CENSURADO

FHC defende regulamentação da maconha

2012-02-08T04:09:00.000-08:00

reportagem inteira no fantástico

http://tinyurl.com/7j6lf93

SOBRE A BRIGA ENTRE AS TORCIDAS DO OPERÁRIO

2012-02-06T19:23:00.000-08:00

Isonel Sandino Meneguzzo

Se já não bastasse a má campanha do Operário no certamente paranaense de 2012, membros das duas torcidas organizadas do time princesino foram atração à parte durante os primeiros minutos do jogo de Paranaguá. Após um instrumento musical de uma das torcidas ter se soltado, o mesmo acabou descendo rolando as arquibancadas e passou a aproximadamente um metro de uma simpatizante da outra torcida organizada que estava posicionada na parte mais inferior das arquibancadas do estádio “Gigante do Itiberê”.

O estopim para a selvageria foi quando um torcedor arremessou o instrumento musical para dentro do campo, numa atitude totalmente deseducada e inconveniente. O mais interessante disso tudo é que este torcedor é estudante universitário e mantém um blog sobre política e cidadania!

Após algumas discussões, um torcedor que acompanhava uma das torcidas atingiu covardemente com um soco um membro da Torcida Fúria Jovem, promovendo um corte e sangramento na cabeça desta pessoa. Consequentemente, mais membros das duas torcidas trocaram chutes e pontapés, promovendo uma imagem ridícula não somente para o Operário como para a cidade de Ponta Grossa.

Em segundos, a Polícia Militar fez a intervenção, acabando com a bizarra cena que os torcedores de ambos os times tiveram que presenciar. Após isso, a PM fez escolta da Torcida Fúria Jovem que estava em menor número, inclusive com crianças, mulheres e idosos.

Cabe a torcida realizar o seu papel de incentivar o time e neste momento protestar pacificamente contra a campanha ridícula que o time vem fazendo neste campeonato paranaense. Além disso, se filmagens ou fotos chegarem à federação paranaense de futebol, o Operário pode até mesmo perder mando de campo, tendo em vista que é proibido o arremesso de objetos dentro do campo. E este ato é um fator complicador, tendo em vista que após isso várias pessoas foram agredidas fisicamente.

Para o jogo de quarta-feira em Ponta Grossa um alerta à diretoria do Operário e ao órgão responsável pela segurança pública: novamente as duas torcidas estarão “lado a lado” e, a possibilidade de novo conflito é real.

Crer e perseverar - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

2012-02-06T01:33:00.000-08:00

O ESTADÃO - 05/02/12

Nas duas últimas semanas apareceram alguns artigos na mídia que ressaltam o silêncio das oposições como um risco para a democracia. É inegável que está havendo uma "despolitização" da sociedade não só no Brasil, mas em geral. O "triunfo do mercado" levou às cordas as colorações políticas. Parece que tudo se deve medir pelo crescimento do PIB. Nos países bem-afortunados, ainda que cheios de "malfeitos", não há voz que ressoe contra os governos. Nos que caem em desgraça sem terem feito a "lição de casa" - sem terem gerado um "superávit primário" -, aí sim, os governos em exercício pagam o preço. Caem porque são vistos como incapazes de assegurar o bom pagamento aos mercados. Não importa ser de coloração mais progressista ou mais conservadora. Caem sem que tenha havido um debate político-ideológico que mostre suas fraquezas eventuais, mas porque o rancor das massas gerado pelo mal-estar econômico-financeiro se abate sobre os líderes do momento.

O Brasil esteve até agora ao abrigo da tempestade que desabou sobre os mercados dos Estados Unidos e da Europa. Por mais que nossos governos errem, os decibéis das vozes oposicionistas são insuficientes para comover as multidões. Pior ainda quando essas vozes estão roucas ou preferem sussurrar. Como entramos em céu de brigadeiro a partir de 2004, tanto pela virtude do que fizemos na década anterior como pelos acertos posteriores e graças à ajuda dos chineses, fazer oposição tornou-se um ato de contrição.

Mas que importa? Também era assim no período do milagre dos anos 1970, durante o regime militar. A oposição nada podia esperar, a não ser censura, cadeia ou tortura. Não obstante, não calou. Colheu derrotas eleitorais e políticas, resistiu até que, noutra conjuntura, venceu. Hoje a situação é infinitamente mais fácil e confortável. Só que falta, o que antes sobrava, a chama de um ideal: queríamos reabrir o sistema político. Hoje o que queremos? Ganhar as eleições? Mas para quê?

Eis o enigma. Não faltam candidatos. Ainda recentemente, em conversa analítica que fiz com uma jornalista da The Economist, ressaltei que há vários, e não só no PSDB. Neste o mais conhecido e denso, José Serra, amadurecido por êxitos e derrotas, não conseguiu deixar clara em 2010 sua mensagem, embora tenha obtido 44% dos votos. O isolamento em que sua campanha ficou, dadas as dissonâncias internas do PSDB e as dificuldades para fazer alianças políticas, impediu a vitória. Se o candidato tivesse expressado com mais força as suas convicções, mesmo desconsiderando o que as pesquisas de opinião indicavam ser a demanda do eleitorado, poderia ter sensibilizado as massas.

Quem sabe por este caminho se decifre o enigma: falar à sociedade, com força e veemência, tudo o que se sente, inclusive a indignação pela corrupção, pela incompetência administrativa e, sobretudo, pelo escândalo de uma sociedade que se faz mais rica com um governo que distribui muito pouco, faz propaganda do que não concretizou inteiramente e coloca no altar os "vencedores", mesmo quando estes ganham à custa do dinheiro do povo, que paga impostos cada vez mais regressivos.

Outro, mais óbvio provável candidato, graças à posição eleitoral dominante em seu Estado e ao seu estilo de fazer política, Aécio Neves, está em fase de teste: transmitirá uma mensagem que salte os muros do Congresso e chegue às ruas? Encarnará a mudança com a energia necessária e o desprendimento que é o motor da ousadia, arriscando-se a dizer verdades inconvenientes, e aparentemente custosas eleitoralmente, para que o povo sinta que existe "outro lado" e confie nele para abrir perspectivas melhores?

Refiro-me aos dois por serem os mais cogitados no momento. Não são os nomes que importam agora, mas a disposição de correr riscos e de sair da armadilha da briga partidário-eleitoral para entrar na grande cena da opinião pública e - façamos a distinção - da opinião popular. É evidente que o governo, qualquer governo, leva vantagens, principalmente desde que o lulopetismo instalou a regra de que tudo vale para manter o poder: clientelismo, propaganda abusiva, uso continuado da máquina pública, etc. Entretanto, também no regime militar o governo levava vantagens. Mas nós lutávamos não para ganhar no dia seguinte, mas para criar um horizonte de alternativas.

A elucidação do enigma requer perseverança e coragem. Eu ganhei duas eleições no primeiro turno contra Lula porque tinha uma mensagem: a da estabilização da economia com o Real e o início da distribuição de rendas. Mesmo sem propagandear, a pobreza deixou de atingir mais de 15 milhões de pessoas com a estabilização dos preços e a política de aumentos reais do salário mínimo, que começou em 1994. Não foi fácil ganhar os apoios para pôr em ação o Plano Real, precisei brigar muito. Lula ganhou porque pregou, no início no deserto, ser ele o portador da mensagem que levaria a um mundo melhor. Perseverou, rodou o Brasil, abandonou a tribuna parlamentar e, no começo, desprezou a mídia. Mostrou-se audacioso, desprendido e generoso. Se sinceramente ou não, é outra questão: a Carta aos Brasileiros está à disposição dos historiadores para que julguem. Mas o povo acreditou.

É esta a verdadeira questão da oposição, e deveria ser a preocupação dos pré-candidatos: mergulhar nos problemas do povo, falar de modo simples o que sentem e o que se pode fazer. Sem meias palavras e sem insultos. Sem falácia, com muita convicção. Politizar a cena pública para assegurar a democracia. Dizer quem é bom, ou melhor, o que é bom e o que é mau. Mas dizer nas universidades, nas organizações populares, nas associações profissionais, nas pequenas e médias cidades. Preparar nelas a mensagem - o discurso - para mais tarde falar com credibilidade na grande cena nacional.

Quem o fizer terá chances de ser o candidato da oposição e, eventualmente, ganhar as eleições. Isso independe de manobras de cúpula, simpatias e interesses menores.

Não se pense que nossa realidade será sempre o que hoje parece ser: uma sociedade conformada, legendas eleitorais disputando mordomias no dá-cá-toma-lá entre governo e congressistas e a voz do governo a tonitruar como um trovão divino, a que todos se curvam prestimosos. É só mudar a conjuntura e a cena muda, se a oposição apresentar alternativas. Mesmo que não mude, nada deve alterar nossos valores e convicções. Continuemos com eles, pois "água mole em pedra dura tanto bate até que fura".　

Inadimplência na sala de aula

2012-02-04T04:42:00.000-08:00

Autor(es): Mariana Branco
Correio Braziliense - 02/02/2012

Mesmo com atraso no pagamento das mensalidades, escolas são proibidas de reter documentos e negar a transferência dos alunos. Mas não estão impedidas de negativar os nomes dos pais

As escolas particulares recomeçaram as aulas esta semana com mais de 300 mil estudantes. Com o retorno, os pais precisam se programar para manter em dia o pagamento das mensalidades escolares que, este ano, estão entre 11% e 14% mais caras. Nem todos conseguem. A inadimplência dos colégios particulares oscila de 15% a 25%, índices até cinco vezes maiores do que os do comércio. Mas os que têm dificuldade em quitar dívidas com as escolas possuem mais direitos que quem faz operações comerciais comuns, pois o acesso à educação é assegurado pela Constituição Federal. Especialistas aconselham pais e responsáveis e conhecerem a legislação sobre o assunto e tentarem negociar o débito quando possível.

A Lei nº 9.870, em vigor desde 1999, rege as relações contratuais entre os colégios e os pais dos alunos. Uma das questões que a norma regulou foi a forma de cobrança. Antes, práticas como impedir o estudante de fazer provas ou negar a liberação de documentos por causa da dívida eram comuns. Atualmente, procedimentos dessa natureza são proibidos (leia quadro). A escola que recorrer a eles para forçar o pagamento pode ser punida. Quem se sentir lesado deve procurar os órgãos de defesa do consumidor ou mover ação na Justiça.

O diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Oswaldo Morais, explica que quem desobedecer à legislação pode ser penalizado com multa de R$ 414 a R$ 6 milhões. Outra regra para a instituição de ensino é que ela não pode pedir ao inadimplente que se retire antes do fim do ano letivo. Mas está autorizada a não renovar a matrícula quando o período seguinte começar. Oswaldo Morais diz que o momento da transferência dos devedores para outras escolas provoca reclamações dos pais. "A instituição diz que só libera a documentação após o inadimplente efetuar o pagamento. E isso não pode", alerta.

Discussão
Além de não renovar a matrícula de quem não paga, os estabelecimentos têm direito a executar débitos na Justiça. Uma das medidas adotadas por eles para prevenir a inadimplência causa discussão. As instituições incluem o nome dos maus pagadores nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Centralizadora dos Serviços dos Bancos S.A (Serasa). Graças à prática, as pessoas correm o risco de ter a matrícula recusada em todo o mercado de ensino privado.

Segundo os especialistas, nada impede que a escola não aceite firmar contrato com quem está negativado. "A princípio, não teria impedimento na lei. Isso é próprio da atividade empresarial", analisa José Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), diz que a prática não é irregular. Por isso, acrescenta ela, é importante o consumidor zelar pelo bom nome também nas instituições de ensino. "O que temos orientado aos pais é para não deixar chegar a esse ponto. Se estiverem com dificuldades de pagar, devem avisar a escola e tentar um acordo", sugere.

A presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF), Fátima de Mello Franco, garante que há espaço para negociação. "A gente sabe muito bem que pode haver uma emergência, um problema financeiro", diz. O presidente da Associação de Pais de Alunos do DF (Aspa-DF), Luiz Cláudio Megioren, afirma que, em geral, os donos das escolas são cuidadosos na hora de resolver questões de débitos. Mas reclama que alguns colégios ainda causam constrangimento aos pais e alunos.

"Não é certo constranger a criança. Ela deve ser preservada em todas as circunstâncias", ressalta a advogada Giovanna Larizzatti, 33 anos, mãe de Clara, 4. O administrador Thiago Lima Perdigão, 30, padrasto de Maria Clara, 5, acredita que o diálogo entre pais e as escolas é fundamental. "Se ainda assim não der certo, tudo bem negativar o nome", acredita.

Colaborou Roberta Abreu

Informe-se
Procon: 151

Novo perfil da ciência :

2012-02-04T04:38:00.000-08:00

Autor(es): Wanderley de Souza
O Globo - 02/02/2012

Devido a razões históricas, a atividade científica no Brasil se concentrou principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 1995, São Paulo contava com cerca de 40% dos grupos de pesquisa do país, tal como reconhecidos pelo CNPq e com 47% das publicações científicas brasileiras à época. O Rio de Janeiro ocupava a segunda posição, contando com 19% dos grupos de pesquisa e contribuindo com 22% dos artigos publicados.
Estes dados indicavam haver uma grande concentração da atividade científica no Brasil. Felizmente, iniciativas tomadas ao longo dos últimos 15 anos vêm, gradativamente, mudando o quadro da distribuição da atividade científica no Brasil. Entre elas, destacamos: (a) a exigência dos títulos de mestrado e doutorado para as posições acadêmicas nas universidades e institutos de pesquisa em todo o país; (b) o estímulo da Capes, do CNPq e de fundações estaduais de apoio à pesquisa para a criação de cursos de pós-graduação em todos os estados; (c) o estabelecimento pelo MCT, em 1999, dos fundos setoriais, com previsão legal de que 30% dos recursos deveriam ser aplicados em instituições do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (como consequência, no período 2000-2010 houve um investimento da ordem de R$ 9 bilhões, sendo que um terço em instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste), (d) a decisão do MCT, em 2003, de estabelecer convênios com as FAPs, repassando recursos desde que com contrapartida financeira; e (e) a criação pelo CNPq e pela Capes de programas conhecidos como "casadinho" e Procad, em que cursos de pós-graduação de excelência apoiam os cursos emergentes. Estas medidas estão levando a uma mudança significativa no quadro da atividade científica brasileira.
Os dados de 2010 apontam para a continuidade da liderança de São Paulo, mas agora com 23% dos grupos de pesquisa e 37,4% dos artigos publicados. O Rio vem em segundo lugar, com 12% dos grupos de pesquisa e 13,4% dos artigos publicados. Minas Gerais e Rio Grande do Sul ocupam a terceira e quarta posições, com 9,7% e 12% dos grupos de pesquisa e 10,6% e 10,5% dos artigos publicados, respectivamente. Ainda persiste um quadro de concentração, mas, obviamente, menos dependente de São Paulo e Rio de Janeiro.
Por outro lado, a análise da série histórica indica uma tendência de maior distribuição da atividade científica nos estados do Paraná, Ceará, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal. É importante assinalar que a queda no percentual relativo de publicações em São Paulo (de 46,73% para 37,4%) e Rio (de 22% para 13,3%) não reflete um decréscimo na atividade científica desses estados. Todos cresceram significativamente em valores absolutos, contribuindo para o aumento crescente da produção científica brasileira, que passou da 23 posição em 2002 para a 13 em 2009.

O jornalismo e a política no cinema

2012-02-04T04:25:00.000-08:00

Nas Entrelinhas
Autor(es): Leonardo Cavalcanti
Correio Braziliense - 04/02/2012

Nas telas e na vida real, vale a crença de que denúncias contra malfeitos devem vir à tona de uma maneira ou de outra. Se acreditar em tal coisa é ser inocente ou romântico, melhor assim

Há certa inocência no filme Os homens que não amavam as mulheres. Uma inocência romântica de que o jornalismo vence no final. E isso vale cada minuto da película: a chance de o espectador acreditar que uma reportagem poderá mudar algo e revelar negociatas e malfeitos até então escondidos do público.

O filme, como se sabe, é uma adaptação de três livros de Stieg Larsson, jornalista e ativista político sueco. Em 2004, ao entregar à editora a trilogia chamada Millennium, Larsson sofreu ataque cardíaco e morreu. As vendas dos três volumes, com média de 500 páginas cada, já ultrapassam os R$ 50 milhões. Continuam em alta ainda mais com o lançamento do filme, em cartaz desde a semana passada no Brasil.

Tanto o livro como o filme começam com um erro. O personagem principal, o repórter Mikael Blomkvist, foi condenado a três meses de prisão por difamar um megaempresário. A reportagem equivocada abala não só a credibilidade de Mikael mas também da pequena e combativa revista onde ele trabalha.

Mikael acha a condenação injusta, mas assume o equívoco, larga a revista e aceita uma oferta para investigar a suposta morte de uma menina, ocorrida quatro décadas antes. Não se trata apenas de um livro de mistérios. Larsson fala sobre corrupção, tecnologia e jornalismo. Ele pensa jornal como poucos.

Não deve ter sido fácil adaptar a trilogia para o cinema. Antes da versão com Daniel Craig (o atual James Bond), os suecos tentaram levar, em 2009, os livros para as telas. O impacto não é o mesmo da nova versão. Até porque tratar de jornalismo numa película não é uma das atividades mais simples. Mesmo nesta última tentativa muita coisa, é evidente, ficou de fora.

Um exemplo é a crítica de Larsson a repórteres de economia, com os quais o autor tem broncas sérias: "Jamais ocorreria a um jornalista político transformar em ícone um chefe de partido, e Mikael tinha dificuldade em entender por que tantos repórteres econômicos, dos mais importantes veículos do país, estavam prontos a elevar medíocres arrivistas à categoria de vedetes do sowbiz", diz no livro. O recado é claro: desconfiem sempre das fontes. Só assim será possível fazer boas reportagens.

Detenho-me sobre Larsson e cito livro e filme — que possivelmente você, leitor, já tenha lido e visto — para tratar de investigações jornalísticas, algo difícil e caro de fazer. Mas em que os jornais brasileiros, incluindo este Correio, investem. Nos últimos 12 meses, há mais do que exemplos disso. Há quedas de ministros envolvidos em escândalos revelados por jornais e revistas. O último, Mário Negromonte, das Cidades.

Por mais que o agora ex-ministro tente demonstrar que caiu por uma mera falta de sustentação política, os fatos mostram que o desgaste começou depois de reportagens mostrando privilégios à base eleitoral de Negromonte na Bahia. Principalmente na cidade de Glória, onde a mulher dele é prefeita.

Reportagem deste Correio publicada em 28 de agosto do ano passado revelou por exemplo que, além de receber emendas de Negromonte quando ele era deputado federal, a prefeitura contratou empresa de fachada para construir um posto de saúde. Depois de cinco longos meses, o jornalismo venceu. Se acreditar em tal trabalho é ser inocente ou romântico, melhor. De mais a mais, o romantismo da imprensa precisa permanecer, principalmente quando o substituto de Negromonte vem da própria bancada.

Outra coisa
Hoje é o dia do Suvaco da Asa, o bloco responsável por mostrar que, se Brasília não tem carnaval, pelo menos um sábado animado de prévia momesca é possível ver na capital da República. A festa, ali no Cruzeiro, começa cedo, às 10h, com o Suvaquinho, para as crianças. Depois, é a vez dos suvaqueiros profissionais. Aproveite e brinque na paz.

As políticas públicas e o papel da sociedade

2012-01-31T04:40:00.000-08:00

Jornal da Manhã 31/01/2012

Isonel Sandino Meneguzzo

Entende-se por políticas públicas como o poder público implantando um projeto, desenvolvendo programas e/ou ações voltadas para setores específicos da sociedade, tal como saúde, meio ambiente, educação e segurança pública. Portanto, são de responsabilidade do estado.

No Brasil, com o processo de redemocratização ocorrido no ano de 1985 e a promulgação da Constituição Federal em 1988, a participação popular tornou-se perfeitamente viável tendo em vista que os princípios democráticos voltaram a vigorar. Porém, um longo caminho ainda está por ser realizado no que tange a efetiva participação da sociedade em geral em relação à gestão e participação públicas.

Nesse contexto, universidades e escolas, por meio de seus educadores, possuem um papel fundamental no sentido de disseminar a cultura da democracia e de levar o conhecimento dos deveres e direitos dos cidadãos. Direitos esses que incluem a discussão e análise de projetos de lei sejam no âmbito do município, do estado ou da união. Direitos também existentes em relação à gestão escolar, com fiscalização de dinheiro público utilizado nas escolas e nas creches.

Evidente que, na sociedade atual, as pessoas possuem cada vez mais a necessidade de trabalhar, de fazer horas-extras para complementar suas rendas, de se qualificar profissionalmente e de usufruir de práticas de lazer. Porém, a participação pública nos pequenos e médios centros urbanos ainda é pequena, gerando dessa maneira, possibilidades para tomadas de decisão por parte dos políticos que não levam em consideração os anseios das classes populares e os interesses coletivos.

Em todos os setores que permeiam a sociedade: educação, saúde, meio ambiente, cultura, segurança, etc. as pessoas podem e devem participar de sessões públicas em câmaras municipais, de consultas públicas e até mesmo procurar vereadores e deputados para tomar ciência das medidas tomadas por nossos representantes políticos.

Existe a necessidade de uma participação efetiva da sociedade em geral, tanto no que se refere à elaboração das políticas, como na execução e fiscalização das mesmas. Os tributos pagos por todos nós cidadãos servem, entre outras coisas, para o pagamento de salários de vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da república, os quais devem estar prestando seus serviços em prol dos interesses coletivos.

QUANDO A EDUCAÇÃO FAZ TODA A DIFERENÇA

2012-01-15T08:01:00.000-08:00

INDEPENDÊNCIA PELOS LIVROS
Autor(es): » GABRIEL CAPRIOLI
Correio Braziliense - 15/01/2012

Na caminhada para se tornar a quinta potência do mundo, o Brasil enfrenta um obstáculo ainda perverso, e de difícil solução: após 10 anos de avanços econômicos, que fortaleceram a moeda e estimularam o consumo, preocupa os especialistas o baixo nível educacional da população. Estimativas indicam que cada ano a mais na formação de trabalhadores tende a elevar o crescimento da economia em até 7%. "A revolução do ensino precisa começar já, ou nunca seremos referência em um tema que tem nos custado tão caro", afirma Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação. As mudanças nesse cenário, felizmente, começam a aparecer: o aumento da renda permite, para muitas famílias, o acesso à universidade.

O aumento da escolaridade é a maior arma de que o país pode dispor para se livrar do atraso que dificulta a caminhada rumo ao desenvolvimento. Cada ano a mais de ensino na formação de trabalhadores tende a elevar o crescimento econômico em até 7%NotíciaGráfico

A transformação social do Brasil nos últimos 10 anos, fruto da consolidação da estabilidade econômica, resultou na ascensão de mais de 40 milhões pessoas à classe média e em um mercado consumidor invejável.

Depois de mais de duas décadas de estagnação, hiperinflação e desemprego recorde, esse contingente de brasileiros pôde ir às compras, reformar a casa, botar o primeiro carro na garagem. Enfim, satisfazer necessidades relegadas por tanto tempo. Mas quando descontados todos os avanços, nada salta mais aos olhos do que o baixo nível educacional da nação que caminha, a passos largos, para se tornar a quinta potência do mundo até 2015.

"Se o Brasil quiser completar os 200 anos de independência, em 2022, livre das amarras do atraso, a única opção que lhe resta é fazer a revolução da educação. E ela precisa começar já, ou jamais seremos referência nesse tema que tem nos custado tão caro", diz Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação. Felizmente, ainda que o ritmo não seja o desejado, as mudanças estão se impondo no horizonte. Em muitas famílias, pela primeira vez, um de seus integrantes está tendo acesso à universidade, seja pelo aumento da renda, seja por meio de uma bolsa de estudo ou de um financiamento bancário.

Com mais anos de estudo no currículo, os brasileiros estão deixando para trás um destino que, para muitos, parecia traçado: conseguir, no máximo, um subemprego e viver açoitado pela pobreza e pela falta de perspectivas. Não à toa, tornaram-se exemplos para os mais próximos. Atualmente, o Brasil oferece 29,5 mil cursos em instituições públicas e privadas de nível superior, três vezes o número existente em em 2000. Naquele ano, cerca de 300 mil estudantes concluíam, anualmente, a graduação. Pelas contas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pelo menos 1 milhão de profissionais foram formados em 2011.

Potencial
Em algumas regiões, como o Nordeste, o ingresso de estudantes em curso superior cresce vertiginosamente: as matrículas passam de 1 milhão por ano, atrás apenas do verificado no Sudeste, onde estão os estados mais ricos do país. Nos cálculos do pesquisador Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, o incremento educacional no Nordeste tem impulsionado mais a economia do que os programas de transferência de renda do governo. Entre 2001 e 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita nordestino avançou 41,8%, dos quais 31,8 pontos percentuais decorreram do aumento da escolaridade e 5,4 pontos, dos repasses governamentais.

No conjunto da economia, o impacto da educação tem potencial ainda mais expressivo. O acréscimo de um ano na média de escolaridade dos brasileiros, que, atualmente, é de apenas 7,2 anos, é capaz de ampliar em até 7% o PIB, a soma de todas as riquezas produzidas em um ano, diz o economista Samuel Pessôa, sócio da Consultoria Tendências. Ele explica que tal crescimento resultaria da combinação do avanço no salário médio dos trabalhadores com a criação de condições mais favoráveis para o investimento e o desenvolvimento de novas tecnologias. "O aumento da escolaridade tem, inegavelmente, impactos diretos e indiretos sobre o PIB a longo prazo", ressalta.

