| Autor(es): Luciano Máximo |
| Valor Econômico - 12/11/2010 |
Dois anos após entrar em vigor, a Lei 11.738, que instituiu o piso nacional dos professores da educação básica, fixado hoje em R$ 1.024, ainda gera polêmica. Desde a aprovação da legislação, muitos Estados criaram planos salariais para se enquadrar na lei. Pelo entendimento acatado em liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos eles mais o Distrito Federal cumprem a regra em relação à maioria dos docentes das redes estaduais, que são aqueles com diploma universitário. Já na avaliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pelo menos três Estados precisam somar o vencimento básico com uma série de gratificações - vantagens comuns na folha de pagamento do magistério público - para cumprir o piso. E outros o descumprem para professores sem curso superior. Apesar de contestada pelos sindicatos, a prática de somar gratificações ao piso para alcançar o valor de R$ 1.024 é legal, segundo liminar do STF concedida em 2008 à ação direta de inconstitucionalidade de cinco governadores (RS, SC, PR, MS e CE). Para a CNTE, o piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico. "É assim que a lei foi aprovada originalmente, por isso trabalhamos com a lógica de que poucos Estados e municípios a cumprem. Existem divergências sobre o valor pago, que não é o salário-base. A ação dos governadores causou uma grande celeuma, que só atrasa avanços nos projetos de valorização e carreira do magistério", conta Roberto Leão, presidente da entidade. O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Haroldo Corrêa Rocha, disse ao Valor que, apesar das dificuldades, todos os Estados conseguiram ficar dentro da lei, mas não abriram mão das gratificações como componente do piso salarial. "Os "penduricalhos" são frutos do Brasil inflacionário. Sempre que havia pressões criava-se uma gratificação para o salário do professor não perder valor. Ainda há muitos servidores com essas vantagens, mas os novos chegam com composições salariais mais simples, graças aos planos formulados pelos Estados", explica Rocha, que também é secretário estadual de Educação do Espírito Santo. Excluídos os tradicionais "penduricalhos" da folha de pagamento do magistério, a CNTE insiste em afirmar que o salário-base de professores com licenciatura de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul é inferior aos R$ 1.024 estipulados pela lei. No caso de docentes que apenas concluíram o ensino médio - minoria na rede estadual -, a maioria dos governos estaduais precisa complementar o vencimento básico para cumprir o piso salarial. "Por exigência da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, de 1996], o professor com curso de normalista está em extinção. Quando a lei foi implementada, em 2008, apenas 16 servidores estavam nessa condição na rede estadual do Espírito Santo, que tem hoje 26 mil docentes", complementa Rocha. Elizete Mello, diretora de desenvolvimento humano da Secretaria Estadual da Educação de Santa Catarina, explica que, com regências de classe e outras vantagens, a remuneração do professor chega a R$ 1.024 ou supera o piso. "O STF entende como valor-base a soma das remunerações, logo o piso passa a ser a remuneração final. A CNTE diz o que quer", argumenta Elizete. Segundo ela, o atual governo catarinense espera a transição pós-eleição para definir nova política de cargos e salários para o magistério público. Em Minas Gerais, esse planejamento já foi definido e entra em vigor a partir de janeiro do ano que vem. A adoção do pagamento por subsídio no Estado vai unificar a remuneração de 200 mil professores e pôr fim aos "penduricalhos", que, em alguns casos, ocupam mais de 20 itens do contracheque do professor. Segundo João Antonio Filocre, secretário-adjunto da Educação, a reformulação salarial da carreira docente no Estado vai reduzir as atuais distorções da folha de pagamento do magistério mineiro. "Para servidores com mais de 20 anos de carreira, o vencimento básico representa 37% da remuneração, enquanto para os mais novos é de 54%. O novo modelo poderá reduzir essa distância ao vincular a remuneração a uma parcela única na remuneração." Segundo Filocre, a unificação de diferentes vantagens salariais na educação já funciona no Espírito Santo, Mato Grosso e Maranhão e em