sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Rosário promete buscar consenso no PNDH 3

Autor(es): Sérgio Bueno De Porto Alegre

Valor Econômico - 10/12/2010

Confirmada no comando da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) no governo Dilma Rousseff, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pretende buscar "consensos" para avançar na aplicação do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Ao mesmo tempo em que considera o combate à homofobia e a reforma do sistema prisional como temas emergenciais, Rosário promete "abrir diálogo sem posições coercitivas" com os meios de comunicação sobre formas de enfrentar a incitação à violência no país.

O PNDH 3 foi uma das principais vidraças do PT durante a campanha presidencial. A descriminalização do aborto, um dos pontos mais atacados na versão original, foi retirada do programa no início deste ano por pressão de segmentos religiosos, mas ainda rendeu dores de cabeça para a então candidata Dilma, que teve de se comprometer a não apresentar propostas neste sentido caso fosse eleita.

Também no início do ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que retirou a expressão "repressão política", na definição em que a chamada Comissão da Verdade poderia apurar a violação de direitos humanos no país. A partir daí não ficou claro se o grupo poderia investigar agentes do Estado que torturaram presos políticos durante a ditadura militar.

Militante de longa data no campo dos direitos humanos, especialmente em questões relacionadas a crianças e adolescentes, Rosário disse que pretende discutir com "tranquilidade", sem excluir nenhum "segmento social", a implantação da Comissão da Verdade. Segundo ela, o direito à verdade e à memória não é "incompatível" com nenhuma parcela do Estado. Quanto à descriminalização do aborto, afirmou que não tem a intenção de ficar paralisada em "um ou outro tema", mas disse que o assunto deve continuar em debate.

Para o ex-deputado estadual e federal Marcos Rolim (PT-RS), especialista no assunto, mesmo com o recuo do governo em relação a pontos polêmicos, o PNDH 3 representa uma revolução para o país. O programa prevê, por exemplo, a união civil homossexual, a liberdade religiosa e o monitoramento das emissoras de rádio e televisão para coibir a transmissão de programas que promovam preconceito, como racismo ou homofobia.

Na opinião do ex-deputado, o desafio da futura secretária - que o sucedeu na presidência da comissão de direitos humanos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na legislatura 1999-2002 - será enfrentar temas que provocam "desgaste" para dar "efetividade" ao programa. Para ele, a presidente Dilma já sinaliza ter mais identidade com o tema do que Lula, até pelo fato de ter sido vítima de torturas durante a ditadura, mas os avanços dependem de reformas legais que precisam ser amplamente negociadas com a base do governo.

Segundo Rosário, a posição da presidente eleita será "essencial" para definir as diretrizes da atuação da secretaria. Por enquanto, ela teve apenas uma conversa preliminar com o atual titular da Pasta, Paulo Vannuchi, com quem vai se reunir na segunda-feira para tomar conhecimento em detalhes do estágio de implantação do programa e também para começar a estabelecer um plano de trabalho

"Não queremos alimentar apenas o caminho da polêmica", reforçou a deputada, que também pretende dar atenção à situação das crianças e adolescentes em situação de risco. Segundo ela, outros temas que a preocupam são os idosos, as comunidades indígenas, as populações migrantes e os usuários de drogas e álcool.

Professora por formação, Rosário elegeu-se vereadora em Porto Alegre pelo PCdoB em 1992 e reelegeu-se em 1996 já pelo PT. Em 1998 conquistou vaga na Assembleia Legislativa e desde 2003 ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados. Neste ano, chegou a ter a candidatura indeferida devido a dívidas da campanha de 2008 à prefeitura, mas foi novamente reeleita e teve o mandato confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2003, a futura secretária foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a exploração sexual infantil. Com 44 anos, ela é casada com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, e tem uma filha, Maria Laura, de dez anos.

Beto Richa confirma mulher e irmão no secretariado

Autor(es): Marli Lima De Curitiba

Valor Econômico - 10/12/2010

O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), confirmou o nome de sua mulher, Fernanda, na equipe que está montando. Ela vai comandar a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. O tucano já havia anunciado o nome de um irmão, José Richa Filho, para a nova Secretaria de Infraestrutura e Logística, resultado da união das secretarias de Transporte e Obras. Os dois trabalharam com Richa nas duas gestões em que ele foi prefeito de Curitiba. Seu antecessor, Roberto Requião (PMDB), também nomeou a esposa e irmãos para cargos no primeiro escalão.

