uma diversão do que propriamente profissionalização. O Ministério da Educação retoma a iniciativa para estimular a capacitação dos jovens e também para atender à demanda do mercado de trabalho. Consumidores logo percebem a falta de treinamento, conhecimento e educação no terceiro setor. Qualidade é o que falta. Chega em boa hora a reforma proposta pelo ministro Haddad. O Sistema S (Sesc, Senai e Sesi) tem dado grande contribuição ao país com os excelentes profissionais que prepara. A ideia é estender esse conhecimento e qualidade às escolas. Manter o aluno estudando para aplicar o conhecimento em uma profissão e valorizar os professores, grandes desafios para viabilizar a proposta. (Circe Cunha)



A frase que não foi pronunciada

“Enquanto uns beijam o sapo, outros o engolem.”



Historinha imaginária de um passado não tão distante.



DescARTE

» Embalagens são um desperdício. Como ainda não há a cultura do refil no país, a criatividade é a saída. O Ministério do Meio Ambiente prepara uma cartilha para ser distribuída nas escolas. Assunta Camilo, do Instituto de Embalagens, quer aplicar a maneira inteligente de descarte nas 350 salas verdes do país. As crianças são fundamentais na ação.



Calma

» Toda decisão tomada pelo novo governo deve passar por um estudo antes de ser anunciada. O caso do acordo com laboratórios para o abatimento no preço dos remédios para o câncer linfático foi típico. Baixar o preço pago ao SUS pelo tratamento da leucemia causou espanto. A Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia não foi ouvida e protesta.



Curiosidade

» Por falar em SUS, no Brasil, a saúde pública aumenta o número de atendimentos alternativos. A acupuntura passou de 200 mil procedimentos. Em algumas regiões do país há mais variedades de tratamentos. Música, massagens, prática de banhos e fitoterapia são algumas.



Barato

» Ideia da deputada Vanessa Grazziottin é que todas as farmácias sejam obrigadas a colocar em lugar visível uma lista com os genéricos disponíveis e preços para facilitar a vida do consumidor. Agora falta a aprovação dos senadores.



Piada

» Fácil acreditar no que diz o peemedebista Michel Temer. Não há briga entre PT e PMDB quanto a nomeações no governo. Para comprovar, basta aguardar a primeira votação no plenário.



Novela

» Ainda este ano volta a discussão sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício da função de jornalista. Proposta de emenda à Constituição vai ser discutida no plenário da Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Hugo Leal, quer ouvir os setores envolvidos.



Sem visto

» Passaporte diplomático para os filhos do

ex-presidente Lula não tem respaldo na lei. Por terem mais de 21 anos, Luis Claudio e Marcos Claudio perdem o direito. Uma brecha encontrada pelo Itamaraty é que quem não preenche os quesitos pode portá-los em função do interesse do país. Que interesses são esses, ninguém sabe.



PNE 30

» Ainda pendente o documento recebido pela senadora Marisa Serrano com o timbre do Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Há estudos da Eletrobras e da Eletronuclear para a seleção de usinas nucleares e de álcool na planície pantaneira e na Bacia do Alto Paraguai. Ecologistas e o Ministério do Meio Ambiente estão atentos.



Novidade

» Em pouco tempo unidades do governo se comunicarão por videoconferência. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação vai padronizar a aquisição dos aparelhos.



História de Brasília

Sua Alteza Imperial D. João de Orleans e Bragança mandou suspender suas obras em Brasília. Estão paralisados os trabalhos na Superquadra 102. (Publicado em 26/3/1961)