| Autor(es): agência o globo:Roberto DaMatta |
| O Globo - 02/05/2012 |
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O olhar é tudo. De um viés oficial balizado pelo eurocentrismo e
pela experiência americana clássica, o Brasil oficial é uma balela.
Aqui não havia nada: nem lei nem rei. Os mandamentos e as ordenações
elaborados pelos letrados (que Sérgio Buarque de Holanda chama, no seu
clássico "Raízes do Brasil", de "eruditos"), seriam "em verdade
criações engenhosas do espirito, destacadas do mundo e contrárias a
ele". Haveria um autoritarismo da lei como compensação para a anarquia
social reinante. Numa sociedade tida como desordenada, a lei e o estado
ordenariam a confusão. Eis um despojado resumo de um conjunto de observações pioneiras sobre as relações entre estado e sociedade no Brasil. De um lado, um acervo de leis abstratas porque universais, difíceis de serem cumpridas; do outro, a cumplicidade de instituições e costumes anárquicos tornam a lei um obstáculo e um testemunho contundente de que as coisas não funcionam. Mas se olharmos esse mesmo Brasil como um sistema de de instituições e costumes - como um sistema cultural, o que vemos é um todo ordenado verticalmente, no qual a busca não é para quem está ao nosso lado, mas para quem está em cima ou em baixo. Dai o discernimento de Tom Jobim - um músico - o que, nessas coisas, tem um peso considerável, quando ele afirma como o sucesso - essa categoria social dos países competitivos e meritocráticos que ordenam horizontalmente o mundo - é uma ofensa pessoal no Brasil. Vale grifar o pessoal porque o problema foi e ainda é quem faz ou é acusado de fazer, e não o que foi feito. O jogo é complexo: quanto mais leis, mais os elos pessoais (hoje poderíamos falar em laços partidários) se reforçam e as neutralizam, como eu disse em 1979 no livro "Carnavais, malandros e heróis". Um ensaio que pela primeira vez se afirma, usando Tocqueville, como o Brasil era muito mais aristocrático do que supunha o nosso vão republicanismo. Gilberto Freyre, um outro intérprete modelar, não fala em leis nem no estado. Para ele, pelo menos no seu livro mais popular, "Casa Grande & Senzala", o Brasil aparece apenas como um "sistema social total", como dizia Marcel Mauss. O que movimenta a sociedade brasileira é o patriarcalismo escravocrata. São os valores familísticos que permeiam o Brasil. Trata-se de outra perspectiva. Se olhamos a máquina administrativa, a sociedade seria anárquica; mas, se o ponto de vista é o da casa grande e da senzala com seus antagonismos em permanente equilíbrio, não atinamos com o fato de que a escravidão tem um preço e que existe toda uma legislação que não apenas legitima a presença do escravo como um morto-vivo no sistema, mas as regras a serem seguidas no parentesco, no compadrio e na amizade. Se você, leitor, está achando tudo isso muito abstrato, leia com calma os diálogos amorosos e paternais entre Carlos Cachoeira e Demóstenes, e entre eles e os seus prepostos, e desses subordinados entre si. Sérgio tem razão na hipótese da lei contra o costume; mas Freyre também tem razão ao enfatizar o patriarcado escravocrata contra o mundo da "rua" com suas leis ou posturas que deveriam valer para todos, exceto para os fidalgos, para os altos funcionários do governo e para os "homens bons". Nesse Brasil, ninguém queria ser um "peão". Um mero plebeu ou "cidadão". Sim, porque esse último escândalo - cujo centro é o laço íntimo (e, sem dúvida, amoroso) entre empresários, um contraventor, nobres governantes e ilustres fidalgos, administradores do executivo, do legislativo e do judiciário - é legal e legítimo em muitas dimensões, mas obviamente está fora da ordem igualitária. Ele revela como persiste no Brasil a figura do "cidadão de bem" (réplica moderna do "homem bom") por contraste cultural com "cidadão comum". Esse merda que somos todos nós. Como cidadão você paga sendo sujeito da lei, como amigo dos "caras", porém, anulam-se em nome da lei (mas não da eficiência ou do mérito) as regras que governam o Brasil como estado nacional. O caso Cachoeira e quejandos revela como o Brasil dos palácios (ou casas grandes) tem regras e éticas. Só que elas não são discutidas em função dos requisitos de uma governabilidade num universo globalizado e digital onde a transparência é uma dimensão (queiramos ou não) crítica do poder e do gerenciamento público em geral. O que os jornais estampam não é algo fora do comum. Todos temos uma lealdade absoluta (e comovente) com nossos amigos, parentes, compadres e subordinados (que, de modo regular, pagam o pato como os nossos Delúbios e aloprados). Agora, o que os jornais não falam é a força destes elos que são mais potentes do que os decretos e normas que gerenciam os serviços e o bem comum - aquilo que é definido como sendo de todos mas que, eis o óbvio ululante que ninguém vê, é governado por pessoas que, por serem pessoas, são precisamente os nossos afins, pais, irmãos e companheiros. Nossos camaradas e amigos de fé. Esses homens bons, todos maravilhosos em pessoa e todos complicados quando se trata de distinguir o legal do ético no uso da coisa pública. |
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quarta-feira, 2 de maio de 2012
O velho Brasil da rua e da casa
terça-feira, 1 de maio de 2012
Dilma diz que ensino técnico será porta de saída do Bolsa Família
Folha.com 28/04/2011 - 18h16
MÁRCIO FALCÃO
BRENO COSTA
ANGELA PINHO
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica) será uma porta de saída para os beneficiários do Bolsa Família.