Na avaliação de Pessôa, longe de ser apenas uma benesse oferecida à população, o estímulo à educação é uma estratégia adotada tardiamente pelos governos no Brasil. Os primeiros esforços para fazer do ensino uma ferramenta para o crescimento econômico surgiram há menos de 20 anos. Apesar de o país ter, atualmente, 6,4 milhões de alunos matriculados em cursos superiores, mais do que o dobro de uma década atrás, o contingente representa apenas 15% da população com idade entre 18 e 24 anos.

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, reconhece que o número é pequeno, mas afirma que o trabalho feito nos últimos 10 anos não pode ser desprezado. "Nós estávamos com um percentual de jovens e de adultos lamentavelmente muito baixo nas universidades. Mas, por mais que tenhamos feito, ainda estamos muito além do ideal", admite.

A vitória individual dos brasileiros que aproveitaram as poucas oportunidades de que dispunham e o caminho de espinhos a ser percorrido por aqueles que veem na educação de qualidade a porta da libertação do atraso serão temas de uma série de reportagens publicadas pelo Correio a partir de hoje.

Valorização do professor
Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação, assegura que, sem uma estratégia consistente do governo para melhorar a qualidade do ensino no país, dificilmente haverá motivos para comemoração mais à frente. "Não podemos perder o bonde da história. É preciso aproveitar o bom momento da economia do país e melhorar a qualidade do aprendizado. E o passo mais importante é valorizar o professor", diz. Ele ressalta que nenhuma grande economia do mundo atingiu padrões de vida civilizados sem um comprometimento real com a educação.

União de forças
Jorge Werthein, especialista em educação e ex-diretor da Unesco, admite que é desanimador comparar os índices da educação no Brasil, a sexta maior economia do mundo, com os níveis de formação profissional das nações desenvolvidas. "A distância do Brasil ainda é muito grande. Apesar da melhoria dos indicadores educacionais nos últimos anos, o país está longe de recuperar as décadas de atrasos e de superar o descaso com o sistema de aprendizado", afirma. A seu ver, não adianta apenas o governo federal a parte dele. É preciso que estados e municípios se somem aos esforços.

OS ESCRAVOS DO TRÁFICO NA ROCINHA

2011-11-27T09:47:00.000-08:00

Autor(es): NELITO FERNANDES, LEOPOLDO MATEUS E HUDSON CORRÊA
Época - 21/11/2011

Como o traficante Nem usou mais de 200 moradores da favela para comprar produtos químicos usados no refino de cocaína

Edmilson de Oliveira Ribeiro, de 55 anos, mora num barraco de dois cômodos com paredes cheias de mofo no alto da Rocinha. Deficiente mental, ele só sai de casa acompanhado. A família teme que, numa de suas crises, ele se perca pelas ruas. Gari aposentado por invalidez, Edmilson toma 36 comprimidos por dia, de 12 medicamentos diferentes. Há três anos, sua companheira estava internada, e Edmilson precisou ficar sozinho. Aproveitando-se da situação, uma mulher bateu a sua porta e lhe ofereceu R$ 40 para comprar 1 litro de éter no centro da cidade. Para ele, era a chance de provar que ainda podia fazer algum trabalho e ganhar uns trocados. Edmilson acabou denunciado pelo Ministério Público por associação com o tráfico de drogas. Ele diz que não sabia, mas o éter que comprou foi usado para refinar cocaína.

"Bateram aqui e me ofereceram 40 contos para eu fazer um serviço de boy. Não achei nada demais", diz. Ele foi usado num esquema montado para preparar a droga dentro da Rocinha. Por trás do aliciamento sórdido, estava o traficante Nem, preso na semana passada numa bem-sucedida ação de ocupação da Rocinha pela polícia. Nem e sua quadrilha aliciaram 212 pessoas, quase todas moradoras da favela. Elas foram denunciadas pelo mesmo motivo que o ex-gari Edmilson, de acordo com o processo que tramita na 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, a que ÉPOCA teve acesso. Se condenadas, podem pegar de cinco a 15 anos de prisão.

É possível que no grupo muitos soubessem exatamente o que estavam fazendo. Boa parte, porém, provavelmente não fazia ideia ou não teve coragem de negar um pedido do chefão do tráfico no morro. Nem, como todo bandido que comanda áreas empobrecidas, se aproveitava da comunidade. Na ânsia de lucrar mais com seu negócio, não poupava nem mesmo um deficiente mental.

A maioria dos traficantes brasileiros não refina cocaína, compra o pó pronto. Nem logo percebeu que poderia lucrar mais. Segundo o jurista Walter Maierovitch, ao transformar pasta-base de coca em cocaína pura, o lucro com a droga sobe 40%. O refino, porém, traz uma dificuldade adicional: é necessário comprar produtos químicos de venda controlada. Por isso, Nem teve a ideia de recrutar duas centenas de moradores para fazer compras pequenas, que não chamassem a atenção. Os moradores iam semanalmente a uma loja no centro do Rio para comprar éter, acetona, ácidos sulfúrico e clorídrico e álcool P.A., de alto grau de pureza.

O bando de Nem se aproveitava também de mototaxistas que levam e trazem encomendas da Rocinha. Pelo menos 20 foram usados no esquema. Anderson Menezes Alencar, de 27 anos, conta que um desconhecido ofereceu a seus colegas de ponto R$ 40 para buscar produtos no centro do Rio. Sem fazer muitas perguntas e tratando o desconhecido como um cliente qualquer, ele recebeu uma lista com cinco produtos, um cartão com o endereço da loja e R$ 190 – R$ 150 para comprar os produtos e o restante pela corrida. "Quando comecei a ouvir que era ilegal, não fui mais. Nunca imaginei que fosse coisa perigosa." Depois do episódio, largou o táxi. Hoje, trabalha numa locadora de vídeo, no Jardim Botânico. Assustou-se quando recebeu a visita de um oficial de Justiça, no começo de 2010. "Se soubesse que era para isso, nunca teria feito."

A estratégia dos traficantes começou a ruir em março de 2009, quando policiais fecharam dois laboratórios de refino de cocaína na Rocinha. A 15ª Delegacia de Polícia Civil passou a investigar a origem dos insumos e o "esquema de formiguinhas para a compra de produtos químicos". Depois da primeira prisão, a polícia esmiuçou os registros de compra na loja. Da apuração, resultou a denúncia criminal contra os 212 indiciados.

O caso é só mais uma das barbaridades cometidas pela quadrilha de Nem na Rocinha. Quem não dava guarida a bandidos em fuga perdia a casa e tinha de deixar a favela. Surras e execuções eram comuns, e, quanto mais gente visse as atrocidades, melhor – Nem acreditava que isso impunha respeito. "Minha filha tem problemas de tanto ouvir gritos. Eles passavam arrastando as pessoas por aqui", diz uma moradora. O cantor MC Marquinhos foi assassinado. Por quê? Apenas por ter cantado em uma favela controlada por uma facção rival. O poder de fogo da quadrilha de Nem foi provado com a ocupação da Rocinha: em quatro dias, a polícia apreendeu 132 armas, entre elas 75 fuzis.

Uma semana depois da ocupação da comunidade, o novo "dono do morro" – o Estado – também é fonte de preocupação. As queixas de truculência são poucas, em comparação com a ocupação do Morro do Alemão, mas existem. Um morador afirma que policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) perguntaram por drogas e armas e invadiram o quarto onde sua filha de 8 meses dormia. "Disseram que iam me matar se eu não mostrasse as drogas, mas não tenho nada", diz. O Bope promete investigar as denúncias.

Com incidência de dengue cinco vezes maior que no resto da cidade, a Rocinha finalmente recebeu a visita de agentes de saúde, antes proibidos pelo traficante de entrar. A Secretaria de Trabalho está montando cursos de capacitação profissional. Com a perspectiva de dias melhores, o preço das casas subiu quase 50%. TV a cabo, antes irregular, agora é oferecida a R$ 50, oficialmente. Guardas municipais apareceram para controlar o caótico trânsito pelas vielas da favela. É nessa nova Rocinha que o recém-nascido Anderson Lucas vai crescer. Sua mãe, Evelin Araújo, de 17 anos, deu à luz no hospital, pouco antes de a polícia começar a subir as escadarias da Rocinha. Evelin diz ainda não ter pensado no que seus filhos farão quando crescer. Um futuro de humilhação, nas mãos de traficantes, ficou mais distante.

O que já foi um peito

2011-11-27T09:39:00.000-08:00

JOÃO UBALDO RIBEIRO

O Estado de S.Paulo - 27/11/11

No domingo passado, eu disse que ia tratar de peitos e acabei mal tocando (deixem de ser maliciosos) no assunto. Fui falar no ministro que, pelo visto, ia instituir o tratamento de "meu querido" e "minha querida" em reuniões ministeriais, para não falar na temível mas não improvável hipótese de que se dirigisse a uma colega, ou à própria presidente, como "minha filha", e aí tive nervosismo cívico e abandonei os peitos. Hoje, já um pouco desmotivado, mas sem querer deixar de cumprir a promessa (ou ameaça), vou aos peitos.

Quando estudei Biologia no colégio, aprendi, se bem me lembro, que a repetição continuada do estímulo termina por inibir a resposta. Ou seja, se provocado demais, um certo reflexo acaba não dando mais as caras. De certa forma, isso acontece em relação a tudo. De tanto ver ou experimentar algo o tempo todo, acabamos enjoando, enchendo o saco ou nos tornando indiferentes. A banalização de qualquer coisa a barateia, lhe tira o valor e o atrativo.

Acredito que não estou falando somente do pessoal que partilha comigo da proteção do Estatuto do Idoso. Convivo com jovens e já vi sintomas disso neles. Não que tenham perdido a libido, isso não acontece e eles continuam tão obcecados por sexo quanto a juventude sempre foi, desde sempre. Mas sua atitude em relação ao sexo às vezes é meio blasé, outras vezes até entediada. Quando passa uma moça bonita e de roupa reveladora, é comum que, geralmente com a atenção chamada por um mais velho, os rapazes olhem apenas como quem cumpre um ritual, apenas porque homem olha mulher gostosa. É tudo muito fácil, é tudo muito banal, é comum a moça dar na primeira ficada, nada tem mistério, portam-se camisinhas como parte do equipamento padrão.

Tudo bem, tudo pela liberdade, e abaixo a repressão, não proponho mudar nada, comento inofensivamente. Somente acho que, antes da banalização, era tudo bem mais divertido e muito mais emocionante. Hoje as bancas de jornais estão tão cheias de mulheres peladas, em todas as poses e ângulos, que ninguém olha mais, a não ser quando alguma famosa em outro setor resolve também mostrar-se nua. Mas isso mesmo já está perdendo o interesse e posar pelada, que já foi manifestação de vanguardismo, ousadia, independência ou coragem, hoje é quase vulgar e não abrilhanta o currículo de mulher nenhuma.

- Os peitos eram tão misteriosos - me disse uma vez Zecamunista, enquanto aguardávamos a arribada do Foice&Martelo, o bote dele -, que o pessoal não dizia "peito", dizia "seio", como um nome de santo. E os peitos tinham até auréolas, como os santos. O certo é "aréola", mas a santidade impunha "auréola", até hoje parece que é o mais usado. Lembra do nosso tempo?

Ora, se não me lembro do nosso tempo, os dois pirralhos rondando a ponte à espera do navio que trazia Nélson, o dono do cinema, os rolos de filmes e os cartazes. Apesar de gostarmos de filmes americanos de guerra, de caubói, de espada e correlatos, as férias em Itaparica eram a oportunidade de ouro para a gente ver filme impróprio, ou seja, 15 segundos de peito para 90 minutos de projeção. Na cidade, vários porteiros de cinema, como o do finado Glória, que exibia muito filme impróprio, eram conhecidos como carrascos, não deixavam passar nem carteira de estudante falsificada. O quente era filme francês. Um ou outro italiano, mas os franceses eram mais de confiança. Nélson sabia disso. Geralmente ele se recusava a quebrar o suspense ainda na ponte, mas, no dia seguinte, um palhaço em pernas de pau, ostentando os cartazes no peito e nas costas, circulava, anunciando "hoje o filme é francês e é impróprio!", certeza de grande bilheteria infanto-juvenil.

Certa feita, houve um problema com um filme impróprio colorido de que os mais velhos já tinham nos falado e no qual, se não me engano, a inesquecível Martine Carol, no papel da magnífica Caroline Chérie, mostrava os peitos oito vezes, contadas pelos muitos que assistiram ao filme oito vezes duas. Na versão que passou no primeiro dia, no cinema de Nélson, dizem que ele esqueceu um rolo e o fato é que só apareceu peito cinco vezes. Indignado, Zecamunista, que nesse tempo não era ainda comunista, mas nasceu com a ideologia exótica no sangue, organizou uma passeata de protesto, na qual eu mesmo tomei parte e que obteve sucesso, porque Nélson acabou exibindo o filme todo para os descontentes. E de fato eram oito cenas de peito (pectovisões, no falar sempre erudito de Jacob Branco), contadas por todos.

- Hoje em dia, todo mundo já viu os peitos de todo mundo, não há mais nem curiosidade - disse Zeca. - Acho que já está valendo até uma alisadinha rápida casual, é quase a mesma coisa que alisar o ombro. Você se lembra de qual era a grande emoção em matéria de peito, no nosso tempo?

- Bem, pegar num peito era um grande momento.

- É, mas, com uns seis meses de namoro, muitos caras já pegavam. Não era esse o grande feito. O grande feito era pegar nos peitos por dentro! Às vezes o namoro acabava, mas o cara não pegava. E, quando conseguia pegar, era inesquecível, a vitória tão arduamente conquistada! Eu tive um amigo, que, aliás, você conhece, mas não vou citar o nome, que deu a primeira pegada por dentro e depois teve dificuldade em tomar o ônibus de volta para casa. Não tinha nada mais emocionante, o corpo todo vibrava. Hoje o peito por dentro é uma abertura que muitos até dispensam, preferem um bom videogame.

- É, talvez nem tanto, mas...

- Eu estou apostando nessa tendência - disse ele, com uma risadinha. - Eu vou fundar um grupo popular de atendimento às mulheres desvalidas, vítimas dos que preferem os videogames. Eu vou revalorizar os peitos delas, vou abrir horizontes novos! E espero que alguns sutiãs também, he-he.

A educação e a Copa de 2014

2011-11-22T04:59:00.000-08:00

Autor(es): Getúlio Américo Moreira Lopes

Correio Braziliense - 21/11/2011

Reitor do Centro Universitário de Brasília (Uniceub)
Ainda faltam três anos para a Copa do Mundo de 2014, mas as principais capitais brasileiras já estão a todo vapor na preparação para receber esse grandioso evento esportivo mundial.

Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Todas essas cidades têm uma coisa em comum: serão sede do mundial de futebol, que espera acolher cerca de 600 mil turistas. Atualmente, o Brasil recebe por ano 5 milhões de estrangeiros. A expectativa é que, em 2014, o país tenha crescimento exponencial de 30%, e alcance a marca de 7,2 milhões de visitantes.

Para atender a essa enorme demanda, estima-se que serão gastos, até o início da Copa de 2014, aproximadamente R$ 27 bilhões em verba pública. Só para o ano de 2012 estão previstos R$ 1,8 bilhão, que deverão ser destinados às obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Além desses dois grandes acontecimentos, o Brasil também vai receber a cúpula de desenvolvimento sustentável Rio+20, em 2012, a Copa das Confederações, em 2013, e os Jogos Paraolímpicos, que terão como sede o Rio de Janeiro, em 2016, e a Universíade de 2017, que o nosso governador Agnelo Queiroz luta para que Brasília seja a sede.

Com tantos eventos de nível mundial agendados para acontecer no Brasil nos próximos anos, o país deve investir em infraestrutura, mas também em outros importantes fatores para o sucesso desses projetos, como segurança, transporte e educação, com ênfase na qualificação profissional.

Dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) apontam que a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, no Brasil, deve criar aproximadamente 5 milhões de empregos. Isso gera grande preocupação no mercado, uma vez que uma das maiores reclamações de empresas é a falta de mão de obra especializada para a execução dos serviços. É nítida a carência de profissionais bem preparados em alguns setores e, com a proximidade desses eventos de grande repercussão, os empregadores vão estar cada vez mais exigentes para contratar funcionários.

A área de tecnologia da informação, por exemplo, emprega atualmente 1,2 milhão de pessoas. Ainda assim, aponta um deficit de mais de 90 mil profissionais. Caso o quadro atual se mantenha, em 2013 serão 200 mil vagas em aberto. No ano de 2010, o setor teve crescimento de 15% e, para este ano, a estimativa é de 13%.

Para atender a essa crescente demanda, os cursos universitários estão cada vez mais se atualizando, inovando os métodos de ensino e oferecendo conhecimentos mais aprofundados para os alunos. O que faz a diferença em um bom profissional que se destaca no mercado de trabalho é a formação, a credibilidade da instituição, a equipe de professores e o reconhecimento do curso. Profissionais bem preparados têm carreiras de sucesso garantidas e, neste momento tão propício para alcançar o emprego dos sonhos, os centros de ensino superior do país têm um papel fundamental.

A expansão da rede hoteleira e gastronômica das cidades sedes promete gerar milhares de vagas, como outros setores da economia. Para atender aos mais variados tipos de públicos, os estabelecimentos deverão passar por revisões em seus serviços e quadro de funcionários. Isso vai demandar maior qualificação dos empregados, que inclui domínio de línguas estrangeiras e cursos específicos para o ramo, como gastronomia, turismo, ciências da computação, análise e desenvolvimento de sistemas de computadores.

Com a forte tendência de cada vez mais as relações serem mediadas por ferramentas digitais, cursos como engenharia da computação e análise de sistemas também são ótimas opções pra quem busca prospectivo futuro profissional.

O Brasil vai investir milhões de reais nas obras de infraestrutura e, proporcionalmente, irão surgir milhares de ofertas de trabalho para os profissionais ligados a engenharia civil, engenharia elétrica, construção de edifícios, arquitetura e urbanismo e cursos semelhantes.

Os centros de ensino superior, como o UniCeub, têm um importante papel nos eventos que serão o foco do mundo nos próximos anos. São eles os responsáveis por formar os cidadãos e profissionais que irão receber os turistas para vivenciar nossos hábitos, nossa cultura e analisar o que de melhor temos para oferecer. Afinal, todos os países estarão voltados para o Brasil e essas serão oportunidades únicas de mostrar que somos donos de belezas naturais, mas também de grandes talentos.

O erro de Foucault

2011-11-22T04:51:00.000-08:00

Segunda-feira, Novembro 21, 2011

LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 21/11/11

A revolução do Irã e seu fascínio pelo martírio foram importantes no "último Foucault"

Você sabia que o pensador da nova esquerda Michel Foucault foi um forte simpatizante da revolução fanática iraniana de 1979? Sim, foi sim, apesar de seu séquito na academia gostar de esconder esse "erro de Foucault" a sete chaves.

Fico impressionado quando intelectuais defendem o Irã dizendo que o Estado xiita não é um horror.

O guru Foucault ainda teve a desculpa de que, quando teve seu "orgasmo xiita", após suas visitas ao Irã por duas vezes em 1978, e ao aiatolá Khomeini exilado em Paris também em 1978, ainda não dava tempo para ver no que ia dar aquilo.

Desculpa esfarrapada de qualquer jeito. Como o "gênio" contra os "aparelhos da repressão" não sentiu o cheiro de carne queimada no Irã de então? Acho que ele errou porque no fundo amava o "Eros xiita".

Mas como bem disse meu colega J. P. Coutinho em sua coluna alguns dias atrás nesta Folha, citando por sua vez um colunista de língua inglesa, às vezes é melhor dar o destino de um país na mão do primeiro nome que acharmos na lista telefônica do que nas mãos do corpo docente de algum departamento de ciências humanas. E por quê?

Porque muitos dos nossos colegas acadêmicos são uns irresponsáveis que ficam fazendo a cabeça de seus alunos no sentido de acreditarem cegamente nas bobagens que autores (como Foucault) escrevem em suas alcovas.

No recente caso da USP, como em tantos outros, o fenômeno se repete. O modo como muito desses "estudantes" (muitos deles nem são estudantes de fato, são profissionais de bagunçar o cotidiano da universidade e mais nada) agem, nos faz pensar no tipo de fé "foucaultiana" numa "espiritualidade política contra as tecnologias da repressão".

E onde Foucault encontrou sua inspiração para esse nome chique para fanatismo chamado "espiritualidade política"?

Leiam o excelente volume "Foucault e a Revolução Iraniana", de Janet Afary e Kevin B. Anderson, publicado pela É Realizações, e vocês verão como a revolução xiita do Irã e seu fascínio pelo martírio e pela irracionalidade foram importantes no "último Foucault".

As ciências humanas (das quais faço parte) se caracterizam por sua quase inutilidade prática e, portanto, quase impossibilidade de verificação de resultados.

Esse vazio de critérios de aplicação garante outro tipo de vazio: o vazio de responsabilidade pelo que é passado aos alunos.

Muitos docentes simplesmente "lavam o cérebro" dos alunos usando os "dois caras" que leram no doutorado e que assumem ter descoberto o que é o homem, o mundo, e como reformá-los. Duvide de todo professor que quer reformar o mundo a partir de seu doutorado.

Não é por acaso que alunos e docentes de ciências humanas aderem tão facilmente a manifestações vazias, como a recente da USP, ou a quaisquer outras, como a dos desocupados de Wall Street ou de São Paulo.

Essa crítica ao vazio prático das ciências humanas já foi feita mesmo por sociólogos peso pesado, em momentos distintos, como Edmund Burke, Robert Nisbet e Norbert Elias.

Essa crítica não quer dizer que devemos acabar com as ciências humanas, mas sim que devemos ficar atentos a equívocos causados por essa sua peculiar carência: sua inutilidade prática e, por isso mesmo, como decorrência dessa, um tipo específico de cegueira teórica. Nesse caso, refiro-me ao seu constante equívoco quanto à realidade.

Trocando em miúdos: as ciências humanas e seus "atores sociais" viajam na maionese em meio a seus delírios em sala de aula, tecendo julgamentos (que julgam científicos e racionais) sem nenhuma responsabilidade.

Proponho que da próxima vez que "os indignados sem causa" ocuparem a faculdade de filosofia da USP (ou "FeFeLeCHe", nome horrível!) que sejam trancados lá até que descubram que não são donos do mundo e que a USP (sou um egresso da faculdade de filosofia da USP) não é o quintal de seus delírios.

Agem com a USP não muito diferente da falsa aristocracia política de Brasília: "sequestram" o público a serviço de seus pequenos interesses.

No caso desses "xiitas das ciências humanas", seus pequenos delírios de grande "espiritualidade política".

"A liberdade religiosa está ameaçada no país"

2011-11-18T07:56:00.000-08:00

Debora Diniz

Antropóloga afirma que o Estado está sendo questionado na Justiça por tentar privilegiar o ensino católico nas escolas públicas e que livros didáticos associam os ateus aos nazistas Solange Azevedo

ESPECIALISTA
Debora desenvolve pesquisas sobre laicidade e direitos humanos

O trabalho da antropóloga e documentarista carioca Debora Diniz tem sido amplamente reconhecido mundo afora. Aos 41 anos, ela já recebeu 78 prêmios por sua atuação como pesquisadora e cineasta. Professora da Universidade de Brasília, Debora é autora de oito livros. O último deles – “Laicidade e Ensino Religioso no Brasil” – trata de uma discussão que está emergindo no País e deverá ser motivo de debates acalorados no Supremo Tribunal Federal. “Além de a lei do Rio de Janeiro sobre o ensino religioso nas escolas públicas estar sendo contestada no Supremo, há uma ação da Procuradoria-Geral da República contra a concordata Brasil-Vaticano, assinada pelo presidente Lula em 2008”, lembra Debora. “Um artigo da concordata prevê que o ensino religioso no País seja, necessariamente, católico e confessional. Isso é inconstitucional.”

"O acordo Brasil-Vaticano prevê que o ensino religioso
seja, necessariamente, católico e confessional"

"A criminalização da homofobia incomoda comunidades religiosas
porque resultará em restrição de liberdade de expressão"

ISTOÉ -

O ensino religioso nas escolas públicas, num Estado laico como o Brasil, é legítimo?

DEBORA DINIZ -

Sim e não. Sim porque está previsto pela Constituição. E não quando se trata da coerência com o pacto político. Chamo de coerência a harmonia com os outros princípios constitucionais: da liberdade e do pluralismo religiosos e da separação entre o Estado e as igrejas. Falsamente, se pressupõe que religião seria um conteúdo necessário para a formação da cidadania.
ISTOÉ -

O pluralismo religioso é respeitado nas escolas públicas?

DEBORA DINIZ -

Não. A Lei de Diretrizes e Bases delega aos Estados o poder sobre a definição dos conteúdos e quem são os professores habilitados. Isso não acontece com nenhuma outra matriz disciplinar no País. A LDB diz que o ensino religioso não pode ser proselitista. Apesar disso, legislações de vários Estados – como a do Rio de Janeiro – afirmam que tem de ser confessional. Determinam que seja católico, evangélico.
ISTOÉ -

As escolas viraram igrejas?