várias carreiras federais. O impacto da reforma salarial no Orçamento de Minas Gerais será de R$ 1,3 bilhão por ano. "Todos os servidores ganharão um reajuste de pelo menos 5% no processo. O professor com nível superior terá salário médio para início de carreira de R$ 1.650, para jornada semanal de 30 horas." No Rio Grande do Sul, onde o piso só é cumprido com a soma de salário-base e gratificações, uma reforma salarial na educação foi barrada pela Assembleia Legislativa este ano. "Em função da lei do piso, o Executivo propôs a uniformização dos salários de professores para R$ 1.500, mas a medida não passou por causa do período eleitoral", informou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Educação. Na avaliação de Cláudia Cruz, superintendente de recursos humanos da Secretaria Estadual da Educação da Bahia, o excesso de vantagens contidas no contracheque dos professores brasileiros contribui para "diferentes interpretações sobre o que é piso e o que é remuneração". Lei estadual do ano passado corrigiu os salários na área de educação e estabeleceu apenas uma gratificação fixa. "A referência da lei do piso é um vencimento básico de R$ 1.308, mais 31,18% de vantagem de estímulo à atividade docente. Outras gratificações são variáveis", comenta. De acordo com apuração do Valor, Ceará, Pará, Sergipe, Paraíba, Acre, Alagoas e Pernambuco, além do Mato Grosso, Espírito Santo e Maranhão, também criaram leis para ajustar os salários dos professores da rede pública à lei do piso, que prevê reformulação dos modelos salariais. "Se o Supremo decidir desconsiderar a atual regra de remuneração do piso, nós não seremos pegos de surpresa nem obrigados a correr para reajustar salários e comprometer o Orçamento do Estado", diz Cláudia. |
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sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Com "extras", os 26 Estados cumprem piso para professor
| Autor(es): Luciano Máximo |
| Valor Econômico - 12/11/2010 |
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Educação agrava a situação de pobreza no país
Autor(es): Agencia o Globo/ Martha Beck e Letícia Lins
O Globo - 05/11/2010
Índice que inclui privação de renda, educação, saúde e moradia atinge 8,5% da população
DIRCEU ANDRADE e Josilene Ribeiro com um dos filhos no barraco em Recife: só o Bolsa Família de renda
BRASÍLIA e RECIFE. O mundo tem hoje 1,75 bilhão de pessoas que vivem na pobreza aguda, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2010. Com base num novo indicador - Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) - o número inclui indivíduos que, além de não terem renda, não têm acesso a educação ou saúde ou a condições de vida decentes (como água, luz e saneamento). Essa população é bem superior àquela que vive com menos de US$1,25 por dia: 1,44 bilhão. No Brasil, 8,5% da população vivem em privação, sendo a mais crítica delas a educação.
- O IPM é importante para mensurar o impacto que privações têm na qualidade de vida das pessoas. O percentual de uma população com renda baixa não dá toda a dimensão que a pobreza tem no desenvolvimento humano - afirmou o coordenador-geral do relatório, Francisco Rodríguez.
Para Rafael Osório, sociólogo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considerando outros indicadores além da renda, era esperado um índice maior:
- O número é até baixo considerando que a pobreza extrema o percentual é de 5,2%. Isso me surpreendeu.
De acordo com o IPM, pode ser classificado como pobre qualquer indivíduo privado de pelo menos três de um total de dez indicadores considerados importantes para se ter qualidade de vida: nutrição, baixa mortalidade infantil, anos de escolaridade, crianças matriculadas em escolas, energia para cozinhar, toalete, água, eletricidade, moradia digna e renda.
Quando se considera apenas a população que vive com menos de US$1,25 por dia no país, o percentual de pobreza é menor: 5,2%. Segundo o economista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Flávio Comim, o elemento que mais pesa no cálculo no Brasil é a educação.
Na decomposição do IPM brasileiro, nota-se que 20,2% da população sofrem de privação nessa área. Na saúde, o indicador de pobreza aponta que 5,2% da população sofrem privação, enquanto a falta de um padrão de vida decente afeta 2,8% dos brasileiros.