Ao lançar o programa que prevê 8 milhões de oportunidades --entre vagas em cursos e bolsas de estudo-- para estudantes do ensino médio e jovens trabalhadores até 2014, Dilma afirmou que o Brasil precisará de mão de obra qualificada para enfrentar o novo ciclo de desenvolvimento.
"Também haverá a unificação do Bolsa Família e o Pronatec, assegurando a quem recebe o Bolsa Família a oportunidade de uma formação e capacitação profissional. O Pronatec vai ser fator de organização da oferta de capacitação profissional. [...] Esse programa vai muito além do ensino médio", disse.
A ideia do governo é que parte dos mais de 11 milhões de beneficiários do Bolsa Família faça cursos de capacitação.
Ao lado do ministro Fernando Haddad (Educação), Dilma anunciou que até 2014 serão construídas mais 200 escolas técnicas, sendo que 80 serão entregues no início do ano que vem.
Dilma lembrou que o país conquistou o posto de 7ª economia mundial e que está perto do pleno emprego. Afirmou também que é preciso dar um salto de qualidade no potencial humano brasileiro.
A presidente, no entanto, reconheceu que o país enfrenta problemas com a qualificação da mão de obra e disse que esse será um de seus principais desafios a serem enfrentados.
"Em alguns casos faltam mão de obra qualificada e em outros sobram mão de obra sem qualificação necessária para a indústria, para o comércio".
Entre as ações do Pronatec está a expansão do Fies (programa de financiamento estudantil) da graduação para cursos técnicos. Esse mecanismo permite que o aluno estude em instituições privadas e só pague as mensalidades depois de se formar.
Outra frente é a expansão das escolas do Sistema S, que reúne entidades como Sesc, Sesi e Senai, por meio de uma linha de financiamento do governo.
Além de alunos do ensino médio, trabalhadores da ativa e beneficiários do seguro-desemprego também estão entre o público-alvo do projeto.
MÁRCIO FALCÃO
BRENO COSTA
ANGELA PINHO
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica) será uma porta de saída para os beneficiários do Bolsa Família.
Ao lançar o programa que prevê 8 milhões de oportunidades --entre vagas em cursos e bolsas de estudo-- para estudantes do ensino médio e jovens trabalhadores até 2014, Dilma afirmou que o Brasil precisará de mão de obra qualificada para enfrentar o novo ciclo de desenvolvimento.
"Também haverá a unificação do Bolsa Família e o Pronatec, assegurando a quem recebe o Bolsa Família a oportunidade de uma formação e capacitação profissional. O Pronatec vai ser fator de organização da oferta de capacitação profissional. [...] Esse programa vai muito além do ensino médio", disse.
A ideia do governo é que parte dos mais de 11 milhões de beneficiários do Bolsa Família faça cursos de capacitação.
Ao lado do ministro Fernando Haddad (Educação), Dilma anunciou que até 2014 serão construídas mais 200 escolas técnicas, sendo que 80 serão entregues no início do ano que vem.
Dilma lembrou que o país conquistou o posto de 7ª economia mundial e que está perto do pleno emprego. Afirmou também que é preciso dar um salto de qualidade no potencial humano brasileiro.
A presidente, no entanto, reconheceu que o país enfrenta problemas com a qualificação da mão de obra e disse que esse será um de seus principais desafios a serem enfrentados.
"Em alguns casos faltam mão de obra qualificada e em outros sobram mão de obra sem qualificação necessária para a indústria, para o comércio".
Entre as ações do Pronatec está a expansão do Fies (programa de financiamento estudantil) da graduação para cursos técnicos. Esse mecanismo permite que o aluno estude em instituições privadas e só pague as mensalidades depois de se formar.
Outra frente é a expansão das escolas do Sistema S, que reúne entidades como Sesc, Sesi e Senai, por meio de uma linha de financiamento do governo.
Além de alunos do ensino médio, trabalhadores da ativa e beneficiários do seguro-desemprego também estão entre o público-alvo do projeto.
Vaga, só com estudo
Autor(es): Silvio Ribas e Jorge Freitas
Correio Braziliense - 01/05/2012
A menor taxa de desemprego da história brasileira (6%) — alcançada ano passado no embalo da acelerada formalização de trabalhadores desde a última década — é motivo para comemoração no Dia do Trabalho. Mas ela também serve para evidenciar deficits de qualificação profissional. Os sintomas mais claros do problema são os chamados apagões da mão de obra qualificada em setores com grande expansão no país, como a construção civil, a indústria metal-mecânica e a exploração de petróleo e gás. Mas há outro dado que está deixando técnicos do governo e da iniciativa privada ainda mais preocupados em relação às distorções no mercado de trabalho. Eles temem para os próximos anos um quadro de escassez de pessoal mais amplo e complexo provocado pela atual crise no ensino médio.
Os primeiros sinais dessa crise com razões diversas já podem ser percebidos nas grandes cidades. Com ensino médio incompleto e sonho de se formar em engenharia civil, Daniel Lucena, 21 anos, sente na pele a falta de qualificação, apesar de ter feito cursos sobre rotinas de escritório e gestão de recursos humanos. “Falam que tem muito emprego, mas só para quem tem qualificação. Fui criado no Paraná e nasci em Brasília, onde retornei em busca de oportunidades. Vivo dos meus pais”, queixa-se. Ele enxerga nos concursos públicos uma saída duradoura para a sua indefinição profissional, mas lamenta não ter o estudo suficiente para enfrentar a grande concorrência.
Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, as falhas na fase escolar intermediária do sistema educacional público, com responsabilidade concentrada nos governos estaduais, deverão alimentar o fenômeno de importação de trabalhadores, a exemplo de engenheiros contratados pela Petrobras, e ainda impulsar a demanda dos programas sociais e de transferência de renda. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que a crise global e o bom desempenho da economia nacional vêm atraindo estrangeiros para morar no país e estimulando a volta de brasileiros que viviam fora. Só em 2010 foram 268.486 imigrantes, 87% acima dos 143.644 de 2000. Do total, 65,1% nasceram no Brasil.
Prática
Esses números impressionam ainda mais pelo fato de que a geração recorde de vagas não está servindo de porta de saída para cidadãos dependentes do socorro estatal ou de empregos temporários. A gerente do programa regional Proleite, Sílvia Ferreira da Silva, 33, mãe de Sara, 7, é um desses casos. Ela vai perder o emprego quando terminar a campanha do governo de distribuição de leite comprado de 450 produtores do Distrito Federal à população. Ela torce pelo surgimento de outra iniciativa assistencial para continuar na empresa prestadora de serviços. “Quando for procurar emprego terei dificuldade porque tenho pouco registro na Carteira de Trabalho e a falta de experiência me prejudica”, lamentou.
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras subiu de 5,7%, em fevereiro, para 6,2% em março, conforme informou o IBGE. Apesar do aumento, foi a menor taxa para março desde 2002, quando a série histórica foi iniciada. No mesmo mês de 2011, fora de 6,5%. O quadro de estabilidade deixa estudantes e seus pais menos preocupados com a baixa escolaridade. Levantamentos recentes mostram que a atual evolução do mercado tende a rejeitar cada vez mais candidatos com menos de 11 anos em sala de aula.
“Os filhos que não completam o ensino médio frustram a ascensão material esperada para a segunda geração, com reflexos sobre toda a economia”, comenta Wanda Engel, diretora executiva do Instituto Unibanco, dedicado a formar parcerias com alvo na qualidade do ensino público. Para especialista, as inegáveis conquistas de universalização nos níveis básico e universitário deixaram o antes conhecido segundo grau em “terceiro plano das políticas públicas do setor”. Os piores efeitos desse vacilo, segundo ela, estão mesmo no mercado de trabalho.
Com a sofisticação tecnológica das fábricas, do comércio e dos serviços, saber ler e fazer contas não é mais suficiente. Para piorar, ela desconfia que, além dos excluídos voluntariamente do sistema, boa parte dos atuais 8 milhões de matriculados no ensino médio do Brasil já esteja com “o pé para fora” dele, com poucas chances de concluir seus estudos. “Como só 35% dos adultos brasileiros têm ensino médio completo, as perspectivas de informalidade continuam elevadas. E ainda há milhões de alunos desinteressados, mesmo fazendo cursos com viés profissionalizante”, observou.
A prática mostra que nem mesmo quem chegou ao ensino superior está ileso. Com matrícula trancada em direito, Talita Abrantes, 23, ainda procura emprego. Ontem, ela fez entrevista como candidata a uma vaga num escritório de cobranças de dívidas, com salário de R$ 780 mais comissão. “É bem diferente dos que tenho recusado por oferecer menos de R$ 700”, contou. Para Fernando Schüler, coordenador didático do Ibmec-RJ, o país também peca ao não avaliar o nível de comprometimento de professores e alunos com o aprendizado.
Estarrecida
A presidente Dilma Rousseff explicitou seus receios com a piora da formação secundária no geral. Em público, ela alertou recentemente para a necessidade de o país elevar e diversificar investimentos no trabalhador desde a adolescência em favor do desenvolvimento sustentável. “Precisamos de gente que saiba prestar serviços especializados, fazer engenharia e, ainda, inovar”, resumiu. Além dos 2 milhões de estudantes de 15 a 17 anos que estão fora do ensino médio, a qualidade do aprendizado dos que vencem essa etapa também deixa a desejar na opinião da presidente. “A evasão do nível médio é absolutamente estarrecedora e não podemos deixá-la continuar. O ensino não está adequado à realidade e não cativa os alunos”, discursou.
Correio Braziliense - 01/05/2012
A menor taxa de desemprego da história brasileira (6%) — alcançada ano passado no embalo da acelerada formalização de trabalhadores desde a última década — é motivo para comemoração no Dia do Trabalho. Mas ela também serve para evidenciar deficits de qualificação profissional. Os sintomas mais claros do problema são os chamados apagões da mão de obra qualificada em setores com grande expansão no país, como a construção civil, a indústria metal-mecânica e a exploração de petróleo e gás. Mas há outro dado que está deixando técnicos do governo e da iniciativa privada ainda mais preocupados em relação às distorções no mercado de trabalho. Eles temem para os próximos anos um quadro de escassez de pessoal mais amplo e complexo provocado pela atual crise no ensino médio.
Os primeiros sinais dessa crise com razões diversas já podem ser percebidos nas grandes cidades. Com ensino médio incompleto e sonho de se formar em engenharia civil, Daniel Lucena, 21 anos, sente na pele a falta de qualificação, apesar de ter feito cursos sobre rotinas de escritório e gestão de recursos humanos. “Falam que tem muito emprego, mas só para quem tem qualificação. Fui criado no Paraná e nasci em Brasília, onde retornei em busca de oportunidades. Vivo dos meus pais”, queixa-se. Ele enxerga nos concursos públicos uma saída duradoura para a sua indefinição profissional, mas lamenta não ter o estudo suficiente para enfrentar a grande concorrência.
Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, as falhas na fase escolar intermediária do sistema educacional público, com responsabilidade concentrada nos governos estaduais, deverão alimentar o fenômeno de importação de trabalhadores, a exemplo de engenheiros contratados pela Petrobras, e ainda impulsar a demanda dos programas sociais e de transferência de renda. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que a crise global e o bom desempenho da economia nacional vêm atraindo estrangeiros para morar no país e estimulando a volta de brasileiros que viviam fora. Só em 2010 foram 268.486 imigrantes, 87% acima dos 143.644 de 2000. Do total, 65,1% nasceram no Brasil.
Prática
Esses números impressionam ainda mais pelo fato de que a geração recorde de vagas não está servindo de porta de saída para cidadãos dependentes do socorro estatal ou de empregos temporários. A gerente do programa regional Proleite, Sílvia Ferreira da Silva, 33, mãe de Sara, 7, é um desses casos. Ela vai perder o emprego quando terminar a campanha do governo de distribuição de leite comprado de 450 produtores do Distrito Federal à população. Ela torce pelo surgimento de outra iniciativa assistencial para continuar na empresa prestadora de serviços. “Quando for procurar emprego terei dificuldade porque tenho pouco registro na Carteira de Trabalho e a falta de experiência me prejudica”, lamentou.
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras subiu de 5,7%, em fevereiro, para 6,2% em março, conforme informou o IBGE. Apesar do aumento, foi a menor taxa para março desde 2002, quando a série histórica foi iniciada. No mesmo mês de 2011, fora de 6,5%. O quadro de estabilidade deixa estudantes e seus pais menos preocupados com a baixa escolaridade. Levantamentos recentes mostram que a atual evolução do mercado tende a rejeitar cada vez mais candidatos com menos de 11 anos em sala de aula.
“Os filhos que não completam o ensino médio frustram a ascensão material esperada para a segunda geração, com reflexos sobre toda a economia”, comenta Wanda Engel, diretora executiva do Instituto Unibanco, dedicado a formar parcerias com alvo na qualidade do ensino público. Para especialista, as inegáveis conquistas de universalização nos níveis básico e universitário deixaram o antes conhecido segundo grau em “terceiro plano das políticas públicas do setor”. Os piores efeitos desse vacilo, segundo ela, estão mesmo no mercado de trabalho.
Com a sofisticação tecnológica das fábricas, do comércio e dos serviços, saber ler e fazer contas não é mais suficiente. Para piorar, ela desconfia que, além dos excluídos voluntariamente do sistema, boa parte dos atuais 8 milhões de matriculados no ensino médio do Brasil já esteja com “o pé para fora” dele, com poucas chances de concluir seus estudos. “Como só 35% dos adultos brasileiros têm ensino médio completo, as perspectivas de informalidade continuam elevadas. E ainda há milhões de alunos desinteressados, mesmo fazendo cursos com viés profissionalizante”, observou.
A prática mostra que nem mesmo quem chegou ao ensino superior está ileso. Com matrícula trancada em direito, Talita Abrantes, 23, ainda procura emprego. Ontem, ela fez entrevista como candidata a uma vaga num escritório de cobranças de dívidas, com salário de R$ 780 mais comissão. “É bem diferente dos que tenho recusado por oferecer menos de R$ 700”, contou. Para Fernando Schüler, coordenador didático do Ibmec-RJ, o país também peca ao não avaliar o nível de comprometimento de professores e alunos com o aprendizado.
Estarrecida
A presidente Dilma Rousseff explicitou seus receios com a piora da formação secundária no geral. Em público, ela alertou recentemente para a necessidade de o país elevar e diversificar investimentos no trabalhador desde a adolescência em favor do desenvolvimento sustentável. “Precisamos de gente que saiba prestar serviços especializados, fazer engenharia e, ainda, inovar”, resumiu. Além dos 2 milhões de estudantes de 15 a 17 anos que estão fora do ensino médio, a qualidade do aprendizado dos que vencem essa etapa também deixa a desejar na opinião da presidente. “A evasão do nível médio é absolutamente estarrecedora e não podemos deixá-la continuar. O ensino não está adequado à realidade e não cativa os alunos”, discursou.
O resultado das cotas
Autor(es): Rachel Costa
Isto é - 30/04/2012
Por unanimidade, o STF valida as ações afirmativas no Brasil. A experiência das universidades que aderiram ao sistema mostra que esse é o caminho para uma sociedade mais justa
Na semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade, que as cotas étnico-raciais são válidas no Brasil. A decisão chega dois anos depois da ação movida pelo Partido Democratas contra a Universidade de Brasília (UnB), que implantou o sistema em 2004. Os magistrados ainda julgarão uma ação relativa à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre o mesmo tema, mas não deve haver surpresas. O parecer amplamente favorável da mais alta corte do País pela legalidade da reserva de vagas ratifica a importância dessas medidas para reverter os processos de exclusão de raça e cor historicamente construídos no Brasil – embora os indígenas tenham protestado contra a ênfase do debate na questão do negro. Também consolida uma experiência que vem dando certo em 183 instituições de ensino superior que desenvolvem algum tipo de ação afirmativa e começa a desenhar o futuro de uma nação mais justa.
