Gazeta do Povo 03/01/2011
Sandro Moser
primeiro domingo de Beto Richa (PSDB) como governador do Paraná foi de descanso ao lado da família. Depois da posse, na manhã do sábado, Richa foi a Brasília se encontrar com a presidente Dilma Rousseff (PT) e voltou na mesma noite. Ontem, o governador permaneceu o dia todo em sua casa, em Curitiba.
Beto Richa começa hoje a cumprir efetivamente a agenda de governador ao participar de reuniões para estabelecer metas em duas áreas definidas por ele como prioritárias em seu discurso de posse: a saúde e a segurança.
À tarde, Richa se reúne com o secretário de Segurança, Reinaldo de Almeida Cesar, e com Michele Caputo Neto, secretário de Saúde.
Saúde e segurança, ao lado da educação, em princípio, são as grandes prioridades da nova gestão tucana. Prova disso é que estas pastas não serão submetidas à meta de redução de 15% dos gastos de custeio que será aplicada nas demais secretarias.
Antes, pela manhã, o governador participa da cerimônia de transmissão de cargo de sete secretários – todos que estarão lotados no Palácio das Araucárias nos primeiros meses de governo. Destaque para o novo chefe da Casa Civil, Durval Amaral, e o chefe de gabinete Deonilson Roldo – considerados os dois homens fortes do novo governo e que acompanharão o governador quando ele fizer a mudança definitiva para o Palácio Iguaçu, ainda sem data definida.
Além deles, recebem o cargo os outros secretários que permanecerão por todo o mandato no Palácio das Araucárias: o secretário para assuntos da Copa do Mundo, Mario Celso Cunha; o secretário de Esportes, Evandro Roman; Cid Vasques, que ocupará a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria- Geral; o secretário especial de Controle Interno, Mauro Munhoz; e o de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro. Os novos diretores da Emater, Rubens Ernesto Niederheitmann e da Cohapar, Mounir Chaowiche, recebem hoje o cargo de seus antecessores.
Na outra área considerada prioritária pelo governo, a educação, a transmissão de posse para o novo secretário da pasta, o vice-governador Flávio Arns, se dará amanhã, no fim da tarde, também com participação de Richa.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o Pepe, representará seu irmão na transmissão de cargo de cargo do paranaense Paulo Bernardo como novo ministro das Comunicações, hoje em Brasília. A transmissão de cargo de Pepe Richa será amanhã.
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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
domingo, 2 de janeiro de 2011
“Competição não melhora a educação”
Gazeta do Povo 28/12/2010 Marcela Campos
Sebastián Donoso Díaz, doutor em Educação e professor da Universidade de Talca, no Chile
Há 29 anos, o Chile convive com um mecanismo polêmico de financiamento da educação, em que o governo oferece subsídios às famílias para o pagamento das mensalidades escolares. O princípio é aparentemente simples: o dinheiro vem na forma de um documento, uma espécie de vale, que os pais apresentam ao colégio, público ou privado, onde desejam matricular o filho. Na disputa por mais estudantes (e mais recursos), as escolas seriam obrigadas a melhorar a qualidade do ensino ofertado. Para o doutor em Educação, Sebastián Donoso Díaz, porém, o sistema de vouchers demonstrou que não é a solução para os problemas da educação pública. Segundo o professor da Universidade de Talca, no Chile, a realidade daquele país comprova que é possível competir sem melhorar. Díaz esteve em Curitiba para uma palestra aos estudantes do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná e conversou com a Gazeta do Povo.
Como funciona o sistema de vouchers do Chile?
O sistema de vouchers funciona para a educação pública e também para a educação privada, que está aberta a ele. Os vouchers são entregues ao proprietário da escola. Alguns vêm direcionados para gastos específicos, outros o proprietário pode gastar da forma como quiser. O sistema chileno aplica valores distintos para a educação primária e a secundária, que certamente tem um valor mais alto. Para se chegar ao valor mensal há uma fórmula bastante complicada, calculada por meio da frequência mensal dos estudantes de um estabelecimento. A chave do financiamento está no fato de que os alunos assistam ao máximo possível de aulas por mês. Isso gera mais recursos para a escola.
Há outras variáveis que interferem no valor do voucher?
Também há variações se o aluno tem necessidades especiais e alguns valores complementares se o estudante estuda em escola rural ou em escola urbana considerada de alto risco, que está em território de difícil acesso ou com população muito vulnerável. O valor é maior nesses casos. Se o aluno é do setor rural, acrescenta-se mais ou menos 20% ao valor base do subsídio. Se o estudante apresenta necessidades especiais, o acréscimo é de 15%.
