MEC bem longe da meta

Autor(es): Paula FilizolaCorreio Braziliense - 05/04/2012

A intenção do governo é levar 75 mil estudantes para o exterior até 2015. Em sete meses de iniciativa, foram concedidas apenas 3,8 mil bolsas

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem um balanço parcial do programa Ciência Sem Fronteiras, principal aposta da presidente Dilma Rousseff para a formação de pesquisadores e para o aprimoramento da formação de estudantes de ciências exatas. Apesar do entusiasmo do titular da pasta, a iniciativa não apresenta bons resultados. Das 75 mil bolsas de estudo que o governo federal se comprometeu a oferecer até 2015, somente 3.897 foram implementadas até o momento. De acordo com o MEC, porém, outras 10.979 vagas foram confirmadas até o fim deste ano. O ministério, inclusive, estendeu a meta global de distribuição de bolsas, inicialmente prevista para ser atingida em 2014.

A primeira seleção do Ciência Sem Fronteiras foi aberta em agosto do ano passado e ofereceu vagas em instituições de ensino superior nos Estados Unidos, no Reino Unido, na França, na Itália e na Alemanha. O segundo edital, disponível para os alunos interessados, inclui vagas na Austrália, na Bélgica, na Holanda, no Canadá, na Coreia do Sul, na Espanha e em Portugal. As inscrições estão abertas até 30 de abril, no site www.ciencia semfronteiras.gov.br/web/csf.

Segundo o MEC, novos acordos estão sendo firmados com universidades estrangeiras. Para as próximas rodadas do programa, a pasta pretende incluir instituições da Irlanda, da Índia, da Noruega, da Finlândia, da China e do Japão. Mercadante afirmou ainda que, durante a viagem da presidente Dilma aos Estados Unidos, neste domingo, ela vai se reunir com pesquisadores e coordenadores da Massachusetts Institute of Technology e de Harvard para reforçar os acordos firmados entre as universidades e o governo brasileiro. Mercadante acompanhará a presidente.

Recentemente, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um dos responsáveis pelo Ciência Sem Fronteiras, assumiu que alguns alunos e pesquisadores brasileiros no exterior estavam sem receber o dinheiro referente à bolsa. O órgão não sabe precisar o número de prejudicados, mas garantiu que o depósito será feito no próximo dia 15. Segundo o CNPq, houve um erro no sistema de registro dos beneficiados. O ministro, porém, minimizou as falhas no programa. "As dificuldades operacionais são muito pequenas", avaliou Mercadante.

Alfabetização: a pedra angular da educação

Autor(es): Mozart Neves Ramos
Correio Braziliense - 05/04/2012


Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação

O Brasil tem ainda hoje, de acordo com o Censo Demográfico 2010, 9,7% (14,1 milhões) de analfabetos com 15 anos de idade ou mais, que vivem principalmente nas regiões mais pobres do país. No Nordeste, por exemplo, esse percentual é de 18,7%! O analfabetismo perpetua a desigualdade: as chances de pais com nível superior terem filhos analfabetos é de 0,2%, enquanto que a chance de um filho de pai analfabeto também ser analfabeto é de 32%.

O quadro contrasta com um país que forma 12 mil doutores por ano e que se encontra na 13ª posição do ranking da produção científica mundial — ocupando posição de liderança na América Latina. Esse contraste é ainda maior quando se observa a riqueza total produzida pelo país retratada pelo Produto Interno Bruto (PIB), que o coloca na 6ª posição mundial.

Fechar a torneira do analfabetismo, ou seja, promover condições para que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas, pelo menos até os oito anos de idade, não é apenas uma peça estratégica para o desenvolvimento sustentável do país, mas também um importante passo na promoção da cidadania plena para todos os brasileiros.

Os dados de aprendizagem do movimento Todos Pela Educação revelam que, de cada 100 crianças que completam as séries iniciais do ensino fundamental, 65 não aprenderam o conteúdo esperado em língua portuguesa. Isso naturalmente é o reflexo da qualidade da alfabetização oferecida às nossas crianças.

