Pós-graduação na berlinda

Autor(es): Rachel Costa

Isto é - 10/10/2011

O MEC deixa de reconhecer o diploma de especialização ou MBA em instituições que não têm cursos de graduação Escolas de pós-graduação lato sensu estão às voltas com o Ministério da Educação (MEC), que decidiu não reconhecer mais a validade de seus cursos. Estão nessa lista instituições respeitadas que usam sua expertise no mercado para oferecer especializações ou MBAs, mas não possuem graduação. Por essa singularidade, o MEC lhes concedia uma autorização especial, válida apenas para a oferta dos cursos de pós. Exemplos são a Fundação Dom Cabral, em Minas Gerais, e o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (Iep), em São Paulo. A decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE), em vigor desde o mês passado, pôs fim ao cadastro especial para essas instituições não educacionais, que permitia o reconhecimento do diploma dessas escolas. "Não acho justo termos o credenciamento cortado por razões que não sejam de qualidade", diz a gerente-coordenadora da pós-graduação da Fundação Dom Cabral, Silene Magalhães. Por hora, liminares garantem a oito, das 123 instituições vetadas, o direito de continuarem chanceladas pelo MEC. "O número crescente de liminares obtidas na Justiça é prova de que não há sustentação para essa suspensão", argumenta Marcelo Nunes, presidente da Associação Brasileira de Instituições de Pós-Graduação. Juntas, as instituições não educacionais recebem cerca de 150 mil alunos por ano e respondem por 20% do mercado de pós-graduação lato sensu brasileiro. "Havia um número cada vez maior de pedidos e não conseguíamos mais atender à demanda", diz Paulo Speller, presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, para justificar a decisão pelo descredenciamento. "Um médico, por exemplo, poderia se juntar a seu sócio e pedir a autorização para oferecer um curso por meio da clínica deles." Nem todos concordam com o argumento e há vozes divergentes dentro do próprio CNE: 18 dos 25 conselheiros do órgão votaram. Foram nove votos favoráveis ao parecer, quatro contra e cinco abstinências. "Fui contra e acho que a decisão foi tomada de modo precipitado, sem o devido debate", avalia Paulo Barone, do CNE. Outra alegação para o fim do cadastro especial seria a de que não é necessário um carimbo do MEC para garantir a qualidade desses cursos. "Quem tem de dizer se eles são bons é o mercado", disse Paulo Speller. Opinião rebatida por quem atua na área. Roberto Padilha, diretor de ensino do braço educacional do Hospital Sírio-Libanês, argumenta que não adianta mudar as regras para as instituições se o contexto em que elas estão inseridas seguirá igual. "Sabemos que a qualidade do nosso curso não deixará de ser reconhecida pelo mercado, mas o aluno, quando for prestar concurso público, continuará tendo de apresentar o diploma com o carimbo do MEC", disse. A mesma exigência é feita a quem dá aula, como Anderson Alves, 36 anos, aluno do MBA de marketing da Escola de Administração e Negócios (Esad), em Brasília. "Eu dou aula. As universidades que me contratam exigem o diploma reconhecido pelo MEC."