A escola recebe um valor por aluno?
É um valor por aluno/mês. Se forem menos de 20 dias de frequência por mês, calcula-se a diferença e se paga um pouco menos.
Qual é o valor atual do subsídio básico?
Na educação primária se recebe mais ou menos 100 dólares [R$ 169] e na secundária, cerca de 120, 130 dólares por estudante [entre R$ 200 e R$ 220], sempre que ele tiver assistido a todos os dias de aulas do mês.
As famílias podem escolher em que escola matricular os filhos?
Sim. Elas são absolutamente livres no sentido de que não são obrigadas a colocá-los na escola do bairro.
Quando e por que este sistema foi criado?
O sistema foi implantado em 1981, junto com outras reformas importantes. Antes, todas as escolas eram dependentes do Estado Federal e passaram a ser todas escolas públicas municipais. Os professores também passaram a depender do governo municipal. Isso ocorreu em pleno governo militar. Essa mudança, em uma democracia, teria sido impossível, porque as greves dos professores teriam sido eternas. As mudanças foram assentadas na ideia de que a educação teria de se incorporar à economia de mercado, por este sistema de cupons. Esse sistema se aplicou tanto ao setor de educação quanto ao de atenção inicial à saúde.
O objetivo era que as escolas, na competição por alunos, melhorassem a qualidade do ensino ofertado?
Exatamente. Imaginava-se que a competição iria provocar uma melhoria substantiva da qualidade da educação.
Isso aconteceu? Como o senhor avalia o sistema de vouchers?
O Chile demonstra que se pode competir sem melhorar. Depois de 30 anos, podemos dizer que temos competido e não melhorado.
As escolas particulares passaram a selecionar os alunos?
Precisamente. E algumas escolas dos municípios também selecionam. Pode-se competir sem melhorar por várias razões. Uma é porque o Chile tem um dos maiores índices de desigualdade social. Grande parte dos vouchers tem preço único. Portanto, eu tenho uma escola e me pagam o mínimo para atender a um aluno pobre e a um não pobre, e o pobre demanda mais serviços, enquanto outros demandam menos. Os menos custosos são os menos pobres. Com isso, se foi produzindo no sistema escolar chileno uma segregação enorme por universo econômico. E os mais pobres foram sendo relegados. A segunda razão é porque há sérios problemas de qualidade do sistema educacional e dos professores que o fenômeno dos vouchers não soluciona.
As escolas podem cobrar um valor adicional dos alunos?
Há um mecanismo extraordinariamente perverso que se chama financiamento compartilhado. Praticamente 80% dos estabelecimentos particulares que recebem subsídios do Estado cobram um adicional. Há uma escala. Se eu cobro certo valor, o Estado não desconta do meu subsídio. Se eu cobro um valor maior, começa um sistema de desconto. Mas isso aumentou a segregação. Hoje cada estabelecimento atende a um segmento social muito específico.
Balanço do ano
Gazeta do Povo 28/12/2010
Na última crônica do ano, faltando três dias para uma nova década, vou começar falando do que realmente tem sentido para mim neste mundo louco e sem porteira: o Clube Atlético Paranaense. Para quem vinha há anos sofrendo o desespero de todo final de campeonato para não cair na vala sem fundo da série B, o Atlético foi a sensação de 2010. E começou mal, prometendo um repeteco dos anos anteriores, raspando o fundo da tabela. Pouco a pouco, foi se erguendo caprichoso, morrinha, econômico, sovina para fazer gol, sempre suado e sofrido, em jogos de matar do coração, enquanto a defesa carregava o time nas costas. O time ganhava mais por não levar do que por fazer. A inteligência de Paulo Baier quase nunca encontrava na frente alguém para o arremate feliz. Mesmo assim, fomos lá para cima – ouso dizer que, se tivéssemos um só atacante com sorte, o Atlético disputava o título palmo a palmo nas últimas rodadas.
Que em 2011 o time não acabe desmantelado e tenha de começar tudo de novo. Bem, Neto e Paulo Baier continuarão conosco, o que é uma garantia maravilhosa. E com a volta do Coritiba à série A, depois de um campeonato impecável, o novo ano vai ganhar um tempero especial. Que seja um ano com muita paz e muito gol.