Dirceu Andrade, Josilene Ribeiro e os três filhos moram em um barraco em uma favela do bairro de Afogados, na periferia do Recife, onde sobrevivem com R$134 do Bolsa Família. Eles não tem água em casa, nem banheiro e o único eletrodoméstico é um ventilador que foi doado. A palafita, de apenas um vão, não tem uma janela. O telhado é de zinco, as paredes são de madeira e papelão, e a latrina está separada do resto do imóvel por uma cortina de pano.
- Dormimos num beliche. Nós ficamos em cima e as crianças embaixo - explica Josilene.
O Globo - 05/11/2010
Índice que inclui privação de renda, educação, saúde e moradia atinge 8,5% da população
DIRCEU ANDRADE e Josilene Ribeiro com um dos filhos no barraco em Recife: só o Bolsa Família de renda
BRASÍLIA e RECIFE. O mundo tem hoje 1,75 bilhão de pessoas que vivem na pobreza aguda, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2010. Com base num novo indicador - Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) - o número inclui indivíduos que, além de não terem renda, não têm acesso a educação ou saúde ou a condições de vida decentes (como água, luz e saneamento). Essa população é bem superior àquela que vive com menos de US$1,25 por dia: 1,44 bilhão. No Brasil, 8,5% da população vivem em privação, sendo a mais crítica delas a educação.
- O IPM é importante para mensurar o impacto que privações têm na qualidade de vida das pessoas. O percentual de uma população com renda baixa não dá toda a dimensão que a pobreza tem no desenvolvimento humano - afirmou o coordenador-geral do relatório, Francisco Rodríguez.
Para Rafael Osório, sociólogo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considerando outros indicadores além da renda, era esperado um índice maior:
- O número é até baixo considerando que a pobreza extrema o percentual é de 5,2%. Isso me surpreendeu.
De acordo com o IPM, pode ser classificado como pobre qualquer indivíduo privado de pelo menos três de um total de dez indicadores considerados importantes para se ter qualidade de vida: nutrição, baixa mortalidade infantil, anos de escolaridade, crianças matriculadas em escolas, energia para cozinhar, toalete, água, eletricidade, moradia digna e renda.
Quando se considera apenas a população que vive com menos de US$1,25 por dia no país, o percentual de pobreza é menor: 5,2%. Segundo o economista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Flávio Comim, o elemento que mais pesa no cálculo no Brasil é a educação.
Na decomposição do IPM brasileiro, nota-se que 20,2% da população sofrem de privação nessa área. Na saúde, o indicador de pobreza aponta que 5,2% da população sofrem privação, enquanto a falta de um padrão de vida decente afeta 2,8% dos brasileiros.
Dirceu Andrade, Josilene Ribeiro e os três filhos moram em um barraco em uma favela do bairro de Afogados, na periferia do Recife, onde sobrevivem com R$134 do Bolsa Família. Eles não tem água em casa, nem banheiro e o único eletrodoméstico é um ventilador que foi doado. A palafita, de apenas um vão, não tem uma janela. O telhado é de zinco, as paredes são de madeira e papelão, e a latrina está separada do resto do imóvel por uma cortina de pano.
- Dormimos num beliche. Nós ficamos em cima e as crianças embaixo - explica Josilene.
Historiadora critica Arquivo Nacional
Autor(es): Bruno Boghossian
O Estado de S. Paulo - 05/11/2010
"Há uma série de procedimentos que inibem o cidadão que está em busca de informações", avalia
O excesso de burocracia e a ausência de regras unificadas travam o acesso a informações públicas no Brasil, segundo pesquisadores, entidades e servidores ouvidos pelo Estado. As barreiras erguidas nos arquivos públicos diante de papéis do regime militar já provocaram duas baixas no projeto Memórias Reveladas - que reúne informações sobre a ditadura. Um dia após a renúncia do professor Carlos Fico, a historiadora Jessie Jane Vieira de Sousa deixou a entidade.