O mais grave é que o país até aqui não desenvolveu um indicador para medir a taxa de crianças alfabetizadas até os oito anos de idade. Há de se louvar, por seu lado, a iniciativa da Provinha Brasil, do Ministério da Educação (MEC), com o intuito de auxiliar os alfabetizadores a detectar possíveis problemas no processo de alfabetização. É importante, mas absolutamente insuficiente para o Brasil que precisamos.

Em 2011, diante desse cenário, o Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro e o próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizou a Prova ABC para aferir a situação da alfabetização das nossas crianças. Foi um primeiro teste, em caráter nacional, que envolveu as capitais brasileiras. E os resultados foram preocupantes: apenas metade dos alunos apresentou o desempenho esperado em leitura e escrita.

A Prova ABC também revelou que as diferenças de oportunidades em relação ao direito à educação já se manifestam nas primeiras séries do ensino fundamental para uma criança que nasce, por exemplo, no Sul do Brasil e outra no Norte — essas últimas já nas primeiras séries encontram-se num patamar de aprendizagem bem inferior àquelas do Sul.

Por essa razão, é extremamente acertada e decisiva a prioridade anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para a questão da alfabetização até os oito anos, a partir do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). Porém, para que esse programa dê certo, é necessário priorizar a formação dos professores alfabetizadores, que precisam de capacitação e estímulo, inclusive financeiro.

Nesse contexto, como ocorre na pesquisa brasileira, poderia ser criada uma bolsa-auxílio à formação e aperfeiçoamento para os alfabetizadores. Outro ponto importante é trazer novos insumos ao processo, livros, materiais pedagógicos e recursos tecnológicos.

É também imprescindível monitorar os resultados, para saber se, de fato, a revolução (a boa revolução!) na alfabetização de nossas crianças está acontecendo. É preciso, portanto, avaliar, considerando todos os cuidados que se deve ter para essa fase do desenvolvimento da criança. Vale aqui salientar que iniciativas nessa direção já estão acontecendo em nosso país, em estados como Ceará e Minas Gerais.

Para sair do papel, esse programa demanda não apenas novos recursos, mas também coragem política para colocá-lo em marcha. E ele tem que sair do papel, pois a alfabetização é a pedra angular da educação.

Igreja X Estado

Autor(es): Natália Martino
Isto é - 02/04/2012

Sociedade debate a imposição da religião cristã em escolas públicas e tribunais e a intolerância às crenças minoritárias


Em 1889, os republicanos que acabaram com a monarquia no Brasil pensaram que também haviam conseguido separar a religião do Estado com a sua nova constituição. Naquela data, o País se tornara oficialmente laico. No entanto, mais de um século depois ainda não é isto que se vê na prática. Aulas de ensino religioso são ministradas em escolas públicas, crucifixos têm lugar de honra em salas de tribunais, estudantes são obrigados a rezar antes das aulas e testemunhas são convocadas a jurar sobre a "Bíblia" em julgamentos. Somente nas últimas semanas, vieram à tona casos que mostram como a questão da presença da fé em ambientes públicos está viva e suscita debates na sociedade civil, opondo setores que são contrários e favoráveis a essa intervenção. No município de Ilhéus, na Bahia, por exemplo, os estudantes da rede municipal de ensino têm sido obrigados a rezar antes das aulas desde o dia 13 de fevereiro, o que já provocou uma reação do Ministério Público, que investiga a legalidade da "Lei do Pai-Nosso". Num movimento contrário, o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul retirou os crucifixos de suas salas de julgamento. Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia argumentos de instituições civis ligadas à educação e aos direitos humanos sobre a inconstitucionalidade do ensino religioso confessional, que garante espaço privilegiado para determinadas crenças, de acordo com as preferências dos alunos ou dos seus responsáveis. "Essa possibilidade estava explícita nas Constituições de 1934 e 1946, mas foi derrubada na atual, de 1988, e isso por si só já deve ter algum significado", diz o ministro do STF Celso de Mello. O receio é de que o espaço público sirva a pregações religiosas.

