terça-feira, 25 de maio de 2010

"A educação vem em sexto LUGAR"

Sônia Racy - Sônia Racy
O Estado de S. Paulo - 24/05/2010




Jorge Gerdau quer mudar essa realidade ajudando o País a promover a educação para prioridade máxima.


Poucos colocam em dúvida a importância da educação para o Brasil. No entanto, o bonde não anda. O que acontece que não conseguimos avançar na velocidade que precisamos? Para falar sobre esse tema, a coluna convidou Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho do Movimento Todos pela Educação. A entidade colocou no ar, sábado, novo comercial da campanha Eu, Você, Todos Pela Educação, estrelado por Mariana Ximenes. Nele, a atriz fala sobre o pai e o incentivo que recebeu dele para ler desde que era pequena.

O MTE é um movimento composto por representantes da sociedade civil, educadores, organizações sociais, iniciativa privada e gestores públicos. Buscam conscientizar a sociedade do óbvio: sem educação, o Brasil jamais será verdadeiramente livre. O País registra avanços no que se refere à universalização do estudo. Entretanto, a qualidade da educação caiu proporcionalmente ao aumento da oferta.

Recentes dados do Ministério da Educação, publicados pelo Estado, provam ser insuficientes os esforços pró-educação. Dos beneficiários do Bolsa Família, que algum dia já se chamou Bolsa-Escola, 18% abandonam a escola. A pesquisa aponta que boa parte dessa perda se dá por falta de interesse. Ou seja, mesmo sabendo que serão cortados do programa do Governo Federal e que não mais receberão o benefício, permitem aos filhos que optem pela ignorância.

Gerdau, que recebeu a coluna em seu escritório paulista, pondera que, infelizmente, o tema da educação ainda não é tratado como um programa de gestão técnica. "Não se analisa claramente o cliente: a criança." Para ele, o Brasil precisa discutir o assunto-problema de forma fria. "Antigamente, tínhamos educação de elite em colégios públicos. A qualidade era muito boa. Quando a educação começou a ser massificada - dentro da filosofia correta de se universalizar o processo - começou também a queda da qualidade."

Depois de mais de duas horas de conversa com o presidente do conselho do Grupo Gerdau, grande responsável pelo crescimento e expansão da empresa, pode-se deduzir que há um longo caminho a percorrer. E que parte dessa estrada passa pela real identificação do problema. "Pelo ranking de prioridades destacadas pela população em pesquisas nacionais, a educação vem em sexto lugar. Precisamos mudar isso." Aqui vão os principais trechos da entrevista para a coluna.

Como o senhor se interessou pelo tema da educação?

Quando comecei a exigir índices de produtividade nas empresas sem sucesso. A cada pressão, meu pessoal me perguntava: "Eles só têm o terceiro ano primário. Como é que tu queres o mesmo patamar de produtividade de um operário japonês?". Aquilo me irritava. Então implantamos um processo de educação maciça no Grupo. O funcionário sai da escola e entra na capacitação profissional. O investimento é de, no mínimo, 70 até 100 horas para cada um. Hoje posso dizer que na Açominas, por exemplo, somente 0,6% de nossos empregados não têm grau escolar médio.

Mas educar não é uma função do Estado?

Não pagamos impostos para tanto? Eu diria que a gente paga imposto, sim. Mas quando se vive em um país em que a educação é a 6º prioridade, ou se trabalha nesse troço ou vamos viver o resto da vida sem condições competitivas mundiais. Como você acha que a Embraer disputa? Ela tem pessoas altamente capacitadas. Se deixar na mão do Estado, não chegamos a um resultado condizente. Essa questão tem um conceito mais amplo. Teoricamente, delegamos para o Estado. E o resultado é este que existe. Ou seja, é inaceitável.

E o Estado delegar este tipo de problema para a iniciativa privada solucionar, também não é inaceitável?

Se este País quiser realmente atingir patamares envolventes, um bom IDH, um lugar no ranking que não seja o 88º, o que devo fazer? Não vou ficar de espectador. Como sociedade, temos que participar do processo. É nessa conscientização que o Todos pela Educação trabalha. Esse movimento nasceu com a preocupação de tentar atingir, mobilizar a sociedade civil sobre a importância da educação. Trabalhamos fortemente nas campanhas educacionais para sensibilizar os pais. Eles têm que acompanhar os filhos na escola. E estamos conseguindo verbas fantásticas. Temos artistas declarando em campanhas que é possível acompanhar o filho na educação.

Como vocês trabalham?

Primeiro com esse movimento que acabo de descrever. Depois, estabelecemos metas. A primeira é a de que toda criança e jovem de 4 a 17 anos tem que estar na escola. Nisso, o Brasil já avançou muito. A segunda é que toda criança tem que estar alfabetizada até os oito anos. Se a criança não é alfabetizada no sentido de entender o que lê, ela vai assim até o grau médio. Esta meta dois é decisiva. E estamos ainda longe disso. É uma meta difícil de atingir em todos colégios. Mas é exatamente neste estágio que estamos brigando.

Quais as outras metas?

A terceira diz que todo aluno tem que ter um aprendizado adequado à sua série. A quarta fala sobre o Ensino Médio, que teria que ser concluído até os 19 anos. E a quinta busca investimento ampliado e bem gerido. Hoje fazemos parcerias com as associações de professores e dentro das secretarias de educação. O Ministério da Educação também tem uma parceria forte conosco. Quando um político, por exemplo, percebe que o povo não está colocando a educação como prioridade, ele também não a trata como prioridade. Nós estamos brigando para mudar esse raciocínio.

É necessário padronizar tudo para atingir as metas?

As metas devem ser padronizadas, mas os métodos para atingi-las podem ser diversificados. É um tema muito complexo. Na educação não existe padronização. A diversidade do modo de educar é uma realidade.

O diagnóstico sobre Educação no Brasil está correto?

Não está. Não temos, por exemplo, um índice correto do analfabetismo funcional. Talvez o item mais complexo seja conseguir a transparência dos dados. Enquanto não conseguirmos avaliar se a pessoa foi ou não alfabetizada já no segundo ano de estudo, não conseguiremos resultados. Há crianças no quarto ano do curso básico que não conseguem entender o que acabaram de ler.

Quais números?

Somos o 88º no ranking mundial da Unesco no campo da educação. Isso é inaceitável. Além disso, 30% das crianças de quatro a cinco anos estão fora da escola. Sabemos que quando se trabalha com boa alimentação e motivação nos primeiros anos de vida, há um potencial maior de criação de inteligência. Outra bomba é o índice de dois milhões de jovens entre 15 e 17 anos que estão fora das salas de aula. Se não se educar nesse período jovem, carrega-se um analfabeto durante 20, 30, 40 anos. Se queremos desonerar nossos filhos do custo que tem uma sociedade com muitos analfabetos ou excluídos, o melhor investimento é a educação. Por meio dela podemos buscar empregos melhores.

Como o senhor vê o futuro da educação?

A mudança de 7ª prioridade do País para 6ª já é um avançozinho. Em São Paulo, já constatamos, em alguns municípios, que a prioridade subiu para segundo lugar. A educação é a maior empresa do Brasil. Em primeiro lugar, temos que estabelecer onde queremos chegar. Segundo, qual é a situação atual. Terceiro, traçar como faremos para atingir as metas. Aí você passa a capacitar professores e a envolver os pais. E começa então a ter a relação direta com as crianças. Você pensa: se não fizer isso, não chego lá. Posso ter a melhor capacitação de tecnologia, mas se não houver envolvimento pessoal, não haverá resultado.

Exemplo?

Um caso interessante é do secretário César Callegari, de Taboão da Serra. Ele decidiu que toda criança que vai mal na aula terá a própria professora para ajudar na casa dos pais. Conseguiu, com isso, que o município registrasse o melhor resultado na educação primária. Envolver a professora em processo pessoal é complicado. E tenho que premiar esse resultado. Somos a favor da remuneração conforme a produtividade. Uma professora que faz muito e apresenta resultados sobre o aluno não pode ganhar o mesmo daquela que faz pouco.

Faltam recursos para educação? Falta gerenciamento?

Eu diria que os recursos são insuficientes em relação ao PIB. Mas o problema hoje é menos de recursos e mais de gestão. O Brasil precisa de mais recursos com melhoria de gestão.

A saúde já teve seu ICMS. O senhor é a favor da cobrança de ICMS na educação?

Não, eu não acho que tenha que criar algo desse tipo. Esse é um mau imposto porque é acumulativo.

O senhor é a favor da centralização da administração do processo educativo?

Só podemos trabalhar descentralizados. O Brasil tem que criar dimensões globais. Tem que exigir qualidade e transparência. Mas é impossível trabalhar centralizadamente e reger uma escola municipal do interior diretamente de Brasília.

A educação vem piorando. Como reverter esse quadro? Já tivemos progressos, mas insuficientes. O Brasil dificilmente poderá ser vencedor em termos de desenvolvimento social se não melhorar os seus números. Somos 88º no ranking mundial da Unesco no campo da educação. Isso é inaceitável. Além disso, 30% das crianças de quatro a cinco anos estão fora das escolas. Outra bomba é o índice de dois milhões de jovens entre 15 e 17 anos que estão fora da sala de aula. Se não se educar nesse período jovem, carrega-se um analfabeto durante 20, 30, 40 anos. Portanto, se quisermos desonerar nossos filhos do custo que tem uma sociedade com muitos analfabetos ou excluídos, vamos ter que andar bem rápido.

MEC cria alternativa a concurso para professor

Autor(es): Agencia O Globo/Demétrio Weber
O Globo - 25/05/2010

Diretrizes de novo exame nacional estão em consulta pública na internet até início de julho

O Ministério da Educação (MEC) formalizou ontem a criação do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, espécie de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) do magistério.

O novo teste, nacional, pretende ser uma alternativa aos tradicionais concursos públicos para contratação de professores, sobretudo em municípios de pequeno porte que penam para ter provas de melhor qualidade.

A portaria normativa nº 14, publicada ontem no Diário Oficial, diz que o exame será anual, mas não fixa data para sua realização.

O MEC quer que o teste seja aplicado pela primeira vez já em 2011. Até dezembro, o ministério pretende elaborar as questões da prova. As diretrizes do exame, incluindo os conteúdos a serem cobrados, estão em consulta pública na internet (no site ) até o início de julho.

Pela portaria, prefeituras e estados poderão usar o resultado do novo exame nacional como quiserem: a nota dos candidatos poderá substituir integralmente o concurso público ou apenas fazer parte da seleção.

A educação profissional

Autor(es): Marcelo Neri
Valor Econômico - 25/05/2010


O Brasil vive o apagão de mão de obra onde as empresas não encontram no mercado trabalhadores na quantidade e na qualidade desejadas.

Agravando o problema, o número de jovens de 18 a 24 anos que estão em alguma instituição de ensino formal vem caindo nos últimos anos (caiu 7,3% entre 2006 a 2008, de 7,5 milhões para 6,9 milhões). Isto se dá pelo começo da redução da chamada onda jovem onde observamos queda de 3,5% do número absoluto da população nesta faixa. Além disso, o estudante tem sido atraído pelo canto do mercado de trabalho, caindo a proporção em escolarização formal de 4%, reforçando o apagão.