A pesquisadora critica o excesso de exigências impostas pelo Arquivo Nacional, responsável pelo projeto, e aponta existência de "uma cultura política de segredo" diante da informação pública no País. "Há uma série de procedimentos que inibem o cidadão que está em busca de informações, como a exigência de uma série de formulários e documentos para garantir a liberação das informações", avalia.
Para Jessie Jane, obstáculos criados pelos responsáveis por arquivos públicos são reflexo do receio de que seus documentos sejam usados de maneira indevida, ferindo direitos à privacidade.
A crise entre pesquisadores e o projeto Memórias Reveladas começou com a renúncia de Carlos Fico, que acusa o Arquivo Nacional de impedir a consulta a papéis do regime militar durante a campanha eleitoral, com o objetivo de evitar "uso indevido" de informações durante o período.
Em nota, o diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva, classificou o argumento de "absurdo". Lamentou o caso e alegou que documentos solicitados por Fico estavam disponíveis, mas não foram consultados.
Funcionários, porém, confirmam que trabalham sob extrema cautela e recusam pedidos de acesso a documentos devido ao receio de responder a ações judiciais em casos de violação à privacidade.
Mais de 70 países tê leis específicas de direito à informação. No Brasil, está no Senado desde abril projeto de lei que garante o acesso livre a documentos públicos, incluindo os "que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos".
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cobrou regulamentação para garantir o acesso a informações públicas. "Em uma democracia, não é possível conviver com essa realidade, em que o acesso a informações públicas fica submetida ao humor de um gerente, um diretor ou um governo. Precisamos de uma política de Estado, e não de uma política de governo", afirmou.
O Estado de S. Paulo - 05/11/2010
"Há uma série de procedimentos que inibem o cidadão que está em busca de informações", avalia
O excesso de burocracia e a ausência de regras unificadas travam o acesso a informações públicas no Brasil, segundo pesquisadores, entidades e servidores ouvidos pelo Estado. As barreiras erguidas nos arquivos públicos diante de papéis do regime militar já provocaram duas baixas no projeto Memórias Reveladas - que reúne informações sobre a ditadura. Um dia após a renúncia do professor Carlos Fico, a historiadora Jessie Jane Vieira de Sousa deixou a entidade.
A pesquisadora critica o excesso de exigências impostas pelo Arquivo Nacional, responsável pelo projeto, e aponta existência de "uma cultura política de segredo" diante da informação pública no País. "Há uma série de procedimentos que inibem o cidadão que está em busca de informações, como a exigência de uma série de formulários e documentos para garantir a liberação das informações", avalia.
Para Jessie Jane, obstáculos criados pelos responsáveis por arquivos públicos são reflexo do receio de que seus documentos sejam usados de maneira indevida, ferindo direitos à privacidade.
A crise entre pesquisadores e o projeto Memórias Reveladas começou com a renúncia de Carlos Fico, que acusa o Arquivo Nacional de impedir a consulta a papéis do regime militar durante a campanha eleitoral, com o objetivo de evitar "uso indevido" de informações durante o período.
Em nota, o diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva, classificou o argumento de "absurdo". Lamentou o caso e alegou que documentos solicitados por Fico estavam disponíveis, mas não foram consultados.
Funcionários, porém, confirmam que trabalham sob extrema cautela e recusam pedidos de acesso a documentos devido ao receio de responder a ações judiciais em casos de violação à privacidade.
Mais de 70 países tê leis específicas de direito à informação. No Brasil, está no Senado desde abril projeto de lei que garante o acesso livre a documentos públicos, incluindo os "que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos".
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cobrou regulamentação para garantir o acesso a informações públicas. "Em uma democracia, não é possível conviver com essa realidade, em que o acesso a informações públicas fica submetida ao humor de um gerente, um diretor ou um governo. Precisamos de uma política de Estado, e não de uma política de governo", afirmou.