DEBORA DINIZ -

As aulas de ensino religioso, obrigatórias nas escolas públicas, se transformaram num espaço permeável ao proselitismo. Não é possível a oferta do ensino religioso confessional sem ser proselitista. Se formos para o sentido dicionarizado da palavra proselitismo, é professar um ato de fé. É a catequização. O proselitismo é um direito das religiões. Mas isso pode ocorrer na escola pública? A LDB diz que não.
ISTOÉ -

É possível haver ensino religioso sem ser proselitista?

DEBORA DINIZ -

É. A resposta de São Paulo foi defini-lo como a história, a filosofia e a sociologia das religiões.
ISTOÉ -

São Paulo seria o melhor exemplo de ensino religioso no País?

DEBORA DINIZ -

No que diz respeito ao decreto estadual, segundo o qual o ensino não deve ser confessional, sim. Mas se é o melhor exemplo na sala de aula, não temos pesquisas no Brasil para afirmar isso. A LDB diz que a matrícula é facultativa. Então, também devemos perguntar: o que a criança faz quando não está na aula de religião?
ISTOÉ -

O ensino religioso, da forma como está configurado, é uma ameaça à liberdade religiosa?

DEBORA DINIZ -

É. Quanto mais confessional for a regulamentação dos Estados, quanto mais os concursos públicos forem como o do Rio – em que o indivíduo tem de apresentar um atestado da comunidade religiosa a que pertence e, caso mude de religião, perde o concurso –, maior é a ameaça. A liberdade religiosa está ameaçada no País e a justiça religiosa também.
ISTOÉ -

Há uma tentativa de privilegiar uma ou outra religião?

DEBORA DINIZ -

Quase todos os Estados se apropriam do que aconteceu no Rio, nominando as religiões dos professores. No Ceará, por exemplo, o professor tem de ter formação em escolas teológicas. Mas religiões afro-brasileiras não têm a composição de uma teologia formal. Essa exigência privilegia os católicos e os protestantes.
ISTOÉ -

Por que o MEC não define o conteúdo do ensino religioso?

DEBORA DINIZ -

Há uma falsa compreensão de que o fenômeno religioso é um saber para iniciados, e não para especialistas laicos. Também há um equívoco sobre o que define o pacto político num Estado laico. O fenômeno religioso não é anterior ao fato político. Religião não pode ter um status que não se subordine ao acordo constitucional e legislativo. Isso é verdade em algumas coisas, tanto que o discurso do ódio não é autorizado. O debate sobre a criminalização da homofobia causa tanto incômodo às comunidades religiosas porque resultará em restrição de liberdade de expressão. Não se poderá dizer que ser gay é grave perversão, como algumas fazem atualmente.
ISTOÉ -

Os livros didáticos dizem...

DEBORA DINIZ -

Dizem porque há essa lacuna de regulação e de fiscalização. Há uma subordinação do nosso pacto político ao fato religioso. O que é um equívoco. Também há uma falsa presunção de que o saber religioso não possa ser revisado. O MEC tem um painel em que todas as controvérsias científicas são avaliadas por uma equipe que diz o que pode e o que não pode entrar nos livros didáticos. A despeito de pequenas comunidades no campo da biologia dizerem que criacionismo é uma teoria legítima sobre a origem do mundo, o filtro do MEC diz que criacionismo não é ciência. Por que, então, o MEC não define o que pode entrar nos livros de ensino religioso e os parâmetros curriculares?
ISTOÉ -

O que os livros didáticos de religião pregam?

DEBORA DINIZ -

Avaliamos 25 livros didáticos de editoras religiosas e das que têm os maiores números de obras aprovadas pelo MEC para outras disciplinas. Expressões e valores cristãos estão presentes em 65% deles. Expressões da diversidade cultural e religiosa brasileira, como religiões indígenas ou afro-brasileiras, não alcançam 5%. Muitas tratam questões como a homofobia e a discriminação contra crianças deficientes de uma maneira que, se fossem submetidas ao crivo do MEC, seriam reprovadas. A retórica sobre os deficientes é a pior possível. A representação simbólica é de quem é curado, alguém que é objeto da piedade, que deixa de ser leproso e de ser cego. É a do cadeirante dizendo obrigado, num lugar de subalternidade.
ISTOÉ -

A submissão ao sagrado é estimulada?

DEBORA DINIZ -

É uma submissão ao sagrado, à confessionalidade. Mas a confessionalidade não se confunde com o sagrado. O sentido do sagrado pode ser explicado. No caso do “Alcorão”, é possível explicar que a escrita tem relação com a história do islamismo. Não precisamos de livros que violem o sagrado, que digam que Maria não era virgem. Mas eles não precisam se submeter à confessionalidade, dizer que há só uma verdade.
ISTOÉ -

Há um estímulo ao preconceito e à intolerância nos livros?

DEBORA DINIZ -

Sem dúvida. Há a expressão da intolerância à diversidade – das pessoas com deficiência, da diversidade sexual e religiosa, das minorias étnicas. Há, também, uma certa ironia com as religiões neopentecostais.
ISTOÉ -

A ideia da supremacia moral dos que têm religião é defendida?

DEBORA DINIZ -

É. Há equívocos históricos e filosóficos, como a associação de Nietzsche ao nazismo. As pessoas sem Deus são representadas como uma ameaça à própria ideia do humanismo. É muito grave a representação dos ateus. Isso pode gerar desconforto entre as crianças cujas famílias não professem nenhuma religião. Já que, nos livros, elas estão representadas como aquelas que mataram Deus e associadas simbolicamente a coisas terríveis, como o nazismo.
ISTOÉ -

As aulas facultativas podem se tornar uma armadilha?

DEBORA DINIZ -

Sem dúvida. A criança terá de explicar suas crenças, o que deveria ser matéria de ética privada. Pior: ao sair da aula com um livro como esse, as crianças talvez tenham de explicar por que não têm Deus.
ISTOÉ -

Não há reflexões históricas sobre o significado das religiões?

DEBORA DINIZ -

Nenhuma. Há uma enorme dificuldade de nominar as comunidades indígenas como possível religião. Elas possuem tradições e práticas religiosas ou magia. No caso das afro-brasileiras, também se fala em tradição.
ISTOÉ -

O que levou o Estado a proteger o ensino religioso na Constituição?

DEBORA DINIZ -

Foi uma concessão a comunidades religiosas numa disputa sobre o lugar de Deus e da religiosidade na Constituição. A religião foi mantida no que caracterizaria a vida boa e a formação da cidadania. Isso é um equívoco. A religião pode ser protegida pelo Estado, mas não no espaço de promoção da cidadania que é a escola.
ISTOÉ -

O ensino religioso está ganhando ou perdendo espaço no mundo?

DEBORA DINIZ -

Essa é uma controvérsia permanente. Nos Estados Unidos, um país bastante religioso, não está na escola pública. Na França, o país mais laico do mundo, também não. Exceto na região da Alsácia-Mosele. Na Bélgica e no Reino Unido está. Esses países hoje enfrentam com muita delicadeza a islamização de suas sociedades. Na Alemanha, grupos islâmicos já começaram a exigir o ensino de sua religião nas escolas públicas.
ISTOÉ -

Mas na França também há o outro lado, de proibirem vestimentas...

DEBORA DINIZ -

Esse é o paradoxo que a França enfrenta neste momento, sobre como respeitar o modelo da neutralidade. A lei do país proíbe símbolos religiosos ostensivos nas escolas públicas – cruz grande, solidéu, véu. O que o outro lado vai dizer? Que isso viola um princípio fundamental, que é a expressão das crenças individuais estar no próprio corpo.
ISTOÉ -

Quais são os desafios do ensino religioso no Brasil?

DEBORA DINIZ -

São gigantescos e podem ser divididos em três esferas. Uma é a esfera legal. O ensino religioso está sob contestação nos foros formais do Estado: no Supremo, no MEC e no Ministério Público Federal. Além de a lei do Rio de Janeiro estar sendo contestada no Supremo, há uma ação da Procuradoria-Geral da República contra a concordata Brasil-Vaticano, assinada pelo presidente Lula em 2008.
ISTOÉ -

E do que trata esta ação?

DEBORA DINIZ -

Um artigo da concordata prevê que o ensino religioso na escola pública seja, necessariamente, católico e confessional. Isso é inconstitucional. Estamos falando da estrutura da democracia. Segundo o ministro Celso de Mello, em toda a história do Supremo, só tínhamos tido uma ação que tocava na questão da laicidade do Estado. Isso foi nos anos 40. Agora, temos pelo menos duas. A segunda esfera é como o ensino religioso pode ou não pode ser implementado. O MEC precisa definir quem serão os professores, como serão habilitados e quais conteúdos serão ensinados. A terceira esfera é a sala de aula, a garantia de que vai ser um ensino facultativo e de que o proselitismo religioso será proibido.

LOUVOR AO PRENDE E ARREBENTA

2011-11-17T05:30:00.000-08:00

Louvor ao prende e arrebenta
Autor(es): Clara Roman
Carta Capital - 16/11/2011

Repressão na USP

Os estudantes podem ter cometido um erro político, mas nada justifica a truculência policial

Diogo Vargas tinha acabado de tomar um café na copa da reitoria da Universidade de São Paulo quando foi avisado de que a Tropa de Choque da Polícia Militar havia chegado. O estudante de Comunicação Social mal teve tempo de entender o que ocorria: viu pela janela centenas de policiais à espreita. Enquanto corria, tentava avisar os colegas da ocupação, sem sucesso. Em pouco tempo, todos estavam encurralados pela PM em uma escada de incêndio do prédio.

Acabava de amanhecer na terça-feira 8. As imagens dos 73 estudantes presos corriam o País. A operação com 400 policiais foi aplaudida pela sociedade, que parou para ver a trajetória dos estudantes "baderneiros, filhinhos de papai", que depredaram o patrimônio público e desobedeceram à lei.

Conforme a poeira assenta, outros aspectos começam a surgir. Abusos policiais foram denunciados, como o amordaçamento de uma estudante que entrou em pânico na perseguição. O conjunto residencial da USP foi cercado e estudantes afirmam ter sido impedidos de sair de -suas casas durante a operação. Além disso, os episódios que ocorreram na reitoria, entre a entrada dos PMs e a saída dos detentos, estão mal esclarecidos. Estudantes dizem que a própria PM depredou o patrimônio, quebrando vidros e equipamentos.

A ocupação da reitoria, contestada até mesmo por setores do movimento estudantil, foi um erro político, segundo Vladimir Safatle, professor da Faculdade de Filosofia da instituição. Radical, foi um passo estrategicamente equivocado, que só serviu para estigmatizar a manifestação. Mas os eventos de terça 8 criaram um rebuliço político entre alunos que até então viam o episódio com desconfiança. Na terça à noite, 3 mil pessoas, segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), compareceram a uma assembleia dos alunos da universidade e decretaram greve das atividades acadêmicas. "Tudo isso fez a conscientização dos estudantes crescer em relação à repressão", comenta o juiz Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito.

A situação é uma reação à falta de democracia na instituição. "A reitoria não ouve os alunos e vai criando ressentimentos. Qualquer coisa pode servir como faísca. Isso nunca teria ocorrido se na USP houvesse um debate mais democrático." O filósofo desmistifica o argumento de que alunos são compostos de pessoas de alta renda. "Aluno de classe rica não tenho quase nenhum", diz.

Para Souto Maior, o problema é a falta de compreensão da administração da USP sobre os movimentos sociais que existem internamente. Com o argumento do respeito à lei, a reitoria reprimiu os estudantes politicamente e evitou o debate democrático. "O tamanho desproporcional da operação foi para mostrar poder. A razão impulsional foi reprimir uma ação política." Segundo Luiz, ainda falta espaço na democracia brasileira para a livre discussão e ação política espontânea. O episódio na USP seria um reflexo.

Assim, a discussão central de todo o episódio – a presença da Polícia Militar no campus como solução para o aumento dos índices de criminalidade no local – passa pela crítica ao modelo de decisões da universidade. Souto Maior afirma que a universidade tem de ser um ambiente de debate e de efervescência política, que não pode ser reprimido dessa maneira. Além disso, todo o evento deve ser encarado como uma ação política, e não vista simplesmente pela ótica da legalidade.

O reitor João Grandino Rodas aprovou em maio passado a entrada da Polícia Militar no campus em um convênio para a implantação da polícia comunitária. O convênio foi assinado poucos dias depois do assassinato do estudante de Ciências Atuariais Felipe Ramos Paiva, em uma tentativa de assalto no estacionamento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). O tema, tratado em debates há anos na USP, tornou-se alvo de críticas de estudantes, professores e funcionários. Questões como repressão política e a própria forma de abordagem da polícia são argumentos usados contra o convênio.

O plano foi efetivado no início de setembro. As blitze, que tinham aumentado substancialmente desde o assassinato, se intensificaram e rondas da PM passaram a ser comuns. O projeto faz parte de uma tentativa da própria corporação de integração de direitos humanos às suas práticas. "A Polícia Comunitária passa a ser ponto de referência na comunidade. Você começa a criar uma relação de confiança e as pessoas começam a passar informação", explica Álvaro Batista Camilo, comandante-geral da Polícia Militar. A estratégia foi utilizada em comunidades e bairros da capital, como o emblemático caso do Morumbi, onde diversas bases foram instaladas entre o bairro de classe média alta e a favela Paraisópolis, e é responsável por um sistema para identificar traficantes e ladrões, segundo o comandante.

Desde o início das atividades do convênio, estudantes relatam as constantes abordagens. "Os policiais estão lá para garantir segurança aos estudantes, mas estes acabam sendo alvo da ação policial", afirma Safatle. Wesllen Souza, do 1º ano do curso de Ciências Sociais e morador do Crusp, diz ter sido abordado cinco vezes desde que o convênio começou a funcionar há dois meses. Souza, que é negro, rapper e de baixa renda, afirma sofrer muito mais que colegas brancos, de alta renda e com outro estilo. "Como aqui na USP não tem muitos negros, você acaba sendo um alvo fácil." Além de racismo, os policiais teriam demonstrado preconceitos sociais. Em duas das vezes em que foi enquadrado, Souza estava sem a carteira de identificação de estudante. A abordagem foi muito pior. "Enfiaram a mão na minha cueca e tive que tirar a camisa." Safatle reflete: "Não sei quem está seguro com uma polícia dessas, inadaptada para lidar com problemas sociais e com heranças profundas da ditadura".

Seja como for, a ação de terça 8 não contribuiu para melhorar a imagem que a PM tem dentro do campus. Vargas e Rodrigo Marzano, estudante de Artes Plásticas, também detido, reclamam da tortura psicológica constante durante a prisão e da humilhação. Marzano destaca a convicção com que os PMs os chamavam de bandidos.

A atuação da mídia foi outro ponto que marcou os estudantes. Ariscos a qualquer aparição e temerosos, os participantes da ocupação rechaçaram a presença da mídia e mantiveram rostos cobertos durante todo o tempo. Na assembleia do dia 1º, provocações mútuas criaram um conflito entre as duas partes. Marzano relata ter recebido provocações frequentes por parte de jornalistas. Segundo ele, quando saía do prédio, já detido e com as mãos na cabeça, ouviu um dos repórteres dizer: "Ah, agora vocês estão aí".

Vargas conta que percebeu nos policiais uma preocupação em mostrar tudo à mídia, cinematograficamente. Ao chegarem ao DP, por exemplo, sentados com a cabeça entre as pernas e sem poder ver nada, afirma ter ouvido a frase: "A Globo chegou. Agora pode soltar eles".

O consumo de maconha foi outro tema que permeou todo o debate. O movimento de ocupação teve início em 27 de outubro, após três estudantes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que consumiam a droga, serem autuados por policiais. Em decorrência, cerca de 500 alunos da faculdade iniciaram um protesto para impedir a prisão dos colegas. O incidente acabou em confronto com policiais, que utilizaram bombas de gás lacrimogêneo, cassetetes e balas de borracha. Na mesma noite, um grupo envolvido no episódio decidiu ocupar a administração da faculdade, ocupação transferida para a reitoria em 1ºde novembro.

Apesar de classificar a ocupação como radical, Safatle condena o comportamento da PM. A reação policial, segundo ele, foi completamente desproporcional. "A Universidade é lugar para pesquisar e estudar, não para beber e fumar maconha, mas há maneiras muito mais inteligentes de se lidar com isso do que da forma como ocorreu."

"A questão agora é o que fazer daqui para frente", comenta Souto Maior. A reitoria está desocupada, mas o debate continua. Os estudantes parecem dispostos a manter o assunto em voga.

Um bispo e muitas polêmicas

2011-11-17T05:23:00.000-08:00

Autor(es): Flávio Costa
Isto é - 16/11/2011

Dom Dadeus Grings coleciona declarações controversas e confusões na Justiça. A última causará um prejuízo de R$ 1,2 milhão à Igreja

Aos 75 anos, o bispo dom Dadeus Grings tem apetite pela polêmica. De sua boca já saíram declarações controversas a respeito de temas espinhosos, como holocausto, homossexualismo e pedofilia. Mas a ausência de temperança do atual arcebispo de Porto Alegre custou caro à Igreja Católica, que terá de desembolsar perto de R$ 1,2 milhão para indenizar por danos morais um trio de advogados acusados por ele de "falta de lisura" nos anos 1990. Mesmo diante da derrota judicial, dom Dadeus se nega a calar. Divulgou recentemente uma carta na qual afirma que o Judiciário brasileiro é corrupto e o desafia a prendê-lo. "Não posso, por coerência e dever de consciência, acatar esta sentença inválida e desrespeitosa", escreveu.

O processo judicial que resultou na condenação do religioso e da diocese paulista de São João da Boa Vista deu início em 1997, após uma família da cidade de Mogi-Guaçu obter um alto valor indenizatório da prefeitura local, decorrente da desapropriação de um terreno para a construção de um trecho da Rodovia dos Trabalhadores (atual Ayrton Senna). Bispo da região, entre 1991 e 2000, dom Dadeus se indignou com o valor e atacou os advogados da família beneficiada, afirmando em carta que eles não deixavam impressão de lisura. "Equivalia a mil carros populares, na época, o dinheiro que a prefeitura precisava pagar, estava muito acima do que valia o terreno", afirmou dom Dadeus à ISTOÉ. Os advogados o interpelaram judicialmente e o religioso se recusou a rever a acusação. Pelo contrário, ele intensificou as críticas em artigos publicados em jornais da região e durante as missas nas paróquias da diocese.

Nos autos do processo por injúria e difamação, os advogados Gildo Vendramini Júnior, Débora de Almeida Santiago e Gastão Dellafina de Oliveira, autores da ação, afirmam ter sofrido constrangimento público e prejuízos profissionais, pois chegaram a ficar um ano sem clientes por conta dos vitupérios de dom Dadeus. "Entreguei-os (os advogados) a Satanás", afirmou o religioso. A condenação em primeira instância saiu em 2007 e obrigava o bispo e a diocese a pagar R$ 15 mil cada, acrescidos de juros, e mais 10% do valor como honorários. Os autores da ação recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo e a corte paulista aumentou a indenização para R$ 300 mil. A decisão já transitou em julgado, o que impossibilita qualquer tipo de recurso. O cálculo atualizado chegou este mês a R$ 1,2 milhão. "Agi como cidadão e também não poderia me furtar ao meu dever de pastor", diz dom Dadeus. "Esta decisão da Justiça é intromissão nos assuntos da Igreja e fere meu direto à liberdade de expressão."

A Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) reagiu publicamente às acusações do arcebispo contra o Poder Judiciário. dom Dadeus já havia sido processado quase uma década atrás por uma magistrada gaúcha por chamá-la de ignorante. "Não podemos permitir que autoridades manifestem ofensas genéricas contra a Justiça brasileira pelo simples fato de não terem sido atendidas em suas demandas judiciais", afirma o juiz João Ricardo Costa, presidente da Ajuris. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não quis se pronunciar sobre o caso, por considerar o assunto circunscrito à Diocese de São João da Boa Vista. A entidade já havia apagado outro incêndio provocado por dom Dadeus no ano passado, quando, durante assembleia geral, ele disparou contra homossexuais e acusou a sociedade de ser pedófila. Outras vítimas da incontinência verbal do religioso foram os judeus. Em maio de 2009, a comunidade israelita sentiu-se ofendida quando ele declarou que morreram mais católicos do que judeus na Segunda Guerra Mundial.

Em outro escândalo, o arcebispo teve uma postura meritória. Há poucos meses, a arquidiocese de Porto Alegre foi o epicentro de uma confusão em torno do sumiço de R$ 2,5 milhões, entregues a uma ONG portuguesa para custear reformas em igrejas gaúchas. Investigações da polícia do Rio Grande do Sul acabaram por indiciar pelo desvio o ex-vice-cônsul português na capital Adelino Vera Cruz Pinto. Ele tentou subornar dom Dadeus com dinheiro e promessas de promoção a cardeal para convencê-lo a não investigar a fraude na igreja. O religioso recusou a oferta e o diplomata é considerado, desde então, foragido da Justiça brasileira.

Procurado por ISTOÉ, o trio de advogados que ganhou a ação contra o arcebispo preferiu não falar publicamente, para "não fomentar mais polêmicas". Para evitar a penhora de bens, a diocese de São João da Boa Vista ofereceu a eles um pagamento inicial de R$ 150 mil, três terrenos que valeriam outros R$ 250 mil e o parcelamento do restante da dívida. A negociação ainda está em andamento. "Quem sofre são os pobres beneficiados pelas ações sociais da diocese, que não é pródiga em recursos", diz Vanderley Fleming, advogado da Igreja Católica local. Como está com 75 anos, dom Dadeus é obrigado a colocar seu cargo à disposição do Vaticano, que deverá transformá-lo em arcebispo emérito. Resta saber se a aposentadoria aquietará sua controversa eloqüência.

Heróis retroativos

2011-11-13T15:46:00.000-08:00

Verissimo

O Globo - 13/11/2011

Glass e Steagall não eram uma dupla de cantores folclóricos como Simon e Garfunkel ou o nome de uma empresa famosa como Black e Decker. Mas, embora ninguém saiba muito a respeito deles, foram nomes importantes na recente vida econômica dos Estados Unidos e, por consequência, do mundo. Os dois eram congressistas e autores de uma lei que proibia os bancos comerciais de também serem bancos de investimento e limitava a sua ação no mercado financeiro às tarefas bancárias tradicionais. Foi a revogação da Lei Glass e Steagall que permitiu aos bancos inventarem mil e uma maneiras de lucrar com o jogo sem controle do capital, uma farra que deu no estouro do Lehman Brothers e foi o começo da crise que nos abala até hoje. Glass e Steagall deram sua breve contribuição à história das boas intenções frustradas e desapareceram, vencidos pelo lóbi da ganância. Não sei se ainda vivem ou ainda são congressistas. Talvez tenham formado uma dupla folclórica.

O caso deles é o da inconformidade de uma minoria, a dos banqueiros, mal explicada e transformada numa reivindicação geral. Coisa parecida aconteceu no Brasil com a CPMF. A boa ideia do então ministro, dr. Jatene, de taxar transações financeiras para financiar a saúde pública, falhou porque o dinheiro arrecadado na sua curta vigência estava sendo usado pelo governo para tudo menos a saúde pública, mas principalmente porque os mais incomodados com a contribuição forçada, a minoria que movimentava grandes quantias, conseguiram demonizá-la a tal ponto que até quem não tinha movimentação bancária alguma a esconjurava. A maioria aderiu sem pensar ao lóbi do dinheiro inconformada contra a CPMF, que se bem administrada continua sendo uma boa e justa ideia.

Nos Estados Unidos parte da revolta dos manifestantes contra Wall Street e tudo que ela representa se deve à falta de decisão do Barack Obama em enfrentar as financeiras. A desregulação continua. Ainda não se viu nas manifestações nenhuma faixa dizendo "Onde estão Glass e Steagall agora que precisamos deles?", mas os dois têm tudo para se transformar em heróis retroativos. Se a lei deles tivesse vingado, nada disto teria acontecido.

Escolas privadas voltam a reajustar as mensalidades acima da inflação

2011-11-13T15:36:00.000-08:00

Autor(es): MARIANA MANDELLI
O Estado de S. Paulo - 13/11/

Como ocorreu no ano passado, as escolas particulares de São Paulo reajustaram suas mensalidades para 2012 acima da inflação. Há casos em que o aumento foi de quase 20% do preço pago durante este ano. A maior parte dos colégios afirma que os acréscimos se devem aos gastos com a folha de pagamento e com investimentos em infraestrutura, especialmente em tecnologia.

O Estado consultou 24 escolas paulistanas - algumas delas em altas posições do ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - sobre os reajustes em diversos anos do ensino fundamental e médio (veja o quadro nesta página com as mensalidades do 9.º ano).

Na semana passada, reportagem do Estado relatou a polêmica entre os pais dos alunos do Colégio Visconde Porto Seguro, cujo reajuste do 9.º ano chegou a 15%, de acordo com a escola. A instituição diz que o aumento se deve aos investimentos pedagógicos e também à mudança na lei de isenção fiscal de fundações como a que administra o colégio.

Há aumentos que chegam a 19,47%, como é o caso do ensino fundamental 2 do Colégio Sion. A escola afirma que o aumento da carga horária e a implementação de algumas disciplinas - inglês na educação infantil até o 5.º ano e redação e geometria de 6.º ao 9.º ano. O valor acumulado da inflação (IPCA-IBGE) nos últimos 12 meses, divulgado ontem, é de 6,97%.

Também há, entre as escolas, reajustes diferentes em cada etapa de ensino. Mesmo assim, a justificativa mais comum entre elas são os gastos com a folha de pagamento. "Cerca de 85% da receita vai para a folha de pagamento", afirma Silvio Barini Pinto, diretor do Colégio São Domingos, onde o reajuste - de 10,2% - é discutido em um conselho do qual as famílias fazem parte.