Na corrida de obstáculos entre oferta e demanda de e por trabalhadores mais qualificados, a educação profissional desempenha papel central pois além de ser de prazo mais curto e permitir maior facilidade de conciliar trabalho e estudo, ela se volta mais diretamente às necessidades e nichos dos diferentes negócios. A educação profissional tem sido muitas vezes considerada uma alternativa de segunda classe em prol de um ensino médio genérico que tenta fazer muito com pouca qualidade e foco, com dificuldade de atração dos jovens. Já o ensino superior percebido como uma espécie de primeira divisão do ensino profissional, é inalcançável para a maioria.

O desinteresse acerca da formação profissionalizante também está presente na avaliação dos impactos dos programas existentes que não dá conta da diversa matiz de cursos onde o prêmio salarial dos cursos de educação profissional varia de 1,4% a 27%, já controlados pela educação formal. Não se pode dizer que os prêmios são altos ou baixos. Isto vai depender da área e do tipo de curso fornecido e das necessidades específicas de cada um. O resultado desta desinformação são políticas e mercados educacionais e de trabalho relativamente desconectados sobre os percalços e potenciais ganhos das diversidades de alternativas profissionalizantes existentes. Entre os diversos participantes dos cursos de educação profissional podemos citar as instituições de ensino que, na analogia da corrida educacional, incluiria clubes, técnicos, preparadores físicos desde as divisões de base até chegar ao nível profissional. O estado ainda tem o seu papel de regulador (juízes e federações). Mas quem decide a corrida é sem dúvida o estudante; mal comparando sem atletas bem formados e motivados a competição é sempre perdida.

O desafio é fazer o estudante enxergar, por meio de indicadores de fácil interpretação, os prêmios da opção preferencial por mais educação nas suas diversas vertentes. É preciso qualificar a demanda por educação em geral e a educação profissional em particular.

Essa é a linha da pesquisa que será lançada amanhã pela FGV em parceria com o Instituto Votorantim no MAM em São Paulo. O site www.fgv.br/cps/proedu informará ao estudante em potencial como o mercado de trabalho tem remunerado diferentes escolhas educacionais.

Concretamente falamos de respostas diretas a questões como, por exemplo, o que os diferentes cursos de educação profissional proporcionam de fato em termos de ganhos salariais? E na empregabilidade? Que curso garante maior qualidade do posto de trabalho conquistado? Qual o impacto do curso tecnólogo vis a vis o técnico de nível médio? E nos cursos básicos de qualificação profissional, o que alavanca mais é o de informática ou o de gestão?

Em que é melhor investir, na educação profissional, na educação formal ou uma combinação das duas? O que dá mais retorno, cursos diurnos ou noturnos? Presenciais ou a distância? Privados, públicos ou do sistema S? Há efeito-diploma profissional? quem termina os cursos tem ganhos adicionais? E assim por diante.

A pesquisa usa as ferramentas da informática e da internet para fazer esta informação chegar às especificidades de cada um por meio de simuladores e panoramas. A nova safra de microdados explorada permite traçar detalhadas fotografias das conexões entre as corridas educacionais e a trabalhista nos detalhes da educação profissional cobrindo o auge do apagão de mão de obra pregresso, o período de crise até a possível volta do apagão já em 2010.

Além disso, mensura-se as consequências percebidas do curso em termos de mercado de trabalho, o objetivo último da educação profissional. Como o egresso dos cursos profissionais vê o impacto deles na sua vida. Apresentamos, evidências objetivas de alguns aspectos subjetivos associados a esta passagem da educação profissional ao mundo do trabalho. Isto inclui perguntas sobre o uso, ou não, dos conhecimentos adquiridos no curso na carreira profissional e as razões percebidas tanto para sua utilização quanto para sua não utilização. Nada como saber dos próprios sobre os fatores de fracasso e os segredos do sucesso trabalhista de cada um.

domingo, 23 de maio de 2010

MEC vai propor fim da reprovação

MEC vai recomendar o fim da reprovação
Autor(es): Agencia O Globo/Carolina Benevides
O Globo - 23/05/2010



O Conselho Nacional de Educação vai propor, e o MEC recomendará a escolas públicas e privadas, que não reprovem mais alunos dos 3 primeiros anos do ensino fundamental. A medida divide especialistas e entra em vigor em 2011.


Para reduzir evasão, plano é que escolas aprovem todos os alunos dos três primeiros anos do ensino fundamental


Com os dados do censo escolar de 2008 em mãos, quando 74 mil crianças de 6 anos foram reprovadas, e depois de realizar três audiências públicas — em Salvador, São Paulo e no Distrito Federal — o Conselho Nacional de Educação (CNE) se prepara para recomendar “fortemente” que todas as escolas públicas e privadas não reprovem mais alunos matriculados nos três primeiros anos do ensino fundamental.

A resolução, que terá que ser homologada pelo ministro Fernando Haddad neste último ano do governo Lula, entrará em vigor em 2011, segundo Edna Martins Borges, coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

— O Brasil tem uma cultura forte de reprovação. Como estamos atualizando as diretrizes para a educação, vamos recomendar fortemente o princípio da continuidade. Sabemos que não tem a força de uma lei, mas as recomendações do CNE direcionam o sistema educacional — explica Edna, dizendo ainda que o Conselho espera que o Brasil deixe, daqui a alguns anos, de reprovar em todas as séries do ensino fundamental. — O ideal é que a criança conclua mesmo em nove anos, pois ser reprovada faz com que interrompa o sucesso escolar que poderia ter.

No Nordeste, onde temos altas taxas de evasão, a reprovação é uma das responsáveis pelo aluno abandonar o colégio.

Para professor da UFRJ, mudança é ‘temerária’ Segundo Edna, cada escola terá autonomia para elaborar seu projeto pedagógico, o que pode incluir flexibilização das turmas, trabalhos especiais para alunos em dificuldades e aulas extras.

No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), existem mais de 152 mil escolas, com 31 milhões matriculados no ensino fundamental. Pouco mais de dois milhões têm mais de cinco horas de aula por dia.

— Largadas à própria sorte, sem respaldo das secretarias de educação e do MEC, as escolas dificilmente terão sucesso. A história já mostrou que desacompanhada de professores bem formados, sem boa gestão, sem recursos corretos para ajudar no aprendizado e com grande número de alunos em sala, a progressão não dá bom resultado — diz Claudia Fernandes, coordenadora da Pós-Graduação em Educação da UniRio.

Professor de políticas públicas e formação humana da UERJ, Gaudêncio Frigotto concorda que propor a mudança deixando que as escolas decidam o que fazer é “temerário”: — Não adianta as crianças terem o direito de passar, se não têm o direito de aprender. As escolas públicas do Brasil são também espaço de merenda, de educação sexual, têm que lidar com a violência, não estão só ligadas ao conhecimento. Legalizar a realidade que temos em sala de aula com aprovação automática é temerário.

Responsável por uma turma do 3oano do ensino fundamental em uma escola municipal em Cordovil, na Zona Norte do Rio, Inês Barbosa já convive com a aprovação automática e acha que o respaldo do MEC prova que “o ministério não conhece o que enfrentamos no dia a dia”: — Tenho uma turma com 32 alunos entre 8 e 11 anos. Os que têm dificuldades tinham a ajuda de uma estagiária, mas agora ela só pode atender no mesmo turno das aulas. Então, eles vão às aulas ou ao reforço — diz Inês.

— O MEC propor que professores criem alternativas quando estão sobrecarregados, sem material didático, em escolas sem horário integral e lidando com pais que muitas vezes não podem acompanhar os estudos dos filhos é a prova de que não conhece o que enfrentamos.

Professor da Faculdade de Educação da USP, Vitor Henrique Paro gostaria que o MEC tivesse coragem para acabar com a aprovação em todas as séries.

— Não sei porque a timidez, a reprovação é um mal — diz ele, para quem as escolas são “ruins desde o século XIX e a reprovação é o álibi desse modelo”.

— Essa mudança é um primeiro passo para que haja uma revolução. Os pais vêem os filhos sendo reprovados e acham que eles não servem para estudar.

Com a aprovação automática, os pais terão a chance de entender que há algo errado com a escola, pois seus filhos poderão chegar ao 8oano e isso não será sinônimo de que aprenderam algo. Se for proibido reprovar, as pessoas serão obrigadas a ensinar.

sábado, 22 de maio de 2010

Site do Exército reescreve versão sobre o golpe militar de 1964

O Estado de S. Paulo - 21/05/2010



O Exército reescreveu a História do Brasil. Sua página na internet afirma que o golpe militar de 1964 foi uma opção pela democracia. "Eufórico, o povo vibrou nas ruas com a prevalência da democracia", lê-se em um dos capítulos da sinopse histórica do Exército, intitulado Antecedentes e Revolução Democrática de 1964.

O mesmo capítulo diz que "os recentes fatos da história contemporânea demonstraram que o povo brasileiro estava certo quando, na década de 60, optou pela democracia".

O Estado questionou o Comando do Exército sobre que fatos seriam esses. A resposta, por escrito: "A queda do Muro de Berlim e suas consequências, por exemplo". A queda do muro, que abriu caminho à reunificação da Alemanha e representou o colapso do comunismo, aconteceu em 1989, quatro anos depois do fim do regime militar no Brasil.

Em outra resposta igualmente curta, a Força afirmou que "diversos historiadores no âmbito do próprio Exército foram responsáveis pelo texto".

O site do Exército ilustra a sua versão desse período da história com fotos do comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, liderado pelo então presidente João Goulart, e da Marcha Família com Deus pela Liberdade. Ao lado da primeira foto, uma legenda afirma que, no comício de Jango, "ficou claro que as reformas de base seriam feitas na lei ou na marra".

A versão do Exército contrasta com o livro Direito à Memória e à Verdade, editado pela Presidência da República em 2007. "Calcula-se que cerca de 50 mil pessoas teriam sido detidas somente nos primeiros meses da ditadura", diz um dos trechos do livro.

Ditadura. O tema ainda é polêmico no governo, como mostrou a recente crise provocada pelo Programa Nacional de Direitos Humanos. Na semana passada, um novo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou do texto expressões como "repressão ditatorial" e "perseguidos políticos".

Antes disso, Lula já havia concordado em criar a Comissão da Verdade não mais com foco na apuração de casos de violação aos direitos humanos durante o regime militar, mas num período mais longo da história do País, de quatro décadas.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Polícia cerca pedófilos na Zona Oeste do Rio

Autor(es): Thiago Feres
Jornal do Brasil - 19/05/2010




Operação foi motivada pelo Dia de Combate à Pedofilia.

No Dia Nacional de Combate à Pedofilia, policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) prenderam ontem o pedreiro Petrônio Barbosa, 39 anos, morador do bairro da Taquara, em Jacarepaguá (Zona Oeste). O homem é acusado de molestar os três sobrinhos e foi localizado pelos policiais num canteiro de obra na Avenida das Américas.

As operações para cumprir cinco mandados de prisão foram iniciadas pela Polícia Civil na última sexta-feira.

Outras duas pessoas já foram presas, mas não tiveram os nomes revelados sob a alegação de preservação das vítimas. Entre os outros suspeitos, está um policial militar lotado no Quartel General da PM. Ele foi preso anteontem, no Centro, com o auxílio de agentes que trabalham dentro da Corregedoria da Polícia Militar. Segundo as investigações, ele é acusado de estuprar a própria filha.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi um dos motivadores da nossa operação destacou o delegado Luiz Henrique Marques, titular da DCAV. Vamos continuar trabalhando para cumprir os dois mandados de prisão que ainda estão faltando e acabar com essa barbaridade contra crianças e adolescentes.