Incomodados com essa distorção, entidades estão organizando manifestações públicas pelo Estado laico em três capitais – em Porto Alegre aconteceu na quinta-feira 22, no Rio de Janeiro está marcado para 10 de abril e em São Paulo para o dia 14. De acordo com Salomão Ximenes, advogado da ONG Ação Educativa, em muitas situações a determinação constitucional de que o ensino religioso seja facultativo (artigo 210) não tem sido respeitada. Caso do Estado de São Paulo, que permite que o conteúdo da disciplina seja transversal – com isso, a religião fica diluída em várias matérias, impedindo o aluno de escolher ou não assistir às aulas. Há casos também de cerceamento de liberdade de crença. De acordo com a Relatoria do Direito Humano à Educação, que está investigando casos de intolerância religiosa em escolas do País, os adeptos das denominações africanas são os que mais sofrem. Da Escola Estadual Antônio Caputo, em São Bernardo do Campo (SP), vem um dos exemplos dessa intolerância. Magno Moarcys Silveira, 15 anos, praticante do candomblé, passou a sofrer bullying depois que declarou à professora de história que não queria mais ouvir sua pregação bíblica, que acontecia durante cerca de 20 minutos antes das aulas. "Quando fui conversar com a professora, ela foi agressiva e disse que era parte da sua didática", diz Sebastião da Silveira, pai do jovem, que fez um boletim de ocorrência na semana passada. "A diretora só se manifestou pedindo desculpas para o meu filho quando eu disse que levaria o caso às últimas consequências."

Nos tribunais, o que se constata é uma abundância de citações cristãs em sentenças cuja base deveria ser apenas a lei. Em 2008, por exemplo, o juiz Éder Jorge, de Goiânia (GO), recomendou que Vilma Martins, condenada por sequestrar duas crianças, frequentasse durante a condicional um culto cristão, o que, segundo ele, a ajudaria a se recuperar. "É um argumento preconceituoso", diz Daniel Sottomaior, presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos. Para Naiara Malavolta, da Liga Brasileira de Lésbicas, que fez uma representação junto ao Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul para tirar os crucifixos, o primeiro passo para diminuir essa distorção seria retirar os símbolos. "Eles dão legitimidade aos agentes do Estado para seguir os preceitos daquela crença", diz. Mas nem dentro do TJ-RS há unanimidade. O desembargador Carlos Marchionatti, por exemplo, defende a presença do crucifixo. "Ele nos lembra do mal que um processo às margens da legalidade, como o de Cristo, pode causar", diz. Enquanto o ensino religioso não é julgado, o ministro Celso de Mello adverte: "Precisamos vigiar para que a laicidade do Estado seja mantida se não quisermos que heresia volte a ser crime."

'Sem transição suave ao capitalismo'

Autor(es): agência o globo:Janaina Lage
O Globo - 01/04/2012


Para biógrafo de Che Guevara, governo cubano precisa evitar que a ilha se torne uma sociedade criminosa organizada

Autor de uma biografia considerada por muitos como o relato definitivo sobre a vida de Ernesto Che Guevara, Jon Lee Anderson avalia que Cuba está próxima do fim de uma era. Para contar a história do guerrilheiro, o jornalista passou três anos na ilha, onde teve acesso a documentos inéditos, e passou por Bolívia e Argentina. Nos últimos anos, escreveu ao menos três ensaios sobre a situação política em Cuba.

Famoso por mergulhar profundamente nos cenários que retrata em livros e em reportagens para a revista "New Yorker", o jornalista americano, de 55 anos, se notabilizou com a cobertura de conflitos em países como Iraque, Afeganistão, Angola e Líbano, entre outros. E também é reconhecido por perfis inspirados de líderes políticos como Hugo Chávez, Fidel Castro e Augusto Pinochet.

