quarta-feira, 8 de junho de 2011
Madagascar Thomas Kunh
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Só a escola tira da pobreza
06 de junho de 2011 | 0h 00
Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de S.Paulo
Não se mede o sucesso de um programa tipo Bolsa-Família pela quantidade de pessoas beneficiadas. É certo que o programa tem o objetivo imediato de aliviar a pobreza corrente e oferecer um mínimo de conforto para as famílias mais necessitadas. Mas isso não retira as pessoas dessa condição. Elas continuam dependendo do dinheiro do governo. Nesse caso, trata-se de assistência social, não de um programa de redução e eliminação da pobreza. Como esse objetivo poderia ser atendido?
A medida essencial está no progresso escolar das crianças atendidas. A ideia básica para esses programas, desenvolvida no âmbito do Banco Mundial, partiu do seguinte ponto: as famílias mais pobres transmitem a pobreza a seus filhos porque não têm recursos para mandá-los para a escola ou porque precisam do rendimento do trabalho dessas crianças. Sem educação formal, estas não encontram bons empregos e, assim, não têm como escapar da pobreza.
Daí o nome técnico do programa - Transferência de Renda com Condicionalidades (Conditional Cash Transfer) - e sua regra básica: a mãe recebe uma renda mínima e mais dinheiro conforme o número de crianças na escola. Trata-se de cobrir aquilo que o menino ou a menina poderiam ganhar trabalhando.
A ideia de entregar o dinheiro partiu da constatação do fracasso de programas antigos, como a distribuição da cesta básica. Em todos os países os problemas se repetiam: corrupção na compra pelo governo, erros na composição da cesta, perdas na distribuição. Auditorias mostravam que, a cada R$ 1 alocado para o programa, menos da metade chegava na casa das famílias pobres.
Que tal dar o dinheiro à família? Muitos tecnocratas diziam que isso daria errado, pois as pessoas gastariam tudo com bobagens ou, pior, com bebida, cigarro e jogo. Um equívoco. A prática provou que as famílias sabem cuidar de si, especialmente quando o dinheiro é entregue para a mãe, como é o caso dos atuais programas.
A segunda ideia boa foi exigir uma condição. A bolsa está condicionada basicamente à presença da criança na escola e, mais que isso, ao seu progresso na educação (frequentar aulas, passar de ano, etc.).
No México Oportunidades, o primeiro programa de âmbito nacional na América Latina, iniciado em 1997 e hoje considerado o mais bem implementado, a bolsa paga por criança aumenta na medida em que esta progride na vida escolar. Vai de US$ 10 (mensais), para alunos do ensino primário, a US$ 58, para os rapazes no 3.º ano do ensino superior, com até 22 anos.
As meninas recebem bolsa maior (US$ 66 no ensino universitário) porque são retiradas da escola com mais frequência, para ajudar na casa e no cuidado com os irmãos. Além disso, o México Oportunidades ainda paga uma caderneta de poupança para alunos do ensino médio. Concluindo o curso, eles podem usar o dinheiro para iniciar um negócio ou financiar os estudos universitários.
No Brasil, o Bolsa-Família atende crianças de até 15 anos. Eis, pois, um caminho para aperfeiçoar o programa brasileiro, sobretudo porque há um problema grave de evasão escolar e atraso no ensino médio. Outro ponto que se poderia copiar do México: o programa é auditado por uma instituição independente.
Resumo da ópera: o programa pode atender 1/4 da população, como ocorre no Brasil e no México, mas fracassará se as crianças não estiverem avançando na escola. Vai daí que a melhora do ensino público é uma condição essencial.
É preciso prestar atenção no foco, porque há sempre uma visão político-clientelista, dinheiro em troca de votos, como, aliás, denunciava Lula em suas campanhas eleitorais antes de ganhar. Ele atacava a distribuição de cesta básica e tíquete de leite, definida como prática eleitoral para ganhar o povo pela barriga. Dizia mais o candidato Lula: "Eles (dirigentes) tratam o povo mais pobre da mesma maneira que Cabral tratou os índios, distribuindo bijuterias e espelhos para ganhar os índios. Hoje, eles (da elite) distribuem alimentos... Tem como lógica manter a política de dominação".
Isso vale para o Bolsa-Família, se o programa for apenas, ou principalmente, de distribuição de dinheiro aos pobres. Há até um argumento econômico a favor dessa distribuição: os beneficiados gastam o dinheiro e movimentam o consumo, de modo que, quanto mais dinheiro dado, melhor. Os pobres continuam pobres, mas gastando o dinheirinho recebido das mãos dos políticos no governo e... votando neles. O que muda tudo é o foco na educação, o efetivo progresso escolar das crianças.