Ainda de acordo com o delegado, o terceiro preso também foi surpreendido em Jacarepaguá.

Em média, 30 inquéritos policiais são concluídos por mês na DCAV, que conta ainda com uma equipe de psicólogos. De lá, os jovens são conduzidos para um dos 11 pontos de atendimentos da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA). Denúncias podem ser feitas por meio do Disque-Denúncia Nacional, através do número 100.

A violência contra crianças e adolescentes também foi discutida ontem na Câmara de Vereadores do Rio. Liliam Sá (PR), que presidiu o debate, lamentou o pouco investimento na delegacia especializada.

O sistema de informática é precário, o delegado serve café e atende telefone. Os inspetores se viram. A sala onde os psicólogos atendem crianças maltratadas tem brinquedos precários criticou a vereadora.

Nova campanha Ontem, foi lançada em Brasília a primeira edição do Prêmio Neide Castanha, que reconhecerá pessoas e entidades que se destaquem na defesa e promoção dos direitos infantojuvenis e no enfrentamento da violência sexual.

Um terço das 124 mil denúncias registradas pelo serviço do Disque-Denúncia, entre maio de 2003 e abril de 2010, envolvem tráfico de criança e adolescente, pornografia, exploração sexual e, principalmente, abuso sexual. Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Maranhão lideram o ranking de ligações.

Denúncia aponta desvios na Assembleia do Paraná

Autor(es): Evandro Fadel / CURITIBA - O Estado de S.Paulo
O Estado de S. Paulo - 19/05/2010




Ministério Público amplia número de envolvidos em suposto esquema de contratação de[br]funcionários fantasmas


O Ministério Público do Paraná apresentou ontem nova denúncia criminal sobre suposto esquema de desvio de dinheiro público da Assembleia Legislativa, por meio de contratação de funcionários fantasmas.

Foi a segunda denúncia apresentada. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmam ter comprovado desvios de pelo menos R$ 13 milhões, elevando para R$ 26 milhões o total do suposto rombo.

Da denúncia apresentada ontem constam 13 pessoas. Os citados são parentes de Daor Afonso Marins de Oliveira, corretor de imóveis e ex-funcionário da Diretoria Geral da Assembleia, que seria o responsável por distribuir o dinheiro entre pessoas que cediam os nomes, de forma irregular, para constar da folha de pagamento. Ele é considerado foragido pela Justiça.

O esquema era facilitado porque a Assembleia editava atos secretos, aos quais apenas poucas pessoas tinham acesso. Neles eram registradas as nomeações e demissões, sem a publicidade e transparência necessárias.

Segundo o Ministério Público, as pessoas que cediam os nomes recebiam como "pagamento" cerca de R$ 800 por mês, mas alguns dos contratos de trabalho chegavam a até R$ 30 mil. A diferença entre os dois valores era desviada em favor da quadrilha.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Ensinar a aprender

Autor(es): Agencia O Globo/PATRICIA KONDER LINS E SILVA
O Globo - 18/05/2010





Volta e meia publicam-se avaliações de métodos pedagógicos, o que é interessante para a sociedade.

Mas alguns esclarecimentos são necessários porque, em uma era de grandes transformações, a dificuldade de lidar com mudanças pode causar forte reação de apego a referências antigas.

A comparação de escolas tradicionais com posturas construtivistas não se sustenta porque parte de visões de mundo muito diferentes.

O construtivismo na escola tem origem numa epistemologia, num pensamento filosófico que gerou diferentes interpretações para aplicação pedagógica, todas tendo como foco a aprendizagem do aluno.

As chamadas escolas tradicionais propõem diversos métodos para ensinar.

O ensino da escola tradicional é hoje universalmente questionado porque, embora possa parecer que os métodos facilitam o ensino, nenhum deles resolve a questão da aprendizagem do aluno pois limita a capacidade de compreender e refletir e não o prepara para os desafios da realidade atual.

Há escolas que acreditam que a reprodução de determinados conteúdos é conhecimento suficiente e há escolas que reconhecem a inteligência humana como característica a ser desenvolvida e propõem uma pedagogia que imerge o aluno no exercício da capacidade de pensar. Simplificando: há escolas que ensinam e há escolas que ensinam a aprender. E aprender é para a vida toda.

Hoje o aluno precisa aprender a descobrir o conhecimento no turbilhão de informação encontrado na internet. Não basta o que recebe por doação de um professor. O aluno precisa aprender a solucionar problemas e não aprender soluções prontas. Precisa aliar o desenvolvimento moral ao intelectual. E, ainda, precisa se preparar para enfrentar discussões éticas, epistemológicas, culturais, sociais. O papel do professor é orientar o acesso dos alunos ao acervo cultural da Humanidade para propor a reflexão sobre o que aprende, incentivar o desenvolvimento da capacidade de pensar e cuidar da formação para a cidadania.

A escola para os dias de hoje é muito difícil para o aluno e muito trabalhosa para o professor, mas é a que é necessária para os que vão viver sua vida adulta durante o século 21.

Uma interpretação construtivista encoraja a pedagogia da inteligência, que forma os jovens para pensarem de modo autônomo, para que reconheçam o valor do conhecimento, para o enfrentamento dos debates sobre as questões éticas que serão preponderantes neste século como consequência das revoluções científicas em curso — a revolução biomolecular, a revolução quântica e a revolução da inteligência, todas com a potencialidade de romper os fundamentos da vida e da matéria. É um direito das gerações serem preparadas para o seu tempo.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Fundo de royalties para educação básica avança no Senado

Autor(es): Raquel Ulhôa, de Brasília
Valor Econômico - 17/05/2010


A polêmica discussão sobre a repartição dos royalties provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal deve ser retomada pelo Senado apenas após as eleições, mas a oposição já busca apoios a uma proposta dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF), que destina a maior parte desses recursos - inclusive dos campos já licitados- à educação básica.

A emenda, apresentada ao projeto de lei do governo que trata da partilha de produção como modelo de exploração do pré-sal, prevê a criação de um fundo destinado a financiar a educação básica e reduzir a dívida pública. Receberão recursos do fundo Estados e municípios que oferecerem ensino em tempo integral. Como a prática é pouco adotada no país, a emenda propõe uma regra de transição para os primeiros dez anos do fundo.

A proposta já tem apoio formal do PSDB, do DEM e do PDT. Juntas, as três bancadas têm 34 dos 81 senadores - criando expectativa de aprovação, já que há senadores da base aliada que sempre votam com a oposição. Para aprovar projeto de lei ordinária, são necessários os votos favoráveis de maioria simples (metade mais um dos presentes, que precisam ser, no mínimo, 42).

"Investir em educação é a melhor opção para aplicar os recursos do petróleo. Como é de amplo conhecimento, o petróleo é um recurso não renovável. É necessário, portanto, que a renda gerada pelo petróleo crie fonte permanente de riqueza", dizem os autores, na justificativa da emenda.

O Fundo do Petróleo para Formação de Poupança e Desenvolvimento da Educação Básica (Funpeb) contará com os recursos oriundos do pagamento de royalties, da participação especial (PE) - compensação governamental devida em caso de grande volume ou rentabilidade que seria mantida, ao contrário do que propõe o governo - e do bônus de assinatura (valor pago à União pelo contratado, no ato da assinatura), além de pelo menos 80% da receita da União pela comercialização do óleo.

Dos recursos do Fundep, 60% poderão ser gastos imediatamente e os 40% restantes serão acumulados, para que parte dos rendimentos seja aplicada aos poucos. "Pretendemos, com essas medidas, constituir um fundo suficientemente sólido, capaz de garantir um fluxo constante de recursos para a educação. Isso é essencial para o planejamento de políticas educacionais e evita o desperdício de escassos recursos públicos", diz a justificativa.

A emenda de Tasso e Cristovam altera os percentuais de distribuição dos royalties. A arrecadação da União decorrente do pagamento dos royalties (85%) será integralmente destinada ao Ministério da Educação e aplicada no fundo para formação de poupança e desenvolvimento da educação básica.

Os recursos do Fundep serão aplicados na educação básica, na aquisição de ativos financeiros e no resgate de títulos da dívida pública federal. "A elevada dívida pública é um dos principais motivos de a taxa de juros ser tão alta no país. O resgate dos títulos públicos pode contribuir, dessa maneira, para uma redução da taxa de juros, o que beneficiará toda a sociedade", dizem os senadores.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não quis sequer fazer uma análise do conteúdo da proposta, que não quer tratar de royalties antes das eleições. "Essa discussão de divisão de recursos não pode ser tratada em processo eleitoral. Tem que ter responsabilidade e razoabilidade. Em período eleitoral, o clima tende a ficar emocional", diz.

Jucá busca um acordo com a oposição para suspender o regime de urgência constitucional da tramitação dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal (nova estatal, fundo social, capitalização da Petrobras e modelo de exploração), em troca de um calendário que garantiria a votação de todos até junho. A parte relativa aos royalties, que divide Estados produtores dos não produtores e racha a base aliada, seria votada depois das eleições.

Mais racionalidade na educação

Autor(es): Agencia O Globo/ JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
O Globo - 17/05/2010




Não são raras, dentro ou fora do ambiente educacional, as referências a problemas de gestão na educação, mas é necessária uma abordagem mais cuidadosa sobre a questão, que vem resgatando sua importância estratégica para enfrentar o desafio da melhoria no acesso e na qualidade da educação.

Considerando as etapas clássicas de medição e análise, planejamento e implementação, é possível afirmar que o Ministério da Educação (MEC) vem alcançando resultados expressivos em relação a esse ciclo da gestão, com o chamado PDE, ou Plano de Desenvolvimento da Educação.

A partir da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o MEC conseguiu obter uma medição precisa da situação, que permitiu constituir uma série consistente e estabelecer metas de longo prazo. O índice é resultante dos dados de fluxo escolar do Educacenso (versão eletrônica e por aluno do Censo Escolar desde 2007) e dos resultados de proficiência dos alunos na Prova Brasil (aplicada a cada dois anos em mais de 60 mil escolas públicas).

As metas de desempenho foram definidas por escola e por sistema municipal ou estadual para o ano 2021, com disponibilização do resultado em 2022, ocasião do bicentenário da Independência.

Também há metas intermediárias, de dois em dois anos, desde 2007 até 2019, para avaliar a progressão das redes e viabilizar ajustes na execução do plano. Com o Ideb, ficou viável um atendimento diferenciado aos locais com menor desempenho educacional.

A consolidação de um sistema consistente de avaliação na educação básica reforçou a capacidade de medição e também de análise do Ministério para formulação da política pública.

Para dar mais racionalidade e recepcionar melhor os projetos de estados e municípios, foi criado o instrumento do Plano de Ações Articuladas (PAR), cujo advento inaugurou um novo padrão de relacionamento do MEC com os entes federados. Por meio do PAR, as secretarias de Educação apresentam, de forma eletrônica, em sistema informatizado, um diagnóstico sobre a sua situação educacional, expressa em indicadores, que se desdobram em ações e subações.

Esse conjunto de ações resulta num plano de ação plurianual e multidimensional, que serve de guia para toda a assistência técnica e financeira discricionária do MEC, executada pelo orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ou até pelos próprios estados e municípios. Desde 2007, dos 5.563 municípios, 5.531 já elaboraram seu PAR; e 5.272 planos foram analisados. Atualmente, 4.329 municípios já estão com suas ações monitoradas, e 2.400 contam com acompanhamento de secretarias estaduais e universidades públicas. Também os 26 estados mais o Distrito Federal estabeleceram relacionamento com o MEC no âmbito do PAR. Foram repassados mais de R$ 5,2 bilhões por esse instrumento, sempre com a diretriz de controle e acompanhamento do FNDE e eficiente alocação dos recursos por parte dos entes federados.