O desafio do Enem para 4,6 milhões de estudantes
Enem terá 4,6 milhões de alunos em 1.800 cidades
Autor(es): Agencia o Globo
O Globo - 05/11/2010
Cerca de 4,6 milhões de estudantes em 1.800 cidades estão inscritos para as provas do Enem, amanhã e domingo. O exame vai substituir o vestibular de pelo menos 83 instituições de ensino federais e estaduais. Em outras, o Enem não é a única forma de seleção, mas ajuda na classificação dos estudantes. As provas começam as 13h, e é preciso chegar com uma hora de antecedência.
Exame vai substituir vestibular na seleção dos ocupantes de pelo menos 83 mil vagas em instituições de ensino
BRASÍLIA. Cerca de 4,6 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) amanhã e domingo. O exame vai substituir o vestibular na seleção de pelo menos 83 mil calouros em 83 universidades federais e estaduais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets). As provas serão aplicadas em cerca de 1.800 municípios de todo o país.
Pelo segundo ano consecutivo, o Enem será o mecanismo único de seleção de candidatos a vagas em universidades e institutos que aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação.
Algumas instituições, porém, só reservam parte de suas vagas para preenchimento via Sisu.
Embora nem todas as 59 universidades federais participem do Sisu, todas utilizarão a nota do Enem para selecionar estudantes de uma forma ou de outra, segundo o MEC. No Rio, as quatro universidades federais — UFRJ, UFF, UniRio e UFRRJ — aderiram ao Sisu.
Já na Universidade de Brasília (UnB), o Enem será o critério de seleção para vagas remanescentes.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) preencherá vagas tanto pelo Sisu quanto por um sistema misto, que prevê provas adicionais para cursos como o de Medicina. As notas do Enem definem também os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
As provas do Enem 2010 terão início às 13h (horário de Brasília), nos 16 mil locais de aplicação do exame. No sábado, será a vez dos testes de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, cada um com 45 questões objetivas. Os inscritos terão até as 17h30m, sempre pelo horário de Brasília, para respondêlas.
O MEC recomenda que todos cheguem com uma hora de antecedência aos endereços informados nos cartões de confirmação de inscrição, que podem ser conferidos pela internet (www.enem.inep.gov.br).
No domingo, serão aplicados os testes de Linguagens, Matemática e Redação. De novo, cada prova terá 45 questões objetivas.
Como é dia de redação, os inscritos terão uma hora a mais, das 13h às 18h30m.
Neste ano, o Enem passa a ter questões de língua estrangeira: inglês ou espanhol. Dos 4,6 milhões de inscritos, 57% escolheram fazer a prova de espanhol, e 43%, a de inglês. As questões serão inseridas na prova de linguagens, de modo que não haverá uma nota específica para língua estrangeira, mas apenas uma nota geral para linguagens.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, diz que divulgará os resultados até 15 de janeiro. Só depois disso o MEC acionará o Sisu, selecionando os calouros das universidades e dos institutos aprovados para ingresso no ensino superior em 2011.
Por motivo de segurança, o Inep proibirá que os inscritos usem celulares e relógios durante as provas. O Ministério Público Federal do Espírito Santo ajuizou ontem ação civil com pedido de liminar para que a Justiça autorize que participantes possam usar relógio analógico, a fim de poder controlar o tempo para a realização do exame.
Autor(es): Agencia o Globo
O Globo - 05/11/2010
Cerca de 4,6 milhões de estudantes em 1.800 cidades estão inscritos para as provas do Enem, amanhã e domingo. O exame vai substituir o vestibular de pelo menos 83 instituições de ensino federais e estaduais. Em outras, o Enem não é a única forma de seleção, mas ajuda na classificação dos estudantes. As provas começam as 13h, e é preciso chegar com uma hora de antecedência.
Exame vai substituir vestibular na seleção dos ocupantes de pelo menos 83 mil vagas em instituições de ensino
BRASÍLIA. Cerca de 4,6 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) amanhã e domingo. O exame vai substituir o vestibular na seleção de pelo menos 83 mil calouros em 83 universidades federais e estaduais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets). As provas serão aplicadas em cerca de 1.800 municípios de todo o país.
Pelo segundo ano consecutivo, o Enem será o mecanismo único de seleção de candidatos a vagas em universidades e institutos que aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação.
