Autor(es): Erik CamaranoCorreio Braziliense - 11/05/2012
Diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo
O Brasil vive situação complexa e alarmante do ponto de vista da educação básica. A deficiência histórica de desempenho dos estudantes alcança hoje a esfera da escassez de mão de obra qualificada, o que torna crítica a situação do setor produtivo em momento de crescimento econômico. A agenda da transformação educacional no país pode ser entendida em duas etapas: a inclusão dos alunos em sala de aula e a melhoria contínua nos níveis de desempenho estudantil.
Na primeira, houve significativos avanços nos últimos anos, embora o problema esteja longe de ser resolvido. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de estudantes que concluem o ensino médio até os 19 anos é de apenas 50%. O relatório indica que o Brasil tem ainda 3,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola, ou 8,5% da população nessa faixa etária. A dificuldade maior consiste em manter os alunos da rede pública de ensino médio nas salas de aula. Por uma série de motivos, uma vaga na escola não garante a permanência ou a dedicação do estudante brasileiro.
A segunda parte da agenda, a melhoria do desempenho, é ainda mais crítica. Segundo dados oficiais do documento De olho nas metas 2011, elaborado pelo movimento Todos pela Educação, apenas 32,5% dos alunos da 5º ano (antiga 4ª série) do ensino fundamental têm desempenho adequado em matemática, número que cai para apenas 20% na Região Nordeste. No 9º ano (8ª série) esse índice cai para 14,7% na média nacional, com 8,3% na Região Norte. O quadro piora no fim do ensino médio: apenas 11% dos alunos têm o desempenho desejável, sendo que no Norte esse percentual cai para 4,9% e, no Nordeste, para 6,8%.
O cenário exige soluções inovadoras, metas claramente definidas e um choque na gestão educacional, com engajamento direto da sociedade. A primeira parte da agenda, da inclusão dos alunos em sala de aula, não se resolve apenas com investimentos públicos em expansão da oferta educacional. É necessária uma avaliação das razões da evasão escolar, para que se identifiquem as diferentes soluções a serem adotadas em cada região do país.
Solucionar a segunda parte da agenda de reformas é mais complicado. Em primeiro lugar, é preciso derrubar o mito da avaliação externa independente e da relação entre desempenho escolar e remuneração dos docentes. Sindicatos de professores país afora ainda gritam contra a ideia de que o desempenho estudantil pode sim ser medido e diretamente correlacionado à efetiva atuação do professor em sala de aula, com recompensa para os que têm melhor performance. Isso foi feito nos países que trataram a educação com seriedade.
O segundo mito é a carência de infraestrutura e baixos salários, mas esse também não para em pé, pois não há correlação direta entre salários e condições físicas das escolas e o desempenho estudantil. O terceiro ponto é o mecanismo de escolha de diretores, que deve passar por um processo de capacitação para a gestão escolar e por avaliação independente antes que possam se considerar elegíveis para o cargo.
A evidência demonstra que mesmo escolas em regiões muito pobres do país conseguem ter desempenho superior, porque têm um diretor competente como gestor; um time dedicado de professores; um sistema claro de metas, pelas quais os professores são recompensados; e o engajamento dos pais e da comunidade no processo de educação das crianças.
Felizmente, há exemplos de transformações em vários estados brasileiros que superaram esses antigos mitos. Em Pernambuco, o governador exonerou 14 diretores de escola, após a primeira reunião do comitê de acompanhamento da educação, por terem apresentado dados falsos sobre suas escolas. Em Goiás, a revolução na gestão da educação incluiu a introdução de um processo seletivo (com prova, pasmem!) para os professores que se candidatam ao cargo de diretor, além de publicar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na porta dos estabelecimentos de ensino, para que os pais coloquem os filhos na melhor escola do bairro. Ainda temos muito a fazer pela educação no Brasil, mas esses exemplos apontam na direção correta, de um país mais justo, sustentável e competitivo.
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