As experiências das duas universidades em questão mostram que as cotas efetivamente produzem inclusão. "A UnB e a UFRGS representam exemplos muito bem-sucedidos da aplicação de um novo tipo de ferramenta jurídica que são as ações afirmativas", diz o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, órgão que analisou os casos encaminhados ao STF. Nas duas universidades, a reserva de vagas tem conseguido, aos poucos, dar mais cores aos corredores e salas de aula. "Hoje vemos muito mais alunos negros na UFRGS", constata Valquíria Bassani, pró-reitora de graduação e presidente da comissão de acompanhamento dos alunos de ações afirmativas da UFRGS. O mesmo fenômeno pode ser observado nas demais instituições que possuem alguma política de cotas e são responsáveis pelos cerca de 110 mil alunos universitários negros cotistas. O dado é uma esperança para se amainar o abismo racial existente no Brasil. Enquanto 70% dos pobres são negros, três a cada quatro brasileiros pertencentes aos 10% mais ricos são brancos. Esse mecanismo de exclusão se perpetua de forma ainda mais cruel nas universidades. Na UFRGS, antes das cotas havia apenas 3% de alunos ingressantes negros, percentual que subiu para 11,5% no último vestibular (leia quadro). Crescimento semelhante foi observado na UnB. "Metade da população brasileira é de negros e isso tem de aparecer dentro das salas de aula das universidades", avalia David Santos, diretor-executivo da Educafro.
Ter mais negros na universidade, como foi enfatizado pelo ministro-relator, Ricardo Lewandowski, é uma forma de encurtar a distância que separa quem tem a pele negra dos cargos mais altos de nossa sociedade. Não que seja um processo fácil. Mesmo quem é aprovado por meio das cotas ainda encontra diversos obstáculos. "Foi difícil quando entrei na universidade. Pensei até em desistir porque me sentia muito sozinha e sendo cobrada por várias coisas que não tinha visto na escola", conta a estudante de filosofia da UnB Aline Matos da Rocha, 22 anos. Mesmo assim, ela decidiu correr atrás do que não sabia e seguir. Sua perseverança serviu de inspiração para o irmão mais novo, John, 20 anos, atualmente aluno da mesma instituição, no curso de engenharia. Filhos de mãe dona de casa e pai motorista, os irmãos pretendem, com o ensino superior, mudar a realidade que viveram até hoje, no subúrbio de Samambaia, no Distrito Federal.
Com a consolidação dessas experiências tem sido possível dimensionar melhor quais são os seus reais impactos. Na primeira fase de um estudo ainda em andamento, realizado na UnB em parceria com a Universidade de Emory, nos Estados Unidos, mostrou-se que o desempenho entre cotistas e não cotistas é praticamente o mesmo – a diferença foi de 0,14 ponto em uma escala de zero a cinco. "E, quando comparados alunos com a nota de entrada semelhante, essa diferença quase desaparece", explica Maria Eduarda Tannuri-Pianto, do departamento de Economia da UnB.
O debate sobre o tema também ajuda a desfazer antigos preconceitos. "O conceito de "boa aparência", por exemplo, usado para vagas de trabalho, embora não fosse explícito, significava ter pele clara", avalia o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB, Nelson Inocêncio. Quando os programas de cotas começaram a ser implementados, muitas vezes os próprios alunos que poderiam utilizá-los os viam com maus olhos. "Quando estava no pré-vestibular e ouvi falar das cotas, senti até certo incômodo. Pensei que eu fosse ser prejudicada", conta a antropóloga Natália Machado, 25 anos. A jovem entrou no ensino superior em 2004, no primeiro vestibular em que houve reserva de vagas para negros na UnB. Do estranhamento do primeiro momento, no entanto, Natália se tornou defensora do sistema e foi uma das redatoras da ação de amicus curiae (amigos da corte) apresentado pelo Movimento Negro Unificado (MNU) aos ministros do STF para ajudá-los na decisão. O texto, de 37 páginas, apresenta estatísticas e cita estudos para embasar a manutenção do sistema. "Eu só pude elaborar esse argumento porque cursei o ensino superior", diz Natália.
A repercussão na vida profissional de quem se beneficia das cotas se dá em poucos anos. O gaúcho Jeferson Tenório, 35, trabalhou no turno da madrugada em uma rede de pizzarias de Porto Alegre até os 23. Por insistência da mãe, o menino negro e pobre, que estudou a vida inteira em escolas públicas e nunca gostou muito de ler, trocou as labaredas e pizzas por carteira, lápis e caderno. Hoje, dá aulas e cursa mestrado. "Naquela época eu achava que estava bom para mim ser pizzaiolo", diz ele, que foi um dos 295 alunos negros que, em 2008, ingressaram na UFRGS por meio da primeira edição do programa de cotas da instituição. "Minha realidade de hoje é totalmente diferente do que eu podia imaginar e eu tento mostrar para os meus alunos negros que o futuro deles também pode ser outro." Que essas histórias sirvam de exemplo.
Isto é - 30/04/2012
Por unanimidade, o STF valida as ações afirmativas no Brasil. A experiência das universidades que aderiram ao sistema mostra que esse é o caminho para uma sociedade mais justa
Na semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade, que as cotas étnico-raciais são válidas no Brasil. A decisão chega dois anos depois da ação movida pelo Partido Democratas contra a Universidade de Brasília (UnB), que implantou o sistema em 2004. Os magistrados ainda julgarão uma ação relativa à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre o mesmo tema, mas não deve haver surpresas. O parecer amplamente favorável da mais alta corte do País pela legalidade da reserva de vagas ratifica a importância dessas medidas para reverter os processos de exclusão de raça e cor historicamente construídos no Brasil – embora os indígenas tenham protestado contra a ênfase do debate na questão do negro. Também consolida uma experiência que vem dando certo em 183 instituições de ensino superior que desenvolvem algum tipo de ação afirmativa e começa a desenhar o futuro de uma nação mais justa.
