Inadimplência na sala de aula

Autor(es): Mariana Branco
Correio Braziliense - 02/02/2012

Mesmo com atraso no pagamento das mensalidades, escolas são proibidas de reter documentos e negar a transferência dos alunos. Mas não estão impedidas de negativar os nomes dos pais

As escolas particulares recomeçaram as aulas esta semana com mais de 300 mil estudantes. Com o retorno, os pais precisam se programar para manter em dia o pagamento das mensalidades escolares que, este ano, estão entre 11% e 14% mais caras. Nem todos conseguem. A inadimplência dos colégios particulares oscila de 15% a 25%, índices até cinco vezes maiores do que os do comércio. Mas os que têm dificuldade em quitar dívidas com as escolas possuem mais direitos que quem faz operações comerciais comuns, pois o acesso à educação é assegurado pela Constituição Federal. Especialistas aconselham pais e responsáveis e conhecerem a legislação sobre o assunto e tentarem negociar o débito quando possível.

A Lei nº 9.870, em vigor desde 1999, rege as relações contratuais entre os colégios e os pais dos alunos. Uma das questões que a norma regulou foi a forma de cobrança. Antes, práticas como impedir o estudante de fazer provas ou negar a liberação de documentos por causa da dívida eram comuns. Atualmente, procedimentos dessa natureza são proibidos (leia quadro). A escola que recorrer a eles para forçar o pagamento pode ser punida. Quem se sentir lesado deve procurar os órgãos de defesa do consumidor ou mover ação na Justiça.

O diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Oswaldo Morais, explica que quem desobedecer à legislação pode ser penalizado com multa de R$ 414 a R$ 6 milhões. Outra regra para a instituição de ensino é que ela não pode pedir ao inadimplente que se retire antes do fim do ano letivo. Mas está autorizada a não renovar a matrícula quando o período seguinte começar. Oswaldo Morais diz que o momento da transferência dos devedores para outras escolas provoca reclamações dos pais. "A instituição diz que só libera a documentação após o inadimplente efetuar o pagamento. E isso não pode", alerta.

Discussão
Além de não renovar a matrícula de quem não paga, os estabelecimentos têm direito a executar débitos na Justiça. Uma das medidas adotadas por eles para prevenir a inadimplência causa discussão. As instituições incluem o nome dos maus pagadores nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Centralizadora dos Serviços dos Bancos S.A (Serasa). Graças à prática, as pessoas correm o risco de ter a matrícula recusada em todo o mercado de ensino privado.

Segundo os especialistas, nada impede que a escola não aceite firmar contrato com quem está negativado. "A princípio, não teria impedimento na lei. Isso é próprio da atividade empresarial", analisa José Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), diz que a prática não é irregular. Por isso, acrescenta ela, é importante o consumidor zelar pelo bom nome também nas instituições de ensino. "O que temos orientado aos pais é para não deixar chegar a esse ponto. Se estiverem com dificuldades de pagar, devem avisar a escola e tentar um acordo", sugere.

A presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF), Fátima de Mello Franco, garante que há espaço para negociação. "A gente sabe muito bem que pode haver uma emergência, um problema financeiro", diz. O presidente da Associação de Pais de Alunos do DF (Aspa-DF), Luiz Cláudio Megioren, afirma que, em geral, os donos das escolas são cuidadosos na hora de resolver questões de débitos. Mas reclama que alguns colégios ainda causam constrangimento aos pais e alunos.

"Não é certo constranger a criança. Ela deve ser preservada em todas as circunstâncias", ressalta a advogada Giovanna Larizzatti, 33 anos, mãe de Clara, 4. O administrador Thiago Lima Perdigão, 30, padrasto de Maria Clara, 5, acredita que o diálogo entre pais e as escolas é fundamental. "Se ainda assim não der certo, tudo bem negativar o nome", acredita.

