ONU critica STJ por absolver acusado de violentar meninas

ONU critica STJ em processo de estupro
Autor(es): Larissa Leite
Correio Braziliense - 06/04/2012

Entidade afirma que a absolvição pela Corte de um homem acusado de violentar jovens de 12 anos contraria tratados internacionais

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar um acusado de estuprar três jovens de 12 anos contradiz tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, apontou o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Em comunicado divulgado ontem, o escritório lamentou a decisão tomada pela Corte em dezembro de 2011.

"A decisão abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero", afirmou o Representante Regional do ACNUDH para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra. O STJ argumenta, na decisão, que as crianças já se dedicavam à prática de atividades sexuais. Para as Nações Unidas, a premissa é contrária aos atuais direitos conquistados para a infância: "É impensável que a vida sexual de uma criança possa ser usada para revogar seus direitos".

Entre os tratados desrespeitados pela decisão brasileira, segundo a ONU, estão a Convenção sobre os Direitos da Criança, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Por meio do comunicado, Incalcaterra enfatizou que "todos os tribunais têm a obrigação jurídica de interpretar e aplicar esses tratados de direitos humanos" e pediu às autoridades brasileiras que priorizem os interesses superiores da criança na tomada de decisões. Ele lembrou ainda a obrigação dos estados de proteger as crianças de todas as formas de violência, incluindo o abuso sexual.

O STJ divulgou, na última quarta-feira, uma nota sobre a decisão. No texto, afirma não ter institucionalizado a prostituição infantil e não ter discutido a exploração sexual de crianças e adolescentes ao julgar o caso. A Corte esclareceu que a decisão não considerou a mudança do Código Penal, ocorrida em 2009, que criou o crime "estupro de vulnerável" para qualificar qualquer relação sexual com menores de 14 anos, já que o caso ocorreu antes da alteração na lei — até então, se considerava essa relação como presunção de violência.

O tribunal argumenta que há decisões precedentes, inclusive do STF, que relativizam essa presunção. Mestre em direito, procurador da Justiça em São Paulo e um dos coautores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Paulo Afonso Garrido de Paula defende que a decisão foi negativa em todos os sentidos: "Ainda que a decisão tenha respaldo em outro julgado, a posição defendida pelo tribunal é a pior de todas, por não respeitar as peculiaridades da infância e das condições adversas que levam à prostituição infantil. Um consentimento de uma criança não exclui a exploração, a imoralidade, o abuso, inclusive o da pobreza". Segundo Garrido, os tribunais devem sempre optar pelo julgado que melhor afirme a dignidade humana e a proteção à infância. "A legislação tem uma força pedagógica muito grande, ela induz comportamentos."

MP apresenta recurso

O esclarecimento foi feito pelo STJ depois de diversas manifestações contrárias à decisão, inclusive da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para quem a absolvição significou a "impunidade para um dos crimes mais graves cometidos na sociedade brasileira". O Ministério Público Federal apresentou recurso contestando o STJ e, dependendo do resultado, ainda poderá pedir que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

""A decisão abre um precedente perigoso e discrimina as vítimas com base em sua idade e gênero""

Trecho da nota divulgada pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Aula de alfabetização e de competência

Ações do documento

Autor(es): Alessandra Duarte
O Globo - 08/04/2012

Maioria das escolas municipais com alfabetizadoras no topo de ranking no Rio é de regiões com baixos indicadores sociais

O país considerado a sexta economia do mundo ainda carrega o número de cerca de 15 milhões de analfabetos adultos. E apresenta sérias dificuldades para ensinar 100% de suas crianças a ler e escrever na idade certa: o Censo 2010 do IBGE mostra que 15% das crianças com 8 anos ainda são analfabetas; entre as mais pobres, o percentual vai a 29%, enquanto, entre as mais ricas, cai para apenas 1%.

Uma das falhas mais apontadas por educadores é que as escolas costumam colocar nas séries iniciais, onde ocorre a alfabetização, justamente professores iniciantes e menos preparados. Não é este o caso de um seleto grupo de professores da rede municipal do Rio, que mostram que é possível ter bons resultados mesmo trabalhando com alunos de áreas pobres.

Vânia Lima, Paloma Waite, Elaine Souza e Simone Alcântara são as primeiras colocadas num ranking dos professores de turmas de alfabetização com melhor desempenho. O ranking, no qual entraram 741 escolas municipais, é resultado de uma avaliação dessas turmas da rede em 2011 - e dá exemplos do que significa ensinar uma criança a ler, escrever e também entender.