As experiências das duas universidades em questão mostram que as cotas efetivamente produzem inclusão. "A UnB e a UFRGS representam exemplos muito bem-sucedidos da aplicação de um novo tipo de ferramenta jurídica que são as ações afirmativas", diz o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, órgão que analisou os casos encaminhados ao STF. Nas duas universidades, a reserva de vagas tem conseguido, aos poucos, dar mais cores aos corredores e salas de aula. "Hoje vemos muito mais alunos negros na UFRGS", constata Valquíria Bassani, pró-reitora de graduação e presidente da comissão de acompanhamento dos alunos de ações afirmativas da UFRGS. O mesmo fenômeno pode ser observado nas demais instituições que possuem alguma política de cotas e são responsáveis pelos cerca de 110 mil alunos universitários negros cotistas. O dado é uma esperança para se amainar o abismo racial existente no Brasil. Enquanto 70% dos pobres são negros, três a cada quatro brasileiros pertencentes aos 10% mais ricos são brancos. Esse mecanismo de exclusão se perpetua de forma ainda mais cruel nas universidades. Na UFRGS, antes das cotas havia apenas 3% de alunos ingressantes negros, percentual que subiu para 11,5% no último vestibular (leia quadro). Crescimento semelhante foi observado na UnB. "Metade da população brasileira é de negros e isso tem de aparecer dentro das salas de aula das universidades", avalia David Santos, diretor-executivo da Educafro.
Ter mais negros na universidade, como foi enfatizado pelo ministro-relator, Ricardo Lewandowski, é uma forma de encurtar a distância que separa quem tem a pele negra dos cargos mais altos de nossa sociedade. Não que seja um processo fácil. Mesmo quem é aprovado por meio das cotas ainda encontra diversos obstáculos. "Foi difícil quando entrei na universidade. Pensei até em desistir porque me sentia muito sozinha e sendo cobrada por várias coisas que não tinha visto na escola", conta a estudante de filosofia da UnB Aline Matos da Rocha, 22 anos. Mesmo assim, ela decidiu correr atrás do que não sabia e seguir. Sua perseverança serviu de inspiração para o irmão mais novo, John, 20 anos, atualmente aluno da mesma instituição, no curso de engenharia. Filhos de mãe dona de casa e pai motorista, os irmãos pretendem, com o ensino superior, mudar a realidade que viveram até hoje, no subúrbio de Samambaia, no Distrito Federal.
Com a consolidação dessas experiências tem sido possível dimensionar melhor quais são os seus reais impactos. Na primeira fase de um estudo ainda em andamento, realizado na UnB em parceria com a Universidade de Emory, nos Estados Unidos, mostrou-se que o desempenho entre cotistas e não cotistas é praticamente o mesmo – a diferença foi de 0,14 ponto em uma escala de zero a cinco. "E, quando comparados alunos com a nota de entrada semelhante, essa diferença quase desaparece", explica Maria Eduarda Tannuri-Pianto, do departamento de Economia da UnB.
O debate sobre o tema também ajuda a desfazer antigos preconceitos. "O conceito de "boa aparência", por exemplo, usado para vagas de trabalho, embora não fosse explícito, significava ter pele clara", avalia o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB, Nelson Inocêncio. Quando os programas de cotas começaram a ser implementados, muitas vezes os próprios alunos que poderiam utilizá-los os viam com maus olhos. "Quando estava no pré-vestibular e ouvi falar das cotas, senti até certo incômodo. Pensei que eu fosse ser prejudicada", conta a antropóloga Natália Machado, 25 anos. A jovem entrou no ensino superior em 2004, no primeiro vestibular em que houve reserva de vagas para negros na UnB. Do estranhamento do primeiro momento, no entanto, Natália se tornou defensora do sistema e foi uma das redatoras da ação de amicus curiae (amigos da corte) apresentado pelo Movimento Negro Unificado (MNU) aos ministros do STF para ajudá-los na decisão. O texto, de 37 páginas, apresenta estatísticas e cita estudos para embasar a manutenção do sistema. "Eu só pude elaborar esse argumento porque cursei o ensino superior", diz Natália.
A repercussão na vida profissional de quem se beneficia das cotas se dá em poucos anos. O gaúcho Jeferson Tenório, 35, trabalhou no turno da madrugada em uma rede de pizzarias de Porto Alegre até os 23. Por insistência da mãe, o menino negro e pobre, que estudou a vida inteira em escolas públicas e nunca gostou muito de ler, trocou as labaredas e pizzas por carteira, lápis e caderno. Hoje, dá aulas e cursa mestrado. "Naquela época eu achava que estava bom para mim ser pizzaiolo", diz ele, que foi um dos 295 alunos negros que, em 2008, ingressaram na UFRGS por meio da primeira edição do programa de cotas da instituição. "Minha realidade de hoje é totalmente diferente do que eu podia imaginar e eu tento mostrar para os meus alunos negros que o futuro deles também pode ser outro." Que essas histórias sirvam de exemplo.
Meu Brasil brasileiro
MARCO ANTONIO VILLA
O Estado de S.Paulo - 30/04/12
O Brasil é um país, no mínimo, estranho. Em 1992, depois de grande mobilização nacional e de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) acompanhada diariamente pela população, o então presidente Fernando Collor de Mello teve o seu mandato cassado. Foi o primeiro presidente da República que teve aprovado um processo de impeachment no País. De acordo com os congressistas, o presidente foi deposto por ter cometidos crimes de responsabilidade. Collor foi acusado de ter articulado com o seu antigo tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, um grande esquema de corrupção que teria arrecado mais de US$ 1 bilhão. Acabou absolvido pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas. Passados 20 anos, o mesmo Fernando Collor, agora como senador por Alagoas, foi indicado por seu partido, o PTB, para compor a CPMI que se propõe a investigar as ações de Carlinhos Cachoeira. Deixou a posição de caça e passou a ser um dos caçadores.