Paternidades. O programa Transferência de Renda com Condicionalidades, desenvolvido no Banco Mundial, foi testado no início dos anos 90 em Honduras.
No Brasil, a primeira experiência nasceu em Campinas, em 1994, numa iniciativa do prefeito José Roberto Magalhães. Era um Bolsa-Escola. Um ano depois, o então governador Cristovam Buarque introduziu o programa em Brasília.
Buarque batalha a ideia desde os anos 80. Colaborou com pesquisadores do Banco Mundial e a Unicef, que estiveram em Brasília, e ajudou o prefeito Magalhães.
O primeiro programa nacional em larga escala começou no México, em 1997. O Brasil foi o terceiro país, com o Bolsa-Escola de 2001, governo FHC, numa iniciativa do Comunidade Solidária, de Ruth Cardoso, que participara dos estudos no Banco Mundial. Em 2002, o Bolsa-Escola e outros programas semelhantes atendiam mais de 4 milhões de famílias.
No início de 2004, depois do fracasso do Fome Zero, o presidente Lula criou o Bolsa-Família, juntando todos aqueles programas. E ampliou o número de famílias beneficiadas para 12,5 milhões.
O risco, hoje, é afrouxar o controle da vida escolar das crianças, tolerar as faltas à escola e acabar levando o programa mais para a distribuição de dinheiro do que o apoio à educação. Ao anunciar a ampliação do Bolsa-Família na semana passada, a presidente Dilma pouco falou da escola.
JORNALISTA
A medida essencial está no progresso escolar das crianças atendidas. A ideia básica para esses programas, desenvolvida no âmbito do Banco Mundial, partiu do seguinte ponto: as famílias mais pobres transmitem a pobreza a seus filhos porque não têm recursos para mandá-los para a escola ou porque precisam do rendimento do trabalho dessas crianças. Sem educação formal, estas não encontram bons empregos e, assim, não têm como escapar da pobreza.
Daí o nome técnico do programa - Transferência de Renda com Condicionalidades (Conditional Cash Transfer) - e sua regra básica: a mãe recebe uma renda mínima e mais dinheiro conforme o número de crianças na escola. Trata-se de cobrir aquilo que o menino ou a menina poderiam ganhar trabalhando.
A ideia de entregar o dinheiro partiu da constatação do fracasso de programas antigos, como a distribuição da cesta básica. Em todos os países os problemas se repetiam: corrupção na compra pelo governo, erros na composição da cesta, perdas na distribuição. Auditorias mostravam que, a cada R$ 1 alocado para o programa, menos da metade chegava na casa das famílias pobres.
Que tal dar o dinheiro à família? Muitos tecnocratas diziam que isso daria errado, pois as pessoas gastariam tudo com bobagens ou, pior, com bebida, cigarro e jogo. Um equívoco. A prática provou que as famílias sabem cuidar de si, especialmente quando o dinheiro é entregue para a mãe, como é o caso dos atuais programas.
A segunda ideia boa foi exigir uma condição. A bolsa está condicionada basicamente à presença da criança na escola e, mais que isso, ao seu progresso na educação (frequentar aulas, passar de ano, etc.).
No México Oportunidades, o primeiro programa de âmbito nacional na América Latina, iniciado em 1997 e hoje considerado o mais bem implementado, a bolsa paga por criança aumenta na medida em que esta progride na vida escolar. Vai de US$ 10 (mensais), para alunos do ensino primário, a US$ 58, para os rapazes no 3.º ano do ensino superior, com até 22 anos.
As meninas recebem bolsa maior (US$ 66 no ensino universitário) porque são retiradas da escola com mais frequência, para ajudar na casa e no cuidado com os irmãos. Além disso, o México Oportunidades ainda paga uma caderneta de poupança para alunos do ensino médio. Concluindo o curso, eles podem usar o dinheiro para iniciar um negócio ou financiar os estudos universitários.
No Brasil, o Bolsa-Família atende crianças de até 15 anos. Eis, pois, um caminho para aperfeiçoar o programa brasileiro, sobretudo porque há um problema grave de evasão escolar e atraso no ensino médio. Outro ponto que se poderia copiar do México: o programa é auditado por uma instituição independente.
Resumo da ópera: o programa pode atender 1/4 da população, como ocorre no Brasil e no México, mas fracassará se as crianças não estiverem avançando na escola. Vai daí que a melhora do ensino público é uma condição essencial.