A correção salarial do corpo docente, segundo as escolas, também pesa nos gastos. "O dissídio dos professores só vem em março, e em uma época de aceleração da inflação como essa, não dá para prever o que vai acontecer", diz Fernando Caiubi, mantenedor do Colégio Elvira Brandão, onde o reajuste foi de 10%.

A escola também destaca os investimentos em tecnologia como fatores que pesam no orçamento. É o mesmo caso de colégios como o Bandeirantes.

"Estamos com o projeto de colocar o prédio todo em rede, além de aumentar o uso dos tablets", afirma o diretor-presidente Mauro Aguiar, que também aponta a participação nos lucros dos funcionários como outro fator, além do aumento salarial.

Ainda segundo os colégios, os gastos com infraestrutura e manutenção dos prédios também influenciam. "Existem custos com materiais, construções e melhoria das instalações, por exemplo", diz Maria de Lourdes Trevisan, diretora administrativa do Colégio Oswald de Andrade, cujo reajuste chegou a 9,7%.

Para o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), os reajustes das escolas consultadas pela reportagem está acima da média. "Realmente, índices de 12% a 15% são bem acima do que prevemos", afirma José Augusto Lourenço, vice-presidente da entidade, que havia previsto aumentos entre 8% e 10%.

Segundo ele, as escolas que não reajustarem suas mensalidades em pelo menos 10% podem ter prejuízos no ano que vem. "Além da inflação, investimentos e dissídio, existem fatores como a inadimplência e a própria economia mundial, que está em uma situação complicada. As escolas que não aumentarem podem não aguentar no ano que vem", diz Lourenço.

Fazendo as contas. Para os pais, o aumento na mensalidade exige fazer adaptações no orçamento da família. "Tem de controlar e negociar com o filho o aumento da mesada ou a compra de alguma coisa nova, por exemplo", afirma Mônica Jorge, mãe de um aluno do ensino médio do Colégio São Domingos, em Perdizes. Ela é um dos pais que fazem parte do conselho do colégio, onde se discute a planilha de gastos e os aumentos. "Um reajuste de 10%, como é o de agora, em valores absolutos, é alto. Mas, pelo serviço oferecido pela escola, os pais se sentem confortáveis em pagar."

Na casa da administradora Mônica Issa, que tem dois filhos no ensino fundamental da Escola Carlitos, em Higienópolis, também são feitos alguns "ajustes" para pagar a educação das crianças. "Não tem jeito, a gente tem de cortar algumas coisas, como viajar para o exterior ou mesmo trocar de apartamento, para poder investir nelas", conta. O reajuste nas mensalidades da escola, que oferece ensino semi-integral, foi de quase 12%.

Herança tucana

2011-11-13T15:33:00.000-08:00

Ancelmo Gois - Ancelmo Gois
O Globo - 13/11/2011

A mãe de todas as preocupações de Dilma, hoje, parece ser arrancar do Congresso a renovação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que, como o nome diz, desvincula parte dos recursos do Tesouro para o governo poder manobrar suas prioridades.

O mecanismo foi concebido, aparentemente sem pecado, por Edmar Bacha, um dos pais do Real, em 1994, com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE). Na época, o PT votou contra, naturalmente.

Só que...

O FSE era a parte principal da primeira fase fiscal do Real, para equilibrar o Orçamento em 1994.

Ou, como recorda Bacha, "um quebra-galho, enquanto a reforma fiscal não vinha".

Pelo jeito...

Passados 17 anos, o FSE/DRU veio para ficar.

Nós compreendemos

2011-11-13T15:25:00.000-08:00

JOÃO UBALDO RIBEIRO

O Estado de S.Paulo - 13/11/11

Tive políticos próximos na família. Hoje em dia, para muitos brasileiros, dizer isso é pior do que se confessar descendente direto e admirador dos vendilhões expulsos do templo por Jesus Cristo. Mas acho que meu caso não é típico. Meu pai, que foi deputado estadual em Sergipe e vereador em Salvador, além de diversas vezes titular de secretarias estaduais ou municipais, tinha vocação de político, mas lhe faltava o talento para isso. Apesar de muito culto e bom orador, jejuava na arte e na matreirice necessárias ao político. E morreu depois de penar durante anos a construção de sua única casa, deixando somente a dita casa e uma pensão para a viúva. Portanto, não deve ter roubado e estou convicto disso, embora não possa dizer que ele tenha sido cem por cento infenso a mordomias, porque me lembro da gente passeando de carro oficial em Aracaju - e de nada mais, nesse departamento.

O outro político foi meu avô materno. Meu avô foi coronel, quando Itaparica ainda era interior. Como creio que já contei aqui, me lembro de eleições movimentadas, lá na ilha. A casa do coronel tinha acomodações externas para o eleitorado, que se movimentava durante todo um dia azafamado. Aliás, minto: não era somente um dia. Havia uma infraestrutura a manter. Analfabeto não votava e a prova de alfabetização era a assinatura do nome e, portanto, ninguém se preocupava em ensinar o eleitor a ler, mas a desenhar o nome. Talvez pareça fácil, mas podia levar meses, ainda mais que as refeições eram de graça, durante o curso. E ainda me lembro de Seu Nezinho do Baiacu, que parava para tomar fôlego, no meio da assinatura.

Cuidava-se também das muitas manobras envolvendo os envelopes com as cédulas (as chapas, como se dizia por lá). Supostamente, o eleitor escolheria suas chapas, as enfiaria no envelope e subsequentemente na urna. Mas os eleitores de meu avô, naturalmente, recebiam seu envelopes já prontos, como acontecia em milhares de municípios, ou mesmo todos eles, em maior ou menor escala. E com a rigorosa instrução de não mostrar seu conteúdo a ninguém, nem ao bispo. "O voto é secreto!", advertia-se, como quem diz que, se alguém o mostrasse, entrava em cana dura. Na verdade, era precaução contra o golpe aplicado por todos os candidatos, que consistia em pegar o envelope "somente para ver" e dar um jeito de trocar uma ou mais chapas, ou mesmo o próprio envelope. Havia especialistas nessas operações e meu avô usava os serviços de vários, tanto na ofensiva quanto na defensiva.

Porque muita gente só admitia votar de paletó e gravata, um setor especializado era dedicado ao vestuário e se forneciam até umas borrifadas do perfume que alguns achavam indispensável. De forma análoga, os calçados. Muitos eleitores só haviam usado sapatos uma ou duas vezes na vida e assim mesmo alheios ou herdados, enquanto outros desconheciam seu emprego, chegando a manifestar um certo medo deles. (Seu Nezinho só calçava sapato gemendo e invocando o amparo dos santos). O setor das refeições, comparável apenas ao do jejum da Semana Santa (tinha gente que aparecia para jejuar na casa de meu avô já na segunda-feira e só ia embora no sábado de Aleluia, de pandulho estufado de todo tipo de comida, com a rigorosa exceção de carne, que era o alvo exclusivo de jejum), funcionava em sistema de rodízio desde as quatro da manhã e começava de véspera, com a chegada, em saveiro, canoa ou lombo de jegue, do eleitorado do "interior", longe da sede do município.

Também não creio que meu avô tenha roubado. Ele mesmo, que eu saiba, nunca exerceu cargo eletivo nenhum (tinha um belo emprego público federal), mas também não acho que, à parte sua sinecura, tenha metido a mão em dinheiro, público ou alheio. Pelo contrário, só vivia envolvido em assuntos e polêmicas cívicos, tanto assim que não ligava para as duas ou três fazendolas e o resto do patrimônio que herdou. Caiu tudo em usucapião dos ocupantes e sobrou somente a casa (onde eu nasci e que, embora uma fração do tamanho original, está até hoje com a família). De resto, ele gostava de exercer seu poder municipal, de protetor dos necessitados, que em troca deviam somente gratidão eleitoral, de defensor das tradições da ilha e de árbitro de disputas.

Tudo o que contei era normal e, com as necessárias diferenças regionais e circunstanciais, praticado em todo o país. Em grande parte dele, ainda é, com outras caras e nomes, mas a mesmíssima coisa. Desde que nos entendemos, vemos os poderosos enricar ou "se fazer", é parte de nossa vida. O voto é ainda trocado por um favor ou pela solução de um problema pessoal. E nunca, no Brasil, o cargo público foi visto como serviço. Servir é a última coisa que ocorre ao chamado servidor público, estendido o termo ao governante. Nossa política não é feita de ideais, mas de ambições. Estamos acostumados a ver a política como um meio de ascensão pessoal, não somente de status, mas patrimonial e suspeito que, no fundo, a maioria de nós considera isso legítimo. Estamos habituados ao cartão de apresentação, ao pistolão, ao tráfico de influência, aos privilégios para os quem têm os relacionamentos certos.

Acho que não há exceções, entre os brasileiros: todo mundo, desde a infância, ouve falar que a maioria dos políticos é formada de corruptos e ladrões. Todos sabem da história de pelo menos um rapaz pobre, de família humilde, cujo pai tinha uma pequena padaria de subúrbio e que hoje é gordo e bilionário. Assim ou assado, fomos criados vendo esse cenário se reproduzir e - aí é que é o chato - segue-se a conclusão é que todos nós, de uma forma ou de outra, temos uma formação de corrupto e, em certos casos, até uma empatia meio cúmplice com alguns deles, quase alguma ternura. Por isso é que continuam ativos e impunes. Nós compreendemos, a vida é assim mesmo.

Metalúrgicos podem entrar em greve

2011-10-29T11:03:00.000-07:00

O Globo - 29/10/2011

Trabalhadores querem 5% de aumento real

SÃO PAULO. Os metalúrgicos de São Paulo ameaçam entrar em greve a partir da semana que vem se os empresários não apresentarem uma nova proposta de reajuste salarial. Eles vão se reunir amanhã em uma assembleia na sede do sindicato para decidir sobre a paralisação. Na última quinta-feira, os trabalhadores rejeitaram proposta de reajuste entre 7,5% e 8,4%. Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, disse que um pedido de aumento real de 5% nos salários está de acordo com o desempenho da economia este ano.

As reivindicações são aumento real, elevação do piso, redução da jornada, participação nos lucros para todos, estabilidade aos acidentados e portadores de doenças profissionais, licença-maternidade de 180 dias e inclusão digital, entre outras. A categoria tem data-base em 1º de novembro. A campanha salarial é unificada e envolve cerca de 800 mil trabalhadores.

Em São José dos Campos, no interior de São Paulo, os funcionários da Embraer também rejeitaram uma proposta de reposição da inflação mais aumento real de 1% a partir de 1º de novembro. Um aviso de greve já foi protocolado. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 17,45% e redução da jornada de trabalho.

Prédio da USP ocupado

2011-10-29T10:57:00.000-07:00

Autor(es): » Ullisses Campbell
Correio Braziliense - 29/10/2011

Cerca de 200 estudantes avisam que só deixam a faculdade quando policiais militares saírem da universidade

São Paulo — Depois de entrar em confronto com a Polícia Militar (PM), que tentava deter três alunos que fumavam maconha no estacionamento do câmpus, estudantes da Universidade de São Paulo (USP) pediram, ontem, formalmente à reitoria a saída de militares do maior centro acadêmico do país. Essa seria a condição para que cerca de 200 alunos desocupem o prédio administrativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Em nota, o reitor João Grandino Rodas diz não ter competência para ordenar a retirada dos guardas armados da cidade universitária, na Zona Oeste de São Paulo. O departamento jurídico da universidade entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse.

Depois de 30 anos proibida de atuar no local devido a rixas durante a ditadura, a Polícia Militar voltou à USP em maio deste ano após o assassinato de um aluno. E coleciona, principalmente com estudantes das humanas, situações de conflito. Nas blitzes montadas nas principais entradas do câmpus, é comum alunos se recusarem a mostrar documentos ou mesmo a abrir o porta-malas do carro para fiscalização. "Não mostro mesmo documentos para esses policiais. Eles não têm moral alguma para nos revistar", diz Patrícia Advenssude, 23 anos, estudante de letras.

A gota d"água foi a abordagem feita por três policiais na noite da última quinta-feira a três estudantes que fumavam maconha no estacionamento da Faculdade de Economia e Administração. Segundo os PMs, eles pediram que os dois estudantes os acompanhassem até a delegacia. Não houve resistência, mas um grupo de alunos se aproximou, dizendo que os policiais não tinham "autoridade moral" para fazer esse tipo de ação no câmpus.

O impasse entre PMs e estudantes ganhou adesão de funcionários e acabou em conflito. Pelo menos 200 universitários invadiram a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas na tentativa de impedir que os estudantes fossem detidos. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da USP disse que a PM é violenta e não sabe lidar com estudantes de universidades públicas. Já a polícia afirma que conteve a manifestação sem violência e assegura que só houve confronto porque os estudantes atacaram um carro da corporação em que estava um delegado. De acordo com a PM, três policiais ficaram feridos e cinco carros da corporação foram danificados.

Lixo hospitalar: empresa tem R$ 126 mil bloqueados

2011-10-29T10:52:00.000-07:00

Correio Braziliense - 29/10/2011

A Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 126 mil da empresa Império do Forro de Bolso, que revendia peças feitas com lençóis usados dos Estados Unidos.
A medida foi em resposta ao pedido do Ministério Público do Trabalho, que havia pedido o bloqueio de R$ 2,1 milhões para o custeio de possíveis rescisões contratuais e de indenizações.
A decisão tem caráter preventivo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também está de olho no caso. Ontem, se reuniu com as vigilâncias sanitárias locais para padronizar os procedimentos adotados em caso de lixo hospitalar. O entendimento é que o material passe por um processo de lavagem e de desinfecção ou seja descartado. Os lençóis apreendidos (foto) continuam no Porto de Suape (PF).
Há a possibilidade de ele serem reenviados aos EUA.

Outros 320 alunos tiveram acesso a questões do Enem

2011-10-29T10:46:00.000-07:00

Cursinho do Ceará também distribuiu questões do Enem para 320 alunos
Autor(es): PAULO SALDAÑA , ENVIADO ESPECIAL / FORTALEZA
O Estado de S. Paulo - 29/10/2011

Cerca de 320 alunos do curso pré-universitário do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), também tiveram acesso com antecedência às questões idênticas às que caíram no Exame Nacional do Ensino Médio deste ano. Os mesmos cadernos entregues aos alunos do 3º ano do ensino médio foram oferecidos, pelo mesmo professor, aos que realizam cursinhos. Até agora, o Ministério da Educação determinou apenas o cancelamento da prova dos 369 concluintes do ensino médio. A Justiça deu prazo de 72 horas para o Inep, que organiza o Enem, se manifestar sobre o caso.

Educação. Cadernos entregues aos estudantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Christus, de Fortaleza, também foram dados pelo mesmo professor aos estudantes do cursinho mantido pela instituição; segundo MEC, exame desses candidatos não será anulado

- O Estado de S.Paulo

Cerca de 320 alunos do curso pré-universitário do Colégio Christus, de Fortaleza, também tiveram acesso com antecedência a questões idênticas às que caíram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Os mesmos cadernos entregues aos alunos do 3.º ano do ensino médio foram também oferecidos aos que realizam cursinhos - e pelo mesmo professor. Informado pelo Estado, o Ministério da Educação (MEC) disse que mantém a decisão de cancelar a prova apenas dos 639 concluintes do ensino médio.

Estudantes do cursinho confirmaram ter recebido o caderno com a mesma antecedência que os outros. "Eu recebi os cadernos e fiz as questões. Até minha irmã, que não estuda no Christus, mas também fez o Enem, viu as questões em casa e resolveu comigo", disse a aluna do cursinho no Christus Amanda Galdino Carneiro, de 20 anos. Segundo ela, foi o professor de física Jahilton Motta quem entregou o caderno com os itens. "Ele comentou para não nos impressionarmos se uma ou duas questões do material caíssem no Enem."

Também estudante do cursinho, Robert Pouchain, de 20 anos, teve acesso ao caderno. "Recebemos o material. Mas as questões do pré-teste já estarem neste Enem mostra uma fragilidade do Inep", disse.

Os dois são alunos da unidade Christus Sul, no Alagadiço Novo, onde o professor Jahilton deu aula ontem - o prédio fica distante da sede localizada na Aldeota, onde o assédio da imprensa é maior e, segundo funcionários, o professor não foi visto nesta semana.

Os alunos contaram que o professor começou a aula comentando o episódio. Ele, que dá aulas há mais de 30 anos no colégio, teria dito que seu nome tem sido "exposto" na imprensa e se defendeu dizendo que não teria feito nada de errado.

Pelo relato dos alunos, Jahilton não deu detalhes de como as questões do pré-teste (realizado na escola há um ano) foram parar nas mãos dele e, depois, entregues aos alunos da escola. "Como ele é coordenador dos professores, é sempre quem entrega esse tipo de material extra", diz Amanda. Os dois alunos defendem o cancelamento total da prova - ou pelo menos das questões iguais.

Sedes. O Colégio Christus tem oito turmas de cursinho pré-vestibular, com estudantes que já terminaram o ensino médio. As aulas ocorrem em quatro das dez unidades do Christus na capital cearense. Segundo alunos e funcionários da escola ouvidos pelo Estado, a maioria dos professores se reveza nas aulas para as duas modalidades.

Em algumas unidades, como a da Aldeota, o prédio tem salas de cursinho e também de 3.º ano do ensino médio. Na unidade Sul, em Alagadiço Novo, onde o professor Jahilton deu aula ontem, há salas de educação infantil e apenas uma voltada ao pré-universitário.

Incoerência. Ao reclamar da decisão do MEC de cancelar a prova apenas dos 639 concluintes do ensino médio, estudantes do 3.º ano também reclamaram da decisão. "Foi muito incoerente. Porque tem aluno do 3.º ano que faltou no dia e não recebeu. E os do cursinho, que também receberam", disse a estudante Lia Albuquerque, de 17 anos.

O Ministério da Educação, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou que não vai alterar a decisão sobre o número de alunos que terão o Enem cancelado e deverão refazer as provas - já marcadas para os dias 28 e 29 de novembro.

Segundo a assessoria da pasta, não há provas de que mais estudantes tenham tido acesso ao material. / COLABOROU CARMEM POMPEU

EUROPA ACERTA CALOTE DA GRÉCIA E BOLSAS DISPARAM

2011-10-28T05:39:00.000-07:00

CALOTE ORGANIZADO
Autor(es): agência o globo:
O Globo - 28/10/2011

Europa acerta com credores perda de 50% da dívida e mercados reagem com euforia: bolsas disparam até 6% e dólar despenca

Depois de mais de dez horas de discussões, às 4h da manhã de ontem em Bruxelas, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou que os 17 chefes de Estado e de governo da zona do euro chegaram a um acordo sobre a dívida grega, segundo o qual o setor privado arcará com perdas de 50% do valor dos papéis em suas mãos. Esse percentual é muito superior aos 21% acertados em julho e deve equivaler a 100 bilhões. O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), que representa os credores privados, resistia a um calote dessa magnitude. Mas, segundo a revista alemã "Der Spiegel", as autoridades europeias avisaram que, se eles não aceitassem voluntariamente os 50%, este percentual lhes seria imposto. Os mercados festejaram, com bolsas subindo até 6% e as ações dos bancos disparando, mas analistas têm dúvidas de que esse novo pacote vá resolver a crise da dívida na zona do euro.

"Deram uma aspirina ao país. Mas ainda falta um tratamento de choque", disse ao jornal francês "Le Monde" o economista do banco Natixis, Sylvain Broyer. Para ele, sem uma espécie de Plano Marshall (que reconstruiu a Europa após a Segunda Guerra Mundial), a Grécia continuará a ser "uma máquina de dívida".

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) seguiu a euforia dos mercados internacionais e avançou 3,72%, aos 59.270 pontos pelo Ibovespa, maior patamar em três meses. Mais confiantes, os investidores estrangeiros voltaram ao mercado brasileiro com pesadas compras de ações, o que alavancou o volume de negócios para R$10,1 bilhões. Os destaques ficaram para exportadoras de matérias-primas, como Vale e siderúrgicas, mas os ganhos foram generalizados. Na máxima do dia, o Ibovespa chegou a subir 4,83%, próximo dos 60 mil pontos.

Sarkozy: foi um erro incluir Grécia no euro

Com o maior apetite a aplicações de risco, o dólar comercial despencou 2,90%, a R$1,709, menor patamar desde 15 de setembro. No mês, a moeda americana acumula queda de 9,19%, frente a uma alta de 18,14% em setembro. Já o dólar turismo podia ser comprado nas casas de câmbio e bancos por R$1,83. Também houve influência da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que sinalizou a continuidade de redução da Taxa Selic.

Em Nova York, o índice Dow Jones fechou em alta de 2,86%, enquanto Nasdaq e S&P avançaram 3,32% e 3,43%, respectivamente. As altas mais fortes foram na Europa: Paris saltou 6,28%, e Frankfurt, 5,35%. Londres avançou 2,89%. As ações dos bancos europeus dispararam: enquanto Société Générale e Crédit Agricole saltaram mais de 20%, Barclays avançou 18%, BNP Paribas, 17%, e Deutsche Bank, 16%. O euro chegou a subir 2,5%, a US$1,4247, recuando depois a US$1,4189.

Em Tóquio, o Nikkei subiu 2,40%. Seul avançou 1,46%, Hong Kong, 3,26%, e Cingapura, 2,80%.

Álvaro Bandeira, diretor de Varejo da Ativa Corretora, acredita que, com os investidores estrangeiros mais confiantes, pode haver uma recuperação do mercado brasileiro nas próximas semanas:

- Nem tudo foi resolvido, apenas combinado. Existem diversas questões em aberto. Mas houve avanços importantes e isso foi o bastante, por enquanto, para os mercados.

Com essa redução de 50% na dívida em mãos do setor privado, os líderes europeus esperam reduzir o endividamento grego a 120% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2020, frente aos atuais 160%.

Mas boa parte dos economistas ouvidos ontem pela agência Reuters - 24 de 47 - acham que esse percentual não é suficiente. A projeção média seria de perdas de 70%.

- O mundo estava olhando para nós hoje, e mostramos que chegamos às conclusões corretas - afirmou a chanceler alemã, Angela Merkel.

Já Sarkozy, ao fazer um pronunciamento na televisão francesa à noite, afirmou que a entrada da Grécia na zona do euro foi um erro.

- Nem Merkel nem eu estávamos em nossos cargos quando se decidiu incluir a Grécia na zona do euro (em 2001). Foi um erro.

Detalhes, somente em novembro

Além disso, foi acertada a ampliação do poder de fogo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef), hoje em 440 bilhões, para cerca de 1 trilhão. Para chegar-se a esse valor, é preciso descontar o montante do Feef que está sendo usado para socorrer Irlanda, Portugal e Grécia, restando cerca de 250 bilhões.

Os detalhes sobre a ampliação do Feef serão acertados em novembro, durante reunião dos ministros de Finanças do bloco. Segundo o comunicado divulgado ontem, serão adotados dois caminhos: a concessão de garantias na emissão de títulos soberanos da zona do euro e a criação de um fundo de investimento para atrair recursos externos, como de fundos de pensão e soberanos.

O outro ponto acertado diz respeito à recapitalização dos bancos europeus. Esta afetará 91 instituições, que terão de elevar seu colchão de reserva de 4% para 9% do capital.

Haddad acusa professores do Ceará de copiar e distribuir questões do Enem

2011-10-28T05:33:00.000-07:00

O Estado de S. Paulo - 28/10/2011

Ministro dá a 1ª entrevista após a anulação de exame de 639 alunos do Colégio Christus, que antecipou perguntas em "simulado"

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira ter "fortes indícios" de que professores do Colégio Christus, de Fortaleza, copiaram e distribuíram a alunos dez dias antes do Enem questões que caíram na prova. Haddad afirmou que a decisão anunciada ontem de anular as provas de 639 alunos da escola visa a garantir a "isonomia" do Enem, mas rejeitou a hipótese de cancelar, para todos os candidatos, as questões antecipadas na íntegra.

O Ministério Público Federal no Ceará pediu hoje a anulação de questões do Enem – segundo o Ministério da Educação, 9 delas foram antecipadas na íntegra pelo Colégio Christus, de Fortaleza. O próprio colégio defendeu isso, alegando que o responsável pelo sigilo da prova é o governo e os alunos foram punidos. Há hipótese de anular essas questões?

Vamos sustentar outra tese. A de que há indícios muito fortes de uma ação delituosa, que favoreceu um grupo de estudantes que não concorreu para o evento. Ninguém aqui considera que os estudantes tenham tomado parte nessa ação. Receberam o material, sem saber do que se tratava. Não se trata de punição. O que se busca é resgatar a isonomia das condições de acesso ao ensino superior.

Quais são esses indícios?

Hoje sabemos que essa escola foi sorteada para o pré-teste de 2010. E o material divulgado pela escola é a reprodução fiel de 2 dos 36 cadernos de pré-testes aplicados em outubro de 2010. Aquilo que a própria escola reconhece que divulgou para os alunos não são itens quaisquer, são dois cadernos de pré-teste. Não são itens memorizados aleatoriamente nem colhidos do mundo virtual.

Vem daí sua convicção? Ou já se avançou mais na investigação de quem pode ter conseguido ou distribuído as questões?

Temos depoimentos de estudantes dizendo que receberam (o “simulado”) da mão de professores da escola, que até mesmo recomendaram sigilo em relação ao material, em virtude do seu potencial de auxílio no exame. Estão chegando até nós, pelo 0800, com nome, CPF, depoimentos de alunos do colégio.