Colaborou Roberta Abreu

Informe-se
Procon: 151

Novo perfil da ciência :

Autor(es): Wanderley de Souza
O Globo - 02/02/2012

Devido a razões históricas, a atividade científica no Brasil se concentrou principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 1995, São Paulo contava com cerca de 40% dos grupos de pesquisa do país, tal como reconhecidos pelo CNPq e com 47% das publicações científicas brasileiras à época. O Rio de Janeiro ocupava a segunda posição, contando com 19% dos grupos de pesquisa e contribuindo com 22% dos artigos publicados.
Estes dados indicavam haver uma grande concentração da atividade científica no Brasil. Felizmente, iniciativas tomadas ao longo dos últimos 15 anos vêm, gradativamente, mudando o quadro da distribuição da atividade científica no Brasil. Entre elas, destacamos: (a) a exigência dos títulos de mestrado e doutorado para as posições acadêmicas nas universidades e institutos de pesquisa em todo o país; (b) o estímulo da Capes, do CNPq e de fundações estaduais de apoio à pesquisa para a criação de cursos de pós-graduação em todos os estados; (c) o estabelecimento pelo MCT, em 1999, dos fundos setoriais, com previsão legal de que 30% dos recursos deveriam ser aplicados em instituições do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (como consequência, no período 2000-2010 houve um investimento da ordem de R$ 9 bilhões, sendo que um terço em instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste), (d) a decisão do MCT, em 2003, de estabelecer convênios com as FAPs, repassando recursos desde que com contrapartida financeira; e (e) a criação pelo CNPq e pela Capes de programas conhecidos como "casadinho" e Procad, em que cursos de pós-graduação de excelência apoiam os cursos emergentes. Estas medidas estão levando a uma mudança significativa no quadro da atividade científica brasileira.
Os dados de 2010 apontam para a continuidade da liderança de São Paulo, mas agora com 23% dos grupos de pesquisa e 37,4% dos artigos publicados. O Rio vem em segundo lugar, com 12% dos grupos de pesquisa e 13,4% dos artigos publicados. Minas Gerais e Rio Grande do Sul ocupam a terceira e quarta posições, com 9,7% e 12% dos grupos de pesquisa e 10,6% e 10,5% dos artigos publicados, respectivamente. Ainda persiste um quadro de concentração, mas, obviamente, menos dependente de São Paulo e Rio de Janeiro.
Por outro lado, a análise da série histórica indica uma tendência de maior distribuição da atividade científica nos estados do Paraná, Ceará, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal. É importante assinalar que a queda no percentual relativo de publicações em São Paulo (de 46,73% para 37,4%) e Rio (de 22% para 13,3%) não reflete um decréscimo na atividade científica desses estados. Todos cresceram significativamente em valores absolutos, contribuindo para o aumento crescente da produção científica brasileira, que passou da 23 posição em 2002 para a 13 em 2009.

O jornalismo e a política no cinema

Nas Entrelinhas
Autor(es): Leonardo Cavalcanti
Correio Braziliense - 04/02/2012

Nas telas e na vida real, vale a crença de que denúncias contra malfeitos devem vir à tona de uma maneira ou de outra. Se acreditar em tal coisa é ser inocente ou romântico, melhor assim

Há certa inocência no filme Os homens que não amavam as mulheres. Uma inocência romântica de que o jornalismo vence no final. E isso vale cada minuto da película: a chance de o espectador acreditar que uma reportagem poderá mudar algo e revelar negociatas e malfeitos até então escondidos do público.

O filme, como se sabe, é uma adaptação de três livros de Stieg Larsson, jornalista e ativista político sueco. Em 2004, ao entregar à editora a trilogia chamada Millennium, Larsson sofreu ataque cardíaco e morreu. As vendas dos três volumes, com média de 500 páginas cada, já ultrapassam os R$ 50 milhões. Continuam em alta ainda mais com o lançamento do filme, em cartaz desde a semana passada no Brasil.