Algumas instituições, porém, só reservam parte de suas vagas para preenchimento via Sisu.
Embora nem todas as 59 universidades federais participem do Sisu, todas utilizarão a nota do Enem para selecionar estudantes de uma forma ou de outra, segundo o MEC. No Rio, as quatro universidades federais — UFRJ, UFF, UniRio e UFRRJ — aderiram ao Sisu.
Já na Universidade de Brasília (UnB), o Enem será o critério de seleção para vagas remanescentes.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) preencherá vagas tanto pelo Sisu quanto por um sistema misto, que prevê provas adicionais para cursos como o de Medicina. As notas do Enem definem também os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
As provas do Enem 2010 terão início às 13h (horário de Brasília), nos 16 mil locais de aplicação do exame. No sábado, será a vez dos testes de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, cada um com 45 questões objetivas. Os inscritos terão até as 17h30m, sempre pelo horário de Brasília, para respondêlas.
O MEC recomenda que todos cheguem com uma hora de antecedência aos endereços informados nos cartões de confirmação de inscrição, que podem ser conferidos pela internet (www.enem.inep.gov.br).
No domingo, serão aplicados os testes de Linguagens, Matemática e Redação. De novo, cada prova terá 45 questões objetivas.
Como é dia de redação, os inscritos terão uma hora a mais, das 13h às 18h30m.
Neste ano, o Enem passa a ter questões de língua estrangeira: inglês ou espanhol. Dos 4,6 milhões de inscritos, 57% escolheram fazer a prova de espanhol, e 43%, a de inglês. As questões serão inseridas na prova de linguagens, de modo que não haverá uma nota específica para língua estrangeira, mas apenas uma nota geral para linguagens.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, diz que divulgará os resultados até 15 de janeiro. Só depois disso o MEC acionará o Sisu, selecionando os calouros das universidades e dos institutos aprovados para ingresso no ensino superior em 2011.
Por motivo de segurança, o Inep proibirá que os inscritos usem celulares e relógios durante as provas. O Ministério Público Federal do Espírito Santo ajuizou ontem ação civil com pedido de liminar para que a Justiça autorize que participantes possam usar relógio analógico, a fim de poder controlar o tempo para a realização do exame.
IDH do Brasil avança, mas desigualdade é entrave
Desigualdade faz País recuar e rendimento é área mais precária
O Estado de S. Paulo - 05/11/2010
País sobe quatro posições em um ano; no entanto, quando a ONU considera a distribuição de renda, média cai
O Brasil foi o país que mais avançou no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas. Ocupa a 73ª colocação, entre 169 países - desempenho suficiente para que ele integre o grupo de nações consideradas de desenvolvimento humano elevado. Além do Brasil, outros 25 melhoraram a classificação. No entanto, quando são levadas em conta as desigualdades regionais - como a concentração de riqueza em uma parcela pequena da população, ou a falta de acesso universal a educação, saúde de qualidade ou saneamento básico -, o País perde 15 posições. Este segundo ranking, batizado de IDH-D, foi elaborado pela primeira vez neste ano, e por isso não é possível fazer comparações. No Brasil, 85% da população sofre de pobreza multidimensional (em várias áreas).
Dois novos índices apontam que distribuição de renda ruim faz IDH cair e que 8,5% da população sofre de pobreza multidimensional em várias áreas
Lígia Formenti
BRASÍLIA
O Brasil perderia 15 posições na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), caso fossem consideradas as desigualdades existentes no País.
Novo índice desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas, batizado de IDH-D, mostra em que áreas as diferenças são mais agudas e qual impacto elas teriam se fossem levadas em consideração. O Brasil, por exemplo, teria um desconto de 27,2% no índice geral: sua nota cairia de 0,699 para 0,509.
"O IDH-D é o nível de desenvolvimento humano real", explica o relatório deste ano. Isso porque ele não considera apenas a média de desenvolvimento, mas também a forma como é feita a distribuição dos recursos, seja na saúde, na educação ou no rendimento da população.
