quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Um bispo e muitas polêmicas

Autor(es): Flávio Costa
Isto é - 16/11/2011

Dom Dadeus Grings coleciona declarações controversas e confusões na Justiça. A última causará um prejuízo de R$ 1,2 milhão à Igreja

Aos 75 anos, o bispo dom Dadeus Grings tem apetite pela polêmica. De sua boca já saíram declarações controversas a respeito de temas espinhosos, como holocausto, homossexualismo e pedofilia. Mas a ausência de temperança do atual arcebispo de Porto Alegre custou caro à Igreja Católica, que terá de desembolsar perto de R$ 1,2 milhão para indenizar por danos morais um trio de advogados acusados por ele de "falta de lisura" nos anos 1990. Mesmo diante da derrota judicial, dom Dadeus se nega a calar. Divulgou recentemente uma carta na qual afirma que o Judiciário brasileiro é corrupto e o desafia a prendê-lo. "Não posso, por coerência e dever de consciência, acatar esta sentença inválida e desrespeitosa", escreveu.

O processo judicial que resultou na condenação do religioso e da diocese paulista de São João da Boa Vista deu início em 1997, após uma família da cidade de Mogi-Guaçu obter um alto valor indenizatório da prefeitura local, decorrente da desapropriação de um terreno para a construção de um trecho da Rodovia dos Trabalhadores (atual Ayrton Senna). Bispo da região, entre 1991 e 2000, dom Dadeus se indignou com o valor e atacou os advogados da família beneficiada, afirmando em carta que eles não deixavam impressão de lisura. "Equivalia a mil carros populares, na época, o dinheiro que a prefeitura precisava pagar, estava muito acima do que valia o terreno", afirmou dom Dadeus à ISTOÉ. Os advogados o interpelaram judicialmente e o religioso se recusou a rever a acusação. Pelo contrário, ele intensificou as críticas em artigos publicados em jornais da região e durante as missas nas paróquias da diocese.

Nos autos do processo por injúria e difamação, os advogados Gildo Vendramini Júnior, Débora de Almeida Santiago e Gastão Dellafina de Oliveira, autores da ação, afirmam ter sofrido constrangimento público e prejuízos profissionais, pois chegaram a ficar um ano sem clientes por conta dos vitupérios de dom Dadeus. "Entreguei-os (os advogados) a Satanás", afirmou o religioso. A condenação em primeira instância saiu em 2007 e obrigava o bispo e a diocese a pagar R$ 15 mil cada, acrescidos de juros, e mais 10% do valor como honorários. Os autores da ação recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo e a corte paulista aumentou a indenização para R$ 300 mil. A decisão já transitou em julgado, o que impossibilita qualquer tipo de recurso. O cálculo atualizado chegou este mês a R$ 1,2 milhão. "Agi como cidadão e também não poderia me furtar ao meu dever de pastor", diz dom Dadeus. "Esta decisão da Justiça é intromissão nos assuntos da Igreja e fere meu direto à liberdade de expressão."

A Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) reagiu publicamente às acusações do arcebispo contra o Poder Judiciário. dom Dadeus já havia sido processado quase uma década atrás por uma magistrada gaúcha por chamá-la de ignorante. "Não podemos permitir que autoridades manifestem ofensas genéricas contra a Justiça brasileira pelo simples fato de não terem sido atendidas em suas demandas judiciais", afirma o juiz João Ricardo Costa, presidente da Ajuris. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não quis se pronunciar sobre o caso, por considerar o assunto circunscrito à Diocese de São João da Boa Vista. A entidade já havia apagado outro incêndio provocado por dom Dadeus no ano passado, quando, durante assembleia geral, ele disparou contra homossexuais e acusou a sociedade de ser pedófila. Outras vítimas da incontinência verbal do religioso foram os judeus. Em maio de 2009, a comunidade israelita sentiu-se ofendida quando ele declarou que morreram mais católicos do que judeus na Segunda Guerra Mundial.

Em outro escândalo, o arcebispo teve uma postura meritória. Há poucos meses, a arquidiocese de Porto Alegre foi o epicentro de uma confusão em torno do sumiço de R$ 2,5 milhões, entregues a uma ONG portuguesa para custear reformas em igrejas gaúchas. Investigações da polícia do Rio Grande do Sul acabaram por indiciar pelo desvio o ex-vice-cônsul português na capital Adelino Vera Cruz Pinto. Ele tentou subornar dom Dadeus com dinheiro e promessas de promoção a cardeal para convencê-lo a não investigar a fraude na igreja. O religioso recusou a oferta e o diplomata é considerado, desde então, foragido da Justiça brasileira.