Uma das surpresas da última lista de Richa, que ainda está incompleta, foi o nome do ex-prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (DEM), que vai assumir a Secretaria do Planejamento. O tucano foi vice de Taniguchi, mas a relação entre os dois ficou estremecida por divergências em relação a aumentos na tarifa de ônibus. Richa não teve apoio de Taniguchi quando candidatou-se à prefeitura. Taniguchi foi eleito deputado federal em 2006 e trabalhou como secretário no Distrito Federal na equipe do ex-governador José Roberto Arruda.

O deputado federal Ricardo Barros (PP), que perdeu a disputa para o Senado na coligação de Richa, foi chamado para a Secretaria da Indústria e Comércio. O empresário Faisal Saleh ocupará a pasta de Turismo. O delegado da Polícia Federal Reinaldo de Almeida Cesar ficou com Segurança. Para o Meio Ambiente foi designado o engenheiro Jonel Nazareno Iurk. O jornalista Paulino Viapiana vai comandar a Cultura e Tarcísio Mossato Pinto ficará à frente do Instituto Ambiental do Paraná.

Na sexta-feira, Richa havia anunciado Norberto Ortigara para a Agricultura. Outros escolhidos foram Lindolfo Zimmer, para a presidência da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Fernando Ghignone, para a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), e Mounir Chaowiche para a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O deputado estadual Durval Amaral (DEM) será o secretário da Casa Civil e o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) ficará com a Fazenda. Ivan Bonilha será Procurador Geral do Estado, Luiz Eduardo Sebastiani ficou com Administração e Michele Caputo Neto comandará a Saúde. O vice de Richa, Flávio Arns, vai para a pasta da Educação.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Educar no amor: um desafio

Gazeta do Povo 05/12/2010
João Malheiro

O pré-requisito do bom educador é uma grande dose de desprendimento em toda a tarefa educativa. Assim o educando aprenderá a linguagem do amor no exemplo dos pais e professores

Certa vez, um pai de classe média alta de um bairro nobre do Rio de Janeiro teve uma tentação que pode ocorrer a qualquer um de nós: descobrir se o seu filho único adolescente o amava mais do que amava a mãe. Um dia, chegando mais cedo em casa após o trabalho, cedeu à insídia diabólica, motivado possivelmente pelo recente presente de aniversário que dera ao filho, um videogame de última geração, não muito barato. Sentou-se na sala de estar junto com ele, compartilhou um refrigerante, e de repente lançou-lhe a seguinte pergunta: “E, então, filho, tire-me uma curiosidade: Você gosta mais da mamãe ou do papai?”. O filho, olhando-o profundamente nos olhos e respirando fundo, talvez buscando forças dentro de si para ser sincero, disse-lhe: “Quer saber mesmo, papai? Pois de quem gosto mais mesmo é do Jorge, o jardineiro do playground do prédio. Ele é quem fala comigo todos os dias, me ensina a plantar flores, me pergunta como estou indo na escola, torce comigo quando assisto na tevê ao Flamengo jogar...”.

Infelizmente, esse caso decepcionante poderia repetir-se cada vez mais nas famílias e nas escolas. Pais e professores passam a acreditar que amar o filho ou o aluno é simplesmente enchê-lo de alegrias materiais e afetivas e poupá-lo de exigências e sacrifícios. Assim, acabam ficando um pouco inseguros e perplexos na hora de escolher o caminho a seguir para ensinar o pupilo a amar, e acabam cedendo no mais fácil e imediato. Antigamente, a tradição cultural que se respirava nas famílias e no ambiente escolar ainda sustentava esses pais e professores no ensino do verdadeiro amor, mas hoje, com a perda total de referências éticas, aliada à ausência de bons modelos na sociedade, parece que se torna cada vez mais urgente que os educadores (re)aprendam o verdadeiro conceito de amar.

Amar é, segundo Aristóteles, querer o bem do outro pelo outro. E o que quer dizer querer o bem do próprio filho ou aluno? Quer dizer que os pais e os professores devem estar motivados a se sacrificar para torná-lo realmente feliz ensinando-o a amar, sem querer nada em troca para si.