Anderson tem uma forte relação com a América Latina, onde iniciou sua carreira, em 1979, no "Lima Times", no Peru. Na década de 80, cobriu a região para a revista "Time". Em 2009, publicou uma longa reportagem sobre a ação dos traficantes no Rio de Janeiro, que incluiu visitas ao Morro do Dendê e entrevista com o traficante Fernando Gomes de Freitas, o Fernandinho Guarabu.

Nascido na Califórnia, o jornalista, filho de diplomata, foi criado em países como Coreia do Sul, Colômbia, Taiwan, Indonésia, Libéria e Reino Unido.

Com o lançamento de uma edição atualizada da biografia pela editora Objetiva, Anderson reflete sobre o alcance do mito de Che na política latino-americana e sobre o futuro da região num cenário de ascensão de governos de esquerda. Em entrevista ao GLOBO, concedida por e-mail direto da região das Montanhas Nuba, no Sudão do Sul, Anderson discute o papel da Igreja na parceria com o Estado após a visita de Bento XVI ao país, a situação econômica da ilha e os efeitos do fim do chavismo para Venezuela e Cuba, além de defender uma posição mais ativa do governo brasileiro em relação ao regime dos irmãos Castro a fim de conquistar mais avanços na área de direitos humanos.

JON LEE ANDERSON: Em Cuba, a juventude está dividida quanto a Che Guevara. Para alguns, é o maçante símbolo de uma "revolução do poderia", apregoada por velhos homens que ainda dominam o país usando a retórica do socialismo. Para outros, apesar de tudo, ele permanece uma figura potente, admirável, como um George Washington revolucionário ou a figura de Gandhi - um pai fundador do sistema único de nacionalidade determinista de Cuba, alguém para imitar em sentido abstrato, em um senso de inalcançável. Algo como Cristo.

ANDERSON: A influência pode ser vista em uma geração de líderes - mais notavelmente Hugo Chávez e Evo Morales, mas também Daniel Ortega, Fernando Lugo, Rafael Correa e até mesmo Kirchner - para quem o perigo de uma invasão militar americana diminuiu, apesar de qualquer política de confrontação que tenham adotado. Da mesma forma que Fidel sempre foi visto como uma fonte de orgulho nacionalista para a América Latina por sua atitude de desafio em relação aos EUA - mesmo entre políticos conservadores - Che é um santo padroeiro conveniente. Ele também pode ser usado astutamente como chamariz por políticos cujas credenciais revolucionárias são praticamente nulas, como forma de apelo à juventude irrequieta.

Um governo socialista pode ter uma transição suave para o capitalismo?

ANDERSON: Transição suave? Duvido. A questão da propriedade por si só em Cuba é altamente complicada; existem muitos cubanos vivendo em casas compartilhadas com outros e que não foram compradas, mas que são legados dos confiscos de bens dos que fugiram. Desde o colapso da União Soviética, há um florescente mercado negro de imóveis, que se estende a estrangeiros "comprando" casas e usando inquilinos cubanos como laranjas. Dependendo das salvaguardas que a Revolução adotar, existe a possibilidade de redes de criminosos surgirem nesse mercado. De outro lado, as vicissitudes do socialismo cubano nas últimas décadas prepararam seus cidadãos para um mundo empreendedor de cada um por si. Com o controle, isso deve permitir a emergência de uma nova classe média. Mas é possível perguntar como os jovens e os velhos se sairão.