A nota desejável na avaliação, com critérios da Provinha Brasil, do Inep, era 150. Todas as turmas nas dez primeiras posições tiraram mais de 220, e a maioria fica em áreas com baixos indicadores sociais: são da Zona Norte e Oeste sete das oito escolas da lista com as dez professoras mais bem colocadas (há duas escolas com duas turmas na lista).

Para ajudar a entender o que há em comum entre as professoras campeãs de alfabetização, O GLOBO filmou as aulas dessas profissionais e pediu à educadora Andrea Ramal, doutora em Educação pela PUC-Rio e autora de "Depende de você - Como fazer de seu filho uma história de sucesso", para identificar boas práticas (os vídeos podem ser vistos no site do GLOBO).

- Você precisa ter uma metodologia de trabalho. Mas, além desse planejamento sistemático, ser um bom alfabetizador significa você dar atenção personalizada a seus alunos. Tem que ficar atento aos ritmos de cada um. E ter orgulho de ensinar.

Nas três escolas visitadas pelo GLOBO, duas convivem com a violência ao redor. Uma estratégia comum às professoras é acalmar os alunos, seja colocando um CD para relaxarem, seja permitindo que falem um pouco dos problemas que os aborrecem antes de começar a lição.

As professoras incentivam a leitura desde cedo, mas também dão margem para que as crianças tenham papel mais ativo, construindo suas próprias histórias, em vez de apenas lerem textos decorados. E têm a preocupação de fazer com que todos os alunos aprendam, não apenas os melhores.

A secretária municipal de Educação do Rio, Claudia Costin, diz que um dos principais problemas diagnosticados ao assumir o cargo era o alto percentual de analfabetos funcionais na rede.

- Em 2009, aplicamos uma prova nas escolas municipais e constatamos que tínhamos 28 mil estudantes analfabetos funcionais. No 4, 5 e 6 anos, 14% dos alunos liam sem entender ou desenhavam a letra sem saber o que era - conta a secretária.

- Realfabetizamos esses alunos, tirando-os das suas turmas para fazer grupos de reforço de um ano. Mas também precisávamos melhorar a alfabetização, senão continuaríamos a produzir analfabetos funcionais.

Uma das ações para combater o problema foi justamente a criação de avaliações das turmas de alfabetização: uma quando o aluno entra no 1 ano (antiga classe de alfabetização); uma segunda no meio do ano; e uma terceira, que ganhou o nome de AlfabetizaRio e é aplicada ao final do ano letivo, por uma instituição externa (em 2011, a segunda edição da avaliação, foi a Consulplan).

Base das avaliações do AlfabetizaRio, a Provinha Brasil será reformulada pelo MEC. Hoje, o resultado das provas aplicadas nas escolas não vai para o ministério, ficando para exame dos próprios professores. A ideia é fazer com esse resultado também seja enviado à pasta.

Guerrilha no Araguaia

Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido - Ari Cunha
Correio Braziliense - 08/04/2012

Toda história que revolva a vida de um contra outro deve ser contada como cada um entende. A verdade um dia chegará. Unanimidade é difícil e burra. Não há moeda igual pelos dois lados. Revoltosos contra o governo, que era militar, resolveram fazer guerrilha. Lugar escolhido, o Araguaia. Guerrilheiros chegaram, conseguiram a confiança de parte dos moradores. O governo militar criou a defesa. Prendia os guerrilheiros, encapuzava-os e os levava para lugar escolhido. Jogaram sobre a mata equipamento químico, usado para matar as folhas durante guerra em outro país. A região ficou por conta dos militares, que vigiavam a área descampada. Ali era o ponto de confissão e declaração sobre o que desejavam os revoltosos. Telegrafista da FAB explicou que DC-3, avião antigo, possuía cabine de comando com mais tripulantes. Os presos eram levados ao lugar preparado, encapuzados e com escorpiões em redor. Ao retirar o capuz, temiam diante do perigo. Era a maneira como o governo militar esperava conhecer o que estava acontecendo. No escuro, todos sabiam que o interesse era extinguir o comando militar. Esse era detalhe da época. Um militar pediu autorização para chegar ao acampamento dos revoltosos e explicou a razão. Desejava trocar o soldado preso por um capitão. Dada autorização, o militar chegou ao acampamento. Procurou entregar um capitão e receber de volta o soldado preso. Aconteceu o pior. O capitão levou um tiro na testa, morreu na hora, e o soldado desapareceu do campo de batalha. Quem o levava fez a declaração aos superiores. Silêncio total. A coisa não parou aí. Foi preso na mata um revoltoso. Sabendo o que ia acontecer, confessou tudo e se prontificou a dizer mais sobre quem conhecia em miúdos. Não há confirmação de nome. Na época, espalhou-se que era um deputado dos mais convictos da revolução. Acanhado, contou o que sabia para segurar a própria vida. Depois, conta-se que vivia macambúzio, maldizendo a covardia de haver traído o movimento que defendia com ardor para salvar a própria vida.