Procurado por ISTOÉ, o trio de advogados que ganhou a ação contra o arcebispo preferiu não falar publicamente, para "não fomentar mais polêmicas". Para evitar a penhora de bens, a diocese de São João da Boa Vista ofereceu a eles um pagamento inicial de R$ 150 mil, três terrenos que valeriam outros R$ 250 mil e o parcelamento do restante da dívida. A negociação ainda está em andamento. "Quem sofre são os pobres beneficiados pelas ações sociais da diocese, que não é pródiga em recursos", diz Vanderley Fleming, advogado da Igreja Católica local. Como está com 75 anos, dom Dadeus é obrigado a colocar seu cargo à disposição do Vaticano, que deverá transformá-lo em arcebispo emérito. Resta saber se a aposentadoria aquietará sua controversa eloqüência.







domingo, 13 de novembro de 2011

Heróis retroativos

Verissimo

O Globo - 13/11/2011

Glass e Steagall não eram uma dupla de cantores folclóricos como Simon e Garfunkel ou o nome de uma empresa famosa como Black e Decker. Mas, embora ninguém saiba muito a respeito deles, foram nomes importantes na recente vida econômica dos Estados Unidos e, por consequência, do mundo. Os dois eram congressistas e autores de uma lei que proibia os bancos comerciais de também serem bancos de investimento e limitava a sua ação no mercado financeiro às tarefas bancárias tradicionais. Foi a revogação da Lei Glass e Steagall que permitiu aos bancos inventarem mil e uma maneiras de lucrar com o jogo sem controle do capital, uma farra que deu no estouro do Lehman Brothers e foi o começo da crise que nos abala até hoje. Glass e Steagall deram sua breve contribuição à história das boas intenções frustradas e desapareceram, vencidos pelo lóbi da ganância. Não sei se ainda vivem ou ainda são congressistas. Talvez tenham formado uma dupla folclórica.

O caso deles é o da inconformidade de uma minoria, a dos banqueiros, mal explicada e transformada numa reivindicação geral. Coisa parecida aconteceu no Brasil com a CPMF. A boa ideia do então ministro, dr. Jatene, de taxar transações financeiras para financiar a saúde pública, falhou porque o dinheiro arrecadado na sua curta vigência estava sendo usado pelo governo para tudo menos a saúde pública, mas principalmente porque os mais incomodados com a contribuição forçada, a minoria que movimentava grandes quantias, conseguiram demonizá-la a tal ponto que até quem não tinha movimentação bancária alguma a esconjurava. A maioria aderiu sem pensar ao lóbi do dinheiro inconformada contra a CPMF, que se bem administrada continua sendo uma boa e justa ideia.

Nos Estados Unidos parte da revolta dos manifestantes contra Wall Street e tudo que ela representa se deve à falta de decisão do Barack Obama em enfrentar as financeiras. A desregulação continua. Ainda não se viu nas manifestações nenhuma faixa dizendo "Onde estão Glass e Steagall agora que precisamos deles?", mas os dois têm tudo para se transformar em heróis retroativos. Se a lei deles tivesse vingado, nada disto teria acontecido.







Escolas privadas voltam a reajustar as mensalidades acima da inflação

Autor(es): MARIANA MANDELLI
O Estado de S. Paulo - 13/11/

Como ocorreu no ano passado, as escolas particulares de São Paulo reajustaram suas mensalidades para 2012 acima da inflação. Há casos em que o aumento foi de quase 20% do preço pago durante este ano. A maior parte dos colégios afirma que os acréscimos se devem aos gastos com a folha de pagamento e com investimentos em infraestrutura, especialmente em tecnologia.

O Estado consultou 24 escolas paulistanas - algumas delas em altas posições do ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - sobre os reajustes em diversos anos do ensino fundamental e médio (veja o quadro nesta página com as mensalidades do 9.º ano).

Na semana passada, reportagem do Estado relatou a polêmica entre os pais dos alunos do Colégio Visconde Porto Seguro, cujo reajuste do 9.º ano chegou a 15%, de acordo com a escola. A instituição diz que o aumento se deve aos investimentos pedagógicos e também à mudança na lei de isenção fiscal de fundações como a que administra o colégio.

Há aumentos que chegam a 19,47%, como é o caso do ensino fundamental 2 do Colégio Sion. A escola afirma que o aumento da carga horária e a implementação de algumas disciplinas - inglês na educação infantil até o 5.º ano e redação e geometria de 6.º ao 9.º ano. O valor acumulado da inflação (IPCA-IBGE) nos últimos 12 meses, divulgado ontem, é de 6,97%.

Também há, entre as escolas, reajustes diferentes em cada etapa de ensino. Mesmo assim, a justificativa mais comum entre elas são os gastos com a folha de pagamento. "Cerca de 85% da receita vai para a folha de pagamento", afirma Silvio Barini Pinto, diretor do Colégio São Domingos, onde o reajuste - de 10,2% - é discutido em um conselho do qual as famílias fazem parte.