De acordo com novo indicador, a maior desigualdade no Brasil é registrada no rendimento: a perda provocada pelas diferenças nesta área seria de 37,6%. Em segundo lugar, vem a educação, com perda de 25,7%. O menor impacto foi registrado na área da saúde: 16,5%.
"Não há dúvidas de que o Brasil ainda apresenta grande desigualdade. Mas a situação já foi pior", resume o coordenador do relatório, Flávio Comim.
Caso o IDHD fosse aplicado em 2000, a perda do País seria de 31%. Em 2005, esse índice cairia para 28,5%.
A redução, que na avaliação de Comim é bastante significativa, é resultado de uma série de políticas adotadas nos últimos anos: Bolsa-Família, aumento do salário mínimo e a própria ampliação do mercado interno.
"Mesmo a recessão internacional, que poderia ter atuado desfavoravelmente, reduzindo o mercado externo, não impediu a redução da desigualdade", completa o pesquisador.
O ranking de desigualdade foi preparado a partir de dados detalhados do País. Eles permitem uma avaliação mais precisa, mas têm um inconveniente: nem todos os países têm informações necessárias. A saída foi reduzir o número de países analisados. Trinta dos 169 países que participaram do IDH ficaram de fora no IDH-D por falta de dados.
"Os índices reafirmam uma desigualdade que já é apontada por outros trabalhos", afirma o chefe de pesquisa do escritório mundial do Relatório de Desenvolvimento Humano, Francisco Rodriguez.
Embora elevada, a desigualdade apresentada pelo Brasil é menor do que apresentada por alguns países da América Latina. Bolívia, por exemplo, teria uma perda global de 38% no IDH, o que levaria o país a cair 17 posições na classificação da ONU. A Argentina, teria um desconto de 27,5% na nota geral e cairia 21 posições. Dos 15 países mais desiguais apontados pelo ranking, 9 estão o bloco latino-americano.
Mas é na África que as diferenças são ainda mais impactantes. Moçambique, por exemplo, teria uma perda no IDH de 45,3%, Guiné Bissau de 42,4% e República Centro Africana, de 42%.
Pobreza. Pelo índice, é possível saber que 8,5% da população brasileira sofre vários reflexos da pobreza de forma simultânea - como deficiências na saúde, educação, dificuldades de acesso a serviços de água e esgoto, eletricidade. É a chamada pobreza multidimensional. "As privações se sobrepõem. A ideia do índice foi verificar a frequência e intensidade dos problemas vividos pela parcela mais pobre da sociedade", explica Comim.
O Índice de Pobreza Dimensional, como foi batizado, varia de zero a um. Quanto mais próximo de um, pior a situação do País. Nesta primeira edição, o índice do Brasil foi de 0,039. "Um valor baixo, em termos internacionais", afirma Isabel Pereira, integrante da equipe que preparou o relatório. Niger, por exemplo, tem 0,642. O resultado brasileiro, no entanto, é 2,6 vezes maior do que o mexicano e 3,5 maior do que o argentino.
O desempenho também preocupa quando se avalia a intensidade da pobreza. O porcentual alcançado foi de 46%. Um dos maiores índices no grupo de países de desenvolvimento humano elevado.
O Estado de S. Paulo - 05/11/2010
País sobe quatro posições em um ano; no entanto, quando a ONU considera a distribuição de renda, média cai
O Brasil foi o país que mais avançou no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas. Ocupa a 73ª colocação, entre 169 países - desempenho suficiente para que ele integre o grupo de nações consideradas de desenvolvimento humano elevado. Além do Brasil, outros 25 melhoraram a classificação. No entanto, quando são levadas em conta as desigualdades regionais - como a concentração de riqueza em uma parcela pequena da população, ou a falta de acesso universal a educação, saúde de qualidade ou saneamento básico -, o País perde 15 posições. Este segundo ranking, batizado de IDH-D, foi elaborado pela primeira vez neste ano, e por isso não é possível fazer comparações. No Brasil, 85% da população sofre de pobreza multidimensional (em várias áreas).