Militares espionaram a UnB após a ditadura

Arapongas infiltrados na UnB
Autor(es): » RENATO ALVES » EDSON LUIZ
Correio Braziliense - 08/04/2012

Ex-professores como José Gerardo Grossi (E) foram alvo do SNI: as investigações começaram em 1964 e só terminaram em 1988

Documentos obtidos pelo Correio revelam que, mesmo em tempos de redemocratização, a instituição de ensino superior brasiliense continuou a ser monitorada por espiões do SNI, o serviço secreto do governo. Os informantes acompanhavam as atividades dos professores e preenchiam relatórios detalhados

Os militares não deram sossego a alunos, professores e funcionários da Universidade de Brasília (UnB) nem com o fim da ditadura. Agentes do regime espionaram a comunidade acadêmica pelo menos até 1988, três anos após a redemocratização do país. Documentos sigilosos aos quais o Correio teve acesso comprovam as ações de integrantes do Serviço Nacional de Informações (SNI), o temido órgão que perseguiu, prendeu, torturou e matou milhares de brasileiros. Com os carimbos de "secreto" e "confidencial", as 156 páginas traçam uma radiografia da UnB, na ótica dos informantes do regime de exceção, baseados em seus relatórios elaborados desde a tomada do poder pelos militares. O material revela como a ditadura sufocou a maior universidade da Região Centro-Oeste, com o intuito de eliminar os ideais de Darcy Ribeiro e os opositores do regime totalitário. A instituição de ensino completa 50 anos no próximo dia 21. O golpe militar fez 48 no último dia 31.

"Caixa de ressonância dos ideais de esquerda"

Após o fim da ditadura, o SNI elaborou relatórios regularmente entre 1985 e 1988. Em todos, os agentes demonstram preocupação com a redemocratização da UnB. Qualquer medida para tornar a universidade mais igualitária e aberta era vista como uma ameaça à qualidade do ensino superior e um elemento de "caixa de ressonância dos ideais progressistas de esquerda", conforme destaca um dossiê concluído em 5 de abril de 1988.

Agentes dos órgãos de repressão relatavam o descontentamento com reuniões no câmpus da UnB em que o tema principal era a democracia na universidade. "Nesta linha de ação, em 1987, foi criada uma comissão paritária, formada por professores e alunos, que passou a dirigir o Departamento de História nos assuntos administrativos e acadêmicos", conta, como algo inadmissível, o analista do dossiê de abril de 1988.

Os arapongas descrevem as mudanças ocorridas após o fim da ditadura em cada decanato da UnB. Dão detalhes da vida profissional e política dos professores chefes dos departamentos. E tomam nota de todas as atividades de Cristovam Buarque, o primeiro reitor escolhido por eleição direta após o regime de exceção. Ele assumiu a função em 1985, a contragosto dos militares, que, no fim do governo João Figueiredo — o último ditador no poder —, ainda queriam impor a nomeação do principal cargo da instituição.

Entre os muitos atos de Cristovam, os agentes do SNI destacam negativamente a reincorparação simbólica de 57 professores que se demitiram coletivamente em 1965 (leia Linha do tempo). Numa tentativa de mostrar tal decisão, tomada em março de 1988, como algo prejudicial à universidade, os arapongas destacam o aumento na folha de pagamento da UnB. Mas omitem que, em cinco anos de redemocratização, o número de vagas de graduação aumentou de 210 para 1.035 e o de disciplinas ofertadas passou de 1.549 para 2.089.

Nesse mesmo período, consolidou-se a Associação dos Funcionários e intensificou-se a atuação da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB). O movimento estudantil também se organizou, elegendo a diretoria do Diretório Central dos Estudantes (DCE), havia anos sem representante. Para os arapongas, o vazio no DCE se devia "ao desinteresse dos estudantes para com o movimento estudantil", e não por causa da repressão nos tempos de ditadura, que levaram a prisões e a sumiços de universitários.

União Soviética
O hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF), 68 anos, soube da continuidade da espionagem na UnB em tempos de redemocratização após ser procurado pelo Correio. Ele fez questão de ler os dossiês do SNI, até então inéditos. "Se eles faziam isso é porque tinham gente infiltrada em meio a professores, estudantes, servidores. Talvez houvesse um espião bem próximo, como se fosse um colaborador", comentou, sem esconder o espanto.

Três páginas do dossiê sobre a redemocratização da UnB trazem o resumo da ficha de Cristovam Buarque nos arquivos da ditadura. Ele descreve, além da formação escolar e profissional do investigado, as suas atividades políticas desde os tempos em que presidia o Diretório Acadêmico de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1966. Os agentes destacam que ele se tornou um "subversivo" ao fazer um discurso veemente contra o golpe de 1964.

