O elo entre educação e natalidade

Autor(es): Agencia o Globo
O Globo - 22/09/2010



Os números preliminares do censo indicam que a taxa de fecundidade das mulheres brasileiras está se mantendo, em média, abaixo de dois filhos, o que levará o país a ter uma população estável dentro de alguns anos.

Embora tenha havido um declínio expressivo na taxa de natalidade (que era, por exemplo, de quatro filhos por mulher em idade fértil em 1980), os índices devem ser desdobrados por faixa etária e escolaridade das mães para se ter uma verdadeira ideia do impacto que as diferenças têm sobre a realidade social do Brasil. Tais diferenças sem dúvida explicam parte da dificuldade que o país enfrenta para reduzir a desigualdade de renda e obter a extinção da pobreza.

Em 2009, segundo o próprio IBGE, as mulheres com até sete anos de estudo tinham 3,19 filhos, quase o dobro daquelas com mais de oito anos de instrução (1,68 filho).

No Sudeste, as mulheres com mais escolaridade tinham 1,6 filho enquanto as menos instruídas no Norte chegavam, em média, a 3,61 filhos. É claro que também nos estados do Norte e do Nordeste houve uma queda nas taxas de fecundidade nas últimas décadas. No Amapá, por exemplo, em 1980 a taxa de fecundidade era de 6,97 filhos e em 2009 havia caído para 2,87. No mesmo período, no Rio de Janeiro, a redução foi de 2,94 filhos para 1,63. O Acre, estado com a mais alta taxa média de fecundidade do país, tinha um índice de 2,96 filhos por mulher no ano passado, mais do que o Rio de Janeiro 30 anos atrás.

As mulheres brasileiras entre 15 e 19 anos respondiam por 20,3% da fecundidade entre as que tinham até sete anos de instrução em 2009. Entre as mulheres com mais de oito anos de instrução, essa faixa etária respondia por 13,3% da fecundidade.

Pelas estatísticas, constata-se que mulheres menos instruídas tinham mais filhos até 24 anos (57,3% do total), enquanto as mais instruídas se tornaram mães um pouco mais tarde, concentrando-se entre 20 e 29 anos.

A desigualdade social entre brancos e negros no Brasil também encontra uma das causas nas diferenças entre as taxas de fecundidade. Em 2009, as mulheres brancas tinham em média 1,63 filho no Brasil, enquanto as que se declaravam pretas ou pardas chegavam a 2,2 filhos. No Sudeste, as mulheres brancas tinham 1,55 filho e no Norte as pretas e pardas atingiam 2,67 filhos. As disparidades são explicadas pelos níveis de renda e instrução, e não pela cor da pele.

As mulheres menos instruídas ainda estão distantes da média brasileira, especialmente nas regiões mais pobres do país. E isso não se deve a fatores biológicos, mas sim a uma diferença causada por desinformação e dificuldade de acesso a métodos de planejamento familiar. Tais diferenças acabam contribuindo para que as desigualdades sociais se prolonguem por mais tempo, desnecessariamente.

A escolarização das mulheres, como se deduz das estatísticas do IBGE, tende a fazer com que, até independentemente do nível de renda, essas diferenças diminuam. Mas os resultados certamente serão mais rápidos se as políticas públicas de saúde forem mais ativas no acesso ao planejamento familiar.