No mais, revi minhas promessas de um ano atrás para conferir se sou homem de palavra. Não sou. Havia prometido emagrecer cinco quilos em doze meses, o que daria nos meus cálculos otimistas um ridículo consumo a menos de 14 gramas por dia. Pois nem isso consegui – conferi na mesma balança, bem reguladinha, e não saí do lugar; nem um grama a mais ou a menos. Pois, espírito de jogador, renovo a aposta para o próximo ano. E, fazendo parte do pacote saúde, prometo caminhadas suadas e intermináveis, daquelas de quem parece ter culpas a purgar. Nem invoco a grandeza dos atletas – basta o exemplo de Dalton Trevisan, caminhante incansável pelas horrendas calçadas de Curitiba, e, desgracido, um livro bom depois do outro. Quero também viajar menos e sossegar mais – e retomar toda a pilha de livros que fui deixando todos os meses pela metade, para zerá-los. Pretendo também reservar um bom tempo para realmente fazer nada, o velho sonho utópico do ócio criativo, de que muito ouvi falar, mas de que nunca cheguei perto.
Finalmente, como todo bom brasileiro, torço para que o país dê certo, ainda que cada um tenha sua receita. Eu não tenho mais nenhuma – ao saber do novo ministério, parecia que eu estava lendo jornal velho, mas não quero antecipar palpites. Vai apenas um desejo – que nossa brava presidente Dilma se livre da sombra de Lula e assuma o governo, por sua conta e risco. Tudo pode ser terceirizado, exceto o poder.
E aos meus poucos, porém fiéis leitores, um abraço grande e os votos de um belíssimo 2011.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Rosário promete buscar consenso no PNDH 3
Autor(es): Sérgio Bueno De Porto Alegre
Valor Econômico - 10/12/2010
Confirmada no comando da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) no governo Dilma Rousseff, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pretende buscar "consensos" para avançar na aplicação do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Ao mesmo tempo em que considera o combate à homofobia e a reforma do sistema prisional como temas emergenciais, Rosário promete "abrir diálogo sem posições coercitivas" com os meios de comunicação sobre formas de enfrentar a incitação à violência no país.
O PNDH 3 foi uma das principais vidraças do PT durante a campanha presidencial. A descriminalização do aborto, um dos pontos mais atacados na versão original, foi retirada do programa no início deste ano por pressão de segmentos religiosos, mas ainda rendeu dores de cabeça para a então candidata Dilma, que teve de se comprometer a não apresentar propostas neste sentido caso fosse eleita.
Também no início do ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que retirou a expressão "repressão política", na definição em que a chamada Comissão da Verdade poderia apurar a violação de direitos humanos no país. A partir daí não ficou claro se o grupo poderia investigar agentes do Estado que torturaram presos políticos durante a ditadura militar.
Militante de longa data no campo dos direitos humanos, especialmente em questões relacionadas a crianças e adolescentes, Rosário disse que pretende discutir com "tranquilidade", sem excluir nenhum "segmento social", a implantação da Comissão da Verdade. Segundo ela, o direito à verdade e à memória não é "incompatível" com nenhuma parcela do Estado. Quanto à descriminalização do aborto, afirmou que não tem a intenção de ficar paralisada em "um ou outro tema", mas disse que o assunto deve continuar em debate.
Para o ex-deputado estadual e federal Marcos Rolim (PT-RS), especialista no assunto, mesmo com o recuo do governo em relação a pontos polêmicos, o PNDH 3 representa uma revolução para o país. O programa prevê, por exemplo, a união civil homossexual, a liberdade religiosa e o monitoramento das emissoras de rádio e televisão para coibir a transmissão de programas que promovam preconceito, como racismo ou homofobia.
Na opinião do ex-deputado, o desafio da futura secretária - que o sucedeu na presidência da comissão de direitos humanos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na legislatura 1999-2002 - será enfrentar temas que provocam "desgaste" para dar "efetividade" ao programa. Para ele, a presidente Dilma já sinaliza ter mais identidade com o tema do que Lula, até pelo fato de ter sido vítima de torturas durante a ditadura, mas os avanços dependem de reformas legais que precisam ser amplamente negociadas com a base do governo.
Segundo Rosário, a posição da presidente eleita será "essencial" para definir as diretrizes da atuação da secretaria. Por enquanto, ela teve apenas uma conversa preliminar com o atual titular da Pasta, Paulo Vannuchi, com quem vai se reunir na segunda-feira para tomar conhecimento em detalhes do estágio de implantação do programa e também para começar a estabelecer um plano de trabalho
"Não queremos alimentar apenas o caminho da polêmica", reforçou a deputada, que também pretende dar atenção à situação das crianças e adolescentes em situação de risco. Segundo ela, outros temas que a preocupam são os idosos, as comunidades indígenas, as populações migrantes e os usuários de drogas e álcool.
