Governo retoma concessão de bolsas de estudo a universidades privadas

Autor(es): Luciano Máximo
Valor Econômico - 29/09/2010

Depois de mais de três anos estagnada, a política federal de concessão de novas bolsas de estudo a mestrandos e doutorandos de universidades particulares foi retomada. A partir de hoje, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência do Ministério da Educação (MEC) para a pós-graduação, publica editais para beneficiar programas de mestrado e doutorado criados a partir de 2007, que não foram contemplados com auxílio financeiro governamental por causa de uma revisão do modelo.

A portaria 190 da Capes, publicada na segunda-feira no "Diário Oficial da União", amplia o alcance do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) para os cursos que já contavam com bolsas (pré-2007) e os novos - cerca de 160 programas de mestrado e doutorado, que poderão contar com apoio inicial de mais de R$ 10 milhões em bolsas de estudo e outros custos.

Pelas novas normas do Prosup, as universidades particulares não disputarão mais cotas de auxílio e não farão a transferência dos recursos da Capes aos estudantes. "Cada programa de mestrado ou doutorado terá direito a quatro bolsas, que serão repassadas diretamente pela Capes aos beneficiados. Além disso, vamos conceder uma fração de 20% do total anual das bolsas para a coordenação do programa para o custeio do cursos e das mensalidades", explica Emídio Cantídio, diretor de programas e bolsas da Capes.

As bolsas de estudo para universitários de instituições privadas são equivalentes aos benefícios concedidos a pesquisadores de universidades públicas: R$ 1,2 mil para mestrado e R$ 1,8 mil para doutorado. Os critérios da concessão do benefício também são os mesmos: mérito acadêmico e qualidade do curso, conforme avaliação da Capes.

Segundo Cantídio, a ampliação do Prosup também é um esforço para estimular a produção científica da pós-graduação privada. "Não podemos ter preconceito com as particulares, se elas passam no crivo da Capes e criam programas de qualidade e passam a fazer parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação, a Capes tem que apoiar, atuar com pragmatismo." Em sete anos, a participação das universidades particulares na distribuição de bolsas de estudo pela Capes caiu de 18% para 10%, num total de mais de 45 mil auxílios concedidos. "Houve essa retração porque não fechamos novos convênios entre 2007 e 2010, enquanto a distribuição de bolsas para o setor público cresceu muito forte, principalmente para as universidades federais", diz Cantídio.

O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Jorge Audy, destaca que o novo Prosup foi elaborado em consenso com as instituições privadas e prevê maior preocupação com a qualidade dos programas de mestrado e doutorado no setor privado. "Com os novos editais, a expectativa é que aumente o número de bolsas significativamente, o que é bom porque estamos falando de um reconhecimento da qualidade dos programas", afirma.

Para Temisson José dos Santos, pró-reitor da Universidade Tiradentes, instituição com 18 mil alunos localizada em Aracaju, a reformulação da política de concessões de bolsas federais para o setor privado vai ajudar universidades que têm restrições para captar recursos para estruturar suas áreas de pós-graduação. "Muitos Estados não têm recursos para fomento à pesquisa ou fundações de amparo à pesquisa. Em alguns casos, as fundações não podem, de acordo com seus estatutos, fazer operações com instituições privadas. O novo Prosup alavanca bastante, é importante para manutenção dos nossos programas."