ANDERSON: O açúcar está quase morto em Cuba. Há um pouco de petróleo, pesca e turismo, mas a agricultura está em péssimas condições e não há exportações suficientes para se falar além de rum, migrantes cubanos e tabaco. Isso é nada. No fim, há o turismo e uma economia de serviços que, infelizmente para os cubanos, inclui uma próspera indústria do sexo e um traço nacional de trapaça como modo de sobreviver. Muito precisa ser feito para evitar que Cuba se transforme num tipo de sociedade criminosa organizada que temos visto em tantos outros Estados socialistas. Isso vai depender em grande parte de atitudes e políticas dos próprios governantes cubanos.

ANDERSON: Sim, é uma possibilidade. Quando o Papa João Paulo II visitou Cuba, em 1998, foi um momento significativo no qual os Castro pareceram estar dispostos a permitir que a Igreja atuasse como uma espécie de garantidora de alguma abertura política. Essa janela foi fechada em 2003, quando Bush invadiu o Iraque, e os Castro se sentiram ameaçados por uma mudança de regime inspirada pelos EUA. A insegurança aumentou com a doença de Fidel e os primeiros anos de Raúl no poder. O fato de Chávez ter surgido na última década como um benfeitor tornou a repressão viável. É possível que estejamos diante de um recomeço desse processo, que começou sob João Paulo II e foi depois congelado. Os líderes da Igreja cubana claramente se adaptaram à Revolução e adotaram uma visão de longo prazo. Isso é chave para que ela seja uma intermediária confiável com adversários políticos.

É possível revisar o modelo econômico da ilha sem mudanças na política?

ANDERSON: Isso é um híbrido do modelo de transição em China, Vietnã e outros Estados socialistas que optaram pela abertura econômica, mas sem concessões políticas. No final, vai depender da percepção de insegurança, e os Castro podem permitir que a Igreja atue como um garantidor para algumas limitadas liberdades políticas, mas nada que desafie a suprema autoridade do Partido Comunista. Eles são altamente conservadores. O tempo vai dizer se podem reprimir sua natureza burocrática e tolerar novas liberdades econômicas que comecem a realmente alterar o cenário social em Cuba.

ANDERSON: O câncer de Chávez e sua possível morte no futuro próximo representariam um mar de mudanças no cenário político da América Latina. Sem falar na própria Venezuela. Se o sucessor não continuar com a generosidade financeira regional, os países que a recebem, como Cuba, serão fortemente atingidos - isso pode ter um efeito similar para a ilha ao corte de subsídios da União Soviética na década de 90. E também vai determinar o nível de influência americana na região. Haverá uma oportunidade de ressurgimento do poder americano com uma nova configuração, mais respeitosa talvez, mas muito depende de quão sabiamente o presidente americano e seus emissários vão proceder. No passado, sabedoria não foi o principal traço de Washington na América Latina. Outra coisa: o poder americano tem diminuído como resultado dos erros cometidos nos anos Bush, da ascensão da China e da economia declinante dos EUA. O Brasil agora tem lugar na mesa de negociação no hemisfério, um lugar merecido e bem-vindo. A política externa americana em relação à região terá que levar isso em conta.

ANDERSON: A eventual morte de Fidel pode ser uma oportunidade para acabar com esse embargo anacrônico. Se os EUA jogarem duro de verdade, como têm feito até agora, então pode ser que esperem concessões econômicas reais, e algumas políticas também, mas não antes da reeleição de Obama como presidente. Ele precisa dos votos de cubano-americanos da Flórida.

ANDERSON: Penso que o Brasil tem um papel muito importante no hemisfério e que a líder brasileira pode, e deve, usar sua influência para calmamente obter algumas concessões com os cubanos. Será mais fácil para eles aquiescer aos pedidos do Brasil do que aos dos americanos. Ela pode escolher trabalhar de forma discreta agora, mas, se necessário, falar abertamente se a situação exigir. A libertação de prisioneiros políticos poderia ser a compensação para qualquer investimento brasileiro ou crédito financeiro. Não deve ser tão difícil e deveria ser feito.