Professora por formação, Rosário elegeu-se vereadora em Porto Alegre pelo PCdoB em 1992 e reelegeu-se em 1996 já pelo PT. Em 1998 conquistou vaga na Assembleia Legislativa e desde 2003 ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados. Neste ano, chegou a ter a candidatura indeferida devido a dívidas da campanha de 2008 à prefeitura, mas foi novamente reeleita e teve o mandato confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2003, a futura secretária foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a exploração sexual infantil. Com 44 anos, ela é casada com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, e tem uma filha, Maria Laura, de dez anos.
Valor Econômico - 10/12/2010
Confirmada no comando da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) no governo Dilma Rousseff, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pretende buscar "consensos" para avançar na aplicação do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Ao mesmo tempo em que considera o combate à homofobia e a reforma do sistema prisional como temas emergenciais, Rosário promete "abrir diálogo sem posições coercitivas" com os meios de comunicação sobre formas de enfrentar a incitação à violência no país.
O PNDH 3 foi uma das principais vidraças do PT durante a campanha presidencial. A descriminalização do aborto, um dos pontos mais atacados na versão original, foi retirada do programa no início deste ano por pressão de segmentos religiosos, mas ainda rendeu dores de cabeça para a então candidata Dilma, que teve de se comprometer a não apresentar propostas neste sentido caso fosse eleita.
Também no início do ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que retirou a expressão "repressão política", na definição em que a chamada Comissão da Verdade poderia apurar a violação de direitos humanos no país. A partir daí não ficou claro se o grupo poderia investigar agentes do Estado que torturaram presos políticos durante a ditadura militar.
Militante de longa data no campo dos direitos humanos, especialmente em questões relacionadas a crianças e adolescentes, Rosário disse que pretende discutir com "tranquilidade", sem excluir nenhum "segmento social", a implantação da Comissão da Verdade. Segundo ela, o direito à verdade e à memória não é "incompatível" com nenhuma parcela do Estado. Quanto à descriminalização do aborto, afirmou que não tem a intenção de ficar paralisada em "um ou outro tema", mas disse que o assunto deve continuar em debate.
Para o ex-deputado estadual e federal Marcos Rolim (PT-RS), especialista no assunto, mesmo com o recuo do governo em relação a pontos polêmicos, o PNDH 3 representa uma revolução para o país. O programa prevê, por exemplo, a união civil homossexual, a liberdade religiosa e o monitoramento das emissoras de rádio e televisão para coibir a transmissão de programas que promovam preconceito, como racismo ou homofobia.
Na opinião do ex-deputado, o desafio da futura secretária - que o sucedeu na presidência da comissão de direitos humanos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na legislatura 1999-2002 - será enfrentar temas que provocam "desgaste" para dar "efetividade" ao programa. Para ele, a presidente Dilma já sinaliza ter mais identidade com o tema do que Lula, até pelo fato de ter sido vítima de torturas durante a ditadura, mas os avanços dependem de reformas legais que precisam ser amplamente negociadas com a base do governo.
Segundo Rosário, a posição da presidente eleita será "essencial" para definir as diretrizes da atuação da secretaria. Por enquanto, ela teve apenas uma conversa preliminar com o atual titular da Pasta, Paulo Vannuchi, com quem vai se reunir na segunda-feira para tomar conhecimento em detalhes do estágio de implantação do programa e também para começar a estabelecer um plano de trabalho
"Não queremos alimentar apenas o caminho da polêmica", reforçou a deputada, que também pretende dar atenção à situação das crianças e adolescentes em situação de risco. Segundo ela, outros temas que a preocupam são os idosos, as comunidades indígenas, as populações migrantes e os usuários de drogas e álcool.
Professora por formação, Rosário elegeu-se vereadora em Porto Alegre pelo PCdoB em 1992 e reelegeu-se em 1996 já pelo PT. Em 1998 conquistou vaga na Assembleia Legislativa e desde 2003 ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados. Neste ano, chegou a ter a candidatura indeferida devido a dívidas da campanha de 2008 à prefeitura, mas foi novamente reeleita e teve o mandato confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2003, a futura secretária foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a exploração sexual infantil. Com 44 anos, ela é casada com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, e tem uma filha, Maria Laura, de dez anos.