O mesmo tipo de esforço está sendo feito na esfera da escola básica pública, pois mais de 25 mil unidades já apresentaram planos de melhoria para o cumprimento das respectivas metas. Isso evidencia o quanto o PDE já induziu em termos de maior capacidade de planejamento na educação, orientando e qualificando a demanda de projetos dos estados e municípios. Por outro lado, esse processo exerce maior pressão sobre os gestores do MEC no sentido da ampliação da oferta de ações de gestão, formação, tecnologias, equipamentos e infraestrutura, tendo como efeito um aumento na sua capacidade executiva.

Há vários exemplos de inovação na gestão neste período. Avançamos na construção de uma nova cultura de planejamento e gestão, e ganhamos no alinhamento estratégico com estados e municípios e no relacionamento com a rede federal e os órgãos de controle. A nação tem mais a conquistar no ciclo de gestão da educação. É longo o caminho a ser percorrido com segurança, mas com pressa, no rumo da qualidade da educação pública e da equidade na distribuição dos recursos públicos.

sábado, 15 de maio de 2010

MEC propõe exame nacional para seleção de professores

MEC fará exame para selecionar professores
Autor(es): Agência O Globo/Demétrio Weber
O Globo - 15/05/2010







Prova para ingresso nas redes públicas estaduais e municipais deve começar a ser aplicada no ano que vem



BRASÍLIA. Convencido de que os concursos públicos para professores são de baixa qualidade, especialmente nos pequenos municípios, o Ministério da Educação (MEC) prepara o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, espécie de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) do magistério. A ideia é que a prova seja aplicada pela primeira vez em 2011, já no próximo governo. Na semana que vem, o ministério submeterá a uma consulta pública proposta com os conteúdos que deverão ser cobrados no exame.

Assim como os jovens que fazem o Enem disputam vagas em diferentes universidades, o MEC quer que o Exame Nacional de Ingresso selecione professores para trabalhar em redes municipais e estaduais de todo o país.

O alcance do novo teste dependerá da adesão de governos municipais e estaduais. Eles terão liberdade também para decidir se o novo teste será o único critério de seleção ou se deverão ser considerados outros fatores, como provas de títulos.

Na prática, o sistema funcionaria assim: em vez de promover um concurso público, a prefeitura que aderir ao exame lançaria um edital, informando o número de professores que pretende contratar. Em seguida, profissionais de qualquer parte do país poderiam candidatarse, apresentando a nota obtida no exame.

O que queremos dar aos sistemas de ensino é um instrumento adicional para qualificar o ingresso dos docentes na carreira diz o ministro Fernando Haddad, da Educação.

Proposta de modelo será divulgada pela internet A proposta de conteúdos que devem constar na prova será divulgada na internet, na página do ministério (www.mec.gov.br). O texto ficará aberto a críticas e sugestões por 45 dias. Uma vez concluída, a versão definitiva orientará a elaboração da chamada matriz do exame, que serve de base para a formulação das questões.

Haddad propõe que o novo exame seja anual, com provas em todo o país. De início, o teste deverá selecionar candidatos a lecionar em turmas de educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental (1oao 5º ano).

A seleção de profissionais para as séries finais (6oao 9º ano) e o ensino médio ficaria para mais tarde, à medida em que o novo teste ganhar fôlego.

Até o fim do ano, o MEC pretende concluir a elaboração de um banco de questões, a partir do qual o próximo governo poderá aplicar a prova.

Além da parte objetiva, o teste poderá ter uma redação.

A favor de cotas no mestrado

Autor(es): # Lúcio Vaz
Correio Braziliense - 15/05/2010


Com representantes do movimento negro, Dilma defende ampliação da reserva de vagas



A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, aprovou ontem a proposta de criação de bolsas de pós-graduação para negros. O apoio foi manifestado no Encontro Nacional de Negras e Negros do PT, no Centro de Convenções Brasil 21, na presença do ministro da Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, que anunciou anteontem a criação de 250 bolsas para afrodescendentes. A ex-ministra falava das conquistas para os negros no governo Luiz Inácio Lula da Silva quando foi interrompida por uma militante, que gritou: “Cota para mestrado!” Dilma respondeu prontamente: “Isso, cota para mestrado”. Outro militante acrescentou: “Cota para doutorado!” Ela voltou a repetir a palavra de ordem.

A pré-candidata entrou no auditório cercada por integrantes do grupo de candomblé Axé Opó Afonja. Recebeu presentes, assistiu a danças típicas e a uma rápida apresentação do cantor de Rap Gog. No refrão de uma de suas músicas, uma cantora negra dizia: “A carne mais barata do mercado é a negra, a carne mais marcada pelo Estado é a negra”.

Dilma afirmou que a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SPPIR) assegurou várias conquistas no governo Lula. E fez um chamamento aos militantes: “O que nos une é o compromisso de que isso vai continuar. Vamos fazer políticas afirmativas e de cotas, queiram eles ou não! Temos que assumir o compromisso com a eliminação da miséria nesta década”, reforçou. Ela lembrou as críticas ao Prouni, programa que concede bolsas para estudantes carentes, negros e indígenas: “Diziam que o Prouni iria nivelar por baixo o ensino, porque atenderia pobres e negros. Erraram! Quem tem se saído melhor são os negros e os pobres”.

Acrescentou, então, que agora serão necessárias novas conquistas: “Temos que ter compromisso com a saúde negra. Temos que ter negros no Itamaraty. É compromisso do governo Lula. O Brasil estava de costas para a África. Hoje, o presidente foi a todos os países africanos. Reconheceu a dívida com os países negros e com nossos negros”. Ela defendeu também a aprovação de um estatuto da igualdade racial. Afirmou que as conquistas não podem ser “uma política de governo, têm que ser uma política de Estado”. No fim, disse que queria assumir “o mesmo compromisso que o presidente Lula assumiu com vocês em 2002 e 2006, quando foi candidato. Contem comigo, porque eu conto com vocês!”


SINDICATO PUNIDO
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo foi multado em R$ 7 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidatura de José Serra à Presidência da República. A professora Maria Izabel Azevedo Noronha, integrante da entidade, também foi multada.

Novo look

A pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, usou o Encontro do Movimento Negro do partido para estrear um visual repaginado. Ela convocou de São Paulo o hair stylist Celso Kamura, considerado o cabeleireiro das estrelas, que passou a tarde em Brasília para deixar a petista com as madeixas mais curtas e claras. Assim, decretou-se o fim do penteado dos tempos em que ela desfilava na Casa Civil em nome de um tom mais “Marta Suplicy”. Celso Kamura é o responsável pelos penteados das apresentadores Angélica, Ana Hickman e da atriz Grazi Massafera. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que Dilma “está tão bonita que está arretada”.


Sem novas multas

Tiago Pariz

Depois de ter sido multada em R$ 5 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por campanha antecipada, Dilma Rousseff disse que irá pagará o valor devido e que sua campanha analisa eventuais correções de rumo para evitar novas sanções. “A multa é uma decisão da Justiça e a gente respeita”, afirmou a pré-candidata, depois de participar da Missa de Solidariedade com os Excluídos, em Brasília.

A defesa da ex-ministra, cujo responsável é o advogado Márcio Silva, entrou ainda ontem no TSE contra cinco representações ajuizadas, além da julgada na noite de quinta. As representações acusam o presidente, a ministra e entidades ligadas ao PT, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), de propaganda eleitoral em favor da pré-candidata.

A defesa argumenta não haver prática de propaganda antecipada, tampouco comprovação de que Dilma teve conhecimento prévio de eventuais pedidos de voto. “Vamos olhar direito o que está acontecendo para não ter repetição”, disse a ex-ministra da Casa Civil.

A propaganda publicitária do PT veiculada na quinta-feira trouxe a petista como grande estrela, mas não foi caracterizada como campanha antecipada na visão de Dilma. A pré-candidata saiu em defesa da comparação feita por Lula na peça publicitária entre ela e o líder sul-africano Nelson Mandela. “O presidente queria destacar as similaridades das ditaduras porque elas deixam pouca opção para as pessoas que recorrem aos meios que dispõe naquele momento”, disse, reconhecendo que, pelo tempo de prisão que ela e Mandela cumpriram, a comparação é inócua. “Ele ficou 27 anos e eu fiquei 3 anos e meio, mas o sentido não é esse”, reforçou.

A participação de Dilma da Missa dos Excluídos faz parte da estratégia do PT de reforçar a convicção católica da pré-candidata. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, tentou minimizar a importância da questão religiosa na campanha eleitoral. “O que norteia um bom administrador não tem a ver com crença católica, muçulmana ou umbandista, mas os fatos têm mostrado que a religião é (importante)”, disse. Na missa, Dilma recebeu bilhetes de fiéis e terços e elogiou a celebração.

O presidente do PT reuniu-se ontem com sindicalistas ligados à legenda para discutir documento que será incluído no programa de governo da pré-candidata. O encontro foi organizado pelo secretário sindical petista, João Felício, e teve a participação do presidente da CUT, Arthur Henrique.

Após seis anos, UFRJ volta a debater adoção de cotas raciais

Autor(es): Clarissa Thomé / RIO - O Estado de S.Paulo
O Estado de S. Paulo - 15/05/2010




Conselho discutirá proposta de professor que aponta incômodo pela falta de medidas que democratizem o acesso



Após quase seis anos sem discutir a adoção do sistema de cotas em seu vestibular, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) voltará a debater o tema. Uma proposta encaminhada pelo professor de economia Marcelo Paixão será votada na próxima reunião do Conselho Universitário (Consuni), no dia 27.

A adoção de ações afirmativas no vestibular foi discutida em três comissões internas, antes de chegar à plenária do Consuni, e a aprovação ocorreu por consenso. Propositalmente, Paixão não especificou qual sistema será adotado - há resistência dos professores às cotas para negros, até mesmo do reitor, Aloisio Teixeira. "Queremos aprovar a adoção de ações afirmativas. Depois disso, teremos de três a quatro meses de discussão para definir o público e o critério - se serão cotas para negros, egressos da escola pública, se o corte será feito de acordo com a renda ou ainda se será adotada uma espécie de bônus."

O professor diz que há "um certo incômodo" entre os professores pelo fato de a mais antiga universidade do País ainda não ter medidas para democratizar o acesso. Em 2004, uma proposta sobre cotas chegou a ser discutida no Consuni, mas o assunto foi encaminhado para instâncias inferiores.

Questionamentos. O reitor Aloisio Teixeira defende a "democratização do acesso" à universidade, mas não acredita que isso vá ocorrer com cotas para negros.

"No Brasil, só 2% ou 3% dos jovens de 18 a 24 anos têm acesso às instituições públicas. Estabelecer cotas para um universo tão pequeno não modifica a realidade. A luta tem de ser para que a universidade se transforme e absorva uma quantidade cada vez maior de jovens."