É fácil deduzir que o grande pré-requisito do bom educador é uma grande dose de desprendimento em toda a tarefa educativa. Somente assim o educando poderá aprender essa linguagem do amor contemplada no próprio exemplo dos pais e professores, seja em casa, seja dentro da escola. Quando a criança percebe que os seus educadores se esforçam em tantas pequenas renúncias diárias e que buscam ativamente demonstrações de carinho e de respeito mútuo em seus relacionamentos, sua natureza ficará não só inclinada a imitá-los, mas sentir-se-á feliz quando conseguir vivenciar esse amor prático.

Os educadores devem ter consciência de que o “Frei exemplo é sempre o melhor pregador”. Quando a criança aprende antes as lições que também são vivenciadas pelos pais e professores, ela aceitará depois com maior facilidade toda a ação educativa, que na prática é quase sempre ensinar a amar os outros, por meio do caminho árduo das virtudes éticas. Aceitará, por exemplo, as correções, as exigências escolares, os castigos, as broncas, enxergando-os como formas corretivas para amar mais os pais, professores, e os próprios colegas de classe. Podemos intuir, portanto, que o melhor que os educadores podem dar aos filhos e alunos, mais que grandes manifestações de afeto superficial e efêmero, será sempre o próprio exemplo de doação mútua.

Mas uma questão fica no ar: como nós educadores adquirimos a força do amor, principalmente quando faltam as energias e isso se torna doloroso e humilhante? A tradição cultural de que falávamos apontava para a necessidade de, nestes casos de dificuldade, recorrer à oração. De alguma forma, ela nos dizia que ensinar a amar exigia ensinar ao mesmo tempo a rezar. Parece que esse costume diminuiu sensivelmente nas famílias e nas escolas. Por isso sou da opinião de que uma das formas mais pedagógicas de ensinar os jovens a amar é que nós educadores ensinemos também com o exemplo a olhar para o Céu. As crianças aos poucos irão compreendendo que este é o verdadeiro fundamento da nossa esperança e do nosso otimismo. Que, no fundo, no fundo, é esse o verdadeiro Bem que é preciso querer para todos...

Concluamos, portanto, que se o ideal de felicidade que todos almejamos é formar uma família feliz, uma família que “deu certo”, é preciso (re)aprender a linguagem do amor, que nasce da contemplação transcendente e das pequenas vitórias diárias no relacionamento. Quando isso é vivenciado também nas escolas, então nossos filhos estarão preparados para enfrentar as dificuldades da vida, porque descobrirão, por meio dos pais e professores, que o caminho para se conseguir a felicidade não estará numa vida cômoda, como se pensa hoje, mas num coração enamorado.

Revolução na educação pública

JAIR RIBEIRO
FOLHA DE SÃO PAULO - 05/12/10

Apenas com o apoio da população poderemos cobrar da classe política as medidas imprescindíveis para atacar de frente esse grave problema



Sinceramente, não entendo por que mais pessoas não se sentem revoltadas diante das condições da educação pública neste país.

Somos uma nação em que cerca de 50% das crianças brasileiras da 5ª série são semianalfabetas. Dos 3,5 milhões de alunos que ingressam no ensino médio (antigo colegial), apenas 1,8 milhão se formam.

Como consequência, todos os anos nós jogamos milhões e milhões de adolescentes despreparados no mercado de trabalho, sem qualquer perspectiva de ascensão social e econômica.

Isso não lhe causa indignação?

Essas estatísticas refletem décadas -ou melhor, centenas de anos- de descaso com a educação.

Nós, brasileiros, políticos e sociedade civil, simplesmente não priorizamos a educação.

Com isso, impedimos que o país melhore a sua desigualdade social, reduza a violência ou mesmo consiga sustentar uma taxa de crescimento mais estável.

As estatísticas recentes demonstram que o sistema não apresentou uma melhora significativa nos últimos anos. Nesse ritmo, jamais atingiremos o nível de educação dos países desenvolvidos em 2022, como propõe o governo.

Mesmo porque trata-se de uma meta móvel: até lá, os demais países terão avançado substancialmente mais. Precisamos de uma verdadeira revolução na educação pública brasileira.