Beto Richa confirma mulher e irmão no secretariado
Autor(es): Marli Lima De Curitiba
Valor Econômico - 10/12/2010
O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), confirmou o nome de sua mulher, Fernanda, na equipe que está montando. Ela vai comandar a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. O tucano já havia anunciado o nome de um irmão, José Richa Filho, para a nova Secretaria de Infraestrutura e Logística, resultado da união das secretarias de Transporte e Obras. Os dois trabalharam com Richa nas duas gestões em que ele foi prefeito de Curitiba. Seu antecessor, Roberto Requião (PMDB), também nomeou a esposa e irmãos para cargos no primeiro escalão.
Uma das surpresas da última lista de Richa, que ainda está incompleta, foi o nome do ex-prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (DEM), que vai assumir a Secretaria do Planejamento. O tucano foi vice de Taniguchi, mas a relação entre os dois ficou estremecida por divergências em relação a aumentos na tarifa de ônibus. Richa não teve apoio de Taniguchi quando candidatou-se à prefeitura. Taniguchi foi eleito deputado federal em 2006 e trabalhou como secretário no Distrito Federal na equipe do ex-governador José Roberto Arruda.
O deputado federal Ricardo Barros (PP), que perdeu a disputa para o Senado na coligação de Richa, foi chamado para a Secretaria da Indústria e Comércio. O empresário Faisal Saleh ocupará a pasta de Turismo. O delegado da Polícia Federal Reinaldo de Almeida Cesar ficou com Segurança. Para o Meio Ambiente foi designado o engenheiro Jonel Nazareno Iurk. O jornalista Paulino Viapiana vai comandar a Cultura e Tarcísio Mossato Pinto ficará à frente do Instituto Ambiental do Paraná.
Na sexta-feira, Richa havia anunciado Norberto Ortigara para a Agricultura. Outros escolhidos foram Lindolfo Zimmer, para a presidência da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Fernando Ghignone, para a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), e Mounir Chaowiche para a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O deputado estadual Durval Amaral (DEM) será o secretário da Casa Civil e o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) ficará com a Fazenda. Ivan Bonilha será Procurador Geral do Estado, Luiz Eduardo Sebastiani ficou com Administração e Michele Caputo Neto comandará a Saúde. O vice de Richa, Flávio Arns, vai para a pasta da Educação.
Valor Econômico - 10/12/2010
O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), confirmou o nome de sua mulher, Fernanda, na equipe que está montando. Ela vai comandar a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. O tucano já havia anunciado o nome de um irmão, José Richa Filho, para a nova Secretaria de Infraestrutura e Logística, resultado da união das secretarias de Transporte e Obras. Os dois trabalharam com Richa nas duas gestões em que ele foi prefeito de Curitiba. Seu antecessor, Roberto Requião (PMDB), também nomeou a esposa e irmãos para cargos no primeiro escalão.
Uma das surpresas da última lista de Richa, que ainda está incompleta, foi o nome do ex-prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (DEM), que vai assumir a Secretaria do Planejamento. O tucano foi vice de Taniguchi, mas a relação entre os dois ficou estremecida por divergências em relação a aumentos na tarifa de ônibus. Richa não teve apoio de Taniguchi quando candidatou-se à prefeitura. Taniguchi foi eleito deputado federal em 2006 e trabalhou como secretário no Distrito Federal na equipe do ex-governador José Roberto Arruda.
O deputado federal Ricardo Barros (PP), que perdeu a disputa para o Senado na coligação de Richa, foi chamado para a Secretaria da Indústria e Comércio. O empresário Faisal Saleh ocupará a pasta de Turismo. O delegado da Polícia Federal Reinaldo de Almeida Cesar ficou com Segurança. Para o Meio Ambiente foi designado o engenheiro Jonel Nazareno Iurk. O jornalista Paulino Viapiana vai comandar a Cultura e Tarcísio Mossato Pinto ficará à frente do Instituto Ambiental do Paraná.
Na sexta-feira, Richa havia anunciado Norberto Ortigara para a Agricultura. Outros escolhidos foram Lindolfo Zimmer, para a presidência da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Fernando Ghignone, para a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), e Mounir Chaowiche para a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O deputado estadual Durval Amaral (DEM) será o secretário da Casa Civil e o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) ficará com a Fazenda. Ivan Bonilha será Procurador Geral do Estado, Luiz Eduardo Sebastiani ficou com Administração e Michele Caputo Neto comandará a Saúde. O vice de Richa, Flávio Arns, vai para a pasta da Educação.
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