É preciso prestar atenção no foco, porque há sempre uma visão político-clientelista, dinheiro em troca de votos, como, aliás, denunciava Lula em suas campanhas eleitorais antes de ganhar. Ele atacava a distribuição de cesta básica e tíquete de leite, definida como prática eleitoral para ganhar o povo pela barriga. Dizia mais o candidato Lula: "Eles (dirigentes) tratam o povo mais pobre da mesma maneira que Cabral tratou os índios, distribuindo bijuterias e espelhos para ganhar os índios. Hoje, eles (da elite) distribuem alimentos... Tem como lógica manter a política de dominação".
Isso vale para o Bolsa-Família, se o programa for apenas, ou principalmente, de distribuição de dinheiro aos pobres. Há até um argumento econômico a favor dessa distribuição: os beneficiados gastam o dinheiro e movimentam o consumo, de modo que, quanto mais dinheiro dado, melhor. Os pobres continuam pobres, mas gastando o dinheirinho recebido das mãos dos políticos no governo e... votando neles. O que muda tudo é o foco na educação, o efetivo progresso escolar das crianças.
Paternidades. O programa Transferência de Renda com Condicionalidades, desenvolvido no Banco Mundial, foi testado no início dos anos 90 em Honduras.
No Brasil, a primeira experiência nasceu em Campinas, em 1994, numa iniciativa do prefeito José Roberto Magalhães. Era um Bolsa-Escola. Um ano depois, o então governador Cristovam Buarque introduziu o programa em Brasília.
Buarque batalha a ideia desde os anos 80. Colaborou com pesquisadores do Banco Mundial e a Unicef, que estiveram em Brasília, e ajudou o prefeito Magalhães.
O primeiro programa nacional em larga escala começou no México, em 1997. O Brasil foi o terceiro país, com o Bolsa-Escola de 2001, governo FHC, numa iniciativa do Comunidade Solidária, de Ruth Cardoso, que participara dos estudos no Banco Mundial. Em 2002, o Bolsa-Escola e outros programas semelhantes atendiam mais de 4 milhões de famílias.
No início de 2004, depois do fracasso do Fome Zero, o presidente Lula criou o Bolsa-Família, juntando todos aqueles programas. E ampliou o número de famílias beneficiadas para 12,5 milhões.
O risco, hoje, é afrouxar o controle da vida escolar das crianças, tolerar as faltas à escola e acabar levando o programa mais para a distribuição de dinheiro do que o apoio à educação. Ao anunciar a ampliação do Bolsa-Família na semana passada, a presidente Dilma pouco falou da escola.
JORNALISTA
domingo, 5 de junho de 2011
Ciranda da Bailarina
Procurando bem
Todo mundo tem pereba
Marca de bexiga ou vacina
E tem piriri, tem lombriga, tem ameba
Só a bailarina que não tem
E não tem coceira
Verruga nem frieira
Nem falta de maneira
Ela não tem
Todo mundo tem pereba
Marca de bexiga ou vacina
E tem piriri, tem lombriga, tem ameba
Só a bailarina que não tem
E não tem coceira
Verruga nem frieira
Nem falta de maneira
Ela não tem
Futucando bem
Todo mundo tem piolho
Ou tem cheiro de creolina
Todo mundo tem um irmão meio zarolho
Só a bailarina que não tem
Nem unha encardida
Nem dente com comida
Nem casca de ferida
Ela não tem
Todo mundo tem piolho
Ou tem cheiro de creolina
Todo mundo tem um irmão meio zarolho
Só a bailarina que não tem
Nem unha encardida
Nem dente com comida
Nem casca de ferida
Ela não tem
Não livra ninguém
Todo mundo tem remela
Quando acorda às seis da matina
Teve escarlatina
Ou tem febre amarela
Só a bailarina que não tem
Medo de subir, gente
Medo de cair, gente
Medo de vertigem
Quem não tem
Todo mundo tem remela
Quando acorda às seis da matina
Teve escarlatina
Ou tem febre amarela
Só a bailarina que não tem
Medo de subir, gente
Medo de cair, gente
Medo de vertigem
Quem não tem
Confessando bem
Todo mundo faz pecado
Logo assim que a missa termina
Todo mundo tem um primeiro namorado
Só a bailarina que não tem
Sujo atrás da orelha
Bigode de groselha
Calcinha um pouco velha
Ela não tem
Todo mundo faz pecado
Logo assim que a missa termina
Todo mundo tem um primeiro namorado
Só a bailarina que não tem
Sujo atrás da orelha
Bigode de groselha
Calcinha um pouco velha
Ela não tem
O padre também
Pode até ficar vermelho
Se o vento levanta a batina
Reparando bem, todo mundo tem pentelho*
Só a bailarina que não tem
Sala sem mobília
Goteira na vasilha
Problema na família
Quem não tem
Pode até ficar vermelho
Se o vento levanta a batina
Reparando bem, todo mundo tem pentelho*
Só a bailarina que não tem
Sala sem mobília
Goteira na vasilha
Problema na família
Quem não tem
Procurando bem
Todo mundo tem...