A correção salarial do corpo docente, segundo as escolas, também pesa nos gastos. "O dissídio dos professores só vem em março, e em uma época de aceleração da inflação como essa, não dá para prever o que vai acontecer", diz Fernando Caiubi, mantenedor do Colégio Elvira Brandão, onde o reajuste foi de 10%.

A escola também destaca os investimentos em tecnologia como fatores que pesam no orçamento. É o mesmo caso de colégios como o Bandeirantes.

"Estamos com o projeto de colocar o prédio todo em rede, além de aumentar o uso dos tablets", afirma o diretor-presidente Mauro Aguiar, que também aponta a participação nos lucros dos funcionários como outro fator, além do aumento salarial.

Ainda segundo os colégios, os gastos com infraestrutura e manutenção dos prédios também influenciam. "Existem custos com materiais, construções e melhoria das instalações, por exemplo", diz Maria de Lourdes Trevisan, diretora administrativa do Colégio Oswald de Andrade, cujo reajuste chegou a 9,7%.

Para o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), os reajustes das escolas consultadas pela reportagem está acima da média. "Realmente, índices de 12% a 15% são bem acima do que prevemos", afirma José Augusto Lourenço, vice-presidente da entidade, que havia previsto aumentos entre 8% e 10%.

Segundo ele, as escolas que não reajustarem suas mensalidades em pelo menos 10% podem ter prejuízos no ano que vem. "Além da inflação, investimentos e dissídio, existem fatores como a inadimplência e a própria economia mundial, que está em uma situação complicada. As escolas que não aumentarem podem não aguentar no ano que vem", diz Lourenço.

Fazendo as contas. Para os pais, o aumento na mensalidade exige fazer adaptações no orçamento da família. "Tem de controlar e negociar com o filho o aumento da mesada ou a compra de alguma coisa nova, por exemplo", afirma Mônica Jorge, mãe de um aluno do ensino médio do Colégio São Domingos, em Perdizes. Ela é um dos pais que fazem parte do conselho do colégio, onde se discute a planilha de gastos e os aumentos. "Um reajuste de 10%, como é o de agora, em valores absolutos, é alto. Mas, pelo serviço oferecido pela escola, os pais se sentem confortáveis em pagar."

Na casa da administradora Mônica Issa, que tem dois filhos no ensino fundamental da Escola Carlitos, em Higienópolis, também são feitos alguns "ajustes" para pagar a educação das crianças. "Não tem jeito, a gente tem de cortar algumas coisas, como viajar para o exterior ou mesmo trocar de apartamento, para poder investir nelas", conta. O reajuste nas mensalidades da escola, que oferece ensino semi-integral, foi de quase 12%.







Herança tucana

Ancelmo Gois - Ancelmo Gois
O Globo - 13/11/2011

A mãe de todas as preocupações de Dilma, hoje, parece ser arrancar do Congresso a renovação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que, como o nome diz, desvincula parte dos recursos do Tesouro para o governo poder manobrar suas prioridades.

O mecanismo foi concebido, aparentemente sem pecado, por Edmar Bacha, um dos pais do Real, em 1994, com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE). Na época, o PT votou contra, naturalmente.

Só que...

O FSE era a parte principal da primeira fase fiscal do Real, para equilibrar o Orçamento em 1994.

Ou, como recorda Bacha, "um quebra-galho, enquanto a reforma fiscal não vinha".

Pelo jeito...

Passados 17 anos, o FSE/DRU veio para ficar.


Nós compreendemos

JOÃO UBALDO RIBEIRO

O Estado de S.Paulo - 13/11/11

Tive políticos próximos na família. Hoje em dia, para muitos brasileiros, dizer isso é pior do que se confessar descendente direto e admirador dos vendilhões expulsos do templo por Jesus Cristo. Mas acho que meu caso não é típico. Meu pai, que foi deputado estadual em Sergipe e vereador em Salvador, além de diversas vezes titular de secretarias estaduais ou municipais, tinha vocação de político, mas lhe faltava o talento para isso. Apesar de muito culto e bom orador, jejuava na arte e na matreirice necessárias ao político. E morreu depois de penar durante anos a construção de sua única casa, deixando somente a dita casa e uma pensão para a viúva. Portanto, não deve ter roubado e estou convicto disso, embora não possa dizer que ele tenha sido cem por cento infenso a mordomias, porque me lembro da gente passeando de carro oficial em Aracaju - e de nada mais, nesse departamento.