Os Estados Unidos a fizeram em 1870, ou seja, há 140 anos! Em uma década, dobraram o investimento na educação pública e universalizaram o ensino. Em 1910, todas as crianças tinham acesso a uma escola de período semi-integral.

Outro exemplo conhecido é o da Coreia. Na década de 70, iniciaram uma verdadeira revolução na qualidade da educação pública. Com isso, saíram de um PIB per capita abaixo do brasileiro para um dos mais altos do mundo em menos de duas gerações.

O modelo mais recente é o chinês. Muito se fala nos investimentos em infraestrutura, mas pouco se divulga o enorme esforço educacional chinês, do ensino primário aos cursos de doutorado.

Mas o que podemos fazer? Primeiro, conscientizar a população em geral para o verdadeiro desastre que é nossa educação pública. Apenas com o apoio da população poderemos cobrar da classe política as medidas revolucionárias (já amplamente conhecidas dos experts em educação) imprescindíveis para atacar de frente o problema.

Em segundo lugar, envolva-se pessoalmente. Educação pública é uma questão por demais relevante para se deixar apenas na mão do Estado. Há inúmeras ONGs de excelência que contribuem para a melhoria do quadro educacional brasileiro (por exemplo, o Instituto Ayrton Senna, a Fundação Bradesco ou mesmo a nossa Parceiros da Educação, para nomear algumas).

Participe delas, como voluntário ou mantenedor. Quanto mais envolvido com a realidade da educação pública, mais consciente você estará dos nossos desafios.

Precisamos de mais aliados nessa revolução!

JAIR RIBEIRO, empresário, é co-coordenador da Associação Parceiros da Educação, ONG que promove a parceria entre escolas públicas e empresários

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Vida longa aos jovens brasileiros

Autor(es): Diego Abreu

Correio Braziliense - 02/12/2010

Segundo estudo do IBGE, quem nasceu em 2009 tem chance de viver 73,17 anos. Período é quase 17% maior que o registrado há 30 anos

A expectativa de vida dos brasileiros que nasceram em 2009 subiu para 73,17 anos. Levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra um crescimento de 10,6 anos na esperança de vida no país nos últimos 29 anos. Em 1980, o índice era de 62,57 anos. Desde então, o IBGE verificou uma alta média anual de 4 meses e 12 dias. Na comparação entre 2009 e 2008, o aumento da expectativa de vida foi de 3 meses e 22 dias.

De acordo com a projeção feita pelo IBGE, os brasileiros viverão em média 81,29 anos em 2050, patamar menor que o atual índice do Japão, onde há a maior esperança de vida ao nascer: 82,7 anos. Os dados mostram que as mulheres continuam com uma esperança de vida mais longa que os homens no Brasil. Elas viverão em média 77 anos, enquanto eles terão a expectativa de viver até os 69 anos.

A diferença justifica-se pelo alto índice de mortalidade de pessoas com idade entre 20 e 24 anos. Há três décadas, verificavam-se duas mortes de homens nessa faixa etária para cada óbito de mulher. Hoje, os homens têm 4,5 vezes mais chances de morrer, principalmente por causa dos óbitos violentos, como homicídios e acidentes de trânsito.

Os números também mostram uma perspectiva de vida mais longa para os idosos que tinham 60 anos no ano passado. Em 1980, a projeção para essa faixa etária era de viver mais 16,39 anos. Agora, a projeção é de que terão mais 21,27 anos, chegando a mais de 81 anos.

Responsável pela análise dos dados, o técnico do IBGE Fernando Albuquerque aponta as melhorias que aconteceram no Brasil nas últimas três décadas como o principal fator responsável pela elevação da expectativa de vida.

“Fatores como a expansão do saneamento básico e a vacinação em massa aumentam a cada ano a expectativa de vida do brasileiro. A diminuição da mortalidade já vinha sendo registrada desde meados da década de 40, no pós-guerra. Conforme essas condições vão melhorando e vão sendo expandidas para onde a mortalidade ainda é mais alta, como no Nordeste, a expectativa de vida no país aumenta”, analisou Albuquerque.