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Lula atenua Plano de Direitos Humanos

Nova redação do programa não defende o aborto, libera uso de símbolos religiosos e atende a reivindicações de militares, agronegócio e mídia

Publicado em 14/05/2010 | Das agências Fale conosco RSS Imprimir Enviar por email Receba notícias pelo celular Receba boletins Aumentar letra Diminuir letra Brasília - A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançada em dezembro pelo presidente Lula, foi modificada ontem com a publicação, no Diário Oficial da União, do Decreto Presidencial n.º 7.177, que altera parte da redação do plano. Foram atenuados os pontos mais polêmicos – como a defesa da descriminalização do aborto, a proibição da ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, a criação de uma instância não judicial para mediar as desocupações de terras, a instituição de mecanismos para controlar os meios de comunicação e os trechos considerados pelas Forças Armadas como “revanchistas” contra agentes da ditadura militar (1964-1985).

Sobre a interrupção da gravidez, o texto original do documento defendia o apoio governamental à “aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto’’. Agora, a nova redação eliminou a possibilidade de descriminalização do aborto – atendendo a apelos da Igreja Católica. Já o trecho que pretendia restringir o uso de símbolos religiosos foi totalmente cortado na nova versão.

Ainda com essas modificações, a Igreja reafirmou ontem sua condenação do PNDH. O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, disse ontem, no encerramento da 48.ª Assembleia-Geral da entidade, em Brasília, que o fato de o governo ter alterado alguns itens questionáveis do plano não muda a posição da Igreja a respeito do assunto.

“Nossa declaração [crítica] sobre o tema vale para a versão original e para a modificada”, disse dom Dimas. O PNDH tem outros itens condenados pela Igreja, que não foram modificados: a defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção de crianças por casais homoafetivos e a profissionalização da prostituição.

Audiência obrigatória

O decreto presidencial também modificou a proposta de instituir audiências públicas obrigatórias antes da reintegração de posse de áreas rurais e urbanas ocupadas – mesmo aquelas com determinação judicial.

A proposta era criticada pelo Ministério da Agricultura e pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Com a nova redação, a ideia de propor um projeto de lei sobre a mediação prévia entre proprietários e ocupantes de propriedades foi mantida, mas “sem prejuízo de outros meios institucionais [como a reintegração de posse judicial]’’.

Os meios de comunicação também foram atendidos. O novo texto não tem o trecho que propõe a criação de lei prevendo “penalidades administrativas, suspensão da programação e cassação de concessão para os veículos que desrespeitarem os direitos humanos’’ – o que era interpretado como uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa.

Os militares também tiveram suas queixas atendidas na nova redação, que agora não faz referências diretas a possíveis responsabilizações de agentes da ditadura militar por violações de direitos humanos.

Texto modificado
Confira o que mudou na nova redação do Plano Nacional de Direitos Humanos:

Símbolos religiosos

Como era: previa proibir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.

Como ficou: a proposta foi cortada.

Aborto

Como era: apoiava a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto.

Como ficou: não apoia o aborto, mas considera-o como um tema de saúde pública.

Mídia

Como era: previa a criação de critérios de acompanhamento editorial e de um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de direitos humanos. Previa penalidades a rádios e tevês que não respeitem os direitos humanos.

Como ficou: estabelece apenas o respeito aos direitos humanos, mas não prevê penalidades.

Conflitos no campo

Como era: previa a instituição de audiências públicas para discutir reintegrações de posse já determinadas pela Justiça.

Como ficou: valoriza a mediação dos conflitos, mas reconhece o papel da Justiça.

Ditadura militar

Como era: previa a identificação e sinalização de locais públicos que serviram à repressão ditatorial; a proibição de logradouros públicos serem batizados com nomes de agentes do regime; e instituição de ações educativas para conscientizar a população sobre a ditadura militar. Também estabelecia o acompanhamento de processos judiciais de responsabilização civil ou criminal sobre casos de violação de direitos humanos praticados por agentes do regime.

Como ficou: manteve a identificação de locais e as ações educativas, mas com um texto diferente, “aprovado” pelos militares. Não propõe a proibição de espaços públicos recebrem o nome de agentes da ditadura. Fala em responsabilização civil (e não criminal) de quem praticou graves violações de direitos humanos entre 1964 e 1985 – incluindo, além de militares, os opositores do regime.

Escravos de toda a vida

Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido - Ari Cunha
Correio Braziliense - 13/05/2010


Escravos de toda a vida


Comemoramos neste dia a libertação dos escravos. Da cidade de Redenção, no Ceará, saiu a primeira manifestação em favor dos cativos. Daí por diante, o catraieiro Dragão do Mar assumiu o fato de determinar que nenhum navio de escravos seria desembarcado no Ceará. A clandestinidade é normal pelos tempos. Em Pernambuco, começavam a chegar navios de escravos. A notícia espalhada informava que havia galinha-d’angola no porto. Era a senha secreta. Os escravos vinham de Angola para o Brasil. Essa praia ainda hoje lembra o nome. Foi assinada a Lei Áurea. Surtiu pouco efeito. O humor da época espalhou que a lei tinha data de vencimento. Foi difícil a notícia se divulgar no Brasil, com dimensões continentais. Em longínquos lugares, a informação chegou anos depois. Os escravos eram libertos e não tinham onde ficar. Preferiam a casa do senhor, onde tinham vida assentada.


A frase que não foi pronunciada

“Tendo recesso branco por causa da Copa do Mundo, os contribuintes poderiam declarar recesso verde e amarelo e ter perdoadas as parcelas do Imposto de Renda durante os jogos!”
Ideia de reciprocidade de dona Dita.



Papa sem notícia

» Papa Bento XVI está em Fátima, Portugal. Não há cobertura das televisões. Notícia dá conta de que na internet há um site (www.fatima.pt) em que o fato é transmitido. Estranho o que está acontecendo. O núncio apostólico não informou aos fiéis os acontecimentos, que estão guardados em sigilo para quem não aciona a internet. A visita celebrará a visita de Nossa Senhora a três crianças.

Fumódromo

» O presidente JK tinha escritório de um andar no Setor Comercial. Lá está instalado o Stella, restaurante que reúne intelectuais e homens de negócios. O acesso era pelo elevador do prédio. Hoje, a entrada é pela cozinha. Em seguida, vem o grande salão. É projeto de Guga Kaufman refazer salão de bom gosto reunindo coisas de JK. Com conforto e comodidade, será instalado o fumódromo do Stella Grill, com poltronas e mesas para conversas distraídas.

Perigo

» Por falar em fumódromo, na comercial da 306 Norte é comum ver garotos fumando crack. Espanto mesmo foi passar na frente da loja Aladim. Cinco jovens sentados à mesa dividindo um narguilé. Mesmo com tabaco, o narguilé pode ser 450 vezes mais perigoso do que o cigarro. O estudo é do Tobacco Control Collaborating Centre, da Inglaterra.

Calote

» Foi grande o sucesso do aporte em dinheiro para países europeus em dificuldade. A notícia distribuiu alegria no mundo. Falam que esses países venderão papéis com facilidade. Como sempre, os bancos ficam com os lucros. Pode ser também um calote no povo alegre da Europa.

Café

» Houve épocas em que donas de casa tinham tempo. O café do quintal era torrado na hora. A infusão era feita no momento de servir. A explicação dava conta de que processo químico vai se desenvolvendo e alterando o sabor da bebida. Nos dias atuais, o café mais puro é o Nescafé, em que não pode haver mistura.

Tóxico

» Samuel Sanches, encarregado de finanças e logística das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), foi preso no Amazonas, negociando cocaína para o exterior. A polícia seguiu instruções da PF na Amazônia. Acompanhou os fatos até prender o traficante.

Visita

» O Museu de Arte Brasileira, da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), apresenta, de 18 de maio a 18 de julho, a exposição “Visita da família belga ao Brasil — 1920”. A mostra reúne fotografias e documentos da visita feita pelo rei Alberto em companhia da rainha Elizabeth e do príncipe Leopoldo. Visitaram Rio, Teresópolis, Petrópolis, Belo Horizonte, Ouro Preto, São Paulo, Ribeirão Preto e Santos. A exposição ficará em Higienópolis, São Paulo.

Doações

» Em todas as eleições, as doações proveem de vários setores. O PT, por exemplo, recebe dinheiro das empresas ligadas ao governo. O DEM, de construtoras que tenham contato com o partido. O PTB é um dos partidos com maior patrimônio. Roberto Jefferson não nega um cheque de R$ 2 milhões do PT, que só devolverá com recibo. Esse não apareceu e o dinheiro sumiu. Os dados são colhidos oficialmente, para esclarecer eleitores.

Publicidade

» Presidente Lula da Silva fala mal da imprensa. Usa publicidade das televisões que chegam mais cedo ao povo. Nela, expõe a fala que agrada à multidão. Outro dia, fez referência a um golzinho contra o Corinthians e motivou risos de aprovação. No dia seguinte, um time mineiro fez gol sensacional no Corinthians. Esse recebeu apoio apenas dos torcedores.


História de Brasília

Leve-se em conta que, do lado esquerdo, fica a fila de táxis, enquanto que à direita ficam os “autodrive”. A permanência dos táxis é necessária, mas esses precisam ser deslocados, e é o apelo que dirigimos ao chefe de polícia, por meio do dr. Valmores Barbosa. (Publicado em 3/3/1961)

Pedofilia no banco dos réus

Autor(es): # Rodrigo Couto
Correio Braziliense - 13/05/2010







Assembleia da CNBB define, com auxílio jurídico, normas rigorosas que serão aplicadas em casos de abusos sexuais cometidos por padres

Bruno Peres/CB/D.A Press
Dom Orani Tempesta, dom Benedito dos Santos, dom Sérgio Braschi e dom Odilo Scherer: ações já definidas


Um documento interno produzido por advogados e pela assessoria jurídica canônica da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) — discutido ao longo da 48ª assembleia geral da entidade, que se encerra hoje —, estabelece algumas orientações a serem seguidas pelos 297 eclesiásticos atuantes no Brasil em caso de abuso sexual praticado por padres. Entre as novas normas estão a suspensão imediata das funções do sacerdote denunciado, amplo acesso às informações, colaboração com os órgãos responsáveis pelas penalidades civis e auxílio psicológico às vítimas. Outro item aponta que as indenizações devem ser pagas pelos religiosos envolvidos, e não pela Igreja Católica, como ocorreu nos Estados Unidos.

A intenção da Igreja é evitar o pagamento das indenizações milionárias no Brasil. Para isso, o assessor jurídico canônico da CNBB, padre Enrique Pérez Pujol, acompanhado de outros advogados, teria exposto a nova orientação aos quase 300 bispos presentes nos debates da assembleia geral. “Eles nos orientaram como devemos nos comportar diante de situações como essa (abuso sexual). Mas não foi só por isso que participaram do encontro. A assessoria jurídica foi acionada por outros temas discutidos ao longo dos 10 dias do evento”, disse o bispo de Lorena (SP), dom Benedito Beni dos Santos.

Em relação às indenizações a serem pagas às vítimas de abusos sexuais, a assessoria jurídica canônica da CNBB e os advogados chegaram à conclusão de que não há parâmetro para valores. “Não existe uma norma. Não há como estimar um valor para uma vida humana que foi destruída. Essa marca vai ficar para sempre na lembrança da vítima”, observou o bispo de Ponta Grossa (PR), dom Sérgio Arthur Braschi.