Dois novos índices apontam que distribuição de renda ruim faz IDH cair e que 8,5% da população sofre de pobreza multidimensional em várias áreas
Lígia Formenti
BRASÍLIA
O Brasil perderia 15 posições na classificação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), caso fossem consideradas as desigualdades existentes no País.
Novo índice desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas, batizado de IDH-D, mostra em que áreas as diferenças são mais agudas e qual impacto elas teriam se fossem levadas em consideração. O Brasil, por exemplo, teria um desconto de 27,2% no índice geral: sua nota cairia de 0,699 para 0,509.
"O IDH-D é o nível de desenvolvimento humano real", explica o relatório deste ano. Isso porque ele não considera apenas a média de desenvolvimento, mas também a forma como é feita a distribuição dos recursos, seja na saúde, na educação ou no rendimento da população.
De acordo com novo indicador, a maior desigualdade no Brasil é registrada no rendimento: a perda provocada pelas diferenças nesta área seria de 37,6%. Em segundo lugar, vem a educação, com perda de 25,7%. O menor impacto foi registrado na área da saúde: 16,5%.
"Não há dúvidas de que o Brasil ainda apresenta grande desigualdade. Mas a situação já foi pior", resume o coordenador do relatório, Flávio Comim.
Caso o IDHD fosse aplicado em 2000, a perda do País seria de 31%. Em 2005, esse índice cairia para 28,5%.
A redução, que na avaliação de Comim é bastante significativa, é resultado de uma série de políticas adotadas nos últimos anos: Bolsa-Família, aumento do salário mínimo e a própria ampliação do mercado interno.
"Mesmo a recessão internacional, que poderia ter atuado desfavoravelmente, reduzindo o mercado externo, não impediu a redução da desigualdade", completa o pesquisador.
O ranking de desigualdade foi preparado a partir de dados detalhados do País. Eles permitem uma avaliação mais precisa, mas têm um inconveniente: nem todos os países têm informações necessárias. A saída foi reduzir o número de países analisados. Trinta dos 169 países que participaram do IDH ficaram de fora no IDH-D por falta de dados.
"Os índices reafirmam uma desigualdade que já é apontada por outros trabalhos", afirma o chefe de pesquisa do escritório mundial do Relatório de Desenvolvimento Humano, Francisco Rodriguez.
Embora elevada, a desigualdade apresentada pelo Brasil é menor do que apresentada por alguns países da América Latina. Bolívia, por exemplo, teria uma perda global de 38% no IDH, o que levaria o país a cair 17 posições na classificação da ONU. A Argentina, teria um desconto de 27,5% na nota geral e cairia 21 posições. Dos 15 países mais desiguais apontados pelo ranking, 9 estão o bloco latino-americano.
Mas é na África que as diferenças são ainda mais impactantes. Moçambique, por exemplo, teria uma perda no IDH de 45,3%, Guiné Bissau de 42,4% e República Centro Africana, de 42%.
Pobreza. Pelo índice, é possível saber que 8,5% da população brasileira sofre vários reflexos da pobreza de forma simultânea - como deficiências na saúde, educação, dificuldades de acesso a serviços de água e esgoto, eletricidade. É a chamada pobreza multidimensional. "As privações se sobrepõem. A ideia do índice foi verificar a frequência e intensidade dos problemas vividos pela parcela mais pobre da sociedade", explica Comim.
O Índice de Pobreza Dimensional, como foi batizado, varia de zero a um. Quanto mais próximo de um, pior a situação do País. Nesta primeira edição, o índice do Brasil foi de 0,039. "Um valor baixo, em termos internacionais", afirma Isabel Pereira, integrante da equipe que preparou o relatório. Niger, por exemplo, tem 0,642. O resultado brasileiro, no entanto, é 2,6 vezes maior do que o mexicano e 3,5 maior do que o argentino.
O desempenho também preocupa quando se avalia a intensidade da pobreza. O porcentual alcançado foi de 46%. Um dos maiores índices no grupo de países de desenvolvimento humano elevado.
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