Educação, pilar da economia

Autor(es): Sergio Amad Costa
O Estado de S. Paulo - 03/04/2012

Sabe-se que, para o Brasil ser realmente competitivo, é preciso que se façam as reformas estruturais. Mas, se o País realizá-las e não investir pesadamente na educação, elas se tornarão, a médio e a longo prazos, meros paliativos na tentativa de fazer uma nação desenvolvida. Na condição em que se encontram os nossos recursos humanos, o País não consegue crescer a taxas superiores a 4,5% do PIB, em termos constantes. Temos hoje uma baixíssima produtividade por causa da escassez de trabalhadores qualificados em praticamente todos os setores da economia.

Foco, como exemplo, o caso da nossa engenharia, pois nenhum país cresce desprovido dela. O Brasil forma em média 40 mil engenheiros por ano, enquanto a Coreia do Sul, mais de 80 mil ao ano, tendo menos da metade da nossa população. Quanto aos países emergentes, a China forma 650 mil engenheiros/ano; a Índia, 220 mil; e a Rússia, 190 mil.

O fato é que, pela quantidade de vagas oferecidas nas universidades públicas e privadas brasileiras, poderiam se formar aqui quase o dobro dos engenheiros que se graduam por ano. Mas isso não ocorre porque, além de as vagas para alguns desses cursos não serem preenchidas, há um elevado nível de evasão nas escolas de engenharia, girando em torno de 54%, considerando as universidades públicas e privadas. E há, também, o problema da retenção. O curso de engenharia tem cinco anos de duração, mas, em média, o aluno leva seis anos para se formar.

O esforço para solucionar o problema não deve ser realizado com a criação de mais e mais escolas de engenharia. Tal esforço deve ser para um segundo momento. O foco, agora, deveria estar centrado em preencher adequadamente as vagas existentes desses cursos e reduzir o elevado índice de evasão e retenção dos estudantes. Para isso são necessárias políticas públicas voltadas para uma reforma profunda, com investimentos de recursos maciços, nos ensinos fundamental e médio.

Esses níveis de educação, em geral, não estimulam adequadamente o ensino das ciências exatas, dificultando a assimilação de conhecimentos futuros para a engenharia, fundamentais na Física, na Matemática e na Química. O resultado é a falta de base para acompanhar a faculdade de engenharia. Esse é o principal motivo que gera tanto a evasão quanto a retenção.

Além disso, não são muitos os jovens que procuram ingressar nas escolas de engenharia, pois nos níveis fundamental e médio, com raras exceções, não se ensinam as matérias de exatas de forma a estimular os estudantes a seguirem carreira na área de tecnologia. As vocações para os campos da engenharia não são despertadas, como deveriam ser, mediante novas técnicas de ensino, com didáticas apropriadas a um mundo pós-moderno.

As vocações vão sendo formadas, mediante as condições que se apresentam para os estudantes, durante seu processo de amadurecimento intelectual. E é isso que precisa ser levado em conta, e com uma visão de longo prazo. Fazer trabalhos e projetos com as crianças e os adolescentes para que eles gostem de Física, Química e Matemática.

Pouco adianta criar mais escolas de engenharia, mais vagas, se o País não conta com uma quantidade realmente expressiva de jovens interessados nelas. Ou se tiver ingressantes nos cursos que não conseguem aprender as disciplinas porque não tiveram base para isso nos cursos fundamental e médio. Continuarão, nesse caso, a ter vagas não preenchidas, elevados níveis de evasão e uma média alta de retenção.

Há quem defenda, numa visão imediatista, a criação de cursos de engenharia de curta duração, visando a ofertar mais profissionais da área para o mercado de trabalho. Ora, elevaríamos o número de engenheiros no Brasil, porém com o risco de serem construídas "pontes que caem".

Para o País crescer e um dia ser realmente desenvolvido, seria preciso que as estratégias voltadas para a educação fossem de longo prazo. Aí, sim, teríamos uma engenharia que, em vez de minguar, proliferaria no Brasil.