Tanto o livro como o filme começam com um erro. O personagem principal, o repórter Mikael Blomkvist, foi condenado a três meses de prisão por difamar um megaempresário. A reportagem equivocada abala não só a credibilidade de Mikael mas também da pequena e combativa revista onde ele trabalha.

Mikael acha a condenação injusta, mas assume o equívoco, larga a revista e aceita uma oferta para investigar a suposta morte de uma menina, ocorrida quatro décadas antes. Não se trata apenas de um livro de mistérios. Larsson fala sobre corrupção, tecnologia e jornalismo. Ele pensa jornal como poucos.

Não deve ter sido fácil adaptar a trilogia para o cinema. Antes da versão com Daniel Craig (o atual James Bond), os suecos tentaram levar, em 2009, os livros para as telas. O impacto não é o mesmo da nova versão. Até porque tratar de jornalismo numa película não é uma das atividades mais simples. Mesmo nesta última tentativa muita coisa, é evidente, ficou de fora.

Um exemplo é a crítica de Larsson a repórteres de economia, com os quais o autor tem broncas sérias: "Jamais ocorreria a um jornalista político transformar em ícone um chefe de partido, e Mikael tinha dificuldade em entender por que tantos repórteres econômicos, dos mais importantes veículos do país, estavam prontos a elevar medíocres arrivistas à categoria de vedetes do sowbiz", diz no livro. O recado é claro: desconfiem sempre das fontes. Só assim será possível fazer boas reportagens.

Detenho-me sobre Larsson e cito livro e filme — que possivelmente você, leitor, já tenha lido e visto — para tratar de investigações jornalísticas, algo difícil e caro de fazer. Mas em que os jornais brasileiros, incluindo este Correio, investem. Nos últimos 12 meses, há mais do que exemplos disso. Há quedas de ministros envolvidos em escândalos revelados por jornais e revistas. O último, Mário Negromonte, das Cidades.

Por mais que o agora ex-ministro tente demonstrar que caiu por uma mera falta de sustentação política, os fatos mostram que o desgaste começou depois de reportagens mostrando privilégios à base eleitoral de Negromonte na Bahia. Principalmente na cidade de Glória, onde a mulher dele é prefeita.

Reportagem deste Correio publicada em 28 de agosto do ano passado revelou por exemplo que, além de receber emendas de Negromonte quando ele era deputado federal, a prefeitura contratou empresa de fachada para construir um posto de saúde. Depois de cinco longos meses, o jornalismo venceu. Se acreditar em tal trabalho é ser inocente ou romântico, melhor. De mais a mais, o romantismo da imprensa precisa permanecer, principalmente quando o substituto de Negromonte vem da própria bancada.

Outra coisa
Hoje é o dia do Suvaco da Asa, o bloco responsável por mostrar que, se Brasília não tem carnaval, pelo menos um sábado animado de prévia momesca é possível ver na capital da República. A festa, ali no Cruzeiro, começa cedo, às 10h, com o Suvaquinho, para as crianças. Depois, é a vez dos suvaqueiros profissionais. Aproveite e brinque na paz.

As políticas públicas e o papel da sociedade

Jornal da Manhã 31/01/2012

Isonel Sandino Meneguzzo




Entende-se por políticas públicas como o poder público implantando um projeto, desenvolvendo programas e/ou ações voltadas para setores específicos da sociedade, tal como saúde, meio ambiente, educação e segurança pública. Portanto, são de responsabilidade do estado.

No Brasil, com o processo de redemocratização ocorrido no ano de 1985 e a promulgação da Constituição Federal em 1988, a participação popular tornou-se perfeitamente viável tendo em vista que os princípios democráticos voltaram a vigorar. Porém, um longo caminho ainda está por ser realizado no que tange a efetiva participação da sociedade em geral em relação à gestão e participação públicas.


