Publicado em 30/08/2010 Gazeta do povo
Embora com abordagens diferentes, é unânime a ênfase em três grandes temas que são caros à população brasileira: educação, saúde e segurança. Uma educação com qualidade, um sistema de saúde eficiente e extensível a todos e a geração de bons empregos formam o tripé que dá sustentação ao bem-estar e ao desenvolvimento socioeconômico de uma nação.
Em relação à educação, a Constituição de 1988 materializa em seu texto essa preocupação dos brasileiros ao expressar que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Assim, como instrumento de ascensão social e geração de riqueza, a educação é considerada individualmente como um bem intangível, embora possa ser metrificada por inúmeros índices e pela quantidade de recursos nela aplicados. Portanto, quando candidatos falam sobre investimentos em educação é sempre bom ter em mente algumas cifras para efeitos de comparação.
Nossa Constituição preconiza a aplicação em educação do porcentual mínimo de 18% pela União e de 25% por estados e municípios, tomando como base a receita resultante da arrecadação de impostos. Ao mesmo tempo, a lei orçamentária federal de 2010 (LOA n.º 12.214 de 26/01/10) estima a receita dos orçamentos fiscal e de seguridade social em cerca de R$ 1,76 trilhão. Em análise precipitada poderíamos imaginar que, baseados nos porcentuais estabelecidos pela Constituição, os recursos destinados à educação são vultosos. Ledo engano. Desse fabuloso montante, 54% são destinados à amortização da dívida pública, juros e encargos e demais despesas financeiras. Subtraindo-se ainda outras obrigações da União (entre elas 17% destinados à previdência social, 8% para transferências a estados e municípios e 10% para pagamento de pessoal e encargos sociais da União) restam apenas 10% (chamadas de despesas discricionárias) para distribuição entre todos os ministérios.
E é desse porcentual que saem minguados R$ 21 bilhões (pasmem!) para a educação e cerca de R$ 50 bilhões para a saúde. Portanto, é com esse montante relativamente pequeno que o governo financia as universidades e institutos federais de educação tecnológica, seu programa de expansão do ensino superior (Reuni), além de investimentos na educação básica e merenda escolar, entre outros.
Os candidatos não abordam detalhes técnicos e não dizem aos eleitores de onde sairão os recursos para ampliar os investimentos em educação e saúde. Mas dos dados acima é óbvio que poderiam nos dizer de que forma pretendem atacar a dívida pública ou tomar ações para reduzir o déficit nas contas da previdência, de forma a liberar mais recursos para áreas essenciais.
Não é difícil perceber que ajustes nas contas do Estado podem levar a grandes ganhos, inclusive com a duplicação dos recursos investidos em educação. Naturalmente, esse assunto parece ser muito técnico e enfadonho para a maioria dos eleitores, muito dos quais preferem se deixar levar pela propaganda grandiosa e artificial que é levada ao ar pelos partidos no horário político obrigatório.
Mas, se investimentos em educação devem ser considerados como prioridade, nunca é tarde para desejar que os candidatos sejam sinceros e nos expliquem os reais gargalos do Estado e o que pretendem fazer para resolvê-los, sob pena de continuarmos presos à mesmice que emperra o desenvolvimento sustentável do país.
Alexandre de Almeida Prado Pohl, doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Técnica de Braunschweig, Alemanha, é professor associado da UTFPR
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