Diferenças locais

Em 1980, o país registrava 69 óbitos para cada grupo de mil nascidos vivos. Em 29 anos, o índice de mortalidade infantil caiu para 22. A disparidade entre as regiões, porém, ainda é evidente. “Ainda existe esse diferencial interregional e, da mesma forma, dentro da própria região, encontramos expressivas diferenças”, afirmou o técnico do IBGE.

Entre as unidades da Federa-ção, Alagoas aparece como a pior do ranking, com 46,4 crianças mortas para cada mil nascidos vivos. O Rio Grande do Sul, com 12,7, registra a menor taxa. Já o Distrito Federal é a quarta, com índice de 15,8 mortes.

Para o aposentado Antonio Geraldo Sobrinho, 81 anos, o progresso que o país tem vivido nas últimas décadas colaborou para o aumento da expectativa de vida. Casado há 57 anos, pai de dois filhos e nascido na Paraíba, ele diz que a receita para viver muito é “se alimentar bem, ter tranquilidade, uma boa noite de sono e fazer exercício todos os dias”.

90% dos alunos do ensino médio não aprendem o esperado em matemática

Valor Econômico - 02/12/2010
Apenas 11 em cada cem estudantes brasileiros do terceiro ano do ensino médio saem da escola com nível de aprendizado satisfatório em matemática. Em língua portuguesa, 28,9% dos estudantes que terminam o antigo colegial com domínio do conhecimento compatível ao curso. As informações fazem parte do relatório "De Olho nas Metas", divulgado ontem pelo movimento Todos pela Educação.

A entidade criou cinco metas de acesso, qualidade e gestão na área educacional no Brasil e acompanha os resultados periodicamente. Aprendizagem desejada sem distorções de série é um dos principais objetivos monitorados - estabelece que, até 2022, pelo menos 70% dos estudantes brasileiros deverão aprender o que é essencial em sua etapa de ensino.

Pouco mais de um terço dos alunos do 5º ano do ensino fundamental sabe ler e escrever de acordo com o esperado para a série. Também há defasagem no aprendizado de matemática, no caso de alunos do 9º ano. Os resultados em língua portuguesa dos alunos do 5º ano ficaram abaixo do esperado: apenas 34,2% aprenderam o que deveriam, enquanto a meta era chegar a 36,6%. Em matemática, 32,6% dos estudantes atingiram o resultado esperado, superando os 29,1% estipulados.

Para os alunos do 9º ano do ensino fundamental, o cenário é inverso: a meta de português foi atingida, mas a de matemática não. Apenas 14,8% dos estudantes aprenderam o esperado para a série que cursavam - abaixo dos 17,9% estipulados pelo Todos pela Educação. Em língua portuguesa, 26,3% atingiram a pontuação adequada, superando a meta de 24,7%.

O estudo também traz análises sobre o financiamento público da educação. O Distrito Federal é a unidade da Federação com o maior investimento público por aluno da educação básica ao ano, com a aplicação de R$ 4.834,43. Roraima aparece em seguida, com R$ 4.365,37 gastos anualmente.

De acordo com o relatório, o gasto educacional por aluno não tem relação com a região do país ou com a renda média da população do Estado. Os recursos públicos investidos em cada estudante cresceram nos últimos anos, mas ainda variam bastante: 12 estados investem menos do que a média nacional, de R$ 2.948.

Se Distrito Federal e Roraima lideram a lista dos que mais investem. Na outra ponta, Bahia, Paraíba e Amazonas apresentam os menores valores anuais por aluno: R$ 1.766,94, R$ 1.802,39 e R$ 1.868,07, respectivamente. São Paulo aparece na 9ª colocação, com investimento anual por aluno de R$ 2.930,56.

Falta qualidade à educação no país, diz estudo

Nas escolas públicas, deficiência de aprendizado

Autor(es): Agencia o GloboAdauri Antunes Barbosa

O Globo - 02/12/2010

Um estudo do movimento Todos pela Educação concluiu que apenas 14,8% dos estudantes que concluem o ensino fundamental e 11% dos que terminam o ensino médio sabem matemática. O desempenho em língua portuguesa também é ruim.