Quem mudou: Collor ou o Brasil? Provavelmente nenhum dos dois. Algo está profundamente errado quando um país não consegue, depois de duas décadas, enfrentar a corrupção. Hoje, diferentemente de 1992, as denúncias de corrupção são muito mais graves. Estão nas entranhas do Estado, em todos os níveis, e em todos os Poderes. Não se trata - o que já era grave - simplesmente de um esquema de corrupção organizado por um grupo marginal do poder, recém-chegado ao primeiro plano da política nacional.
Ao longo dos anos a corrupção foi sendo aperfeiçoada. Até adquiriu status de algo natural, quase que indispensável para governar. Como cabe tudo na definição de presidencialismo de coalizão, não deve causar admiração considerar que a corrupção é indispensável para a governabilidade, garante estabilidade, permite até que o País possa crescer - poderia dizer algum analista de ocasião, da turma das Polianas que infestam o Brasil.
Parodiando Karl Marx, corruptos de todo o Brasil, uni-vos! Essa poderia ser a consigna de algum partido já existente ou a ser fundado. Afinal, a nossa democracia está em crise, mas não é por falta de partidos. É uma constatação óbvia de que o Brasil não tem memória. O jornalista Ivan Lessa escreveu que a cada 15 anos o Brasil esquecia o que tinha acontecido nos últimos 15. Lessa é um otimista incorrigível. O esquecimento é muito - mas muito - mais rápido. É a cada 15 dias. Caso contrário não seria possível imaginar que Fernando Collor estivesse no Senado, presidisse comissões e até indicasse diretores de empresas estatais, como no caso da BR Distribuidora. E mais: que fosse indicado como membro permanente de uma CPMI que visa a apurar atos de corrupção. Indo por esse caminho, não vai causar nenhuma estranheza se o Congresso Nacional revogar o impeachment de 1992 e até fizer uma sessão de desagravo ao ex-presidente. Como estamos no Brasil, é bom não duvidar dessa possibilidade.
Em 1992 muitos imaginavam que o Brasil poderia ser passado a limpo. Ocorreram inúmeros atos públicos, passeatas; manifestos foram redigidos exigindo ética na política. Até surgiu uma "geração de caras-pintadas". Parecia - só parecia - que, após a promulgação da Constituição de 1988 e a primeira eleição direta presidencial - depois de 29 anos -, a tríade estava completa com a queda do presidente acusado de sérios desvios antirrepublicanos. O novo Brasil estaria nascendo e a corrupção, vista como intrínseca à política brasileira, seria considerada algo do passado.
Não é necessário fazer nenhum balanço exaustivo para constatar o óbvio. A derrota - de goleada - dos valores éticos e morais republicanos foi acachapante. Nos últimos 20 anos tivemos inúmeras CPIs. Ficamos indignados ouvindo depoimentos em Brasília com confissões públicas de corrupção. Um publicitário, Duda Mendonça, chegou mesmo a confessar - sem que lhe tivesse sido perguntado - na CPMI do Mensalão que havia recebido numa conta no exterior o pagamento pelos serviços prestados à campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A bombástica revelação foi recebida por alguns até com naturalidade. O que configurava um crime de responsabilidade, de acordo com a Constituição, além de outros delitos, não gerou, por consequência, nenhum efeito. E, vale recordar, com a concordância bovina - para lembrar Nelson Rodrigues - da oposição.
A aceitação de que política é assim mesmo foi levando à desmoralização da democracia e de seus fundamentos. Hoje vivemos um simulacro de democracia. Ninguém quer falar que o rei está nu. Democracia virou simplesmente sinônimo de realização de eleições, despolitizadas, desinteressadas e com um considerável índice de abstenção (mesmo com o voto obrigatório). Aqui, até as eleições acabaram possibilitando expandir a corrupção.
Na política tradicional, a bandeira da ética é empunhada de forma oportunista, de um grupo contra o outro. Na próxima CPI os papéis podem estar invertidos, sem nenhum problema. É um querendo "pegar" o outro. E muitas vezes o feitiço pode virar contra o feiticeiro.
E as condenações? Quem está cumprindo pena? Quem teve os bens, obtidos ilegalmente, confiscados? Nada. O que vale é o espetáculo, e não o resultado.
O Brasil conseguiu um verdadeiro milagre: descolou a política da economia. O País continua caminhando, com velocidade reduzida, por causa da má gestão política. Mas vai avançando. E por iniciativa dos simples cidadãos que desenvolvem seus negócios e constroem dignamente sua vida. Depois, muito depois, vão chegar o Estado e sua burocracia. Aparentemente para ajudar, mas, como de hábito, para tirar "alguma casquinha", para dizer o mínimo. E a vida segue.
Não vai causar admiração se, em 2032, Demóstenes Torres for indicado pelo seu partido para fazer parte de uma CPI para apurar denúncias de corrupção. É o meu Brasil brasileiro, terra de samba e pandeiro.
