Paraná é o estado que mais gasta com ex-governadores

Autor(es): Silvia Amorim

O Globo - 17/01/2011





SÃO PAULO. Com dois novos reforços no fim do ano passado, o Paraná entrou para o grupo dos campeões de pagamentos de aposentadorias especiais a ex-governadores. O estado tem agora nove antigos inquilinos do Palácio do Iguaçu na sua folha de pagamento. O posto foi conquistado após a adesão do senador eleito Roberto Requião (PMDB), que deixou o governo em março de 2010, e do senador reeleito Álvaro Dias, que governou o estado há mais de 20 anos. Ambos resolveram pedir o benefício no fim do ano.



Dias argumentou que o salário do Senado tem sido insuficiente para cobrir as despesas do mandato. A reportagem não conseguiu falar com Requião.



O Paraná também paga a aposentadoria mais generosa, de R$24,5 mil por mês, e é um exemplo de como é pequena a vontade dos legisladores estaduais de acabar com o privilégio polêmico. Na Assembleia Legislativa paranaense há uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o fim dos subsídios apenas para os futuros governantes. Mesmo assim, ela está engavetada há quase cinco anos.



Outro caminho para suspender os pagamentos tem sido os tribunais. No Supremo Tribunal Federal (STF), Maranhão e Sergipe são alvo de ações por causa dos subsídios concedidos a ex-governantes. O problema é que o processo é muito moroso.



No primeiro caso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi protocolada em 2005 e, atualmente, aguarda uma posição do relator, ministro José Dias Toffoli. Não há prazo para sair uma decisão.



Em relação a Sergipe, a ação foi ajuizada no fim do ano passado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).



A mais recente decisão do Supremo no caso das aposentadorias foi dada em setembro passado. O ministro Gilmar Mendes rejeitou uma ação que questionava o pagamento dos benefícios a ex-governadores do Rio Grande do Sul. Mendes apontou um erro formal, argumentou que o autor do pedido, a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, não tinha legitimidade para fazer a proposição.