Autor(es): Leonel Rocha
Época - 04/01/2011
A prioridade deverá ser para assuntos relacionados a crianças, idosos e gays. As investigações sobre os governos militares ficarão em segundo plano
MARIA DO ROSÁRIO
QUEM É
Pedagoga, professora da rede pública, deputada federal no terceiro mandato e integrante do Diretório Nacional do PT
O QUE FEZ
Militou no movimento estudantil, foi vereadora (1993-1999) e candidata à Prefeitura de Porto Alegre em 2008
A mudança de rumo percebida até agora como a mais brusca do governo Dilma Rousseff em relação aos oito anos de Lula vai acontecer na Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Com a nomeação da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para o lugar do ministro Paulo Vanucchi, o foco principal da Secretaria se desloca das investigações sobre a ditadura militar para a execução de políticas voltadas para temas atuais, como a defesa das crianças, dos idosos e dos gays. No topo das prioridades estarão também a melhora dos hospitais e das clínicas psiquiátricas e a assistência ao que ela chama de “gente da rua”, segmento que inclui os menores abandonados e, principalmente, os viciados em crack. Ela deverá apoiar os projetos que retiram do aborto a designação de crime e também a aprovação da lei que permite a união entre pessoas do mesmo sexo. A nova ministra pretende, ainda, criar mecanismos para inibir a tortura recorrente em delegacias e presídios brasileiros.
A nova orientação da Secretaria tem muito a ver com a trajetória de Maria do Rosário. Pedagoga e professora da rede pública, ela foi eleita em 2010 para o terceiro mandato de deputada. Na Câmara, teve atuação destacada na Comissão de Direitos Humanos, onde defendeu os projetos da “lei da palmada” (que torna crime o espancamento de crianças pelos pais), a descriminalização do aborto e a diversidade religiosa. No Congresso, foi também relatora da CPI que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes. “Vamos articular apoios para reforçar os direitos das crianças. Esse foi o trabalho que desenvolvi ao longo da minha vida”, disse a ÉPOCA a nova ministra.
Maria do Rosário deverá apoiar projetos para deixar de punir o aborto como crime, permitir a união entre homossexuais e coibir a tortura nas delegacias
Mesmo sem tratar diretamente de temas ligados à ditadura durante seus mandatos, a deputada teve um sério entrevero em 2003 com o deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ), capitão reformado do Exército e representante no Congresso dos setores que defendem o regime militar. Bolsonaro empurrou a deputada e a chamou de vagabunda no Salão Verde da Câmara, cena gravada por uma emissora de TV. Bolsonaro não gostou das críticas que a deputada fizera a sua proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. No PT, Maria do Rosário faz parte da corrente Mensagem ao Partido, a mesma do futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do novo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que apoiou sua indicação para a Secretaria dos Direitos Humanos. Na juventude, ela militou no Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e, na década de 1990, migrou para o PT.
Fiel ao passado comunista, Maria do Rosário continuará o programa Direito à Memória e à Verdade, voltado para a procura dos desaparecidos políticos da ditadura. Nessa tarefa, terá o apoio de Dilma, ex-presa política, torturada por agentes da repressão. A experiência de Dilma na cadeia ajuda a explicar as declarações que ela deu contrárias ao apedrejamento da iraniana Sakineh Ashtiani . A ministra dará atenção especial às buscas que estão sendo feitas de cerca de 60 mortos na Guerrilha do Araguaia, no Pará. A falta de solução para esse caso provocou uma recente condenação do Brasil na corte internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA). Pelo que se viu até agora, ela continuará segurando a bandeira do esclarecimento dos crimes patrocinados pelo governo militar. Mas sem fazer espalhafato.
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