Para olhar o copo meio cheio, pelo menos o número de estudantes prejudicados tem caído ano a ano no Enem....

(Risos) O Enem precisa é ter um antídoto contra uma ação dessa natureza. Este é o terceiro episódio. Dois estão comprovados. No de 2009 (de vazamento da prova) já existe pena para o criminoso. No da fiscal de 2010, que passou o texto-base da redação para o filho, o processo criminal corre. E com o de agora seguirá na mesma linha.

Explique melhor para as pessoas o que é o pré-teste.

É o mecanismo pelo qual eu consigo atribui a cada questão um grau preciso, numérico, de dificuldade. A TRI (Teoria da Resposta ao Item, modelo matemático usado no Enem) pressupõe o pré-teste, para que provas diferentes sejam comparáveis entre si, aplicáveis até em dias diferentes. É praticamente uma prova por indivíduo.

Em Genebra, Fifa comemora queda de Orlando Silva

2011-10-28T05:26:00.000-07:00

O Estado de S. Paulo - 28/10/2011

A Fifa comemora a queda de Orlando Silva e espera que agora seja acelerada a aprovação da Lei Geral da Copa. A entidade via o ex-ministro como obstáculo à organização do Mundial de 2014.

Oficialmente, a ordem é não interferir nos temas brasileiros para não causar mal-estar. O temor é que mudanças bruscas possam desestimular potenciais patrocinadores do evento. "Reconhecemos o trabalho feito até agora e lamentamos a situação", disse o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke.

Depois de romper com Orlando, Valcke disse ontem apoiar as decisões da presidente Dilma Rousseff. Antes de saber da escolha de Aldo Rebelo, ele dizia confiar em que "o governo brasileiro logo informará sobre seu representante", O Comitê Olímpico Internacional também minimizou a queda de Orlando. "Estamos confiantes que essa mudança não irá gerar impactos na preparação do Rio 2016", disse o comitê.

Uruguai derruba lei que anistiava autores de crimes durante a ditadura

2011-10-28T05:19:00.000-07:00

O Estado de S. Paulo - 28/10/2011

O Congresso do Uruguai aprovou na madrugada de ontem um projeto de lei do governo que declara imprescritíveis os crimes cometidos durante a ditadura militar no país (1973-1985). A lei, que já passou pelo Senado, obteve votos a favor de 50 dos 90 parlamentares presentes na Câmara e deve ser sancionada hoje pelo presidente José Mujica. A Suprema Corte, no entanto, pode derrubar a decisão.

O decreto "restabelece o pleno exercício da pretensão punitiva do Estado para os delitos cometidos pelo terrorismo estatal até 1º de março de 1985" e afirma que não se aplicam prazos processuais de prescrição ou caducidade para julgamento desses crimes contra a humanidade.

Com a nova legislação, dizem governistas, a Lei de Anistia em vigor no Uruguai, de 1986, perde efeito e se cumpre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que em março ordenou que o país investigasse delitos da ditadura. Todos os deputados da Frente Ampla, a coalizão de Mujica, votaram a favor do projeto.

A sessão foi tensa e durou 12 horas. Houve discussões ásperas entre parlamentares do governo e da oposição, para quem a nova lei passa por cima de dois plebiscitos, realizados em 1989 e 2009, no qual o fim da anistia foi rejeitado.

"Só os autoritários festejam um atentado contra a democracia", disse, por meio de sua conta no Twitter, a deputada Analía Piñeyrúa, do Partido Nacional.

Para o governo, a aprovação do decreto significa o fim da impunidade dos militares. "É uma noite histórica", declarou o deputado da Frente Ampla, Luis Puig.

O presidente José Mujica prometeu ratificar a decisão do Congresso, mas garantiu que a última palavra cabe à Suprema Corte. "Sou contra o uso do veto presidencial por princípio", afirmou ao jornal El País de Montevidéu. "Mas a Justiça terá de se pronunciar e cumpriremos o que ela decidir", acrescentou.

O projeto de lei foi submetido ao Congresso após um decreto similar ter sido derrotado na Câmara dos Deputados em maio. Se o Congresso não tivesse agido, as mortes e desaparecimentos da ditadura prescreveriam a partir do próximo dia 1.º.

"Mesmo sem essa lei, os juízes poderiam levar os crimes a julgamento. Mas caso algum deles entenda que o crime foi prescrito, as famílias das vítimas têm agora uma lei à qual apelar", explicou o senador governista Rafael Michelini.

Durante a ditadura no Uruguai, houve 34 mortos e 38 desaparecidos, enquanto na Argentina estima-se que 30 mil civis foram assassinados. Alguns militares uruguaios foram processados e presos, como foi o caso de Juan María Bordaberry, presidente militar entre 1973 e 1976, que morreu este ano.

A sociabilidade dos clubes

2011-10-28T05:05:00.000-07:00

ROBERTO DaMATTA

O Estado de S.Paulo - 26/10/11

Nos clubes acontece uma forma de estar (e de ser) adequada às associação voluntárias - essas organizações nas quais entramos (e saímos) não por nascimento ou morte, mas por gosto, interesse e escolha. Num país como o Brasil, onde tudo que é escuso ocorre justamente nos espaços situados entre amizades, parentescos e, hoje, partidos e o "governo" que deveria ser impessoal e servir a todos, vale a pena falar um pouco de clubes e de sua sociabilidade. Ao fazer isso, inspiram-me os notáveis 190 anos da Sociedade Germania. Um clube fundado por alemães no Rio de Janeiro dos 1821, em pleno reinado de Pedro II.

Existe pouca reflexão sobre essas organizações. Uma rara exceção é o livro de Robert H. Lowie, Primitive Society (Sociedade Primitiva), publicado em 1921. Lowie, nascido em Viena e filho de mãe austríaca e pai húngaro, foi um daqueles imigrantes cujo estranhamento foi responsável por aquele atraente cosmopolitismo americano talvez por sua associação ser de um imigrante com os Estados Unidos. Imigrantes e expatriados são como sócios de um clube, muitas vezes, sócios sem carteirinha. Talvez por isso, ele tenha revelado que as chamadas sociedades "primitivas" também possuíam estruturas que congregavam pessoas por meio de critérios fora do parentesco e da família. Como especialista em sociedades indígenas da América do Norte, Lowie estudou esses "clubes" tribais sem escrita e lista de sócios, que uniam pessoas vinculadas por ensejos semelhantes, tal como fazem os nossos sindicatos, clubes, associações e partidos políticos. Em 1921, isso rompia com o evolucionismo de Morgan e de Engels, o qual estabelecia que todas as formas de sociabilidade humana tinham como origem a família e o clã.

* * * *

O destino levou-me ao Germania onde Margret Möller, sua presidente, chamou minha atenção para uma orgulhosa continuidade de quase dois séculos. Pertencer a duas sociedades simultaneamente é experimentar o humano de um modo radical, pois trata-se de construir uma ponte entre o "ser" e o "estar" - esses verbos misteriosos. Eles se entrelaçam (como ocorre em inglês) e se separam. Quem nasce num lugar é desse lugar. Os poetas (que podem dizer tudo) adornam os "naturais" do Brasil ou da Rússia com um elo fixo com a floresta, os índios, o sol, o calor tropical ou as estepes e o frio intenso. Mas, como mostram as viagens e os clubes, o humano vai além do "ser"; ele surge também no "estar". Somos de algum lugar, temos uma casa, mas estamos também nos clubes e nas relações que nos unem a outros mundos.

* * * *

O duplo ou o múltiplo pertencer nos torna mais humanamente contraditórios nas nossas desconcertantes identidades. Assim, Lowie foi um vienense-americano tal como os alemães que fundaram o Germania puderam continuar sendo alemães num Rio de Janeiro de monarcas, barões e escravos - uma cidade fechada para sociabilidades alternativas.

* * * *

Em São João Nepomuceno, Minas Gerais, vivi um intenso clubismo. Os clubes aos quais pertenci - o Mangueira e os Democráticos - eram brasileiros, mas a sua sociabilidade era tão gratificante quanto a que experimentei no Germania, quando fui gentilmente recebido por Margret Möller e alguns amigos do coração; ou a algum clube inglês numa Inglaterra que, dizem os ingleses, os inventou.

Qual o segredo dos clubes? Ora, seu ponto de atração está na alternativa que eles oferecem às nossas casas e famílias. Em casa somos determinados e não temos escolhas (nem piscina ou restaurante). Nos clubes ocorre justamente o oposto. Temos a escolha dos amigos e, em seguida, as facilidades que as pessoas comuns só podem ter quando se congregam em grupo - esse traço do igualitarismo que marca muitos sistemas tribais, mas que até hoje não é aceito no Brasil. Esse associacionismo "voluntário", descoberto por Alexis de Tocqueville no seu A Democracia na América, quando ele discerne como a igualdade política radical predispunha os americanos à congregação e a uma vida partidária que os compensava pela ausência do nome de família e de fortuna pessoal. Na França, isso não ocorria porque cada "estamento" ou "casa aristocrática" era uma miniatura da própria sociedade e todos sabiam com quem estavam falando, tal como até hoje ocorre no Brasil. Para Tocqueville, o clubismo e o partidarismo compensavam a igualdade e o individualismo da vida democrática.

* * * *

Nos clubes, experimentamos uma convivência marcada por uma ética da igualdade que nos obriga a relativizar a família com a sua sociabilidade hierarquizada, carimbada por sexo e idade. Neles, é complicado misturar parentesco (que não dá carteira nem ordena mensalidade) com um relacionamento que exige carteira, mas exclui o favor (com o seu dar e receber) - esse mestre dos sistemas com dois pesos e medidas. Em trabalhos acadêmicos, acentuei como o Brasil resiste a essas sociabilidades igualitárias, impessoais, baseadas em escolhas e compromissos sempre públicos - esse relacionamento clubístico e partidário, mais universalista do que particularista, íntimo e pessoalizado.

Viva, pois, um clube com quase dois séculos num Brasil em que a vida associativa fora da família tende a mudar de acordo com o messias ou, para não entrarmos na escuridão de nosso sistema político, a cada negócio.

Teorias conspiratórias (e histéricas)

2011-10-28T04:50:00.000-07:00

CONTARDO CALLIGARIS

folha de sp - 27/10/11

O protagonista do novo (e ótimo) romance de Umberto Eco, "O Cemitério de Praga" (Record), é um falsário do fim do século 19.

Você, emissário de sei lá qual governo ou grupo, quer fomentar o antissemitismo, provando que os judeus conceberam um plano diabólico de domínio do mundo? Devidamente contratado, o falsário criará "Os Protocolos dos Sábios de Sião", prova cabal de um complô judaico. O texto, uma vez "descoberto", alimentará o antissemitismo mundo afora, durante décadas.
Hoje, a tecnologia digital facilita o trabalho dos falsários, e, graças à internet, um boato se transforma rapidamente numa certeza coletiva.
Mas, de qualquer forma, nunca foi muito árduo inventar conspirações ocultas e espalhar desconfiança e delírios segundo os quais os misteriosos "eles" estariam tramando na sombra. O fato é que o público adora uma teoria conspiratória.
Ou melhor, sejamos sinceros: em regra, adoramos entender o mundo como fruto de conspirações que tentam nos enganar. Por que será?
Uma resposta está no livro (já clássico) de Elaine Showalter, "Histórias Histéricas" (Rocco, esgotado -tente www.estantevirtual.com.br).
Showalter lembra que, para negar a existência e o surgimento de desejos sexuais em seus corpos e almas, as histéricas começam por atribuir esses desejos aos outros ou, como se diz, por projetá-los nos outros. Logo, elas fogem dos ditos outros (que se tornaram zumbis portadores dos desejos delas) ou os acusam de seduções e estupros.
Moral da história, a histérica pode dizer: 1) eu não desejo nada, sou e me mantenho pura, pois o sexo não vem de mim, mas dos outros, que querem me sujar e 2) eu sei quem o outro "realmente" é, sei quais desejos vergonhosos ele esconde atrás de sua aparência bem-comportada. Em suma, 3) posso negar que tenho desejos, não preciso me responsabilizar nem me envergonhar por eles e, além disso, pretendo saber desvendar o lado obscuro de qualquer um.
Desvantagem: assim fazendo, eu me afasto irremediavelmente de meu próprio desejo.
E os homens, nessa história? Segundo Showalter, sobretudo hoje, a histeria dos homens aparece, justamente, na crença em teorias conspiratórias: as meninas acham que os outros querem seduzi-las e violentá-las, e os meninos acham que os outros querem enganá-los e manipulá-los.
(Antes de continuar, uma nota: pode ser que imaginar teorias conspiratórias e acreditar nelas seja uma forma de histeria masculina, mas isso não significa que as conspirações não existam. Ao contrário, como mostra o romance de Eco, sempre existe, no mínimo, a conspiração dos que constroem e espalham teorias conspiratórias.)
Mas voltemos à histeria dos homens segundo Showalter. Eis quatro vantagens para os que gostam de conspirações escusas.
1) Quem entende o mundo à força de "desvendar" conspirações só pode se perceber como uma exceção: ele acredita ser o único, ou quase, que enxerga as tramas nefastas dos outros -o único ou um dos poucos que "eles" não estão conseguindo enganar.
2) Com a ideia de que sempre há outros que tentam nos manipular e controlar, a gente se oferece uma volta à infância e à relação com os pais. Há um prazer nostálgico na suposição de que haja adultos os quais, num conluio entre si, decidem nosso destino, sem nos explicar nem de longe o que realmente acontece.
Há um prazer nostálgico na ideia (infantil e pré-adolescente) de estarmos nas mãos de outros todo- poderosos e de sermos os únicos que, heroicamente, resistem à sua sedução e desvendam suas mentiras.
3) Uma hipotética conspiração, por mais hostil que ela nos seja, permite-nos confiar numa ordem do mundo -boa ou ruim. Se há intenções escondidas, nada ou pouco acontece por acaso, o mundo obedece a um plano -da divina providência, do demônio ou dos conspiradores, tanto faz: de qualquer forma, a existência de um plano é consoladora.
4) Para as histéricas, atribuir o desejo sexual ao outro é um jeito de negar sua própria sexualidade.
Para os homens não é muito diferente: a invenção de uma conspiração maléfica lhes permite ignorar seus próprios desejos "políticos" sombrios, os que eles preferem esconder de si mesmos.
Afinal, o conspirador, ao qual atribuo a vontade de me enganar e manipular, é quase sempre uma projeção, ou seja, é minha própria criação, à imagem e semelhança de mim.

Lei da Informação é vitória do cidadão contra o Estado, avalia historiador

2011-10-27T19:26:00.000-07:00

Autor(es): Daniel Bramatti
O Estado de S. Paulo - 27/10/2011

*Entrevista: Marco Antonio Villa, historiador

Para o historiador Marco Antonio Villa, a aprovação da Lei de Acesso às Informações Públicas é uma "vitória do cidadão contra o Estado".

Como o senhor avalia a nova legislação? Temos uma tradição no Brasil de Estado forte e sociedade civil frágil. Houve uma inversão nessa aprovação. A lei dá ao cidadão um poder de fiscalização sobre o Estado que nós não tínhamos. Isso é muito importante e deve ser saudado. Foi uma vitória do cidadão contra o Estado. Como historiador, sua expectativa é de que se abra logo o acesso a documentos antigos? Uma questão chave é ver como será implementada a lei. Não pode ser uma lei só para inglês ver. O governo pode transformar tudo em ultrassecreto, e aí abrir só daqui a 50 anos. Isso seria um golpe. O acompanhamento da implementação da lei é tão importante quanto sua aprovação. Houve reações ao projeto no Senado... O ex-presidente Fernando Collor (de Mello) teme que se faça revelações ainda mais amplas sobre seu período na Presidência da República. O atual presidente do Senado, José Sarney, também colocou inúmeros obstáculos para a aprovação do projeto, porque quer evitar revelações sobre seu quinquênio no governo, que todos sabemos que foi desastroso. A lei é uma das mais avançadas que devem existir nas democracias ocidentais, mas o receio é a implementação. É preciso acompanhar de perto esse processo. Teremos de mudar hábitos péssimos da elite política brasileira, que não gosta de prestar contas aos cidadãos.

ESCOLA 'ANTECIPA' ENEM E 639 PROVAS SÃO ANULADAS; PF INVESTIGA SUBORNO

2011-10-27T19:22:00.000-07:00

Escola 'antecipa' Enem e 639 provas são anuladas; PF investiga suborno
O Estado de S. Paulo - 27/10/2011

Educação. Suspeita é de que Colégio Christus, de Fortaleza, teve acesso há um ano a conteúdo de pré-teste, realizado pelo MEC para avaliar grau de dificuldade das questões que caem na prova; para ministro Fernando Haddad, "situação está administrável"

Um simulado realizado no Colégio Christus, de Fortaleza, dez dias antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apresentou nove questões idênticas à prova aplicada no fim de semana passado em todo o País. A informação foi antecipada pelo portal estadão.com.br. O Ministério da Educação (MEC) não crê em vazamento da prova após a impressão e suspeita que a escola tenha tido acesso a questões do pré-teste realizado em 2010. Os 639 alunos do colégio terão de refazer o exame.

O MEC acionou a Polícia Federal para investigar o caso. As nove questões estavam em pré-teste realizado em outubro do ano passado em cinco Estados, entre eles o Ceará. Uma das linhas de investigação da PF é de que um funcionário do Colégio Christus tenha subornado um fiscal que aplicou questões do pré-teste na escola e copiado o caderno.

A aplicação das questões ficou sob responsabilidade do consórcio formado pela Fundação Cesgranrio e FUB/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). No pré-teste foram distribuídos 16 cadernos de questões contendo 24 itens cada. Após a aplicação, os cadernos foram recolhidos, levados para Brasília, tabulados e incinerados.

O simulado realizado dez dias antes do Enem no colégio com as questões idênticas ao Enem é exatamente igual à prova de pré-testes - por isso, sequer tem logotipo do Christus. O MEC afirma não ter registrado sumiço do caderno. Em pré-testes realizados em anos anteriores, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) já chegou a cancelar questões do pré-teste por sumiço do caderno.

Todas as questões do Enem são testadas previamente em um grupo reduzido de estudantes, para determinar o grau de dificuldade. O exame é corrigido pela Teoria de Resposta ao Item (TRI), conjunto de modelos matemáticos que permite que estudantes com o mesmo número absoluto de acertos possam ter notas finais diferentes - a dificuldade desses itens são decisivas para a nota. Além disso, as questões pré-testes possibilitam que o exame possa ter uma comparação entre um ano e outro.

Facebook. O caso veio à tona depois que fotos do caderno de questões do simulado foram publicadas em um perfil no Facebook, na noite de terça-feira. Uma estudante de Fortaleza, que tem uma prima que estuda no Christus, já havia comentado nas redes sociais sobre a coincidência de questões na noite de sábado, primeiro dia de exame.

De acordo com o colégio, o simulado ocorreu dez dias antes do Enem. A escola publicou uma nota de esclarecimentos em seu sit. O texto afirma que, "como há o pré-teste de questões utilizadas no Enem, existe a possibilidade de que essas questões caiam no domínio público antes da realização oficial do exame, as quais eventualmente podem compor o banco de dados de professores e de outros profissionais da área de educação".

O Ministério Público Federal no Ceará vai recomendar que o Enem 2011 seja anulado em todo o País. O procurador da República Oscar Costa Filho soube do episódio por alunos que o procuraram. "É necessário que se imponha, de uma vez, a constitucionalidade no Enem, o que significa o direito de candidatos que se sentirem prejudicados recorrer", disse. Ele acha injusto que só os estudantes do Christus tenham de refazer a prova, porque eles podem ter passado as questões para outras escolas.

Os 639 alunos do Christus farão o novo exame nos dias 28 e 29 de novembro, quando a prova também será aplicada a presidiários de todo o País. "A situação está administrável", disse o ministro Fernando Haddad à noite, ao sair do MEC. Ele entrou no carro e foi embora sem responder se considerava o exame deste ano um sucesso, apesar do episódio de Fortaleza. / CEDÊ SILVA, CARLOS LORDELO, PAULO SALDAÑA, CARMEN POMPEU, MARIANA MANDELLI, RAFAEL MORAES MOURA

Educação no Brasil evoluiu, diz Prêmio Nobel

2011-10-27T19:15:00.000-07:00

Autor(es): Por Diogo Peixoto | Do Rio
Valor Econômico - 27/10/2011

A educação brasileira evoluiu e está mais voltada para a infância, avalia James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia no ano 2000. Ele não vinha ao Brasil havia dois anos, e ontem participou do seminário "Educação das crianças na primeira infância: a experiência brasileira e internacional", ^que foi organizado pela Escola de Pós-gradução em Economia da Fundação Getulio Vargas (EPGE/FGV), no Rio de Janeiro.

Na avaliação do economista, especializado em educação, o fato de o Brasil preocupar-se agora mais com a educação infantil - que engloba as crianças de até cinco anos de idade - é fruto de um progresso natural, no qual as escolas passam a ser o foco de ação governamental na área educacional, ao contrário do que ocorria antes, quando o ensino superior era o alvo prioritário do governo.

"No passado, os esforços brasileiros eram concentrados no ensino superior, nas universidades públicas", afirmou Heckman, que leciona na Universidade de Stanford, na Califórnia, Estados Unidos.

Para ele, o governo brasileiro precisa pensar e elaborar a educação infantil de forma integrada com outras áreas, incluindo na formulação das políticas públicas educacionais a saúde e a segurança pública.

Heckman também defende a ideia de que o governo brasileiro precisa tomar medidas para alterar as regulações de pesquisa, de maneira a incentivar parcerias entre instituições de ensino ou pesquisa públicas e empresas privadas.

"Nos Estados Unidos, você vê farmacêuticas trabalhando junto com empresas de informática e universidades. Há várias parcerias entre as companhias instaladas no Vale do Silício e a Universidade de Stanford", afirmou.

Na visão de Heckman, o Brasil possui boas universidades, que poderiam alavancar as pesquisas, colocando o país no mapa mundial da ciência. "O Brasil poderia ter um forte impacto na indústria de pesquisa, porque há ótimas universidades e centros de pesquisa aqui", disse.

Senado aprova criação da Comissão da Verdade

2011-10-27T19:09:00.000-07:00

Autor(es): agência o globo:Evandro Éboli
O Globo - 27/10/2011
BRASÍLIA

Projeto que permite investigar crimes da ditadura vai à sanção da presidente; colegiado não terá poder de punição. O Senado aprovou ontem, por unanimidade e em votação simbólica, o projeto que cria a Comissão da Verdade, que deverá ser instalada ainda este ano. Agora, o projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. A sessão que aprovou a comissão durou cerca de quatro horas, e vinte senadores, da oposição e do governo, discursaram a favor do relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), um ex-militante de esquerda e que durante a ditadura atuou na luta armada. Após a aprovação, os senadores comemoravam o resultado com ex-perseguidos e familiares de desaparecidos que acompanharam a sessão. A Comissão da Verdade será composta por sete integrantes, escolhidos pela presidente da República, e terá um prazo de dois anos para funcionar. A missão da comissão é levantar informações sobre mortes, torturas, desaparecimentos, apontar locais onde ocorreram essas violações contra os direitos humanos e identificar responsáveis. O colegiado terá poderes até mesmo de convocar os depoentes, mas não poderá punir. No seu relatório, Aloysio Nunes, por três vezes, afirmou que os agentes do regime criaram uma "máquina de matar" e um dos objetivos da comissão é detalhar como funcionava e onde. O senador reafirmou que o grupo não terá poderes juriscidionais, ou seja, não poderá punir responsáveis identificados por esses atos. - Não se admite na democracia um tribunal de exceção. Essa função é do Poder Judiciário. As informações ali levantadas podem até ser enviadas para a Justiça para os que sentirem atingidos - disse Aloysio Nunes. O relator disse também que o golpe militar teve a colaboração de civis: - Civis participaram. Médicos-legistas que serviram ao regime atestavam que pessoas que morreram em sessões de torturas e assassinados friamente morreram em combate. O que era uma mentira - disse. Apesar de o texto aprovado prever a apuração de violações cometidas desde a ditadura de Getúlio Vargas, na década de 40, Aloysio defendeu que as investigações se concentrem no regime instaurado a partir de 1964, em especial após a edição do AI-5, que cassou mandatos, fechou o Congresso, perseguiu opositores, torturou e desapareceu com militantes de esquerda. Foi o endurecimento do regime, conhecido como golpe dentro do golpe. A sessão foi presidida pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que, ao proclamar a aprovação, comentou. - A presidente terá uma noite bastante feliz. Presente à sessão, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, comentou o resultado: - A criação da Comissão da Verdade é um tributo aos que lutaram e, generosamente, ofereceram suas vidas por essa causa - disse a ministra.

Escravidão sem fim

2011-10-27T18:09:00.000-07:00

Autor(es): agência o globo:Geralda Doca

O Globo - 26/10/2011

OIT diz que Bolsa Família e fiscalização não conseguiram vencer o trabalho degradante

Oprincipal programa de transferência de renda do governo, o Bolsa Família, e a fiscalização não têm sido suficientes para extirpar o trabalho escravo no Brasil. Estudo divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) traçou, pela primeira vez, o perfil das vítimas do trabalho escravo no país. Elaborado a partir do depoimento de 121 trabalhadores resgatados entre 2006 e 2007, o estudo mostrou a baixa escolaridade dos resgatados e a falta de ações para criar oportunidades nas regiões que mais fornecem este tipo de mão de obra.