Avaliação psicológicaM
Além das orientações a serem seguidas pelos bispos em caso de padres envolvidos em escândalos sexuais, a 48ª assembleia geral da CNBB também finalizou um documento, produzido na assembleia do ano passado, que introduz novas diretrizes para formação dos futuros padres. O texto, que será enviado ao Vaticano nas próximas semanas, deve prever uma avaliação psicológica preliminar antes do início do seminário. “Esses testes, que já são seguidos por alguns seminários, serão obrigatórios aqui no Brasil. Através dele poderemos verificar se falta equilíbrio afetivo e algum tipo de desvio sexual. Com essas características detectadas, o candidato não estará apto ao seminário”, explicou dom Benedito Beni dos Santos.

Logo após a 47ª Assembleia Geral da CNBB, realizada no ano passado, o documento foi enviado a Roma. Depois de algumas modificações, o texto foi encaminhado ao Brasil, onde encontra-se atualmente. “Foram solicitadas poucas adaptações. Pediram alterações pontuais em expressões como afetividade, sexualidade, e espiritualidade, por exemplo”, diz dom Benedito. “Não podemos divulgar a íntegra do conteúdo porque ainda não foi aprovado por Roma”, acrescenta.

Na opinião de dom Sérgio Arthur Braschi, essas novas diretrizes a serem seguidas pelos seminaristas não se restringem apenas para identificar desvios sexuais. “É uma série de fatores dos tempos atuais que merecem uma ampla reflexão e novas orientações da Igreja Católica. A internet e a cultura gay, por exemplo, estão influenciando nossos seminaristas”, reconhece dom Sérgio.

Hoje, no encerramento da assembleia geral dos bispos, o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, deve fazer uma declaração sobre os abusos sexuais praticados por integrantes do clero. Ontem, trecho de uma carta distribuída aos eclesiásticos admite que a credibilidade dos sacerdotes sofreu impactos negativos. “…Comportamentos abusivos de alguns irmãos presbíteros atingiram recentemente a credibilidade dos sacerdotes e a grandeza do dom que nos foi confiado. Com humildade, reconhecemos que estamos em tempo de purificação, recordando que, diante do pecado, nos são dados como remédios a conversão, o perdão e a reparação às vítimas; diante do crime, as penalidades da lei civil e canônica; e diante de patologias, adequadas terapias”, diz o trecho da carta.

Negros ainda são vítimas de escravidão

Autor(es): ANTÔNIO GOIS - DA SUCURSAL DO RIO
Folha de S. Paulo - 13/05/2010


De cada 4 trabalhadores libertados no país, 3 são pretos ou pardos, diz estudo de economista da UFRJ



Passados 122 anos desde a Lei Áurea, 3 em cada 4 trabalhadores libertados de situações análogas à escravidão hoje são pretos ou pardos.

É o que mostra um estudo do economista Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, feito a partir do cadastro de beneficiados pelo Bolsa Família incluídos no programa após ações de fiscalização que flagraram trabalhadores em situações que, para a ONU, são consideradas formas contemporâneas de escravidão.

São pessoas trabalhando em situações degradantes, com jornada exaustiva, dívidas com o empregador -que o impedem de largar o posto- e correndo riscos de serem mortas.

Paixão, que publica anualmente um Relatório de Desigualdades Raciais (ed. Garamond), diz que foi a primeira vez em que conseguiu investigar a cor ou raça desses trabalhadores, graças à inclusão do grupo no Bolsa Família.

Os autodeclarados pretos e pardos -que Paixão soma em seu estudo, classificando como negros- representavam 73% desse grupo, apesar de serem 51% da população total do Brasil. Tal como nas pesquisas do IBGE, é o próprio entrevistado que, a partir de cinco opções (branco, preto, pardo, amarelo ou indígena) define sua cor.

Para o economista, "a cor do escravo de ontem se reproduz nos dias de hoje. Os negros e índios, escravos do passado, continuam sendo alvo de situações em que são obrigados a trabalhar sem direito ao próprio salário. É como se a escravidão se mantivesse como memória".

Pretos e pardos são maioria entre a população mais pobre. Segundo o IBGE, entre os brasileiros que se encontravam entre os 10% mais pobres, 74% se diziam pretos ou pardos.

Para Paixão, ainda que hoje a cor não seja o único fator a determinar que um trabalhador esteja numa condição análoga à escravidão, o dado sugere que ser preto ou pardo eleva consideravalmente a probabilidade.

O dia 13 de maio e um debate necessário

Autor(es): MARCELO CHILVARQUER e BORIS CALAZANS DOS SANTOS
Folha de S. Paulo - 13/05/2010

Nosso país pode não ter sofrido com segregação racial tão dura quanto a americana, mas é inegável que há racismo no Brasil



A SEMANA de 13 de maio deste ano parece trazer um significado especial para a Educafro e o Centro Acadêmico XI de Agosto.

A história da relação entre as duas instituições parece, curiosamente, trazer em si interessante ilustração de aspectos das relações sociais entre negros e brancos no Brasil, onde a convivência espacial entre negros e brancos mascara a dura realidade de classes distintas e pouco harmônicas.

Separadas apenas pelo convento de São Francisco, ambas fazem da rua Riachuelo sua morada.

De um lado, uma entidade não governamental que tem como meta combater a desigualdade social e o racismo, atuando principalmente na oferta de oportunidade de acesso ao ensino superior para jovens carentes, em especial a afrodescendentes.

De outro, um dos mais tradicionais centros acadêmicos do Brasil, berço de políticos de destaque e com relevante participação na política do país. Em 2007, movimentos sociais, dentre os quais a Educafro, ocuparam o edifício histórico da Faculdade de Direito. O episódio provocou tumulto e polêmica, e acabou com a entrada da tropa de choque da Polícia Militar na faculdade, o que deixou como legado certa animosidade entre as entidades.

No entanto, o choque ocorrido no passado já está superado, embora o cenário que ocasionou a tensão continue praticamente inalterado.

A Educafro é composta quase que exclusivamente por pessoas muito pobres, de maioria negra, com história repleta de dificuldades e com um sonho em comum: ter acesso a informação, ao ensino superior de qualidade. No XI de Agosto, estão os alunos da faculdade de direito mais tradicional do país, oriundos, na maioria, de classe economicamente privilegiada, brancos em maior parte. A proximidade dá corpo e alma ao sonho e o deixa ainda mais distante.

Neste ano, no entanto, uma novidade parece abrir caminhos para os grupos. Na semana de 13 de maio, a faculdade recebe debates e eventos culturais, em parceria da Educafro com o Centro Acadêmico XI de Agosto.

Um dos principais temas a ser destacado na semana é a questão do acesso à universidade pública. A Educafro mantém-se firme em sua posição de luta pelas cotas, vistas como via necessária, atualmente, para o acesso do negro ao conhecimento e à possibilidade de pensar academicamente sobre sua condição.

Entretanto, à medida que o centro acadêmico tem como função primordial o fomento ao debate qualificado na faculdade, abrindo espaço aos diversos posicionamentos sobre a questão, mesmo àqueles que têm ponderações destoantes às da Educafro, ambas entidades não podem se furtar a dialogar e a trabalhar juntas.

A principal conquista, indubitavelmente, é o espaço para o diálogo. Foi uma oportunidade encontrada para que a Educafro tivesse espaço para ser ouvida, sem que para ser notada precisasse ocupar o local -algo que, a experiência mostra, acaba por afastar ainda mais as pautas do movimento negro dos alunos da São Francisco.

A semana de 13 de maio na Faculdade de Direito da USP é um convite à reflexão. São inúmeros os dados estatísticos que demonstram a miséria da população negra no Brasil, seu alijamento do mercado de trabalho, sua falta de acesso à informação, a marginalização de sua cultura e a perseguição que lhes impõem a coerção estatal e as próprias convenções sociais.

Aliás, nem sequer é necessária qualquer estatística. Todos conhecem as piadas humilhantes, o estereótipo padrão do criminoso brasileiro, os xingamentos.Tudo isso gera uma triste sensação, inconsciente, coletiva, de que, por alguma razão, há inferioridade em ser negro. Enfim, hoje, a maioria dos negros gozam muito pouco de seu direito de cidadania.

O diálogo visa justamente superar triste realidade que se constata no meio estudantil: o tema da discriminação racial é simplesmente ignorado pela esmagadora maioria dos alunos.

São raros os professores e alunos que refletem a fundo sobre o tema, cujos resultados costumam ser ideias superficiais, sobre uma realidade com a qual nem sequer têm contato.

Nosso país pode não ter sofrido com uma segregação racial tão dura quanto a norte-americana ou a sul-africana, mas algo é inegável: existe, sim, racismo no Brasil.

Há dura realidade a ser combatida.

O acesso desigual à universidade, a marginalização da cultura negra, a violência racial e a falta de oportunidade no mercado de trabalho são só algumas das dificuldades que a população negra enfrenta no dia a dia.

É claro que existem divergências quanto às formas de solucionar esses problemas, mas uma coisa é pacífica: o diálogo é o primeiro passo para a mudança. Somente a partir daí poderemos construir uma sociedade verdadeiramente democrática.

13 de maio: quem festeja a pantomima?

Autor(es): Gilson Caroni
Jornal do Brasil - 13/05/2010


No ano de 1983, uma foto estampada na primeira página do Jornal do Brasil renderia ao seu autor, o repórter-fotográfico Luiz Morier, o Prêmio Esso de Fotojornalismo. Nela, um grupo de negros atados pelo pescoço por uma corda é levado pela polícia, após uma das frequentes batidas em favelas do Rio de Janeiro. Assemelhando-se àquelas pinturas do século 19, em que aparecia o capataz com seu chicote ao lado de escravos amarrados, a fotografia de Luiz Morier era encimada por um sugestivo título: Todos negros. A pergunta do título remete a duas questões que permanecem dolorosamente atuais: por que a data referência da libertação dos negros continua sendo o 13 de maio, e qual é seu exato significado?

Talvez o questionamento mereça mais desdobramentos. Por que a crença de que vivemos numa democracia racial permanece tão enraizada no pensamento da maioria da população brasileira quando, ao nos determos no cotidiano social deste país, percebemos as profundas desigualdades que ainda envolvem distintas etnias? A constatação de que os negros e não brancos em geral são aqueles que têm empregos mais precários e com menor prestígio social não seria evidência suficiente para demolir de vez um imaginário construído ao longo de dois séculos?

Apesar do contraponto estabelecido pela criação do Dia da Consciência Negra, permanece o costume frequente de nos curvamos diante do ritual do 13 de maio. A mesma elite que não aceita políticas de cotas, que protela a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, enaltece a libertação dos escravos como inicio de uma nova era de liberdade. Sequer se dá conta de que notórios abolicionistas como Nabuco, Patrocínio, Rebouças e Antônio Bento, apesar de fortes divergências sobre a questão social, afirmavam que a abolição só se cumpriria de fato com a reforma agrária e a entrada dos trabalhadores num sistema de oportunidades plenas e na concorrência.

Mesmo os setores mais progressistas, ao denunciar as condições socioeconômicas dos negros depois de 122 anos de abolição, justificam a situação atual como resquício do passado escravo. Isso explicaria a permanência de mecanismos não institucionais de imobilização que atingem o segmento negro da população, produzindo distâncias sociais enormes, jamais compensadas? Ou é cortina de fumaça para preservar a aura de bondade" da princesa branca? Estudos feitos sobre a época da chamada Abolição mostram que 70% da população dos escravos já estavam livres antes de 1888, ou por crise econômica de algumas frações da classe dominante ou por pressões dos próprios negros, através de lutas, fugas e rebeliões.