Nesse contexto, universidades e escolas, por meio de seus educadores, possuem um papel fundamental no sentido de disseminar a cultura da democracia e de levar o conhecimento dos deveres e direitos dos cidadãos. Direitos esses que incluem a discussão e análise de projetos de lei sejam no âmbito do município, do estado ou da união. Direitos também existentes em relação à gestão escolar, com fiscalização de dinheiro público utilizado nas escolas e nas creches.


Evidente que, na sociedade atual, as pessoas possuem cada vez mais a necessidade de trabalhar, de fazer horas-extras para complementar suas rendas, de se qualificar profissionalmente e de usufruir de práticas de lazer. Porém, a participação pública nos pequenos e médios centros urbanos ainda é pequena, gerando dessa maneira, possibilidades para tomadas de decisão por parte dos políticos que não levam em consideração os anseios das classes populares e os interesses coletivos.


Em todos os setores que permeiam a sociedade: educação, saúde, meio ambiente, cultura, segurança, etc. as pessoas podem e devem participar de sessões públicas em câmaras municipais, de consultas públicas e até mesmo procurar vereadores e deputados para tomar ciência das medidas tomadas por nossos representantes políticos.


Existe a necessidade de uma participação efetiva da sociedade em geral, tanto no que se refere à elaboração das políticas, como na execução e fiscalização das mesmas. Os tributos pagos por todos nós cidadãos servem, entre outras coisas, para o pagamento de salários de vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da república, os quais devem estar prestando seus serviços em prol dos interesses coletivos.

QUANDO A EDUCAÇÃO FAZ TODA A DIFERENÇA

INDEPENDÊNCIA PELOS LIVROS
Autor(es): » GABRIEL CAPRIOLI
Correio Braziliense - 15/01/2012

Na caminhada para se tornar a quinta potência do mundo, o Brasil enfrenta um obstáculo ainda perverso, e de difícil solução: após 10 anos de avanços econômicos, que fortaleceram a moeda e estimularam o consumo, preocupa os especialistas o baixo nível educacional da população. Estimativas indicam que cada ano a mais na formação de trabalhadores tende a elevar o crescimento da economia em até 7%. "A revolução do ensino precisa começar já, ou nunca seremos referência em um tema que tem nos custado tão caro", afirma Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação. As mudanças nesse cenário, felizmente, começam a aparecer: o aumento da renda permite, para muitas famílias, o acesso à universidade.

O aumento da escolaridade é a maior arma de que o país pode dispor para se livrar do atraso que dificulta a caminhada rumo ao desenvolvimento. Cada ano a mais de ensino na formação de trabalhadores tende a elevar o crescimento econômico em até 7%NotíciaGráfico

A transformação social do Brasil nos últimos 10 anos, fruto da consolidação da estabilidade econômica, resultou na ascensão de mais de 40 milhões pessoas à classe média e em um mercado consumidor invejável.

Depois de mais de duas décadas de estagnação, hiperinflação e desemprego recorde, esse contingente de brasileiros pôde ir às compras, reformar a casa, botar o primeiro carro na garagem. Enfim, satisfazer necessidades relegadas por tanto tempo. Mas quando descontados todos os avanços, nada salta mais aos olhos do que o baixo nível educacional da nação que caminha, a passos largos, para se tornar a quinta potência do mundo até 2015.

"Se o Brasil quiser completar os 200 anos de independência, em 2022, livre das amarras do atraso, a única opção que lhe resta é fazer a revolução da educação. E ela precisa começar já, ou jamais seremos referência nesse tema que tem nos custado tão caro", diz Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação. Felizmente, ainda que o ritmo não seja o desejado, as mudanças estão se impondo no horizonte. Em muitas famílias, pela primeira vez, um de seus integrantes está tendo acesso à universidade, seja pelo aumento da renda, seja por meio de uma bolsa de estudo ou de um financiamento bancário.