Dados do Todos pela Educação mostram que alunos concluem o ensino médio sem saber matemática e português

Os alunos das escolas públicas brasileiras não estão tendo o aprendizado adequado, conforme apontam dados divulgados ontem pelo movimento Todos pela Educação. Apenas 11% dos estudantes que terminam o 3º ano do ensino médio sabem o conteúdo apropriado de matemática e apenas 14,8% dos que concluem o ensino fundamental compreendem essa disciplina.

Em língua portuguesa, o desempenho é um pouco melhor, embora ainda muito baixo. Apenas 28,9% dos alunos que terminam o ensino médio (3º ano) têm o conteúdo adequado da matéria. Na conclusão do ensino fundamental, o índice não passa de 26,3%. E entre os alunos de 5ª série, chega a 34,2%.

Os dados fazem parte do relatório "De olho nas metas", elaborado anualmente pelo Todos pela Educação, grupo de especialistas e interessados em educação que acompanha cinco metas que devem ser cumpridas até 2022: toda criança de 4 a 17 anos deve estar na escola; toda criança deve estar plenamente alfabetizada até os 8 anos de idade; todo aluno deve ter aprendizado adequado à série; todo jovem deve concluir o ensino médio até os 19 anos; e os investimentos em educação devem ser ampliados.

A meta mais importante sugere que "70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é adequado para a sua série". Se a evolução continuar no ritmo atual o Brasil só vai atingi-la em 2050. Embora nenhuma das séries avaliadas esteja próxima da meta estabelecida, no 5º e no 9ºano do ensino fundamental houve melhora em língua portuguesa na comparação com o primeiro ano do Sistema de Educação Básica (Saeb), 1999. No ensino médio, 28,9% atingem o objetivo para a etapa, enquanto eram 27,6% há 10 anos. Em matemática, no entanto, os que atingiam o objetivo eram 11,9% há dez anos e hoje são 11%.

- Isso significa que 89% das nossas crianças estão concluindo a educação básica sem aprender o mínimo - explicou Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos pela Educação.

Para o sociólogo Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), a evolução no aprendizado do português, embora pequena, não deve ser atribuída à melhoria da qualidade do ensino. Segundo ele, o português está associado à educação familiar.

- Se a família fala um pouco melhor, a criança aprende. Matemática depende da escola, o que significa que a instituição não está ensinando - disse.

Em matemática, a meta para o ensino médio era de 14,3% e a média geral do país ficou em 11%. O pior desempenho é da Região Norte, com 4,9%, seguido pelo Nordeste (6,8%), pelo Centro-Oeste (10,4%), pelo Sudeste (13,7%) e pelo Sul (16,5%). A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva, admitiu o atraso do país no ensino médio, mas se queixou da "herança histórica":

- Não são só dez anos que se perderam, são 500 anos perdidos. Muitas gerações foram desperdiçadas. O que fazemos para tentar recuperar é o Prouni, a Educação de Jovens e Adultos.

O ensino médio recebe um dos menores investimentos do governo por estudante. Em geral, porém, o Brasil está indo na direção de alcançar a meta do Todos pela Educação de melhorar a gestão e aumentar o investimento em educação, chegando a 5% do PIB.

No quadro atual dos investimentos, o ensino superior recebe mais recursos: R$15,4 mil por ano/aluno, depois no ensino fundamental (R$3,2 mil por aluno/ano) e no médio exatos R$2.317 por aluno/ano.

No ranking dos estados que mais investem na educação, em primeiro está o Distrito Federal (R$4.834,43 por aluno/ano), seguido por Roraima (R$4.367,37) e Amapá (R$3.729,39). O Rio está na 10ª posição, com R$2.773,33 por aluno e São Paulo em 9º (R$2.930,56).

Em outra meta do Todos pela Educação - a de que todo jovem ou criança de 4 a 17 anos deve estar na escola -, o país já chegou, em 2009, a 91,9%, apesar do objetivo de 92,2% não ter sido atingido. A meta é ter 98% dos alunos desta faixa etária em sala de aula em 2022.

- Não podemos cair na cilada de achar que este número é a universalização. Ainda temos 3,7 milhões fora da escola, algo igual a população do Uruguai - diz Priscila Cruz, que aponta como o mais perverso dessa realidade o fato de 85% dos sem escola serem os mais pobres:

- A educação não está fazendo seu papel de criar mobilidade social.