Em 67% das famílias de trabalhadores libertados, existiam crianças e adolescentes, sendo que 28% (quase um terço) delas eram beneficiárias do Bolsa Família. O levantamento revelou também que quase 60% dos trabalhadores resgatados no país já foram escravizados antes e que a fiscalização do governo conseguiu libertar apenas 12,6% do universo de trabalhadores nestas condições, de acordo os dados do Ministério do Trabalho.

A pesquisa apontou forte relação entre trabalho escravo e infantil no país: 92,6% do total de entrevistados começaram a trabalhar antes dos 16 anos. Na média, aos 11,4 anos, mas cerca de 40% já trabalhavam antes.

Segundo Luiz Antonio Machado, coordenador do projeto da OIT de combate ao trabalho escravo no Brasil, o Bolsa Família ajuda a reduzir a vulnerabilidade dos trabalhadores porque melhora a alimentação das famílias. Mas, por si só, não evita que os chefes dessas famílias se submetam a condições degradantes de trabalho, com cerceamento de liberdade - o que caracteriza o trabalho escravo.

- O Bolsa Família é insuficiente e a fiscalização não consegue cobrir todo o país ou mesmo os estados com maior concentração (da irregularidade) - afirmou Machado.

Agropecuária concentra trabalho escravo

Machado destacou que o alto índice de recorrência - 59,7% dos resgatados já haviam estado na situação de escravidão anteriormente - deve-se à falta de alternativas, restando aos trabalhadores sem qualificação nas áreas rurais apenas a "empreitada", que exige só força física. Segundo ele, também é preciso investir em campanhas de conscientização frequentes para estimular os próprios trabalhadores a fazerem a denúncia. Na maioria das vezes, eles são liberados no fim da empreitada sem receber pelo serviço.

A renda média declarada desses trabalhadores foi de 1,3 salário mínimo, sendo que 40% informaram ser o único responsável pela renda das famílias que têm, em média, 2,4 filhos.

Ele defende a necessidade de ações complementares para tornar as politicas mais efetivas. Entre elas, estimular a criação de empregos nos locais de residência dos trabalhadores e oferecer cursos de capacitação profissional.

De acordo com a pesquisa, 85% dos trabalhadores entrevistados, além de terem baixíssima escolaridade (analfabetos e com menos de quatro anos de estudo), nunca fizeram curso de qualificação. No entanto, 81,2% declararam que gostariam de fazer algum curso, principalmente os mais jovens (95,2% dos que têm menos de 30 anos). A preferência recai nas áreas de mecânica de automóveis, operação de máquinas, construção civil (pedreiro, encanador, pintor) e computação.

Maranhão, Paraíba e Piauí são os exportadores de mão de obra escrava para outros estados. Eles estão entre as principais origens dos trabalhadores resgatados em Goiás (88%) e no Pará (47%). No Mato Grosso e na Bahia, 95% deles eram da própria região.

Segundo a OIT, a agropecuária continua sendo o setor de maior concentração de trabalho escravo, sobretudo nas fazendas de cana-de-açúcar e produção de álcool, como é o caso do Pará; plantações de arroz (Mato Grosso); culturas de café, algodão e soja (Bahia); e lavoura de tomate e cana (Tocantins e Maranhão).

Segundo a pesquisa, o aliciamento se dá, na maioria dos casos, pela rede de relações pessoais; os "gatos" (aliciadores) e escritórios que funcionam como agências de emprego aparecem em segundo lugar. Em terceiro estão hotéis, pensões e locais públicos, como rodoviárias, estações de trem e ruas das cidades.

O conceito de trabalho escravo apontado pela OIT considera, além das condições precárias (falta de alojamento, água potável e sanitários, por exemplo), cerceamento à liberdade pela presença de homens armados, dificuldades de acesso às fazendas e dívidas contraídas de forma forçada pelos trabalhadores para pagar alimentação e despesas com ferramentas usadas no serviço.

O Ministério do Trabalho informou que a pasta não comentaria a pesquisa porque o responsável pela área de fiscalização estava incomunicável ontem.

Orlando na Estação Finlândia

2011-10-27T18:00:00.000-07:00

DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 27/10/11

O governo cedeu à máfia chamada Fifa no principal, que é a legislação de licitações, mas simula uma resistência em temas periféricos

A Igreja da Libertação anunciou uma opção preferencial pelos pobres. O PCdoB definiu uma opção preferencial pelo Esporte. Brasil afora, nas esferas federal, estadual e municipal, o partido almeja o controle do ministério e das secretarias do Esporte. Não é o Homem Novo, mente sã em corpo são, que os comunistas fiéis à herança stalino-maoísta pretendem fabricar. A preferência obsessiva obedece a uma estratégia centralizada de financiamento do aparato partidário com dinheiro público. O jogo funciona assim: os gestores públicos do partido repassam recursos a ONGs de fachada, administradas por militantes subordinados ao partido, que pagam pedágio ao partido. Orlando Silva não é uma ilha isolada, mas apenas o ponto focal de um arquipélago assentado sobre uma vasta plataforma submarina.

O Ministério do Esporte funciona como duto de desvios ilegais de dinheiro público para recipientes particulares. As eventuais responsabilidades criminais do ministro só podem ser estabelecidas no curso de um processo, mas suas responsabilidades políticas estão à vista de todos. Por menos, caíram os ministros Antonio Palocci (PT), Wagner Rossi (PMDB), Pedro Novais (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR). Qual é o motivo da longa sobrevida de Orlando Silva?

O governo cedeu à máfia chamada Fifa no principal, que é a legislação de licitações, mas simula uma resistência em temas periféricos, como a meia-entrada e as proibições estaduais à venda de cerveja nos estádios. O PCdoB e a camarilha de porta-vozes informais financiados pelo lulismo na internet exibem Orlando Silva como um paladino da luta contra Joseph Blatter e seus asseclas nativos. A patética encenação só ilude os tolos: se Dilma Rousseff quisesse proteger a soberania nacional das forças de ocupação da Fifa bastaria declarar que as leis do país não estão em negociação.

Agnelo Queiroz comandou o Ministério do Esporte, tendo seu correligionário Orlando Silva como secretário-executivo, antes de trocar (ao menos formalmente) o PCdoB pelo PT e se eleger governador do Distrito Federal. Toda a meada do esquema de desvios de recursos, cujas raízes se encontram na gestão de Queiroz, poderia ser desenrolada a partir da demissão do atual ministro. Nos bastidores, circulam ameaças de exposição do governador na trama de seu antigo partido. A extensão das repercussões do escândalo é uma causa circunstancial, secundária, da resiliência de Orlando Silva.

O PT inscreveu-se na paisagem política brasileira como desaguadouro recente da tradição da esquerda. A marca de origem, sua fonte insubstituível de legitimidade, reflete-se na aliança histórica com o PCdoB, o único remanescente significativo da árvore do “socialismo real” no país. Hoje, o PT faz coligações com qualquer partido conservador disposto a intercambiar seu apoio ao projeto de poder petista por cargos no aparato estatal. Contudo, justamente por compartilhar os palácios com Sarney, Barbalho, Calheiros, Collor et caterva, o PT precisa conservar a narrativa mitológica que desempenha funções identitárias cruciais. Os congressos petistas devem mencionar o “socialismo” com ênfase tanto maior quanto mais próximo do grande empresariado estiver o governo. A aliança com o PCdoB deve ser preservada mesmo à custa da imagem de “faxineira da corrupção” construída pela presidente em desgastantes atritos com o PMDB e o PR. As motivações simbólicas são a liga do sólido alicerce que sustenta Orlando Silva.

Uma conferência estadual do PCdoB, no Rio de Janeiro, sexta passada, serviu como palco para a articulação partidária em torno da defesa do ministro. No evento, em meio a cartazes de protesto contra a “mídia golpista”, o presidente do partido Renato Rabelo comunicou que recebera um telefonema no qual Lula transmitiu o grito de guerra: “Vocês têm que resistir, o ministro tem que resistir”. O ex-presidente expressou solidariedade prévia a todos os ministros afastados do governo Dilma sob suspeitas de corrupção, mas em nenhum dos casos anteriores operou como agitador público. No affaire Orlando Silva, ele não age em proveito de uma personalidade ou um partido, mas no interesse de um princípio político.

A corrupção estatal tem a finalidade invariável de produzir fidelidades políticas, soldando um bloco de poder. No Brasil, a corrupção tradicional se realiza na moldura arcaica do patrimonialismo, transferindo dinheiro dos cidadãos para o patrimônio de particulares. O lulo-petismo aprendeu a conviver harmoniosamente com esse padrão de corrupção, mas tende a desprezá-lo. Poucas vozes se ergueram em defesa de Palocci, suspeito de traficar influência para multiplicar seus bens privados. Em compensação, o poder lulo-petista estimula uma nova modalidade de corrupção: a transferência de recursos públicos para partidos e entidades que prometem conduzir o povo ao porto do futuro. Segundo a tese implícita, a administração do Estado deve se subordinar ao primado da política, traduzida como um movimento rumo à realização de uma verdade histórica superior. Obviamente, as engrenagens da corrupção de novo tipo também enriquecem operadores tradicionais, mas tal fenômeno é interpretado como um dano colateral inevitável.

De volta do exílio, em abril de 1917, Lenin desembarcou do vagão de um trem na Estação Finlândia, em Petrogrado, para anunciar a chegada da revolução proletária. Há tempo, o PCdoB renunciou de fato ao socialismo. Entretanto, fatos não importam nos domínios da mitologia política. Numa mensagem à conferência do PCdoB, Orlando Silva mencionou a guerrilha do Araguaia e citou uma carta do poeta stalinista Pablo Neruda ao PC chileno: “Neste momento, me sinto indestrutível, porque contigo, meu partido, não termino em mim mesmo”. O ministro faz parte dos homens da Estação Finlândia. Por isso, o lulo-petismo tentou declará-lo “indestrutível” e sua demissão decorreu da intervenção do STF.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.

Cristina na cabeça

2011-10-25T05:35:00.000-07:00

Autor(es): Gianni Carta

Carta Capital - 24/10/2011

De Buenos Aires

Cristina fernández de Kirchner adentrou o palco do Teatro Coliseo na quarta-feira 19, em Buenos Aires, com olhar de vitória. Confetes celestes e brancos, as cores da bandeira argentina, choveram na candidata do Partido Peronista para a presidencial deste domingo 23. Na plateia apinhada a prestigiar a futura presidenta no encerramento da sua campanha na capital, ministros, governadores, dirigentes da central operária CGT e as Mães e Avós da Praça de Maio a aplaudiram de pé.

A certeza de Cristina, como é conhecida, na reeleição tem fundamento. Neste país- alheio a um sistema estruturado de partidos políticos, a oposição, incapaz de selar alianças, está fragmentada. Além do mais, após as primárias de 14 de agosto, legendas foram impedidas de formar coalizões, de acordo com a legislação em vigor. Nesse quadro pouco atraente, oposicionistas, os candidatos à Presidência, incluindo o socialista Hermes Binner, mais bem colocado segundo pesquisas de intenção de voto, contentam-se com um segundo lugar – em miúdos, meros 15% dos votos, se muito.

E, como é sempre o caso, a maior força de um candidato é uma economia bem engrenada, caso, pelo menos na aparência, da Argentina sob Cristina. Com crescimento do PIB de 9,2% em 2010, os argentinos "creem que a economia vai de vento em popa", diz Adrian Ventura, articulista do diário conservador La Nación, para CartaCapital. O povo consome como se estivesse rico, emenda Ventura. Mas, infelizmente, não se dá conta de que está protegido, pelo menos por ora, por meios de transferências, subsídios e acordos salariais generosos.

O futuro de Cristina no poder parece ser, por ora, tranquilo, de forma geral o argentino parece preferir não mexer no time enquanto ele vence. Em miúdos, foca-se no curto prazo. Essa linha política, de qualquer forma, parece render frutos para objetivos eleitorais. Pesquisas de intenção de voto, apontam, já no primeiro turno, a vitória de Cristina, com entre 51% e 55% dos votos. "A questão não é se Cristina vai ganhar, mas por quantos votos a mais ganhará de seus adversários", sintetiza Alfredo Catoira, diretor de informática da Corte Suprema de Justiça, de 60 anos.

Educação na ponta do lápis

2011-10-25T05:29:00.000-07:00

Autor(es): Fabíola Perez

Isto é - 24/10/2011

Com o início do período de matrícula escolar, especialistas explicam como planejar melhor o orçamento destinado ao ensino da família

Investir em educação vai muito além de pagar as mensalidades escolares. As despesas envolvem taxas de matrícula, material de papelaria, livros didáticos e uniformes, para citar os gastos mais comuns. De acordo com a coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, os custos não devem comprometer mais de 20% do orçamento mensal – limite nem sempre fácil de ser respeitado pelos pais. Para quem estava com as contas apertadas, a situação pode ficar mais complicada. Em 2012, as escolas querem reajustar as mensalidades entre 8% e 10%, quase o dobro da inflação prevista para o ano que vem. Como não comprometer o orçamento? "A dica é criar um fundo de reserva para destinar parte da renda extra, como 13º e bônus pagos pelas empresas", diz Sérgio Dal Sasso,economista da FEA-USP. "Assim, você evita problemas e não corre o risco de comprometer a continuidade da educação." Confira a seguir como planejar melhor a educação dos filhos.

Quanto mais prova, melhor

2011-10-25T05:19:00.000-07:00

Veja - 24/10/2011

Pela primeira vez, uma pesquisa investiga a eficácia das avaliações do ensino no Brasil. Conclusão: o sistema é bom, mas falta usa-lo mais em prol da excelência.

Tudo o que se sabia sobre a educação brasileira até a década de 80 era fruto dos censos demográficos divulgados a cada dez anos e de estimativas imprecisas. Não havia sequer consenso sobre o número de escolas no país - variava de 190000 a 230000, dependendo da fonte. Foi só a partir de 1990 que o Brasil estreou no mundo das avaliações do ensino, com a criação do Saeb, a primeira das provas aplicadas pelo Ministério da Educação para diagnosticar as mazelas escolares. Desde aí, surgiram centenas de aferições municipais, estaduais e federais, do nível fundamental ao superior. Já é possível, por exemplo, comparar o grau de aprendizado em um minúsculo município brasileiro ao de escolas da Coréia do Sul. Até hoje, no entanto, pouco se estudou o uso prático desse gigantesco universo estatístico. A primeira pesquisa nacional do gênero, conduzida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com a Fundação Victor Civita, acaba de ser concluída. O foco é o ensino básico. Coordenador do levantamento, o inglês Nigel Brooke, da UFMG, resume a ideia geral: "O Brasil já conseguiu colocar de pé um sólido sistema para medir o nível da educação, mas falta aprimorá-lo e usá-lo de forma mais eficiente na rotina escolar".

O trabalho, que consumiu um ano, chama atenção para a necessidade de criar alternativas nos estados e municípios às provas oficiais do MEC. É consenso que o conjunto de avaliações federais - cujo carro-chefe, por sua abrangência, é a Prova Brasil - funciona como um bom termômetro da qualidade, permitindo comparar estados, municípios e até escolas ao longo de décadas. Só que, segundo enfatiza a pesquisa, é difícil transformar esses grandes diagnósticos em um plano objetivo para avançar na sala de aula. Antes de tudo, porque a divulgação dos resultados pelo MEC custa a sair - às vezes quase dois anos, como ocorreu na última Prova Brasil. É tempo valioso que os colégios perdem em voo cego, sem o mapa das deficiências na mão. A pesquisa lança luz ainda sobre uma fragilidade pouco comentada acerca dos termômetros do ensino do MEC: muitas vezes, a amostra de alunos testados nas escolas é pequena para que se produza a partir dela um indicador capaz de espelhar a realidade com todas as suas nuances.

O estudo também lembra que não existe no Brasil um currículo nacional unificado - a matéria ensinada varia muito de uma rede de ensino para outra. Nesse sentido, produzir diagnósticos mais localizados, feitos sob medida para cada lugar, pode ser de grande valor.

"Quanto mais aproximado for o retrato da sala de aula, melhor ele servirá para subsidiar os professores sobre as lacunas que devem atacar", reforça Maria -Helena Guimarães, que esteve à freme do Inep, o Instituto Nacional De Pesquisas Educacionais do MEC, entre 1994 e 2002. Nos últimos cinco anos, começaram a crescer no país as avaliações estaduais do ensino: hoje, dezesseis dos 27 estados já têm uma. Um grupo minoritário, que inclui São Paulo, Minas Gerais e Ceará, faz uso bem prático dos resultados, traçando a partir deles metas e políticas de bônus para as equipes daquelas escolas que as atingirem.

Uma das mais relevantes contribuições que tais termômetros dão ao ensino é expor não só aos educadores, mas também a pais e estudantes, a verdadeira situação das salas de aula. Só assim eles podem fazer uma escolha bem embasada de uma determinada escola e exercer o papel decisivo de fiscalizar e cobrar avanços. Isso é coisa recente. No princípio, esses medidores da educação frequentemente não vinham a público, sobretudo aqueles feitos na esfera estadual. Ficavam confinados nas repartições, tratados como meros instrumentos internos de gestão. A falta de transparência traduzia o corporativismo de uma classe de educadores que sempre repudiou as comparações. Se isso não foi de todo superado, o novo estudo mostra de forma enfática que o Brasil já conta com um valioso diagnóstico sobre o ensino. Resta fazer desse gigantesco banco de dados um permanente aliado na busca pela excelência.

Acrobacias para ensinar
A premiada professora que levou o circo às crianças

A mineira Fernanda Pedrosa, de 30 anos, é uma professora de educação física pouco convencional. Em suas aulas, as mais disputadas no colégio municipal José de Calasanz, na periferia de Belo Horizonte, vê-se mais do que futebol ou vôlei: ali, ela ensina exercícios de circo. E não de qualquer um. Fernanda tem como fonte de inspiração nada menos que o canadense Cirque du Soleil. Nunca assistiu a um espetáculo de perto, só em vídeos - mas de forma exaustiva. Já decorou quase todos os malabarismos e acrobacias. Ensina os mais básicos a 130 alunos de 6 a 11 anos. Onze deles são portadores de deficiência física ou mental, situação com a qual Fernanda lida de forma exemplar. Com adaptações bem simples, como elevar a corda de pular para que um estudante em cadeira de rodas possa passar ao outro lado e entrar na brincadeira, ela conseguiu integrar a todos. Foi se quebrando aí, segundo relatos dos próprios alunos, o preconceito. Também se renovou o ânimo das crianças para com o colégio. A lição acabou derivando para pesquisas sobre animais e arte circense, fora do turno escolar. "Não esperava tanto impacto", diz Fernanda, grávida de sete meses, mas ainda à frente de suas aulas (embora, evidentemente, longe dos trapézios).

Na semana passada, o trabalho lhe rendeu o Prêmio Educador Nota 10, concedido a dez professores, além de um diretor, que se distinguiram pela excelência no ensino básico. O prêmio, criado em 1998, sempre dá destaque a um dos vitoriosos. Foi o caso de Fernanda. O fato de ter sobressaído em meio a 3000 candidatos faz refletir sobre os caminhos que encontrou para atrair crianças pobres e desprovidas de incentivos. Ela não se paralisou diante das lacunas de infraestrutura. Ao contrário, improvisou um circo com velhos tatames, cordas e bambolês. Debruçou-se sobre o projeto que sonhava implantar na periferia de Belo Horizonte com a obsessão de quem quer oferecer o melhor. Ela festeja: "Alguns de meus alunos já conseguem fazer números como os acrobatas do Cirque du Soleil". _

Ciência e educação

2011-10-24T18:48:00.000-07:00

Autor(es): Ruy Martins Altenfelder Silva
Correio Braziliense - 24/10/2011

Presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional e do Conselho de Administração do CIEE, presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas

É fácil notar certo deslumbramento com o crescimento econômico e a importância que o Brasil vem ganhando no cenário internacional. Com a crise econômica na zona do euro e a instabilidade político-econômica nos Estados Unidos, o mundo passou a olhar com atenção para as perspectivas promissoras dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Mas aqui volta e meia impõe-se uma velha dúvida: até que ponto a nação está preparada para desempenhar o tão sonhado protagonismo mundial? Sétima economia mundial, com potencial para subir no ranking nos próximos anos, o Brasil permanece num modesto 13º lugar no tocante à produção científica. Mais negativo, ainda, é o dado sobre a corrida pelas patentes, indicador de inovação científica e tecnológica de um país. Segundo o Relatório Mundial da Ciência da Unesco, a participação brasileira não passa de 0,1% do volume mundial.

A ciência é a base para o desenvolvimento social, político e econômico de uma nação. A palavra vem do latim — scientia significa conhecimento — e faz parte do esforço de descobrir e aumentar o conhecimento humano sobre a própria realidade, com o objetivo final de trazer bem-estar, resolvendo as mazelas da sociedade. Portanto, está intimamente ligada à educação de qualidade, sem a qual não existe. Sem ciência, não há desenvolvimento. Portanto, é legítimo concluir que, sem educação de qualidade, não há inovação nem desenvolvimento sustentável.

Em contraponto aos indicadores saudáveis, a conjuntura atual revela perigosos efeitos da ausência de um sistema educacional organizado e apto a formar as novas gerações — tanto para o trabalho quanto para o exercício pleno da cidadania, com seus direitos e deveres. Um dos mais preocupantes é a falta de mão de obra qualificada para dar sustentabilidade ao desenvolvimento, um gargalo já perceptível em poucos anos de retomada do crescimento. Faltam profissionais de tecnologia da informação (TI) nas empresas que atuam em setores de ponta. Faltam professores para o ensino das ciências no nível básico, em matérias fundamentais, como matemática, física e química. Faltam engenheiros civis para o boom da construção civil e para tocar os projetos de modernização da infraestrutura do país. E por aí vai.

A carência de profissionais qualificados pode parecer um problema distante dos bancos escolares do ensino básico. Mas não é. Para que o país cresça de forma sustentável, é necessário investir em educação de qualidade desde os primeiros anos de aprendizado e, gradativamente, abrir espaço para cursos que se aproximem das demandas dos setores produtivos, em especial os estratégicos para o desenvolvimento nacional. Paralelamente, há que se estimular a produção científica, diminuindo a burocracia e aumentando os recursos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento (P&D). Nos Estados Unidos, 76% desses investimentos vêm da iniciativa privada. No Brasil, a maioria dos recursos sai dos cofres públicos e o investimento é tímido, se comparado aos indicadores mundiais. O Brasil investe em torno de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em P&D, inferior à média de 2,28% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) situam o Brasil entre os piores países do mundo em desempenho escolar, atrás de países como Bulgária e Romênia, e dos latinos México, Chile e Uruguai. Um dos fatores para esse péssimo resultado é a chamada educação recorrente. Como no nível anterior o aluno não aprendeu o que deveria, o nível seguinte é prejudicado e assim segue, até se chegar ao nível superior com enormes lacunas de conhecimento a serem recuperadas, o que quase sempre não acontece.

O descaso com o ensino parece já estar embutido em largos círculos da própria sociedade. A começar pela desvalorização do professor, vítima de desrespeito por parte dos alunos e suas famílias, das deficiências da gestão escolar, dos baixos salários, da carência de programas de reciclagem e treinamento — para ficar em apenas um dos aspectos do problema. Mas, felizmente, ainda há muitos mestres dedicados à nobre vocação de ensinar. É para homenagear esses heróis da sala de aula que o CIEE criou, há 15 anos, o prêmio Professor Emérito – Guerreiro da Educação. Neste ano, a homenageada é a médica Angelita Habr-Gama, coloproctologista que se destacou como professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e, por suas pesquisas pioneiras, tornou-se referência mundial em sua especialidade. Generosa, destinou parte das atividades a difundir seus saberes, formando várias gerações de médicos especialistas. Aos 80 anos, continua na ativa e agora ingressa na galeria dos Guerreiros da Educação, que já conta com colegas homenageados em anos anteriores: Adib Jatene e Luiz V. Decourt, mestres e inovadores reconhecidos na área de cirurgia cardíaca. Lição exemplar de amor ao ensino e à ciência, digna de ser transmitida às novas gerações.

Por que roubam os comunistas?

2011-10-24T18:27:00.000-07:00

EUGÊNIO BUCCI

REVISTA ÉPOCA
Em 1989, aos 26 anos, o cineasta Steven Soderbergh ficou famoso com Sexo, mentiras e videotape. Duas décadas depois, lançou Che, um épico dividido em duas partes, ou dois filmes em sequência: no primeiro, Che Guevara vira guerrilheiro em Cuba; no segundo, ele vai para a Bolívia instalar um foco revolucionário. No primeiro, Che sai consagrado, aos 30 anos. Do segundo, saiu morto, carregado por um helicóptero.

A cena final do primeiro filme é inesquecível. Pode ser vista como um trailer do pesadelo ético que a esquerda viveria na América Latina a partir de então. O protagonista Che Guevara (Benicio del Toro) vai pela estrada, dentro de um jipe sem capota, na direção de Havana. É janeiro de 1959. O ditador Fulgencio Batista fugiu. Fidel Castro venceu. De repente, passa pelo jipe um vistoso conversível, dirigido por um dos comandados de Che. No automóvel, moços e moças festejam, cabelos ao vento. Che ordena que parem. “Que carro é este?”, pergunta ao motorista. “Era de um francoatirador”, diz ele. O comandante se enfurece. Manda que seu subordinado volte, devolva o carro e só depois vá para Havana, a pé, se for preciso.

A mensagem do líder era simples e direta: a revolução não era um movimento de ladrões.