Com mais anos de estudo no currículo, os brasileiros estão deixando para trás um destino que, para muitos, parecia traçado: conseguir, no máximo, um subemprego e viver açoitado pela pobreza e pela falta de perspectivas. Não à toa, tornaram-se exemplos para os mais próximos. Atualmente, o Brasil oferece 29,5 mil cursos em instituições públicas e privadas de nível superior, três vezes o número existente em em 2000. Naquele ano, cerca de 300 mil estudantes concluíam, anualmente, a graduação. Pelas contas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pelo menos 1 milhão de profissionais foram formados em 2011.

Potencial
Em algumas regiões, como o Nordeste, o ingresso de estudantes em curso superior cresce vertiginosamente: as matrículas passam de 1 milhão por ano, atrás apenas do verificado no Sudeste, onde estão os estados mais ricos do país. Nos cálculos do pesquisador Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, o incremento educacional no Nordeste tem impulsionado mais a economia do que os programas de transferência de renda do governo. Entre 2001 e 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita nordestino avançou 41,8%, dos quais 31,8 pontos percentuais decorreram do aumento da escolaridade e 5,4 pontos, dos repasses governamentais.

No conjunto da economia, o impacto da educação tem potencial ainda mais expressivo. O acréscimo de um ano na média de escolaridade dos brasileiros, que, atualmente, é de apenas 7,2 anos, é capaz de ampliar em até 7% o PIB, a soma de todas as riquezas produzidas em um ano, diz o economista Samuel Pessôa, sócio da Consultoria Tendências. Ele explica que tal crescimento resultaria da combinação do avanço no salário médio dos trabalhadores com a criação de condições mais favoráveis para o investimento e o desenvolvimento de novas tecnologias. "O aumento da escolaridade tem, inegavelmente, impactos diretos e indiretos sobre o PIB a longo prazo", ressalta.

Na avaliação de Pessôa, longe de ser apenas uma benesse oferecida à população, o estímulo à educação é uma estratégia adotada tardiamente pelos governos no Brasil. Os primeiros esforços para fazer do ensino uma ferramenta para o crescimento econômico surgiram há menos de 20 anos. Apesar de o país ter, atualmente, 6,4 milhões de alunos matriculados em cursos superiores, mais do que o dobro de uma década atrás, o contingente representa apenas 15% da população com idade entre 18 e 24 anos.

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, reconhece que o número é pequeno, mas afirma que o trabalho feito nos últimos 10 anos não pode ser desprezado. "Nós estávamos com um percentual de jovens e de adultos lamentavelmente muito baixo nas universidades. Mas, por mais que tenhamos feito, ainda estamos muito além do ideal", admite.

A vitória individual dos brasileiros que aproveitaram as poucas oportunidades de que dispunham e o caminho de espinhos a ser percorrido por aqueles que veem na educação de qualidade a porta da libertação do atraso serão temas de uma série de reportagens publicadas pelo Correio a partir de hoje.

Valorização do professor
Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação, assegura que, sem uma estratégia consistente do governo para melhorar a qualidade do ensino no país, dificilmente haverá motivos para comemoração mais à frente. "Não podemos perder o bonde da história. É preciso aproveitar o bom momento da economia do país e melhorar a qualidade do aprendizado. E o passo mais importante é valorizar o professor", diz. Ele ressalta que nenhuma grande economia do mundo atingiu padrões de vida civilizados sem um comprometimento real com a educação.

União de forças
Jorge Werthein, especialista em educação e ex-diretor da Unesco, admite que é desanimador comparar os índices da educação no Brasil, a sexta maior economia do mundo, com os níveis de formação profissional das nações desenvolvidas. "A distância do Brasil ainda é muito grande. Apesar da melhoria dos indicadores educacionais nos últimos anos, o país está longe de recuperar as décadas de atrasos e de superar o descaso com o sistema de aprendizado", afirma. A seu ver, não adianta apenas o governo federal a parte dele. É preciso que estados e municípios se somem aos esforços.