Valor Econômico - 01/09/2010
O governo Lula definiu, na proposta orçamentária enviada ontem ao Congresso, que o próximo presidente da República aumentará os gastos da União, prioritariamente, pelo menos no primeiro ano de seu governo, na área de educação e na infraestrutura social e urbana, dando ênfase ao programa Minha Casa, Minha Vida, que teve a sua verba elevada em 77,7% em relação ao previsto para 2010.
As despesas com a educação no próximo ano subirão 16,7%, de acordo com a proposta, com o gasto primário total desta área passando de R$ 50,9 bilhões este ano para R$ 59,4 bilhões - um aumento nominal de R$ 8,5 bilhões. Os investimentos no programa Minha Casa, Minha vida passarão de R$ 7,29 bilhões este ano para R$ 12,95 bilhões em 2011 - um aumento nominal de R$ 5,66 bilhões.
Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011 foram estimados em R$ 43,5 bilhões, contra uma previsão de R$ 31,8 bilhões este ano - um aumento de 36,8% ou R$ 11,7 bilhões. "O PAC virou um "pacão"", brincou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, durante a entrevista coletiva em que apresentou os números do orçamento de 2011. Além de concluir as obras do PAC 1, o governo projeta iniciar as obras do PAC 2.
É interessante observar, no entanto, que o maior crescimento dos investimentos do PAC ocorrerá na área de infraestrutura social e urbana, que terá R$ 25,2 bilhões contra R$ 15,9 bilhões este ano. Além do aumento dos recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida, o governo programou verbas orçamentárias para programas que não tinham obtido recursos em anos anteriores, como é o caso da compra de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas (R$ 891 milhões), a construção de quadras esportivas escolares (R$ 730 milhões), a construção de posto comunitário (R$ 350 milhões) e o programa de unidade básica de saúde (UBS), com R$ 565 milhões.
Os investimentos em infraestrutura logística crescerão bem menos, passando de R$ 15,5 bilhões este ano para R$ 17,96 bilhões em 2011, com aumento de 15,9%. Os investimentos em infraestrutura energética (estudos dos setores de energia e petrólo) cairão de R$ 448 milhões este ano para R$ 354 milhões. Os gastos com a saúde terão um crescimento modesto em 2011, de apenas 9,6%. As prioridades definidas no orçamento para o próximo ano poderão, no entanto, ser alteradas pelo próximo presidente, depois da eleição, como reconheceu ontem o ministro do Planejamento.
A proposta orçamentária prevê também recursos para a Copa do Mundo Fifa 2014, no montante de R$ 444,1 milhões. Os recursos destinados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 ficaram em R$ 1,1 bilhão. O ministro Paulo Bernardo explicou que esses dados se referem apenas aos recursos orçamentários, não incluindo as operações de créditos já aprovadas, feitas com a Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esses eventos esportivos.
O ministro do Planejamento informou também que os investimentos das empresas estatais federais foram fixados em R$ 107,5 bilhões, sendo que o grupo Petrobras será responsável por investimentos de R$ 78,7 bilhões. Paulo Bernardo disse que os investimentos totais programados para o próximo ano chegarão a R$ 159,6 bilhões, sendo R$ 52 bilhões do orçamento da União e R$ 107,5 bilhões das estatais.
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