A Lei Áurea foi, na verdade, uma investida bem sucedida das elites pelo controle político de uma situação que lhes fugia das próprias mãos. Sua eficácia ideológica pode ser atestada até hoje com os festejos do 13 de maio. O que é um indicador preciso da recorrente capacidade de antecipação política da classe dominante continua sendo percebido como gesto magnânimo, exemplo da cordialidade vigente em nossa história política. A teoria dos resquícios (que de fato existem) tenta ocultar um fato relevante: os mais de 130 de modo de produção capitalista e seus mecanismos de exclusão da população negra não permitem jogar todo débito na conta do passado.

Como observa Fátima do Carmo Silva Santos, secretária da União Negra Ituana (Unei), a Lei Áurea foi, na verdade, um passo importante, mas, como veio desacompanhado de reformas estruturais, tornou-se uma demissão em massa do povo negro, já que eles não tinham emprego, educação ou qualquer condição de conseguir um trabalho que não fosse com os seus senhores em troca de um teto.

Embora o processo de desestruturação do mito da democracia racial tenha avançado muito nos últimos anos, no terreno da luta social e política perdura um grande atraso a ser superado. Cabe à República completar a Abolição com políticas públicas eficazes. Enquanto tivermos senadores responsabilizando os ex-escravos por sua própria escravidão e magnolis descendo o açoite em jornalistas que noticiaram o fato é fundamental que usemos a data para destacar a dimensão cultural, a construção social e ideológica de raça como elementos reprodutores de desigualdades sociais perpetuadas. É a única comemoração possível.

CNBB cobra Ficha Limpa no Senado

Autor(es): # Rodrigo Couto
Correio Braziliense - 14/05/2010




O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, afirmou ontem que os políticos que criam dificuldades para a aprovação do projeto da Ficha Limpa — que prevê a inelegibilidade de candidatos com histórico criminal — são os que têm problemas com a Justiça. “Se alguém se coloca contra a proposta, está confessando que tem a ficha suja.” A declaração, dada logo após o encerramento da 48ª Assembleia Geral da CNBB, foi um recado ao Senado, onde a proposição aguarda votação. Para vigorar nas eleições deste ano, a proposta deve ser aprovada pela Casa até 9 de junho.

A Igreja Católica faz lobby para que os senadores não apresentem emendas ao Ficha Limpa. “Esperamos que a proposta no Senado tenha o mesmo tratamento, o mesmo destino que teve na Câmara: ser aprovada da maneira como foi apresentada. Os destaques foram todos derrubados. A Câmara fez isso em tempo bastante rápido e agora aguardamos que o Senado adote a mesma atitude”, disse dom Geraldo, que também é arcebispo de Mariana (MG).

Ao citar o amplo apoio da população ao projeto — protocolado com mais de 1,6 milhão de assinaturas —, o presidente da CNBB pediu sensibilidade aos senadores. “Deus queira que o Senado seja sensível à expressão da sociedade civil. Isso (o abaixo-assinado) deve levar os parlamentares a uma reflexão”, observou o bispo.

Otimista para a aprovação do Ficha Limpa no Senado, o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, acredita no aval dos senadores antes de 9 de junho. “Houve gente que dizia que era mais fácil boi voar do que o projeto ser aprovado na Câmara. Após a derrubada dos 11 destaques e a aprovação pela Câmara, o comentário é que já estão vendo boi voando”, ironizou.

Abusos sexuais
Reunidos por 10 dias em Brasília, os mais de 300 bispos atuantes e eméritos (aposentados) de todo o país que participaram da Assembleia Geral da CNBB divulgaram ontem documentos aprovados sobre os abusos sexuais praticados por integrantes do clero e sobre a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). No primeiro texto, os bispos expressaram compromisso e empenho na investigação dos casos de abusos sexuais na igreja, prometendo empenho nas medidas canônicas e civis a serem tomadas.

Em relação ao PNDH 3, a assembleia concluiu que há elementos de consenso que podem e devem ser implementados imediatamente. Entretanto, o documento reafirma a posição contrária da Igreja sobre o aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, profissionalização do sexo e adoção de crianças por casais homoafeitvos.

CNBB reforça veto a padres homossexuais

Autor(es): LARISSA GUIMARÃES - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Folha de S. Paulo - 14/05/2010


Documento contra a ordenação de religiosos gays é divulgado por bispos brasileiros após discussões sobre pedofilia

CNBB diz que, apesar de respeitar os homossexuais, a Igreja não pode admitir em sua estrutura quem apoia "a chamada cultura gay"



Quase dez dias após debates sobre vários temas, entre eles denúncias de pedofilia envolvendo padres, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou ontem um documento de orientação em que reforça a recomendação para que seja evitada a ordenação de homossexuais.

A lista foi dividida em três partes -a primeira trata da formação de novos padres.

A recomendação diz que a Igreja deve "ater-se" a um documento produzido em 2005, aprovado pela Santa Sé.

O título desse texto, também polêmico, é "Instrução sobre os critérios de discernimento vocacional acerca de pessoas com tendências homossexuais e da sua admissão ao seminário e às ordens sacras".

O documento define que, "embora respeitando profundamente as pessoas em questão, [a Igreja] não pode admitir ao seminário e às ordens sacras aqueles que praticam a homossexualidade, apresentam tendências homossexuais profundamente radicadas ou apoiam a chamada cultura gay".

"Estas pessoas encontram-se, de fato, numa situação que obstaculiza gravemente um correto relacionamento com homens e mulheres", pontua o documento, em seguida.

Escândalos
O principal objetivo do texto divulgado ontem pela confederação dos bispos é explicar como agir em casos de denúncias de abusos sexuais que tenham o envolvimento de membros da Igreja Católica.

O assunto foi discutido na Assembleia Geral da confederação. Recentemente, padres foram acusados de abuso de menores nos Estados de São Paulo e Alagoas.

Ontem, o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, defendeu a recomendação.

"A posição da Igreja não pode ser interpretada como se fosse discriminatória, como se fosse de condenação ou de repúdio às pessoas que trazem a característica da homossexualidade", declarou Rocha.

"A questão se coloca em outro nível. A Igreja tem direito de estabelecer critérios para conceder o sacramento da ordem, constituir alguém como sacerdote", completou.

Ainda em relação à formação dos novos padres, a CNBB indicou que deverá ser feita uma "acurada seleção dos candidatos" ao seminário, com testes que permitam a admissão de pessoas "com indispensável saúde física e mental, somada aos atributos de equilíbrio moral, psicológico e espiritual".

Outra orientação foi a suspensão do padre de suas funções na paróquia quando surgirem denúncias, como a Folha havia adiantado ontem.

No documento fechado ontem, a CNBB pediu perdão às vítimas de abuso sexual, reconhecendo "o mal irreparável a que foram acometidas".

Igreja ainda não está satisfeita com as mudanças no artigo sobre aborto

Autor(es): Agencia O Globo/Evandro Éboli
O Globo - 14/05/2010




AMPLO E POLÊMICO: Para ruralista, trecho sobre violência sofreu maquiagem


Alterações na parte sobre meios de comunicação, porém, agradam ao setor




BRASÍLIA. Apesar do recuo e dos retalhos feitos pelo presidente Lula no texto, as entidades ainda não estão plenamente satisfeitas com as alterações no Programa Nacional de Direitos Humanos. A Igreja Católica aprovou a exclusão da proibição de ostentação de símbolos religiosos em prédios públicos, mas não se satisfez com a mudança no artigo sobre aborto. Lula vetou o texto que defendia a descriminalização do aborto e também mandou retirar do plano a parte que trata da autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos. A nova versão considera o aborto um problema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde.



O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara, comemorou em parte as mudanças. Ele considerou ótima a manutenção de símbolos da Igreja em locais públicos, mas disse desconfiar das mudanças na parte que trata do aborto.



- O aborto não foi excluído de maneira incisiva. Quando diz que é problema de saúde pública, o que isso quer dizer? Saúde pública é priorizar as maternidades, os serviços de atendimento às gestantes, para que tenham um pré-natal seguro e adequado, e colocar a polícia em cima de clínicas clandestinas de aborto? Aí, tudo bem. Agora, se for apenas outra forma de justificar o aborto, nada muda - disse dom Dimas Lara.



Críticas ao trecho sobre campo

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, elogiou as duas mudanças feitas pelo governo no capítulo referente aos meios de comunicação.



- Vemos como muito positiva a demonstração de diálogo do governo e também a alteração de pontos críticos do texto - disse Daniel Slaviero, por intermédio de sua assessoria.



As críticas mais duras às alterações vieram da presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que classificou as mudanças feitas no capítulo que tratam da violência no campo como "uma maquiagem". O texto acabou com a audiência coletiva que estava prevista antes de uma decisão judicial sobre reintegração de posse de terras invadidas. Pelo novo texto, a mediação em conflitos agrários será feita pelo Incra, por institutos de terras dos estados e pelo Ministério Público.



- Não muda nada. Saiu a audiência e entrou a mediação. Não tem que ter intermediário em decisão judicial. Não se pode abrir mão do direito de propriedade e do direito à segurança pública - disse Kátia Abreu.



Para a senadora, a utilização do sistema de mediação vai obrigar o produtor rural a negociar com aqueles que "criminosamente invadem sua propriedade".



- É um desvirtuamento, um novo delírio do governo. Os produtores invadidos não podem negociar o indisponível. O texto reescrito por Paulo Vannuchi (ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos) continua sendo, portanto, um amontoado de sandices - afirmou Kátia Abreu.

CNBB pede voto em político que rejeita o aborto

Folha de S. Paulo - 14/05/2010


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O arcebispo de Mariana (MG), dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB, disse ontem, ao ser questionado sobre o aborto, que os católicos não devem votar em um candidato que "defende posições que são opostas às defendidas na Igreja Católica".

Anteontem, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já havia recomendado, na "Declaração sobre o momento político atual", o voto só em "pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida".

segunda-feira, 10 de maio de 2010

JOÃO UBALDO RIBEIRO No tempo do livro

O GLOBO - 09/05/1O

Ah, nem conto a vocês como era, fico com medo de acharem que estou
mentindo. Mas sei que não estou, quando lembro o dia começando a se
esgueirar por entre as frestas dos grandes janelões do casarão térreo
em que morávamos, e eu, menino de oito ou nove anos, pulando afobado
da cama, para mais uma vez me embarafustar pelo meio dos livros. Quase
febril, ansioso como se o mundo fosse acabar daí a pouco, eu nem sabia
com quem ia me encontrar e aonde viajaria, em nova manhã encantada.
Não havia problemas para eu me embolar com os livros, porque eles não
só estavam junto à minha cama, mas espalhados da cozinha ao banheiro,
em estantes para mim altas como torres, algumas das quais tão pejadas
que volta e meia estouravam, viravam cachoeiras de papel e vinham
abaixo, dando a impressão de que as paredes e o chão se dissolviam em
livros.

Problema havia na escolha, porque nenhum deles era proibido por meu
pai, a não ser, como muito depois ele me contou, os que ele queria que
eu lesse, me escondendo sem saber que tinha caído num ardil. Podia ser
mais um volume da coleção de Tarzan que eu já tinha lido praticamente
toda e não acabava nunca, porque repetia os favoritos. Não, talvez o
Dom Quixote, em dois tomos imponentes que eu mal conseguia sopesar e
cheio de palavras portentosas que eu não compreendia e não ousava me
esclarecer com o velho, porque já conhecia a resposta.

- Dicionário, jumento bípede - respondia ele. - E copie o verbete para
me mostrar depois.