Todo mundo tem...
A educação e o lucro das estatais
O Estado de S. Paulo - 05/06/2011
Em busca de novas fontes de recursos para o setor educacional, os 27 deputados da comissão especial responsável pelo projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) começarão a discutir, nos próximos dias, uma emenda que destina 5% do lucro líquido das empresas vinculadas à União para investimentos em transporte escolar, instalação de laboratórios de informática, laboratórios de ciências, construção de bibliotecas e compra de livros. Segundo os levantamentos mais atualizados do Ministério do Planejamento, em 2009 as mais de cem empresas estatais sob controle da União tiveram um lucro líquido consolidado de R$ 56,115 bilhões.
A proposta foi apresentada na última terça-feira pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação - entidade que reúne cerca de 200 movimentos sociais, organizações não governamentais, fundações e grupos universitários - e foi bem recebida pelos membros da comissão. Segundo eles, como o crescimento dos gastos com educação deixou os municípios e os Estados sem recursos para investir em outras áreas, agora seria a hora de obrigar a União a financiar a infraestrutura da rede escolar pública, principalmente nas regiões mais pobres, onde os indicadores educacionais são muito ruins e o gasto anual por aluno é baixo, em comparação com as regiões mais ricas.
Uma das metas do Plano Nacional de Educação é elevar progressivamente os investimentos públicos em educação a até 7% do Produto Interno Bruto, até 2020.
Hoje, o gasto corresponde a 5%. As entidades do setor reivindicam 10% - pretensão que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento consideram irrealista. Para a equipe econômica do governo, 7% do PIB já seriam suficientes para modernizar o sistema educacional e os recursos viriam com o aumento da arrecadação da União - tese contestada pelas ONGs da área educacional e pela maioria dos deputados que integram a comissão especial que examina o Plano Nacional de Educação.
Segundo essas entidades e esses parlamentares, a proposta que destina para a educação 5% do lucro líquido das estatais federais colocaria a União, os Estados e os municípios numa "posição de equidade", em termos de financiamento educacional - além de atribuir novas "responsabilidades estratégicas" para a administração indireta. As entidades também afirmam que, se uma parte do lucro das empresas públicas controladas pela União já é destinada para compor o superávit primário, nada impediria que outra parte fosse repassada ao ensino público.
Essa pretensão, contudo, esbarra em dois graves obstáculos. O primeiro é de natureza jurídica. Como as estatais já pagam Imposto de Renda e recolhem a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a obrigatoriedade de repassar 5% do lucro líquido para a educação configuraria mais uma tributação com base num mesmo fato gerador - o que é expressamente proibido pela Constituição.
Além disso, muitas empresas vinculadas à União são sociedades de economia mista e várias têm capital aberto. Têm, portanto, suas decisões submetidas à apreciação de conselhos de acionistas, precisam destinar parte do lucro para compor reserva patrimonial, são obrigadas a distribuir dividendos e têm de se adequar às exigências da Lei das Sociedades Anônimas. Outras estatais, contudo, têm seu capital integralmente controlado pelo poder público. Dada essa multiplicidade de formatos jurídicos nas empresas vinculadas à União, a imposição a todas elas do repasse de 5% do lucro líquido para o setor educacional acabaria sendo questionada judicialmente.
O segundo obstáculo a essa proposta é de natureza política. Nos últimos anos, ficou evidente que os problemas da educação pública não decorrem da escassez de recursos, mas, acima de tudo, da maneira como os recursos disponíveis são gastos.
As últimas trapalhadas do MEC - as confusões com o Enem, o controvertido kit anti-homofobia e a aquisição de livros didáticos que enfatizam a pedagogia da ignorância, admitindo que "é certo falar errado" - são prova disso.
Em busca de novas fontes de recursos para o setor educacional, os 27 deputados da comissão especial responsável pelo projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) começarão a discutir, nos próximos dias, uma emenda que destina 5% do lucro líquido das empresas vinculadas à União para investimentos em transporte escolar, instalação de laboratórios de informática, laboratórios de ciências, construção de bibliotecas e compra de livros. Segundo os levantamentos mais atualizados do Ministério do Planejamento, em 2009 as mais de cem empresas estatais sob controle da União tiveram um lucro líquido consolidado de R$ 56,115 bilhões.
