Membro da Comissão da Verdade já pediu pena a torturadores

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Histórico contra a ditadura
Autor(es): » JÚNIA GAMA » DIEGO ABREU
Correio Braziliense - 12/05/2012

Integrantes têm perfil atuante na defesa dos direitos humanos. Psicanalista defendeu em 2011 a condenação de torturadores

A composição da Comissão da Verdade, anunciada na quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff, é, majoritariamente, de pessoas atuantes na defesa dos direitos humanos, o que gerou a reação de setores militares da reserva. Uma das integrantes, inclusive, chegou a defender publicamente a condenação da violência de agentes do Estado na ditadura militar.

Em artigo sobre a eleição de Dilma Rousseff, intitulado Mulher ou militante, publicado em agosto de 2011, na revista Carta capital, a psicanalista Maria Rita Kehl diz esperar de Dilma, "que foi presa política por ter lutado em favor das liberdades democráticas", que "atue decisivamente para condenar, no passado, e eliminar, no presente, a violência dos agentes do Estado que a sociedade, envergonhada, acostumou-se a considerar como um traço indelével da "cultura" brasileira".

Em outro trecho, afirma que a "posição tíbia dos sucessivos governos brasileiros diante da ala conservadora do Exército envergonha o país diante do mundo, em particular a América Latina". Em seguida, reforça a cobrança à presidente e destaca que os crimes cometidos durante a ditadura não seriam contemplados pela Lei de Anistia: "De Dilma (...) espera-se uma posição decisiva a favor da abertura da investigação sobre os desaparecidos políticos do governo militar, assim como a decisão de tornar públicos os nomes dos assassinos e torturadores, praticantes de crimes de Estado não contemplados pela Lei da Anistia".

O diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, é outro membro do colegiado com atuação notória na área, com destaque em casos de violações por parte de governos militares. Relator do Conselho de Direitos Humanos da ONU para Mianmar entre 2000 e 2008, Paulo Sérgio pressionou para que o Brasil se engajasse na adoção de uma resolução com o objetivo de criar uma Comissão de Inquérito na ONU que investigasse crimes perpetrados pelo governo militar de Mianmar. Em 2006, Pinheiro foi nomeado pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para um grupo de trabalho encarregado de preparar um projeto de comissão verdade.

Outra integrante da comissão que se destacou na luta contra o regime militar foi a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que defendeu Dilma Rousseff e o ex-marido, o advogado Carlos Araújo, quando foram presos durante a ditadura. Rosa Maria atuou no processo que o governo militar abriu contra Dilma e outros integrantes da organização de esquerda VAR-Palmares, e se especializou na defesa de crimes políticos. No início do ano, ela contou que foi perseguida pela ditadura devido ao seu trabalho.

Carta aos brasileiros
O advogado José Carlos Dias também teve participação na luta contra o regime militar. Ele foi um dos signatários da Carta aos brasileiros, manifesto publicado em 1977, repudiando a ditadura. Após atuar por anos como membro efetivo e chegar à presidência da ONG Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, hoje é conselheiro da entidade, criada há 22 anos por dom Evaristo Arns, "como reação à violência da ditadura militar e amparo às centenas de perseguidos políticos e seus familiares", conforme o site da ONG.

Já o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles atuou politicamente como secundarista e universitário, tendo sido membro da Ação Popular, movimento estudantil ligado à esquerda católica que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 1960. Hoje, é membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Ainda compõem a Comissão Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça; e José Paulo Cavalcanti Filho, ex-ministro interino da Justiça. A posse do grupo está marcada para quarta-feira, no Palácio do Planalto. No dia seguinte, começam os trabalhos.