- O que é verbete?

- Dicionário, miolo ralo. E copie esse também.

As gravuras de Gustave Doré que ilustravam as desditas do engenhoso
fidalgo, em imagens cheias de sombras e figuras desconhecidas, me
metiam medo mas eram irresistíveis e, mesmo sem entender direito o que
aquele livro tremendo me contava, eu sempre voltava a ele e muitas
vezes me pilhei devaneando em meio a um descampado e diante de
cata-ventos, na companhia de um magrelo em seu cavalo ainda mais magro
e de um gordo em seu burrico. Mas eu podia preferir ingressar na
Legião Estrangeira, relendo Beau Geste ou Beau Sabreur, que me
deixavam com sonhos de me alistar assim que completasse vinte anos,
para ir viver entre os lendários tuaregues e conquistar o amor da mais
linda princesa do deserto.

Ou podia ir para o Sítio do Picapau Amarelo. Quando Monteiro Lobato,
ainda hoje, para mim, um dos maiores escritores de todos os tempos, em
qualquer lugar, morreu e seu enterro foi mostrado pela revista O
Cruzeiro, demorei muito para acreditar. O sítio continuou a existir,
do mesmo jeito que o pó de pirlimpimpim, a viagem ao céu, o
saci-pererê e toda a mágica que o grande Lobato criou. Tanto assim que
peguei um caderno e comecei a escrever novas aventuras de Narizinho,
Emília e Pedrinho, até que meu pai olhou minha produção, disse que
estava mal escrita, me chamou de plagiário e me mandou ver no
dicionário o que isso queria dizer.

Desisti da empreitada, mas persisti em escrever, para desgosto do
velho, que até morrer lamentou que eu não fosse tabelião, como ele com
toda a razão queria.

Os outros meninos do bairro podiam não morar num mar de livros como eu
ou, ainda menos, ter um pai igual ao meu, mas não eram muito
diferentes. Jogávamos bola (eu, hoje craque do passado, era fominha),
brincávamos de médico com as meninas, fazíamos tudo o que as crianças
daquela época podiam fazer, mas todo mundo gostava de ler, porque ler
representava a liberdade e a fantasia. Comentávamos nossos heróis,
organizávamos empréstimos de livros e gibis e mentíamos
esplendidamente, em tertúlias em que acreditávamos nas histórias dos
outros, contanto que acreditassem nas nossas - era tudo a verdade de
nossas imaginações. A vã memória não distingue mais entre o que eu
contava e os outros contavam, mas isso não tem importância. Todos nós,
afinal, voávamos com Peter Pan e Sininho e alguns de nós namoraram com
a Wendy. Não houve um que não tivesse enfrentado piratas, descido ao
fundo do mar, ficado invulnerável a qualquer arma ou invisível à
vontade, decifrado códigos secretos, falado todas as línguas e vencido
todas as guerras e batalhas. Para isso, não tínhamos mais que os
livros, não precisávamos de mais que eles.

Mas isso era naquele tempo. Hoje, como nos informam a toda hora, os
livros estão mudando, aperfeiçoam-se cada vez mais. Para ler
modernamente, dever-se-á usar um dos muitos leitores eletrônicos que
já existem no mercado e que ainda vão surgir. Segundo uma notícia, um
desses aparelhos possibilita que seu usuário (não é mais leitor, é
usuário) interaja com as chamadas redes sociais na Internet. Suponho
que se lê um pedacinho e se manda um comentário via Twitter. Também
estarão disponíveis, em breve, livros com trilha sonora e com trechos
narrados por voz. Os romances e peças virão com clipes dos cenários
descritos pela narrativa, entrevistas com o autor, facilidade em
substituir palavras difíceis por sinônimos acessíveis, interatividade
com o usuário ("faça seu final, case Romeu com Julieta") - o céu é o
limite.

Acredito que, em relação a isso, vale uma comparação com o celular, o
qual começou como telefone, mas hoje é máquina fotográfica, batedeira
de bolos e ferro de passar e desconfio que está substituindo o(a)
parceiro(a) sexual. Admirável livro novo, que faz uma maravilha atrás
da outra e nem puxa pela imaginação, tudo já vem imaginado para você.
Espero que, tão famosamente equipado, o usuário ainda encontre um
tempinho para ler.

"Vaticano encara denúncias de uma maneira errada"

Autor(es): MARCOS FLAMÍNIO PERES DA REPORTAGEM LOCAL
Folha de S. Paulo - 09/05/2010

WALTER ROBINSON


Para jornalista responsável por noticiar acobertamento de pedofilia pela Igreja Católica em Boston em 2002, instituição não aprendeu nada com aquele episódio



Eram correntes os relatos de que padres da Arquidiocese de Boston abusavam sexualmente de crianças e jovens, mas foi apenas quando o "Boston Globe" decidiu investigar o assunto a fundo que as suspeitas se comprovaram -e eram piores do que se supunha.
Publicadas a partir de janeiro de 2002, as reportagens revelaram que o cardeal Bernard Law acobertou o padre John Geoghan, apesar das provas -recolhidas em dezenas de milhares de documentos da arquidiocese- de que molestava crianças havia ao menos uma década.
A estratégia foi transferi-lo de paróquia a paróquia.
Law, então um notório defensor de direitos humanos e pessoa de confiança do papa João Paulo 2º, caiu em desgraça e foi obrigado a renunciar.
A equipe do "Globe" -que, no ano seguinte, ganharia o Pulitzer pela investigação- era liderada por Walter Robinson, ele próprio um católico vivendo em meio a uma das maiores dioceses católicas dos EUA.
"O mais difícil não era acreditar que padres abusavam de crianças, porque sabia que isso existia, mas, sim, acreditar que a igreja tenha encoberto a história, enviando-os a novas paróquias, onde teriam oportunidade de praticar outros abusos", afirma Robinson em entrevista concedida à Folha de Boston, onde hoje, após deixar as Redações, leciona na Universidade Northeastern.
Como resultado do trabalho, a arquidiocese quase faliu com as indenizações que teve de pagar, e outros casos vieram à luz pelos EUA.
Geoghan foi condenado a quase dez anos -em 2003 seria estrangulado na prisão. Law é hoje arcipreste da basílica de Santa Maria Maggiore (Roma).


FOLHA - Passados oito anos da revelação do caso Bernard Law pelo "Globe", o que a Igreja Católica aprendeu com o assunto?
WALTER ROBINSON - Não acho que o Vaticano tenha aprendido coisa alguma com isso. Sua visão é a de que os católicos não têm o direito de saber detalhes de casos assim e que a imprensa secular não tem nenhum direito de fazer perguntas.

FOLHA - Mesmo hoje?
ROBINSON - Mesmo hoje. As críticas feitas agora são ainda mais duras do que em 2002, contra o "Globe". À época, ninguém chegou a sugerir que se tratava de um complô de judeus, da mídia ou de qualquer coisa do gênero. Ninguém dizia explicitamente que era uma tentativa de atingir o papa e a igreja. Nesse sentido, acho que o Vaticano está lendo a situação toda de maneira errada.

FOLHA - Qual sua reação quando deu de frente com os primeiros documentos provando o acobertamento, por parte da igreja, dos casos de abuso sexual?
ROBINSON- Quando conseguimos as primeiras centenas de páginas, lembro-me de ter relatado a história para o editor-executivo do jornal, que disse: "Não importa tanto o que está nos documentos, mas aquilo que não está". Pois em nenhum lugar das milhares de páginas, com cartas do cardeal a seus subordinados, ele jamais expressou preocupação com o que havia acontecido às crianças.

FOLHA - Teve apoio do jornal em todos os momentos da apuração?
ROBINSON - Sim, muito.

FOLHA - Qual foi a reação da enorme comunidade católica de Boston?
ROBINSON - Nos primeiros dias, houve alguns católicos proeminentes que acusaram o jornal de tentar atingir a igreja. Mas uma ou duas semanas depois das revelações, mesmo eles se calaram, pois todo mundo passou a entender quão sérios eram os crimes. O cardeal Law perdeu toda sua credibilidade.

FOLHA - Houve manifestações?
ROBINSON - Não contra o "Globe", mas contra igreja. No início, pensávamos que haveria umas 500 pessoas protestando em frente à sede do jornal, mas isso nunca ocorreu.

FOLHA - Isso o surpreendeu?
ROBINSON - Foi uma surpresa, sim. Mas as provas eram tão fortes que as pessoas se deram conta de que a questão era com a igreja, não com o "Globe".

FOLHA - Sem os documentos revelados pelo jornal, provavelmente não haveria nada comprovado sobre o acobertamento. Qual a importância do caso Bernard Law para o futuro do jornalismo investigativo?
ROBINSON - Foi muito importante nos EUA, pois lidávamos com uma instituição que não era de modo nenhum aberta, nem sequer a perguntas. Se tivéssemos escrito histórias baseadas só nas acusações feitas por um pequeno número de vítimas, ninguém teria acreditado. Decidimos que tínhamos de ter os documentos. A igreja não pode nos acusar de nada porque eles mostravam o quanto bispos, arcebispos e cardeais estavam envolvidos em encobrir os crimes e permitir que continuassem.

FOLHA - Qual era, no caso, o limite entre jornalismo investigativo e sensacionalismo?
ROBINSON - Eu lhe digo onde havia, nesse caso. Tínhamos, na sede do "Globe", uma sala inteira repleta de caixas com dezenas de milhares de documentos. Neles havia grande quantidade de informações, com muito potencial sensacionalista, sobre o que os padres faziam com suas vítimas. Por exemplo, um caso de abuso contra um menino de quatro anos. Mas fomos muito cuidadosos sobre o que publicaríamos. Raramente usamos detalhes explícitos e focamos o que os papéis diziam sobre as atitudes da alta hierarquia da igreja. Não poderíamos desfazer o que fora feito às vítimas, mas tínhamos esperança de que, a partir das revelações, a sociedade civil e os católicos poderiam ajudar a mudar a instituição.

FOLHA - Hoje, o sr. avalia que ajudou a mudá-la?
ROBINSON - Não sei a resposta, mas, quanto ao futuro, acho que não há esperança para a igreja no mundo desenvolvido. Os EUA registram queda acentuada no número de católicos que vão à igreja e que contribuem com dinheiro. Isso também é verdade para a Irlanda. Somos uma sociedade muito secular, com separação clara entre igreja e Estado. O crescimento e o poder da igreja é hoje muito mais forte na África, em partes da Ásia e na América Latina.

FOLHA - O que acha da atitude de Richard Dawkins e Christopher Hitchens de pedir a prisão de Bento 16 quando ele visitar o Reino Unido?
ROBINSON - Não concordo, pois não acho que haja evidência para acusar o papa pelo crime. Além disso -assim como descobrimos aqui, no caso do cardeal Bernard Law-, as autoridades civis decidiram que não poderiam processá-lo porque, nesse caso, teriam que processá-lo por ser cúmplice do crime e, para isso, teria que ser provado que a pessoa -o arcebispo ou o cardeal- sabia que os padres iam a suas paróquias para abusar das crianças. Os bispos e a igreja foram muito ingênuos. Pensaram que, se os padres se arrependessem de seus pecados e fossem perdoados por eles, não iriam pecar novamente. Mas o que eles não entendiam é que isso era uma doença. O que a igreja de fato precisa é prestar mais atenção às necessidades dos fiéis e das crianças e se preocupar menos em defender a hierarquia.