Valor Econômico - 19/10/2010
A evolução da qualidade da educação brasileira, principalmente nas pequenas cidades, depende cada vez mais do dinheiro do Ministério da Educação (MEC). Em cinco anos, os repasses dos três principais programas de apoio ao ensino básico aumentaram mais de 180% em termos nominais.
Neste ano, os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que injeta verbas na conta corrente da unidade escolar para melhorias de infraestrutura e gestão, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) somam R$ 5 bilhões. Em 2005, Estados e municípios receberam cerca de R$ 1,8 bilhão. Considerando outros seis programas importantes, entre os mais de 20 gerenciados pelo MEC, os recursos federais repassados a governos estaduais e prefeituras em 2010 superam a marca de R$ 15 bilhões.
"Não se trata de uma relação de dependência, é o nosso papel. Está na Constituição: a União tem obrigação de complementar e colaborar técnica e financeiramente com Estados e municípios", afirma a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.
O secretário de Educação de Teresina, José Ribamar Torres, disse ao Valor que os recursos federais respondem por quase 80% do orçamento total da pasta, que chegou a cerca de R$ 240 milhões neste ano. "É dinheiro para pagamento de salários, reformas, merenda. A capital do Piauí tem arrecadação baixa, logo os recursos federais são decisivos para fazer qualquer política de educação."
Ele sugere que a política salarial da educação municipal seja federalizada. "O maior problema que enfrentamos é a rotatividade de professores. Muitos se licenciam, fazem outros concursos para ganhar mais e não temos autonomia para pagar bons salários e abrir contratações sempre que precisamos", afirmou Torres.
Em Cuiabá, no Mato Grosso, o secretário da Educação, Permínio Pinto Filho, diz que os repasses federais do MEC estão perto de R$ 90 milhões. "É uma parcela importante, entre 40% e 45% de tudo que investimos na capital." Sueli Maia, secretária da Educação de Santos, cobra mais recursos federais para o setor. "O antigo Plano Nacional de Educação não conseguiu atingir suas metas por falta de investimento, não adianta traçar metas se não falar em maiores e novas fontes de investimentos. A União tem papel importante nisso, principalmente com a perspectiva das receitas que virão do pré-sal - 50% devem ser destinadas à educação."
Ela destaca o aumento do orçamento do MEC nos últimos anos. Os recursos administrados pela pasta triplicaram em termos correntes entre 2003 e 2010: de R$ 19 bilhões para R$ 60 bilhões.
Segundo Sueli, a ampliação dos investimentos federais já surte efeito na qualidade. Criado em 2007 para unidades educacionais com baixo desempenho no Ideb, o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) teve seus recursos incrementados de R$ 49,5 milhões para R$ 370,1 milhões em três anos. A secretária diz que "60,9% das escolas priorizadas pelo programa apresentaram resultados melhores no Ideb 2009 em relação à nota de 2007. Dessas, 40% apresentaram resultado igual ou maior à média nacional."
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