O outro político foi meu avô materno. Meu avô foi coronel, quando Itaparica ainda era interior. Como creio que já contei aqui, me lembro de eleições movimentadas, lá na ilha. A casa do coronel tinha acomodações externas para o eleitorado, que se movimentava durante todo um dia azafamado. Aliás, minto: não era somente um dia. Havia uma infraestrutura a manter. Analfabeto não votava e a prova de alfabetização era a assinatura do nome e, portanto, ninguém se preocupava em ensinar o eleitor a ler, mas a desenhar o nome. Talvez pareça fácil, mas podia levar meses, ainda mais que as refeições eram de graça, durante o curso. E ainda me lembro de Seu Nezinho do Baiacu, que parava para tomar fôlego, no meio da assinatura.

Cuidava-se também das muitas manobras envolvendo os envelopes com as cédulas (as chapas, como se dizia por lá). Supostamente, o eleitor escolheria suas chapas, as enfiaria no envelope e subsequentemente na urna. Mas os eleitores de meu avô, naturalmente, recebiam seu envelopes já prontos, como acontecia em milhares de municípios, ou mesmo todos eles, em maior ou menor escala. E com a rigorosa instrução de não mostrar seu conteúdo a ninguém, nem ao bispo. "O voto é secreto!", advertia-se, como quem diz que, se alguém o mostrasse, entrava em cana dura. Na verdade, era precaução contra o golpe aplicado por todos os candidatos, que consistia em pegar o envelope "somente para ver" e dar um jeito de trocar uma ou mais chapas, ou mesmo o próprio envelope. Havia especialistas nessas operações e meu avô usava os serviços de vários, tanto na ofensiva quanto na defensiva.

Porque muita gente só admitia votar de paletó e gravata, um setor especializado era dedicado ao vestuário e se forneciam até umas borrifadas do perfume que alguns achavam indispensável. De forma análoga, os calçados. Muitos eleitores só haviam usado sapatos uma ou duas vezes na vida e assim mesmo alheios ou herdados, enquanto outros desconheciam seu emprego, chegando a manifestar um certo medo deles. (Seu Nezinho só calçava sapato gemendo e invocando o amparo dos santos). O setor das refeições, comparável apenas ao do jejum da Semana Santa (tinha gente que aparecia para jejuar na casa de meu avô já na segunda-feira e só ia embora no sábado de Aleluia, de pandulho estufado de todo tipo de comida, com a rigorosa exceção de carne, que era o alvo exclusivo de jejum), funcionava em sistema de rodízio desde as quatro da manhã e começava de véspera, com a chegada, em saveiro, canoa ou lombo de jegue, do eleitorado do "interior", longe da sede do município.

Também não creio que meu avô tenha roubado. Ele mesmo, que eu saiba, nunca exerceu cargo eletivo nenhum (tinha um belo emprego público federal), mas também não acho que, à parte sua sinecura, tenha metido a mão em dinheiro, público ou alheio. Pelo contrário, só vivia envolvido em assuntos e polêmicas cívicos, tanto assim que não ligava para as duas ou três fazendolas e o resto do patrimônio que herdou. Caiu tudo em usucapião dos ocupantes e sobrou somente a casa (onde eu nasci e que, embora uma fração do tamanho original, está até hoje com a família). De resto, ele gostava de exercer seu poder municipal, de protetor dos necessitados, que em troca deviam somente gratidão eleitoral, de defensor das tradições da ilha e de árbitro de disputas.

Tudo o que contei era normal e, com as necessárias diferenças regionais e circunstanciais, praticado em todo o país. Em grande parte dele, ainda é, com outras caras e nomes, mas a mesmíssima coisa. Desde que nos entendemos, vemos os poderosos enricar ou "se fazer", é parte de nossa vida. O voto é ainda trocado por um favor ou pela solução de um problema pessoal. E nunca, no Brasil, o cargo público foi visto como serviço. Servir é a última coisa que ocorre ao chamado servidor público, estendido o termo ao governante. Nossa política não é feita de ideais, mas de ambições. Estamos acostumados a ver a política como um meio de ascensão pessoal, não somente de status, mas patrimonial e suspeito que, no fundo, a maioria de nós considera isso legítimo. Estamos habituados ao cartão de apresentação, ao pistolão, ao tráfico de influência, aos privilégios para os quem têm os relacionamentos certos.

Acho que não há exceções, entre os brasileiros: todo mundo, desde a infância, ouve falar que a maioria dos políticos é formada de corruptos e ladrões. Todos sabem da história de pelo menos um rapaz pobre, de família humilde, cujo pai tinha uma pequena padaria de subúrbio e que hoje é gordo e bilionário. Assim ou assado, fomos criados vendo esse cenário se reproduzir e - aí é que é o chato - segue-se a conclusão é que todos nós, de uma forma ou de outra, temos uma formação de corrupto e, em certos casos, até uma empatia meio cúmplice com alguns deles, quase alguma ternura. Por isso é que continuam ativos e impunes. Nós compreendemos, a vida é assim mesmo.