Concluíram o ensino fundamental 63,4% dos adolescentes de até 16 anos (a meta era 64,5%) e 50,2% das pessoas com 19 anos no ensino médio, mais que a meta, de 46,5%.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

MANIFESTO CONTRA O RACISMO "INTELECTUAL" E MIDIÁTICO BRASILEIRO

MANIFESTO CONTRA O RACISMO "INTELECTUAL"




Nós, aproximadamente 600 profissionais da educação do Estado do Paraná, reunidas/os no VII Encontro de Educadoras/es Negras/os do Paraná, no Centro de Capacitação de Faxinal do Céu, município de Pinhão, entre os dias 22 a 27/11/2010, elaboramos este manifesto que deverá ser entregue e/ou veiculado a todas e todos comprometidas/os com uma educação antirracista, justa e equânime para que se apropriem de seu conteúdo e referende-o:

Casa Civil da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), Conselho Nacional de Educação (CNE), Entidades dos Movimentos Sociais, Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE-PR), Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED), Governo do Estado do Paraná, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), universidades públicas e privadas, em âmbito estadual e federal, União Nacional do Estudantes (UNE), Associação dos pesquisadores e pesquisadoras negros e negras (ABPN), bem como todas as outras instituições relacionadas à educação e todos os veículos de comunicação.

Esse evento que reuniu grande contingente de profissionais da educação para avaliar políticas públicas educacionais do Estado do Paraná, propor ações e formas mais efetivas de combate ao racismo, teve como tema "A Revolta da Chibata: resistências históricas e cotidianas da população negra". Tal tema alude aos 100 anos da revolta da chibata, movimento liderado pelo "Almirante Negro", João Cândido, um herói nacional que marcou a história por não se subjugar aos interesses racistas da elite brasileira. Um homem negro que reverteu um quadro de opressão e violência do qual marinheiros brasileiros eram submetidos. Nesse sentido, esse encontro rememora a resistência de João Cândido e seus companheiros e instiga-nos a também resistirmos frente a outra "chibata" que está sendo imposta por muitos veículos de comunicação e por uma intelectualidade "autorizada" historicamente a falar sobre o que a sociedade deve compreender (ou não) de racismo, do qual a população negra é submetida diariamente.

Trata-se da polêmica em torno do Parecer nº 15/2010, emitido pelo Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB), diante de uma denúncia quanto à publicação de uma obra de Monteiro Lobato, intitulada Caçadas de Pedrinho, identificada pelo CNE, SECAD e pesquisadoras e pesquisadores1 como um livro que reproduz estereótipos e discriminações especificamente direcionadas à população negra (no caso, à personagem Tia Nastácia). Considerando que esse livro, para além da denúncia feita ao CNE sobre a sua veiculação em escolas privadas do Distrito Federal, trata-se de uma obra que também compõe o acervo de todas as bibliotecas de escolas públicas da educação básica brasileira (PNBE/1998 e 2003)2.

1 Eliane Cavalleiro (Brasil 2011: Estado festejará Ano Internacional dos Afrodescendentes distribuindo livro racista nas escolas), Paulo Vinicius Baptista da Silva (Carta Aberta ao Exmo. Ministro da Educação do Brasil) Heloisa Pires Lima (Lobato e a caçada ao racismo verde-amarelo), entre outras/os.

2 Programa Nacional de Biblioteca da Escola.

Como já bastante difundido pela mídia brasileira, o referido livro apresenta marcas racistas, principalmente ao relacionar características físicas da personagem Tia Nastácia a animais como urubu e macaco. O fato de tal obra estar acessível em todas as escolas da educação básica preocupou-nos ao discutirmos nesse evento os efeitos de produções artísticas (como livros, por exemplo) que servem para atualizar em crianças e adolescentes um imaginário coletivo de estereótipos construídos em torno do corpo negro. Discutimos também sobre a importância desse

autor específico, Monteiro Lobato, para a literatura nacional. Não podemos negar ou omitir, de modo algum, que seu legado literário alterou o modelo da literatura infanto-juvenil brasileira ao propor uma estrutura familiar diferenciada e personagens de crianças autônomas e críticas. Contudo, o espaço reservado ao segmento negro (por meio de Tia Nastácia, Tio Barnabé e Saci) reproduz, reifica e atualiza o racismo.