A proposta foi apresentada na última terça-feira pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação - entidade que reúne cerca de 200 movimentos sociais, organizações não governamentais, fundações e grupos universitários - e foi bem recebida pelos membros da comissão. Segundo eles, como o crescimento dos gastos com educação deixou os municípios e os Estados sem recursos para investir em outras áreas, agora seria a hora de obrigar a União a financiar a infraestrutura da rede escolar pública, principalmente nas regiões mais pobres, onde os indicadores educacionais são muito ruins e o gasto anual por aluno é baixo, em comparação com as regiões mais ricas.
Uma das metas do Plano Nacional de Educação é elevar progressivamente os investimentos públicos em educação a até 7% do Produto Interno Bruto, até 2020.
Hoje, o gasto corresponde a 5%. As entidades do setor reivindicam 10% - pretensão que os Ministérios da Fazenda e do Planejamento consideram irrealista. Para a equipe econômica do governo, 7% do PIB já seriam suficientes para modernizar o sistema educacional e os recursos viriam com o aumento da arrecadação da União - tese contestada pelas ONGs da área educacional e pela maioria dos deputados que integram a comissão especial que examina o Plano Nacional de Educação.
Segundo essas entidades e esses parlamentares, a proposta que destina para a educação 5% do lucro líquido das estatais federais colocaria a União, os Estados e os municípios numa "posição de equidade", em termos de financiamento educacional - além de atribuir novas "responsabilidades estratégicas" para a administração indireta. As entidades também afirmam que, se uma parte do lucro das empresas públicas controladas pela União já é destinada para compor o superávit primário, nada impediria que outra parte fosse repassada ao ensino público.
Essa pretensão, contudo, esbarra em dois graves obstáculos. O primeiro é de natureza jurídica. Como as estatais já pagam Imposto de Renda e recolhem a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a obrigatoriedade de repassar 5% do lucro líquido para a educação configuraria mais uma tributação com base num mesmo fato gerador - o que é expressamente proibido pela Constituição.
Além disso, muitas empresas vinculadas à União são sociedades de economia mista e várias têm capital aberto. Têm, portanto, suas decisões submetidas à apreciação de conselhos de acionistas, precisam destinar parte do lucro para compor reserva patrimonial, são obrigadas a distribuir dividendos e têm de se adequar às exigências da Lei das Sociedades Anônimas. Outras estatais, contudo, têm seu capital integralmente controlado pelo poder público. Dada essa multiplicidade de formatos jurídicos nas empresas vinculadas à União, a imposição a todas elas do repasse de 5% do lucro líquido para o setor educacional acabaria sendo questionada judicialmente.
O segundo obstáculo a essa proposta é de natureza política. Nos últimos anos, ficou evidente que os problemas da educação pública não decorrem da escassez de recursos, mas, acima de tudo, da maneira como os recursos disponíveis são gastos.
As últimas trapalhadas do MEC - as confusões com o Enem, o controvertido kit anti-homofobia e a aquisição de livros didáticos que enfatizam a pedagogia da ignorância, admitindo que "é certo falar errado" - são prova disso.
quarta-feira, 1 de junho de 2011
Duerme Negrito
Duerme, duerme, negrito
Que tu mama está en el campo, negrito
Que tu mama está en el campo, negrito
Duerme, duerme, mobila
Que tu mama está en el campo, mobila
Que tu mama está en el campo, mobila
Te va traer codornices
Para ti.
Te va a traer rica fruta
Para ti
Te va a traer carne de cerdo
Para ti.
Te va a traer muchas cosas
Para ti.
Para ti.
Te va a traer rica fruta
Para ti
Te va a traer carne de cerdo
Para ti.
Te va a traer muchas cosas
Para ti.
Y si el negro no se duerme
Viene el diablo blanco
Y zas le come la patita
Chacapumba, chacapumba, apumba, chacapumba.
Viene el diablo blanco
Y zas le come la patita
Chacapumba, chacapumba, apumba, chacapumba.
Duerme, duerme, negrito
Que tu mama está en el campo,
Negrito
Que tu mama está en el campo,
Negrito
Trabajando
Trabajando duramente, (Trabajando sí)
Trabajando e va de luto, (Trabajando sí)
Trabajando e no le pagan, (Trabajando sí)
Trabajando e va tosiendo, (Trabajando sí)
Trabajando duramente, (Trabajando sí)
Trabajando e va de luto, (Trabajando sí)
Trabajando e no le pagan, (Trabajando sí)
Trabajando e va tosiendo, (Trabajando sí)
Para el negrito, chiquitito
Para el negrito si
Trabajando sí, Trabajando sí
Duerme, duerme, negrito
Que tu mama está en el campo
Negrito, negrito, negrito.
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