No campo da sua administração, os espiões do SNI chamam a atenção para um contato do então reitor com a Embaixada da União Soviética, em 1986, para a UnB receber reforços de professores russos de diversos setores de ensino e pesquisa. "A primeira conversa foi reservada. Não que houvesse algo de secreto ou ilegal, mas foi um encontro com pouca gente. Como o pessoal do SNI soube disso?!", questiona Cristovam. Ele ainda dá aulas na universidade brasiliense, nas manhãs de terças-feiras.

Como avaliar um professor

Autor(es): Fernando Reinac
O Estado de S. Paulo - 05/04/2012

Até que ponto é possível avaliar um professore medindo o aprendizado dos alunos? Um estudo desenvolvido nos EUA demonstrou que esse método, se bem aplicado, mede até a velocidade com que professores iniciantes melhoram seu desempenho.

Quando eu era estudante, os alunos eram avaliados todos os meses e ao final do ano. Isso ainda acontece, mas a avaliação dos alunos passou a ter uma segunda função: avaliar a qualidade dos professores e da escola. Esse sistema permite avaliar professores sem submetê-los a avaliações diretas. Talvez você não saiba, mas os professores, apesar de passarem a vida avaliando alunos, reagem violentamente quanto a escola ou o governo tenta avaliá-los diretamente.

Para esse fim, foram criados exames como o Enem. E com eles vieram as listas das "melhores" escolas secundárias e universidades. Seriam aquelas cujos alunos receberam as melhores notas nesses exames. Infelizmente, essa classificação pode ser enganosa. Ela parte do princípio de que todas as escolas recebem alunos com a mesma qualificação.

Imagine duas escolas. Em uma os alunos tiraram 10 no Enem e em outra, 8. Nas listas, fica implícito que a escola 10 é melhor que a 8. Mas isto só é verdade se ambas as escolas receberam, no início, alunos com a mesma formação.

Imagine que a escola 10 recebeu alunos que sabiam o equivalente a 7. Ela foi capaz de transformar 7 em 10 (eles aprenderam 3). Mas imagine que a escola 8 recebeu alunos que sabiam o equivalente a 2. Ela transformou alunos 2 em 8 (eles aprenderam 6). É fácil argumentar que a escola em segundo no ranking é aproximadamente duas vezes mais eficiente que a escola 10.

O fato é que não sabemos quais são as melhores escolas secundárias ou as melhores universidades. Esse fato não só distorce a avaliação, mas explica porque a maioria das escolas deseja receber os alunos mais bem preparados e se livrar dos mal preparados. A única maneira de não incorrer nesse erro é medir o conhecimento de cada aluno no inicio e no final do curso e avaliar os professores e as escolas em função do progresso obtido pelos alunos ao longo do curso.

Infelizmente, isso não está totalmente implantado no Brasil. Mas é isso que é feito em muitos Estados dos EUA. E foi utilizando esse tipo de dado que os pesquisadores estudaram o processo de melhora dos professores.

Nos EUA, a profissão de professor passou ser atividade de inicio de carreira. Se em 1988 o número de anos de experiência dos professores de ensino secundário era de 15, agora ela se aproxima perigosamente dos 3. Cinco anos depois de contratados, mais de 50% deles abandonaram a profissão. O resultado é que as crianças estão sendo educadas por professores inexperientes.

Daí a questão: quão rápido esses professores iniciantes melhoram sua capacidade de ensinar? Ou qual a perda sofrida pelo sistema educacional por causa da pouca experiência dos docentes?

Foram analisados os dados de 1,05 milhão de crianças avaliadas no início e no final de cada ano, para cada uma das matérias. Para cada criança, é conhecido cada professor e sua experiência anterior, seus colegas de classe e outros dados. Usando metodologias estatísticas, esses dados foram cruzados e as correlações estatisticamente significantes foram identificadas.

Os resultados mostram que em ciências exatas a capacidade dos professores de ensinar aumenta rapidamente durante os primeiros quatro anos de magistrado e depois se estabiliza. Para professores de matemática e biologia, esse aumento é menos significativo, mas também se estabiliza aos quatro anos. Os outros professores não melhoram tanto ao longo do tempo e sua eficiência inicial se mantém. E foi descoberto que os professores mais eficientes nos primeiros anos de carreira eram os que tinham maior chance de não se demitirem após cinco anos. Esses resultados explicam parte do fato de o ensino de ciências exatas piorar nos EUA.

Para nós, brasileiros, esse estudo demonstra como é possível dissecar o desempenho de cada professor analisando o dos alunos. Pena que avançamos tão devagar.