Assim, causa-nos (ou nem tanto) surpresa em verificar a manobra ideológica da mídia brasileira em apresentar argumentos falaciosos, imparciais e amparados apenas em intelectuais que estão historicamente "autorizadas/os" em pensar e escrever "sobre e pelo o negro", desconsiderando e desqualificando qualquer argumento ou perspectiva que tenha origem entre intelectuais comprometidas/os, muitas vezes oriundas/os dos Movimentos Sociais Negros, apontando-as/os como criadoras/es de um racismo às avessas, ou de proponentes de uma "literatura autoritariamente auto-amordaçada" (Marisa Lajolo)3.

3 Ver em: http://www.ubern.org.br/?p=1302.

4 Sobre isso, ver o artigo Monteiro Lobato, racismo e CNE, de Cesar Augusto Baldi, disponível em: http://www.cartacapital.com.br/politica/monteiro-lobato-racismo-e-cne

Discordamos totalmente de propostas reacionárias que promovam o cerceamento do direito pleno de leitoras e leitores em acessar a literatura brasileira (o que, inclusive, em nenhum momento foi proposto pelo Parecer nº 15 do CNE). No entanto, não podemos concordar que projetos oriundos do dinheiro público sejam responsáveis por adquirir para as escolas públicas livros ou qualquer material didático que desvalorizem ou atinjam diretamente de forma negativa a identidade de um segmento social e que representa aproximadamente 50% da população brasileira.

Assim, nesse manifesto:

1. Apoiamos total e irrestritamente o Parecer nº 15/2010 – CNE/CEB e sua relatora, profa. Dra. Nilma Lino Gomes – mulher negra que compõe a atual gestão do CNE.

2. Exigimos, por parte da mídia nacional, uma cobertura real diante do conteúdo do Parecer, que é um direito da população brasileira, para tenha ciência dos verdadeiros objetivos desse documento.

3. Repudiamos as entidades e órgãos que se posicionaram de modo racista diante do Parecer e não promoveram um debate coerente com estudos atuais sobre relações raciais no Brasil4.

4. Exigimos do Estado Brasileiro como forma de reparação dos danos morais acometidos a todas as crianças negras e não-negras que tiveram acesso a livros racistas, EM CARÁTER EMERGENCIAL (na atual conjuntura) e de modo contínuo (posteriormente), a ampla aquisição de obras que elevem a autoestima e colaborem no processo de formação da identidade da população brasileira, sobretudo negra, para que tenhamos orgulho das origens africanas que constituem, ao lado de outras, o povo brasileiro.

Entendemos que mais do que fomentar a publicação de obras consideradas "clássicas", devemos promover a difusão de obras que não submetam crianças, jovens e pessoas adultas a situações vexatórias, a constrangimentos, a humilhações e que, sobretudo, não sirvam para desumanizar grupos humanos. Queremos sim, um modelo de educação e sociedade condizente com a diversidade humana que compõe o país, assim como preconiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

Pedagogias de combate ao racismo e a discriminações elaboradas com o objetivo de educação das relações étnico/raciais positivas têm como objetivo fortalecer entre os negros e despertar entre os brancos a consciência negra. Entre os negros, poderão oferecer conhecimentos e segurança para orgulharem-se da

sua origem africana; para os brancos, poderão permitir que identifiquem as influências, a contribuição, a participação e a importância da história e da cultura dos negros no seu jeito de ser, viver, de se relacionar com as outras pessoas, notadamente as negras. Também farão parte de um processo de reconhecimento, por parte do Estado, da sociedade e da escola, da dívida social que têm em relação ao segmento negro da população, possibilitando uma tomada de posição explícita contra o racismo e a discriminação racial e a construção de ações afirmativas nos diferentes níveis de ensino da educação brasileira5.

5 http://www.espacoacademico.com.br/040/40pc_diretriz.htm

Esse documento é assinado por profissionais da educação que estão engajadas/os na proposição de mais uma revolta da chibata, desta vez contra uma chibata revestida de requintes de sutileza e de um respaldo "intelectual" e que, simbolicamente, evidencia o racismo brasileiro.

Faxinal do Céu – PR, 26 de novembro de 2010.