Na biografia que John Lee Anderson escreveu sobre Guevara, há uma passagem parecida. De novo, estamos às voltas com automóveis. Agora, Che é ministro das Indústrias, no regime comunista de Havana. Certo dia, seu vice-ministro, Orlando Borrego, aparece na repartição com um Jaguar esporte, novinho, que encontrara numa fábrica. O chefe o interpela aos palavrões e o obriga a devolver o carro. Borrego passaria os 12 anos seguintes dirigindo um Chevy mais simples, sem opcionais. Outra vez, a mesma mensagem: a revolução não admite ladrões.

Acontece que a História (com “H” maiúsculo, como alguns preferem) não é heroica. Ela é uma piadista. Quando morreu pelas armas dos militares bolivianos, Che estava magro e doente. E os ladrões proliferaram nas fileiras de esquerda. Rechonchudos e felizes. Não roubaram apenas automóveis, mas utopias. Transformaram sonhos dos camaradas em butim. Estão por aí, de terno, gravata e dinheiro vivo dentro de casa. Nisso se resume o grande dilema existencial e político das organizações de esquerda.

Comunistas, quando corruptos, roubam a razão pela qual morreram todos os guerrilheiros

Ao se acovardar diante da corrupção ou, pior, ao julgar que podem se extrair vantagens táticas da corrupção, um partido de esquerda abdica de acreditar na igualdade de oportunidades. Logo, abdica de sua herança simbólica e de nomes como Che Guevara. É bem verdade que Che se tornou um homem embrutecido, violento, comandando execuções às centenas, sem processo justo. O lendário guerrilheiro foi, a seu modo, um misto de verdade e de loucura (“tanta violência, mas tanta ternura”). Fez sua guerra, sujou as mãos de sangue e topou pagar o preço de sua escolha. O que importa, agora, é que ladrão ele não foi. E isso importa porque não foi a selvageria da batalha que corrompeu a esquerda: foi o roubo.

Passemos ao Brasil de 2011. Passemos para hoje. Estamos aí atordoados com mais um escândalo, outra vez embaralhando ONGs, mas agora com militantes e ex-militantes do PCdoB e autoridades do Ministério dos Esportes. Passarão meses, talvez anos, até que saibamos quem de fato tem culpa no cartório, se é que o tabelião e os cartorários não estavam no esquema. Desde já, porém, sabemos que há milhões e milhões de reais em irregularidades, tudo em nome de dar assistência a crianças carentes que não recebiam assistência nenhuma.

A corrupção virou a pior forma de barbárie de nossa democracia não apenas porque mercadeja com o destino de crianças ou porque sacrifica vidas em hospitais imundos e estradas abandonadas, mas principalmente por ter transformado a política numa indústria complexa, cuja finalidade é a apropriação da riqueza de todos para fins privados (e fins partidários são fins privados). Na esquerda, a corrupção se qualifica: emprega métodos bolcheviques e se justifica sob licenças ideológicas que enaltecem o crime comum como se ele fosse a própria trilha de libertação dos oprimidos. É uma corrupção delirante, que se julga uma nova modalidade de guerrilha contra o capital, mas que, no fundo, presta serviços ao que há de pior no capital.

Comunistas e socialistas, quando corruptos, roubam enfim a razão pela qual morreram todos os guerrilheiros. Traindo seus mortos, traindo os desaparecidos, o corrupto de esquerda se sente vitorioso. Acha que pode passear de conversível sem ser incomodado.

Comunismo de resultados

2011-10-24T18:17:00.000-07:00

REVISTA ÉPOCA
Como o ex-nanico PCdoB instalou-se no centro do poder e tornou-se um foco de escândalos no governo Dilma

MARIANA SANCHES E RICARDO MENDONÇA

O Brasil sempre foi o país do futebol. Na última década, tornou-se também o país do petróleo e das Olimpíadas. Nas três categorias, reina um partido que saiu da clandestinidade nos anos 1980 para se acomodar no centro do projeto petista de poder. Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2002, o PCdoB foi recompensado por ter sido a única legenda, além do PT, a apoiá-lo em todas as suas tentativas de chegar ao Palácio do Planalto. Desde 2003, lideranças comunistas comandam o Ministério do Esporte e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), instâncias fortalecidas após a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e com a descoberta dos campos da camada pré-sal. Com o poder, veio a responsabilidade, seguida de denúncias de cobrança de propinas e desvio de recursos. Diante das mais graves suspeitas de corrupção de sua história, o PCdoB se defende em bloco e tenta não ser reduzido a um pastiche dos ideais da esquerda que sempre disse defender.

No Partido Comunista do Brasil, a regra é um por todos e todos por um. “O princípio básico da organização do PCdoB é o centralismo democrático (...) para a construção das orientações partidárias sob um único centro dirigente e no qual as decisões tomadas são válidas para todos”, diz a legenda nos documentos em que se define. Na crise que levou Orlando Silva às manchetes dos jornais devido a denúncias de desvio de dinheiro no Ministério do Esporte, seus quadros demonstram seguir à risca essa orientação. Numa mostra notável de disciplina e fidelidade, muitos foram à mídia e aos palanques para fazer a defesa enfática do ministro.

“Acompanho sua trajetória desde os 16 anos de idade, desde quando liderava a nossa juventude. O senhor já abriu seus sigilos, fiscal e telefônico. Não tem mais que falar. Se o réu tem o que dizer, vá à PF, mostre as provas”, disse a deputada Manuela D’Ávila, pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre. “O PCdoB está consciente de que é alvo de uma farsa de forças reacionárias e anticomunistas”, afirmou Nádea Campeão, presidente do diretório paulista. “O povo conhece o trabalho do ministro Orlando Silva e respeita as vitórias que ele vem ajudando o Brasil a alcançar”, disse o deputado federal Chico Lopes (CE).

A necessidade de defender um de seus principais quadros é uma realidade nova para um partido que esteve à margem do poder ao longo da maior parte de sua história. Criada em 1962 depois de um racha no antigo Partido Comunista Brasileiro, de 1922, a legenda passou décadas na clandestinidade. Nos anos 1970, patrocinou a Guerrilha do Araguaia, no sul do Pará, onde perdeu 60 militantes. Engrossou a campanha pelas eleições diretas para a Presidência, nos anos 1980, e até hoje ostenta a foice e o martelo. Ao mesmo tempo que faz alianças com ruralistas, kassabistas e sarneyzistas, continua reverenciando Marx e Lênin. Vive, segundo a descrição encontrada em seu site, “uma das fases mais ricas” de sua história.

A fidelidade ao projeto de levar Lula à Presidência garantiu espaço e influência do partido no governo federal. “É como se o irmão mais novo e mais forte, o PT, tivesse de dar espaço para a turma mais velha e mais fraca, o PCdoB”, diz o cientista político Rui Tavares Maluf. Hoje o PCdoB ocupa três cargos de destaque no governo Dilma Rousseff. Além do Ministério do Esporte, tem o ex-deputado federal Haroldo Lima na ANP, e o também ex-deputado Flávio Dino na Embratur, autarquia responsável pela política nacional de turismo.

No início do governo Lula, o poder era menor, embora os cargos ocupados fossem praticamente os mesmos (a Embratur só foi entregue ao PCdoB na gestão Dilma). Em 2003, o Ministério do Esporte era uma pasta recém-desmembrada do antigo Ministério do Esporte e Turismo, considerado um dos menos importantes da administração. Comandada inicialmente por Agnelo Queiroz – também suspeito de irregularidades, ele trocaria o PCdoB pelo PT e se tornaria governador do Distrito Federal (leia a reportagem) –, a pasta só conquistou relevância política na gestão Orlando Silva, com a escolha do Brasil como sede da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

A ANP também gozava de pouca visibilidade até a descoberta de petróleo na camada pré-sal. Foi de suas operações que surgiram as primeiras denúncias de corrupção envolvendo o PCdoB. Em julho, ÉPOCA divulgou um vídeo em que assessores da ANP negociavam com a advogada de empresários o pagamento de propina para destravar processos de empresas de combustíveis.

As denúncias que envolvem Orlando Silva chamam a atenção para o estranho estilo comunista de administração: a proximidade suspeita entre políticos empregados no governo federal e organizações não governamentais também ligadas ao PCdoB (leia a reportagem).

A mistura entre atividades de governo, partidárias e ações da sociedade civil salta aos olhos na principal base política do Partido Comunista do Brasil, a União Nacional dos Estudantes (UNE). A entidade é há décadas um braço do partido, que a controla por meio do grupo União da Juventude Socialista (UJS). Desde 1991, o grupo elege sucessivamente os presidentes e a maior parte das diretorias da UNE. Isso se mostrou um ótimo negócio para a legenda. O movimento estudantil é a mais fecunda fonte de quadros para o partido. O próprio Orlando Silva e três dos 15 atuais deputados comunistas foram da UNE: Aldo Rebelo (SP), Luciana Santos (PE) e Manuela D’Ávila (RS). Outros três da bancada também vieram de entidades estudantis.

A UNE também já foi alvo de denúncias, mas não consta que qualquer uma tenha resultado em condenação. A última dizia respeito à compra da sede nacional do PCdoB, um prédio de sete andares e 3.400 metros quadrados no centro de São Paulo, por R$ 3,3 milhões em 2008. Para pagá-lo, o partido usou R$ 603 mil doados por uma empresa de intercâmbio estudantil que mantinha convênio com a UNE para a emissão da carteira internacional de estudante.

Nas urnas, a estratégia do PCdoB sempre foi concentrar esforços nas eleições para o Legislativo. Conseguiu deixar de ser um partido nanico – estigma que o marcava até 2002 – e crescer, devagar e sempre. Hoje tem dois senadores e 15 deputados, a 11a bancada da Câmara, equivalente ao tamanho do PT em 1989, quando Lula disputou sua primeira eleição à Presidência.

O partido tem ainda atuação relevante no meio sindical. Seu braço no setor é a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), que reúne 533 sindicatos em todo o país. Trata-se da quarta maior central sindical do Brasil, atrás da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Os sindicatos na órbita do PCdoB representam cerca de 8% de todos os trabalhadores sindicalizados do Brasil, ou mais de meio milhão de pessoas. Contando as federações, associações e outros agrupamentos, a CTB reúne mais de 800 entidades.

Além da flexibilidade para alianças, dois movimentos marcaram a fase recente do PCdoB. O primeiro foi a tática de patrocinar candidaturas de figuras midiáticas. O exemplo mais vistoso disso é o cantor e apresentador de TV Netinho de Paula, atualmente vereador em São Paulo e pré-candidato à prefeitura. No ano passado, Netinho quase desbancou a petista Marta Suplicy na disputa por uma vaga no Senado. Há ainda o sambista Martinho da Vila, no Rio, a cantora Leci Brandão, eleita deputada estadual em São Paulo, e o ex-delegado Protógenes Queiroz, eleito deputado federal depois de ganhar notoriedade – e muitas críticas – ao liderar a investigação da Polícia Federal que chegou a prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas. “Não fica claro como se dá o processo de recrutamento dessas pessoas. Certamente não são as inspirações ideológicas”, diz o cientista político José Álvaro Moisés. “Isso dilui muito o perfil de um partido que se diz de esquerda.”

O segundo movimento recente que marca o PCdoB é a aliança liderada pelo deputado comunista Aldo Rebelo com a bancada ruralista no Congresso Nacional. Seu engajamento no tema foi tão forte que ele conseguiu destronar a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) como principal defensora de abrandamentos na legislação ambiental. Do ponto de vista da história dos partidos que se dizem de esquerda, a aliança com o latifúndio foi mais uma inovação do PCdoB. Gosto pelo poder, denúncias de corrupção e ajustes ideológicos em favor do jogo político: nunca o PCdoB esteve tão longe da clandestinidade.

O perfeito imbecil politicamente incorreto

2011-10-24T05:56:00.000-07:00

Cynara Menezes3 de outubro de 2011 às 21:54h

No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião. Saiba como reconhecê-lo. Por Cynara Menezes. Foto: Reprodução

Em 1996, três jornalistas –entre eles o filho do Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, Álvaro –lançaram com estardalhaço o “Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”. Com suas críticas às idéias de esquerda, o livro se tornaria uma espécie de bíblia do pensamento conservador no continente. Vivia-se o auge do deus mercado e a obra tinha como alvo o pensamento de esquerda, o protecionismo econômico e a crença no Estado como agente da justiça social. Quinze anos e duas crises econômicas mundiais depois, vemos quem de fato era o perfeito idiota.

Mas, quem diria, apesar de derrotado pela história, o Manual continua sendo não só a única referência intelectual do conservadorismo latino-americano como gerou filhos. No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião que, no fundo, disfarça sua real ideologia e as lacunas em sua formação. Como de fato a obra de Álvaro e companhia marcou época, até como homenagem vamos chamá-los de “perfeitos imbecis politicamente incorretos”. Eles se dividem em três grupos:

1. o “pensador” imbecil politicamente incorreto: ataca líderes LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trânsgeneros) e defende homofóbicos sob o pretexto de salvaguardar a liberdade de expressão. Ataca a política de cotas baseado na idéia que propaga de que não existe racismo no Brasil. Além disso, ações afirmativas seriam “privilégios” que não condizem com uma sociedade em que há “oportunidades iguais para todos”. Defende as posições da Igreja Católica contra a legalização do aborto e ignora as denúncias de pedofilia entre o clero. Adora chamar socialistas de “anacrônicos” e os guerrilheiros que lutaram contra a ditadura de “terroristas”, mas apoia golpes de Estado “constitucionais”. Um torturado? “Apenas um idiota que se deixou apanhar.” Foge do debate de idéias como o diabo da cruz, optando por ridicularizar os adversários com apelidos tolos. Seu mote favorito é o combate à corrupção, mas os corruptos sempre estão do lado oposto ao seu. Prega o voto nulo para ocultar seu direitismo atávico. Em vez de se ocupar em escrever livros elogiando os próprios ídolos, prefere a fórmula dos guias que detonam os ídolos alheios –os de esquerda, claro. Sua principal característica é confundir inteligência com escrever e falar corretamente o português.

2. o comediante imbecil politicamente incorreto: sua visão de humor é a do bullying. Para ele não existe o humor físico de um Charles Chaplin ou Buster Keaton, ou o humor nonsense do Monty Python: o único humor possível é o que ri do próximo. Por “próximo”, leia-se pobres, negros, feios, gays, desdentados, gordos, deficientes mentais, tudo em nome da “liberdade de fazer rir.” Prega que não há limites para o humor, mas é uma falácia. O limite para este tipo de comediante é o bolso: só é admoestado pelos empregadores quando incomoda quem tem dinheiro e pode processá-los. Não é à toa que seus personagens sempre estão no ônibus ou no metrô, nunca num 4X4. Ri do office-boy e da doméstica, jamais do patrão. Iguala a classe política por baixo e não tem nenhum respeito pelas instituições: o Congresso? “Melhor seria atear fogo”. Diz-se defensor da democracia, mas adora repetir a “piada” de que sente saudades da ditadura. Sua principal característica é não ser engraçado.

3. o cidadão imbecil politicamente incorreto: não se sabe se é a causa ou o resultados dos dois anteriores, mas é, sem dúvida, o que dá mais tristeza entre os três. Sua visão de mundo pode ser resumida na frase “primeiro eu”. Não lhe importa a desigualdade social desde que ele esteja bem. O pobre para o cidadão imbecil é, antes de tudo, um incompetente. Portanto, que mal haveria em rir dele? Com a mulher e o negro é a mesma coisa: quem ganha menos é porque não fez por merecer. Gordos e feios, então, era melhor que nem existissem. Hahaha. Considera normal contar piadas racistas, principalmente diante de “amigos” negros, e fazer gozação com os subordinados, porque, afinal, é tudo brincadeira. É radicalmente contra o bolsa-família porque estimula uma “preguiça” que, segundo ele, todo pobre (sobretudo se for nordestino) possui correndo em seu sangue. Também é contrário a qualquer tipo de ação afirmativa: se a pessoa não conseguiu chegar lá, problema dela, não é ele que tem de “pagar o prejuízo”. Sua principal característica é não possuir ideias além das que propagam os “pensadores” e os comediantes imbecis politicamente incorretos.

A internet não é meio de comunicação

2011-10-20T16:53:00.000-07:00

EUGÊNIO BUCCI

O Estado de S.Paulo - 20/10/11

No início do mês (dia 3 de outubro) a Suprema Corte, nos Estados Unidos, decidiu que baixar uma música da internet não equivale a exibir essa mesma música em público. Portanto, ao copiar o arquivo de uma canção no seu computador, o consumidor não deve ser tratado como alguém que toca essa mesma canção para uma grande audiência, no rádio ou num show.

Ora, dirá o leitor, nada mais óbvio. Baixar uma faixa de CD é mais ou menos como copiar no gravador de casa uma canção que a gente sintoniza na FM. Trata-se de um ato doméstico, que não se confunde com executar uma obra musical para uma plateia de 5 mil espectadores. No entanto, até hoje, o pensamento oficial sobre a internet - em especial o pensamento das Cortes de Justiça - carrega uma tendência de equipará-la aos meios de comunicação de massa. Um erro grosseiro e desastroso. Além de obtusa, essa visão traz consequências perversas, como a que levou parlamentares brasileiros, há coisa de dois anos, a tentarem aprovar uma lei que impedia os cidadãos de manifestarem suas opiniões sobre as eleições em sites e blogs durante o período eleitoral, como se a rede mundial de computadores fosse da mesma família que as redes de televisão e de rádio, que funcionam sob concessão pública.

O furor censório dos parlamentares acabou não vingando, para alívio da Nação, mas o conceito equivocado em que ele plantou seu alicerce continua aí. Por isso a recente decisão da Suprema Corte, negando as pretensões econômicas e intimidatórias da American Society of Composers, Authors and Publishers (Ascap), interessa especialmente a nós, brasileiros. Ela constitui um argumento a mais para que expliquemos aos retardatários (autoritários) que nem tudo o que vai pela internet é comunicação de massa. Aliás, quase nada na internet é comunicação de massa. Para as relações políticas e jurídicas entre os seres humanos essa distinção elementar faz uma diferença gigantesca.

A internet não é televisão, não é rádio, não é jornal, nem revista, assim como não é correio ou telefone. Ela contém tudo isso ao mesmo tempo - mas contém muito mais que isso. Existem canais de TV e de rádio na internet, é bem verdade. Os jornais estão quase todos online, bem como as revistas, sem falar no correio eletrônico: as pessoas trocam mensagens, como trocavam cartas. O Skype e outros programas vieram para baratear e melhorar os velhos telefonemas, com a vantagem de mostrar aos interlocutores a cara um do outro. Logo, dirá a autoridade pública, a rede mundial de computadores internet é uma Torre de Babel em que todos os meios de comunicação se encontram e se confundem, certo?

Errado. A humanidade comunica-se pela internet - só no Brasil já são quase 80 milhões de usuários -, mas isso não significa que ela seja, como gostam de dizer, uma "mídia" que promove a convergência de todas as outras "mídias". Ela é capaz de fornecer ferramentas para que um conteúdo atinja grandes audiências de um só golpe, ao vivo, assim como permite que duas pessoas falem entre si, reservadamente. Acima disso, porém, ela abre outras portas, muitas outras. Pensá-la simplesmente pelo paradigma da comunicação é estreitá-la, amofiná-la - e, principalmente, ameaçar a liberdade que ela encerra.

A internet também é comércio: os consumidores fazem compras virtualmente - mas isso não nos autoriza a dizer que ela possa ser regulada como se fosse um shopping center. Vendem-se passagens aéreas e pacotes turísticos pela rede, mas ela não cabe na definição de agência de viagens. Correntistas acessam suas contas bancárias e pagam contas sem sair de casa, mas a internet não é banco, e, embora quitemos nossos impostos pelo computador, ninguém há de afirmar que a web é uma extensão da Receita Federal. Ela é tão ampla como são amplas as atividades humanas: aceita declarações de amor, assim como aceita lances ousados da especulação imobiliária. Nela a vida social alcança plenamente outro nível, que não é físico, mas é real, tão real que afeta diretamente o mundo físico, sendo capaz de transformá-lo. Mais que meio de comunicação, a internet é, antes, a sociedade num segundo grau de abstração. Se quiserem comparações, ela tem mais semelhança com a rede de energia elétrica do que com um aparelho de TV ou com o alto-falante na praça do coreto.

Para efeitos da regulamentação e da regulação, a internet não cabe num regime. Ela é capaz de abrigar tantos regimes quanto a própria vida em sociedade - e, assim como a vida em sociedade, é maior que o direito positivo. Ela, sim, pode conter e processar decisões judiciais e trâmites processuais, mas estes não podem contê-la, explicá-la ou discipliná-la por inteiro. Pretender controlá-la, taxá-la, pretender instalar pedágios em cada nó seria equivalente a começarmos a cobrar direitos autorais de quem empresta um livro de papel à namorada, ou, pior ainda, seria como sujeitar as conversas de botequim à legislação do horário eleitoral na televisão e no rádio.

A rede de computadores trouxe uma expansão sem precedentes a uma categoria que, nos estudos de sociologia e de comunicação, ganhou o nome de "mundo da vida". Trata-se de um conceito contíguo a outro, mais conhecido, o de "esfera pública". Nesta se encontram os temas de interesse geral dos cidadãos. No "mundo da vida" moram as práticas sociais mais arraigadas, a rotina mais prosaica, os nossos modos de amar, de velar os mortos ou, se quiserem, de conversar no botequim. Não por acaso, daí, desse mundo da vida, é que brota a esfera pública democrática; a própria imprensa nasceu dos saraus e das tabernas, quando aí se começou a criticar o poder.

Por isso, enfim, as formas de livre expressão na internet precisam estar a salvo do poder do Estado e da voracidade dos grupos econômicos. Por isso a decisão da Suprema Corte é bem-vinda.

Demétrio Magnoli Monstros tristonhos

2011-10-18T21:04:00.000-07:00

O Estado de S. Paulo - 14/05/2009

Tatiana de Oliveira teve sua matrícula cancelada na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) menos de um mês após o início do curso de Pedagogia, no qual ingressou pelo sistema de cota racial. A instituição inscreve candidatos cotistas com base na autodeclaração de cor/raça negra, mas depois, com base numa entrevista, pode rejeitar a matrícula. O pai da estudante se define como "pardo" e o avô paterno, como "preto", mas uma comissão da UFSM que funciona como tribunal racial pespegou-lhe o rótulo de "branca".

Juan Felipe Gomez, cotista ingressante na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), conheceu sorte similar. A instituição impugnou sua declaração racial, recusando uma declaração cartorial na qual a mãe do jovem se identificou como "parda" e "afrodescendente", uma certidão de nascimento que identifica a avó materna de Juan como "negra" e um prontuário civil em que a mãe é classificada como "parda". Ele não está só: na UFSCAR, um quarto dos candidatos aprovados pelo sistema de cotas raciais neste ano teve sua matrícula cancelada em razão de impugnações do tribunal racial.

Segundo a lenda divulgada pelos arautos da doutrina racialista, a "raça negra" é constituída pela soma dos que se declaram censitariamente "pretos" com os que se declaram "pardos". Em tese, o sistema de cotas raciais está destinado a esses dois grupos. Então, por que os tribunais raciais instalados nas universidades impugnam mestiços como Tatiana, Juan e tantos outros?

A resposta encontra-se na introdução de um livro de Eneida dos Reis devotado a investigar o lugar social do mulato. O autor da introdução é o antropólogo Kabengele Munanga, professor titular na USP e um dos ícones do projeto de racialização oficial do Brasil. Eis o que ele escreveu: "Os chamados mulatos têm seu patrimônio genético formado pela combinação dos cromossomos de ?branco? e de ?negro?, o que faz deles seres naturalmente ambivalentes, ou seja, a simbiose (...) do ?branco? e do ?negro?. (...) os mestiços são parcialmente negros, mas não o são totalmente por causa do sangue ou das gotas de sangue do branco que carregam. Os mestiços são também brancos, mas o são apenas parcialmente por causa do sangue do negro que carregam."

O charlatanismo acadêmico está à solta. Cromossomos raciais? Sangue do branco? Sangue do negro? Seres naturalmente ambivalentes? Munanga quer dizer seres monstruosos? Do ponto mais alto da carreira universitária, o antropólogo professa a crença do "racismo científico", velha de mais de um século, na existência biológica de raças humanas, vestindo-a curiosamente numa linguagem decalcada da ciência genética. Mas ele vai adiante, saltando dos domínios da biologia para os da engenharia social: "Se no plano biológico, a ambiguidade dos mulatos é uma fatalidade da qual não podem escapar, no plano social e político-ideológico eles não podem permanecer (...) ?branco? e ?negro?; não podem se colocar numa posição de indiferença ou de neutralidade quanto a conflitos latentes ou reais que existem entre os dois grupos, aos quais pertencem, biológica e/ou etnicamente."

É o horror - científico, acadêmico e moral. Mas, desgraçadamente, nessas frases abomináveis, que representam um cancelamento do conceito de cidadania, está delineada uma visão de mundo e exposto um plano de ação. De acordo com elas, a mola propulsora da história é o conflito racial e, no Brasil, para que a história avance é preciso suprimir a mestiçagem, propiciando um embate direto entre as duas raças polares em conflito. O imperativo da supressão da mestiçagem exige que os mestiços - esses monstros tristonhos condenados pela sua natureza à ambivalência - façam uma escolha política, decidindo se querem ser "brancos" ou "negros" no novo mundo organizado pelo mito da raça.