O Estado de S.Paulo - 30/04/12
O Brasil é um país, no mínimo, estranho. Em 1992, depois de grande mobilização nacional e de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) acompanhada diariamente pela população, o então presidente Fernando Collor de Mello teve o seu mandato cassado. Foi o primeiro presidente da República que teve aprovado um processo de impeachment no País. De acordo com os congressistas, o presidente foi deposto por ter cometidos crimes de responsabilidade. Collor foi acusado de ter articulado com o seu antigo tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, um grande esquema de corrupção que teria arrecado mais de US$ 1 bilhão. Acabou absolvido pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas. Passados 20 anos, o mesmo Fernando Collor, agora como senador por Alagoas, foi indicado por seu partido, o PTB, para compor a CPMI que se propõe a investigar as ações de Carlinhos Cachoeira. Deixou a posição de caça e passou a ser um dos caçadores.
Quem mudou: Collor ou o Brasil? Provavelmente nenhum dos dois. Algo está profundamente errado quando um país não consegue, depois de duas décadas, enfrentar a corrupção. Hoje, diferentemente de 1992, as denúncias de corrupção são muito mais graves. Estão nas entranhas do Estado, em todos os níveis, e em todos os Poderes. Não se trata - o que já era grave - simplesmente de um esquema de corrupção organizado por um grupo marginal do poder, recém-chegado ao primeiro plano da política nacional.
Ao longo dos anos a corrupção foi sendo aperfeiçoada. Até adquiriu status de algo natural, quase que indispensável para governar. Como cabe tudo na definição de presidencialismo de coalizão, não deve causar admiração considerar que a corrupção é indispensável para a governabilidade, garante estabilidade, permite até que o País possa crescer - poderia dizer algum analista de ocasião, da turma das Polianas que infestam o Brasil.
Parodiando Karl Marx, corruptos de todo o Brasil, uni-vos! Essa poderia ser a consigna de algum partido já existente ou a ser fundado. Afinal, a nossa democracia está em crise, mas não é por falta de partidos. É uma constatação óbvia de que o Brasil não tem memória. O jornalista Ivan Lessa escreveu que a cada 15 anos o Brasil esquecia o que tinha acontecido nos últimos 15. Lessa é um otimista incorrigível. O esquecimento é muito - mas muito - mais rápido. É a cada 15 dias. Caso contrário não seria possível imaginar que Fernando Collor estivesse no Senado, presidisse comissões e até indicasse diretores de empresas estatais, como no caso da BR Distribuidora. E mais: que fosse indicado como membro permanente de uma CPMI que visa a apurar atos de corrupção. Indo por esse caminho, não vai causar nenhuma estranheza se o Congresso Nacional revogar o impeachment de 1992 e até fizer uma sessão de desagravo ao ex-presidente. Como estamos no Brasil, é bom não duvidar dessa possibilidade.
Em 1992 muitos imaginavam que o Brasil poderia ser passado a limpo. Ocorreram inúmeros atos públicos, passeatas; manifestos foram redigidos exigindo ética na política. Até surgiu uma "geração de caras-pintadas". Parecia - só parecia - que, após a promulgação da Constituição de 1988 e a primeira eleição direta presidencial - depois de 29 anos -, a tríade estava completa com a queda do presidente acusado de sérios desvios antirrepublicanos. O novo Brasil estaria nascendo e a corrupção, vista como intrínseca à política brasileira, seria considerada algo do passado.
Não é necessário fazer nenhum balanço exaustivo para constatar o óbvio. A derrota - de goleada - dos valores éticos e morais republicanos foi acachapante. Nos últimos 20 anos tivemos inúmeras CPIs. Ficamos indignados ouvindo depoimentos em Brasília com confissões públicas de corrupção. Um publicitário, Duda Mendonça, chegou mesmo a confessar - sem que lhe tivesse sido perguntado - na CPMI do Mensalão que havia recebido numa conta no exterior o pagamento pelos serviços prestados à campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A bombástica revelação foi recebida por alguns até com naturalidade. O que configurava um crime de responsabilidade, de acordo com a Constituição, além de outros delitos, não gerou, por consequência, nenhum efeito. E, vale recordar, com a concordância bovina - para lembrar Nelson Rodrigues - da oposição.
A aceitação de que política é assim mesmo foi levando à desmoralização da democracia e de seus fundamentos. Hoje vivemos um simulacro de democracia. Ninguém quer falar que o rei está nu. Democracia virou simplesmente sinônimo de realização de eleições, despolitizadas, desinteressadas e com um considerável índice de abstenção (mesmo com o voto obrigatório). Aqui, até as eleições acabaram possibilitando expandir a corrupção.
Na política tradicional, a bandeira da ética é empunhada de forma oportunista, de um grupo contra o outro. Na próxima CPI os papéis podem estar invertidos, sem nenhum problema. É um querendo "pegar" o outro. E muitas vezes o feitiço pode virar contra o feiticeiro.
E as condenações? Quem está cumprindo pena? Quem teve os bens, obtidos ilegalmente, confiscados? Nada. O que vale é o espetáculo, e não o resultado.
O Brasil conseguiu um verdadeiro milagre: descolou a política da economia. O País continua caminhando, com velocidade reduzida, por causa da má gestão política. Mas vai avançando. E por iniciativa dos simples cidadãos que desenvolvem seus negócios e constroem dignamente sua vida. Depois, muito depois, vão chegar o Estado e sua burocracia. Aparentemente para ajudar, mas, como de hábito, para tirar "alguma casquinha", para dizer o mínimo. E a vida segue.
Não vai causar admiração se, em 2032, Demóstenes Torres for indicado pelo seu partido para fazer parte de uma CPI para apurar denúncias de corrupção. É o meu Brasil brasileiro, terra de samba e pandeiro.
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