No veredicto do Grande Inquisidor que ocupa o cargo de reitor da UFSM, Tatiana foi declarada "branca" porque, em audiência diante de um tribunal racial, ela não testemunhou ser vítima de discriminação racial. A estudante, tanto quanto Juan Felipe e os demais rejeitados pelo Brasil afora, teve cassado o direito à autodeclaração de cor/raça por um punhado de inquisidores, que são professores racialistas e militantes de ONGs do movimento negro. Mas, antes disso, essa turma tomou de assalto as chaves de acesso ao ensino superior e, desafiando as normas constitucionais, cassou o direito de centenas de milhares de jovens da cor "errada" de ingressar na universidade pelo mérito demonstrado em exames objetivos. A massa dos sem-direito é formada por estudantes de alta, média ou baixa renda, com diferentes tons de pele, que compartilham o azar de não funcionarem como símbolos úteis a uma ideologia.

Esquece-se com frequência que a pedra fundamental dos Estados baseados no princípio da raça é a proibição legal da miscigenação. A Lei Antimiscigenação da Virginia, de 1924, que sintetizava o sentido geral da legislação segregacionista nos EUA, definiu como "negros" todos os que tinham uma gota de "sangue negro". A Lei para a Proteção do Sangue Germânico, de 1935, na Alemanha nazista, criminalizava casamentos e relações sexuais entre judeus e arianos. A Lei de Proibição de Casamentos Mistos, de 1949, na África do Sul do apartheid, proibiu uniões e relações sexuais entre brancos e não-brancos. Raça é um empreendimento de higiene social: a busca da pureza.

Mestiçagem se faz na cama e na cultura. É troca entre corpos e intercâmbio de ideias. Os arautos brasileiros do mito da raça talvez gostassem de ter uma lei antimiscigenação, mas concentram-se na missão mais realista de higienizar as mentes, expurgando de nossa consciência a imagem de uma nação misturada. Cada um dos jovens mestiços pré-universitários terá de optar entre as alternativas inapeláveis de ser "branco" ou ser "negro". Para isso, e nada mais, servem as cotas raciais.

RESPOSTA DO KABENGELE MUNANGA AO DEMETRIO MAGNOLI

2011-10-18T21:01:00.000-07:00

sábado, 11 de julho de 2009

Manifestação do professor Kabengele Munanga acerca da matéria “Monstros tristonhos” publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 14 maio de 2009, de autoria de Demétrio Magnoli

Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 14 maio de 2009, intitulada “Monstros tristonhos”, o geógrafo Demétrio Magnoli critica e acusa agressivamente as Universidades Federais de Santa Maria (UFSM) e de São Carlos (UFSCAR) e também a mim, Kabengele Munanga, Professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
As duas universidades são criticadas e acusadas por terem, segundo o geógrafo, criado ”tribunais raciais” que rejeitam as matrículas de jovens mestiços que optam pelas cotas raciais. No caso da Universidade Federal de Santa Maria, trata-se apenas de Tatiana de Oliveira, cuja matrícula foi cancelada menos de um mês após o início do curso de Pedagogia.. No caso da Universidade Federal de São Carlos, trata-se do estudante Juan Felipe Gomes. O acusador acrescenta que um quarto dos candidatos aprovados na UFSCAR pelo sistema de cotas raciais neste ano de 2009 teve sua matrícula cancelada pelo “tribunal racial” dessa universidade.
A questão que se põe é saber se além desses estudantes, cujas matrículas foram canceladas, outros alunos mestiços ingressaram em cerca de 70 universidades públicas que aderiram à política de cotas. Se a resposta for afirmativa, os que tiveram sua matrícula cancelada constituem casos raros ou excepcionais que mereceriam a atenção não apenas de Demétrio Magnoli, mas também de todas as pessoas que defendem a justiça e a igualdade de tratamento.
Mas por que esses casos raros, que constituem uma exceção e não a regra, foram “injustiçados” pelas comissões de controle formadas nessas universidades para evitar fraudes, comissões que o sociólogo Demétrio rotula de “tribunais raciais”? Por que só eles? Por que não ocorreu o mesmo com os outros mestiços aprovados? Houve realmente injustiça racial ou erro humano na avaliação da identidade física dessas pessoas que foram simplesmente consideradas brancas e não mestiças apesar de sua autodeclaração? Os erros humanos, quando são detectados, devem ser corrigidos pelos próprios humanos, como o foi no caso dos estudantes gêmeos da UnB. As injustiças, flagrantes ou não, devem ser apuradas e julgadas pela própria justiça que, num estado democrático de direito como o Brasil, deverá prevalecer. Acho que os estudantes Tatiana de Oliveira e Juan Felipe Gomes, e tantos outros que o sociólogo menciona sem entretanto nomeá-los, devem procurar um advogado para defender seus direitos se estes tiverem sido efetivamente violados pelos chamados “tribunais raciais”. Entendo que o geógrafo Demétrio tenha pena deles, considerando a sua sensibilidade humana.
Se realmente houve erro humano na verificação da identidade desses estudantes, a explicação não está na citação intencionalmente deturpada de algumas linhas extraídas de um texto introdutório de três páginas ao livro de Eneida de Almeida dos Reis, intitulado MULATO: negro-não-negro e/ou branco-não-branco, publicado pela Editora Altara, na Coleção Identidades, São Paulo, em 2002.
Veja como é interessante a estratégia de ataque do geógrafo Demétrio Magnoli. Ele escondeu de seus leitores o título do livro de Eneida de Almeida dos Reis, assim como a casa editora e a data de sua publicação para evitar que possíveis interessados pudessem ter acesso à obra para averiguar direta e pessoalmente o fundamento das acusações. De fato, ele não disse absolutamente nada sobre o conteúdo desse livro, e passa a impressão de ter lido apenas vinte linhas do total de três páginas da introdução, a partir das quais constrói seu ensaio e sua acusação. Com sua inteligência genuína, acho que ele poderia ter feito uma pequena síntese desse livro para seus leitores; se ele o tivesse mesmo lido, entenderia que nada inventei sobre a ambivalência genética do mestiço que não estivesse presente no próprio título da obra “Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco”. Desde quando a palavra ambivalência é sinônimo de “monstro tristonho”? Estamos assistindo à invenção, pelo geógrafo, de novos verbetes dos dicionários da língua portuguesa?
O livro de Eneida de Almeida dos Reis resultou de uma pesquisa para dissertação de mestrado defendida na PUC de São Paulo sob a orientação de Antonio da Costa Ciampa, Professor do Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia da PUC São Paulo. Ele foi convidado a fazer a apresentação do livro, na qualidade de professor orientador, e eu para escrever a introdução, na qualidade de ex-professor na disciplina “Teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, ministrada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP. O livro se debruça sobre as peripécias e dificuldades vividas pelos indivíduos mestiços de brancos e negros, pejorativamente chamados mulatos, no processo de construção de sua identidade coletiva e individual, a partir de um estudo de caso clínico. É uma pena que nosso crítico acusador não tenha tido a coragem de apresentar a seus leitores o verdadeiro conteúdo desse livro, resultado de uma meticulosa pesquisa acadêmica, e não da minha fabulação.
Para entender porque essas pessoas mestiças foram consideradas brancas, apesar de terem declarado sua afrodescendência, é preciso voltar ao clássico “Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais”, de Oracy Nogueira (São Paulo: T.A. Queiroz, 1985). Se o geógrafo Demétrio tivesse lido esse livro, acredito que teria entendido porque as pessoas brancas que possuem algumas gotas de sangue africano são consideradas pura e simplesmente negras nos Estados Unidos – apesar de exibirem uma fenotipia branca – e brancas no Brasil. Ensina Nogueira que a classificação racial brasileira é de marca ou de aparência, contrariamente à classificação anglo-saxônica que é de origem e se baseia na “pureza” do sangue. Do ponto de vista norteamericano, todos os brasileiros seriam, de acordo com as pesquisas do geneticista Sergio Danilo Pena, considerados negros ou ameríndios, pois todos possuem, em porcentagens variadas, marcadores genéticos africanos e ameríndios, além de europeus, sem dúvida. Quando essas pessoas fenotipicamente brancas e geneticamente mestiças se consideram ou são consideradas brancas no decorrer de suas vidas e assumem, repentinamente, a identidade afrodescendente para se beneficiar da política das cotas raciais, as suspeitas de fraude podem surgir. Creio que foi o que aconteceu com os alunos cujas matrículas foram canceladas na UFSM e na UFSCAR. Se não houver essa vigilância mínima, seria melhor não implementar a política de cotas raciais, porque qualquer brasileiro pode se declarar afrodescendente, partindo do pressuposto de que a África é o berço da humanidade..
Lembremo-nos de que no início dos debates sobre as cotas colocava-se a dificuldade de definir quem é negro no Brasil por causa da mestiçagem. Falsa dificuldade, porque a própria existência da discriminação racial antinegro é prova de que não é impossível identificá-lo. Senão, o policial de Guarulhos não teria assassinado o jovem dentista identificado como negro pelo cidadão branco assaltado, e os zeladores de todos os prédios do Brasil não teriam facilidade para orientar os visitantes negros a usar os elevadores de serviço. Por sua vez, as raras mulheres negras moradoras dos bairros de classe média não seriam constantemente convidadas pelas mulheres brancas, quando se encontram nos elevadores, para trabalhar como domésticas em suas casas. Existem casos duvidosos, como o dos alunos em questão, que mereceriam uma atenção desdobrada para não se cometer erros humanos, mas não houve dúvidas sobre a identidade da maioria dos estudantes negros e mestiços que ingressaram na universidade através das cotas.
Bem, o geógrafo Demétrio Magnoli leva ao extremo a acusação a mim dirigida quando me considera um dos “ícones do projeto da racialização oficial do Brasil”. Grave acusação! Infelizmente, ele não deu nomes a outros ícones. Nomeou apenas um deles, cuja obra não leu, ou melhor, demonstra não ter lido. Mas por que só o meu nome mencionado? Porque sou o mais fraco, pelo fato de ser brasileiro naturalizado, ou o mais importante, por ter chegado ao ponto mais alto da carreira acadêmica? Isso parece incomodá-lo bastante! Um negro que chegou lá, ao topo da carreira acadêmica, numa das melhores universidades do país, mas nem por isso esse negro deixou de ser solidário, pois milita intelectualmente para que outros negros, índios e brancos pobres tenham as mesmas oportunidades.
De acordo com as conclusões assinaladas no livro de Eneida de Almeida dos Reis, muitos mestiços têm dificuldades para construir sua identidade por causa da ambivalência (Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco) , dificuldades que eles teriam superado se tivessem política e ideologicamente assumido uma de suas heranças, ou seja, a sua negritude, que é o ponto nevrálgico de seu sofrimento psicológico. Se o sociólogo acusador tivesse lido este livro e refletido serenamente sobre suas conclusões, ele teria percebido que não alimento nenhum projeto ou plano de ação para suprimir a mestiçagem no Brasil. Isto só pode ser chamado de masturbação ideológica, e não de análise sociológica, nem geográfica! Como seria possível suprimir a mestiçagem, que é um fato fundamental da história da humanidade, desafiando as leis da genética e a vontade dos homens e das mulheres que sempre terão intercursos interraciais? Nem o autor do ensaio sobre as desigualdades das raças humanas, Arthur de Gobineau, chegou a acreditar nessa possibilidade. Se as leis segregacionistas do Sistema Jim Crow no Sul dos Estados Unidos e do Apartheid na África do Sul não conseguiram fazê-lo, os ícones da racialização oficial do Brasil, entre os quais nosso colega me situa, terão esse poder mágico e milagroso que ele lhes atribui?
Entrando na vida privada, gostaria que o sociólogo soubesse que tenho um filho e uma neta mestiços que não são monstros tristonhos como ele pensa, pois são educados para assumir sua negritude e evitar assim os graves problemas psicológicos apontados na obra de Eneida de Almeida Dos Reis, através da indefinida personagem Maria, (ver p.39-100). Como se pode dizer que os mestiços são geneticamente ambivalentes e que política e ideologicamente não podem permanecer nessa ambivalência e ser por isso taxado de charlatão acadêmico? Creio que se trata apenas de uma reflexão que decorre das conclusões do próprio livro e que de per si não constituiria nenhum charlatanismo. Não seria um contra-senso e um grave insulto à USP que esse “charlatão acadêmico” tenha chegado ao topo da carreira acadêmica? E que tenha orientado dezenas de doutores hoje professores nas grandes universidades brasileiras, como a USP, UNICAMP, UNESP, UFMG, UFF, UFRJ, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de São Luiz do Maranhão, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Candido Mendes, PUC de Campinas, etc. Creio que, salvo o geógrafo Demétrio, os que me conhecem através de textos que escrevi, de minhas aulas e de minhas participações nos debates sociais e intelectuais no país e no exterior, não me atribuiriam esse triste retrato.
Disse ainda o geógrafo Demétrio que “do ponto mais alto da carreira universitária, o antropólogo professa a crença do racismo científico, velha de mais de um século, na existência biológica de raças humanas, vestindo-a curiosamente numa linguagem decalcada da ciência genética”. Sinceramente, não entendo como Demétrio conseguiu tirar tanta água das pedras. Das 20 linhas extraídas, de maneira deturpada, de um texto de três páginas de introdução, ele conseguiu dizer coisas horríveis, como se tivesse lido tudo que escrevi durante minha trajetória intelectual sobre o racismo antinegro. A colonização da África, contrariamente às demais colonizações conhecidas na história da humanidade, foi justificada e legitimada por um corpus teórico-cientí fico baseado nas idéias evolucionistas e racialistas produzidas na modernidade ocidental. Teria algum sentido para mim, que milito contra o racismo, professar o racismo científico para lutar contra o racismo à brasileira? Acho que nosso geógrafo quer me transformar num demente que não sou. As pessoas que leram seu texto no jornal O Estado de S. Paulo podem pensar que eu sou esse negro ex-colonizado que professa as mesmas idéias do racismo científico que postulou a inferioridade e a desumanidade dos africanos, incluída a dele mesmo. Como entender que meus alunos de Pós-graduação, a quem ensino há vinte anos “As teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, uma disciplina freqüentada por alunos da USP, de outras universidades e outros estados, têm a coragem de ocupar um semestre inteiro para escutar profissões de fé em favor do racismo científico?
Se o geógrafo Demétrio quer saber mais sobre mim, ingressei na Faculdade em 1964, aos vinte e dois anos de idade. Tive aulas de Antropologia Física com um dos melhores biólogos e geneticistas franceses, Jean Hiernaux. Uma das primeiras coisas que ele me ensinou era que a raça não existe biologicamente. Através de suas aulas, li François Jacob, Nobel de Fisiologia (1965) e um dos primeiros franceses a decretar que a raça pura não existe biologicamente; e J.Ruffie, Albert Jacquard e tantos outros geneticistas antirracistas dessa época. Portanto, sei muito bem, e bem antes de Demétrio que o racismo não pode ter mais sustentação científica com base na noção das raças superiores e inferiores, que não existem biologicamente. Sei muito bem que o conteúdo da raça enquanto construção é social e político. Ou seja, a realidade da raça é social e política porque tivemos na história da humanidade povos e milhões de seres humanos que foram mortos e dominados com justificativa nas pretensas diferenças biológicas. Temos em nosso cotidiano, pessoas discriminadas em diversos setores da vida nacional porque apresentam cor da pele diferente. Nosso sistema educativo é eurocêntrico e nossos livros didáticos são repletos de preconceitos por causa das diferenças. Não sou um novato que ingressou ontem na universidade brasileira. No Brasil, fui introduzido ao pensamento racial nacional por grandes mestres, como João Baptista Borges Pereira, que foi meu orientador no doutoramento, Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Oracy Nogueira, entre outros. Não sei onde estava Demétrio nessa época e em que ano ele descobriu que a raça não existe. Acho um exagero querer me dar lição de moral sobre coisas que eu conheço muito antes dele. Isto não quer dizer que ele não possa me ensinar temas pertinentes à geografia, como por exemplo, o que se pode ler em seu livro sobre a África do Sul – “Capitalismo e Apartheid”, publicado pela Editora Contexto, São Paulo, 1998, que oferece algumas informações interessantes sobre a história do sistema do apartheid. Esse livro faz parte da bibliografia recomendada na disciplina ministrada na Graduação, não obstante algumas incorreções históricas nele contidas.
Um dos maiores problemas da nossa sociedade é o racismo, que, desde o fim do século passado, é construído com base em essencializações sócio-culturais e históricas, e não mais necessariamente com base na variante biológica ou na raça. Não se luta contra o racismo apenas com retórica e leis repressivas, não somente com políticas macrossociais ou universalistas, mas também, e, sobretudo, com políticas focadas ou específicas em benefício das vítimas do racismo numa sociedade onde este é ainda vivo. É neste sentido que faço parte do bloco dos intelectuais brancos e negros que defendem as políticas de ação afirmativa e de cotas para o acesso ao ensino superior e universitário. Na cabeça e no pensamento de Demétrio Magnoli, todos os que fazem parte desse bloco querem racializar o Brasil, e isso faz parte de um projeto e de um plano de ação. Que loucura!
Defendemos as cotas em busca da igualdade entre todos os brasileiros, brancos, índios e negros, como medidas corretivas às perdas acumuladas durante gerações e como políticas de inclusão numa sociedade onde as práticas racistas cotidianas presentes no sistema educativo e nas instituições aprofundam cada vez mais a fratura social. Cerca de 70 universidades públicas estaduais e federais que aderiram à política de cotas sem esperar a Lei ainda em tramitação no Senado entenderam a importância e a urgência dessa política. Acontece que essas universidades não são dirigidas por negros, mas por compatriotas brancos que entendem que não se trata do problema do negro, mas sim do problema da sociedade, do seu problema como cidadão brasileiro. Podemos dizer que todos esses brancos no comando das universidades querem também racializar o Brasil, suprimir os mestiços e incentivar os conflitos raciais? Afinal, podemos localizar os linchamentos e massacres raciais nos Estados onde se encontram as sedes das universidades que aderiram às cotas? Tudo não passa de fabulações dos que gostariam de manter o status quo e que inventam argumentos que horrorizam a sociedade. Quem está ganhando com as cotas? Apenas os alunos negros ou a sociedade como um todo? Quem ingressou através das cotas? Apenas os alunos negros e indígenas ou entraram também estudantes brancos da escola pública?
Concluindo, penso que existe um debate na sociedade que envolve pensamentos, filosofias e representações do mundo, ideologias e formações diferentes. Esse pluralismo é socialmente saudável, na medida em que pode contribuir para a conscientização de seus membros sobre seus problemas e auxiliar a quem de direito, o legislador e o executivo, na tomada de decisões esclarecidas. Este debate se resume a duas abordagens dualistas. A primeira compreende todos aqueles que se inscrevem na ótica essencialista, segundo a qual a humanidade é uma natureza ou uma essência e como tal possui uma identidade genérica que faz de todo ser humano um animal racional diferente dos demais animais. Eles afirmam que existe uma natureza comum a todos os seres humanos em virtude da qual todos têm os mesmos direitos, independentemente de suas diferenças de idade, sexo, raça, etnias, cultura, religião, etc. Trata-se de uma defesa clara do universalismo ou do humanismo abstrato, concebido como democrático. Considerando a categoria raça como uma ficção, eles advogam o abandono deste conceito e sua substituição pelos conceitos mais cômodos, como o de etnia. De fato, eles se opõem ao reconhecimento público das diferenças entre brancos e não brancos. Aqui temos um antirracismo de igualdade que defende os argumentos opostos ao antirracismo de diferença. As melhores políticas públicas, capazes de resolver as mazelas e as desigualdades da sociedade, deveriam ser somente macro-sociais ou universalistas. Qualquer proposta de ação afirmativa vinda do Estado que introduza as diferenças para lutar contra as desigualdades, é considerada, nessa abordagem, como um reconhecimento oficial das raças e, conseqüentemente, como uma racialização do Brasil, cuja característica dominante é a mestiçagem. Ou, em outras palavras, as políticas de reconhecimento das diferenças poderão incentivar os conflitos raciais que, segundo dizem, nunca existiram. Assim sendo, a política de cotas é uma ameaça à mistura racial, ao ideal da paz consolidada pelo mito de democracia racial, etc. Eu pergunto se alguém pode se tornar racista pelo simples fato de assumir sua branquitude, amarelitude ou negritude? Como se identifica então o geógrafo Demétrio: branco, negro, mestiço ou Demétrio indefinido? Pelo que me consta, ele se identifica como branco, mas não aceita que os negros e seus descendentes mestiços se identifiquem como tais e lutem por seus direitos num país onde são as grandes vítimas do racismo. A menos que ele negue a existência das práticas racistas no cotidiano brasileiro, e as diferenças de cor, sexo, classe e religiões que exigiriam políticas diferenciadas.
A segunda abordagem reúne todos aqueles que se inscrevem na postura nominalista ou construcionista, ou seja, os que se contrapõem ao humanismo abstrato e ao universalismo, rejeitando uma única visão do mundo em que não se integram as diferenças. Eles entendem o racismo como produção do imaginário destinado a funcionar como uma realidade a partir de uma dupla visão do outro diferente, isto é, do seu corpo mistificado e de sua cultura também mistificada. O outro existe primeiramente por seu corpo antes de se tornar uma realidade social. Neste sentido, se a raça não existe biologicamente, histórica e socialmente ela é dada, pois no passado e no presente ela produz e produziu vítimas. Apesar do racismo não ter mais fundamento científico, tal como no século XIX, e não se amparar hoje em nenhuma legitimidade racional, essa realidade social da raça que continua a passar pelos corpos das pessoas não pode ser ignorada.
Grosso modo, eis as duas abordagens essenciais que dividem intelectuais, estudiosos, midiáticos, ativistas e políticos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambas produzem lógicas e argumentos inteligíveis e coerentes, numa visão que eu considero maniqueísta. Poderão as duas abordagens se cruzar em algum ponto em vez de se manter indefinidamente paralelas? Essa posição maniqueísta reflete a própria estrutura opressora do racismo, na medida em que os cidadãos se sentem forçados a escolher a todo momento entre a negação e a afirmação da diferença. A melhor abordagem seria aquela que combina a aceitação da identidade humana genérica com a aceitação da identidade da diferença. Para ser um cidadão do mundo, é preciso ser, antes de mais nada, um cidadão de algum lugar, observou Milton Santos num de seus textos. A cegueira para com a cor é uma estratégia falha para se lidar com a luta antirracista, pois não permite a autodefinição dos oprimidos e institui os valores do grupo dominante e, conseqüentemente, ignora a realidade da discriminação cotidiana. A estratégia que obriga a tornar as diferenças salientes em todas as circunstâncias obriga a negar as semelhanças e impõe expectativas restringentes.
Se a questão fundamental é como combinar a semelhança com a diferença para podermos viver harmoniosamente, sendo iguais e diferentes, por que não podemos também combinar as políticas universalistas com as políticas diferencialistas? Diante do abismo em matéria de educação superior, entre brancos e negros, brancos e índios, e levando-se em conta outros indicadores socioeconômicos provenientes dos estudos estatísticos do IBGE e do IPEA, os demais índices do Desenvolvimento Humano provenientes dos estudos do PNUD, as políticas de ação afirmativa se impõem com urgência, sem que se abra mão das políticas macrossociais.
Não conheço nenhum defensor das cotas que se oponha à melhoria do ensino público. Pelo contrário, os que criticam as cotas e as políticas diferencialistas se opõem categoricamente a qualquer política de diferença por considerá-las a favor da racialização do Brasil. As leis para a regularização dos territórios e das terras das comunidades quilombolas, de acordo com o artigo 68 da Constituição, as leis 10639/03 e 11645/08 que tornam obrigatório o ensino da história da África, do negro no Brasil e dos povos indígenas; as políticas de saúde para doenças específicas da população negra como a anemia falciforme, etc., tudo isso é considerado como racialização do Brasil, e virou motivo de piada.
Convido o geógrafo Demétrio Magnoli a ler o que escrevi sobre o negro no Brasil antes de se lançar desesperadamente em críticas insensatas e graves acusações. Se porventura ele identificar algum traço de defesa do racismo científico em meus textos, se encontrar algum projeto ou plano de ação para suprimir os mestiços e racializar o Brasil, já que ele me acusa de ícone desse projeto, ele poderia me processar na justiça brasileira, em vez de inventar fábulas que não condizem com minha tradicionalmente pública e costumeira postura.

Nepotismo a qualquer custo

2011-10-18T12:11:00.000-07:00

Autor(es): » LILIAN TAHAN
Correio Braziliense - 18/10/2011

Um dia após o encerramento do prazo para vedar a contratação de parentes no Legislativo local, ainda há registro de irregularidades. Um servidor chegou a acionar o Judiciário na tentativa de manter o cargo da mãe no parlamento

Terminada a tolerância oficial com o nepotismo na Câmara Legislativa, o órgão ainda registra casos de parentes empregados debaixo do mesmo teto, vínculo proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi reforçado por ato da Mesa Diretora da Casa. Das 50 situações irregulares detectadas em auditoria interna, a estimativa oficial é de que 20 — o que corresponderia a 40 servidores — tenham sido solucionadas. Mas ainda há resistência dos deputados em demitir parte dos servidores enquadrados em nepotismo. Há quem tenha até acionado a Justiça na tentativa de garantir o emprego entre familiares.

É o caso da família Balbina, em que mãe e dois filhos trabalhavam na Câmara Legislativa até a edição da medida proibindo expressamente os casos de nepotismo. Os irmãos Sandro de Morais Vieira e Sílvio de Morais Vieira atuavam juntos no gabinete da distrital Celina Leão (PSD). Servidora da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a mãe dos dois funcionários, Maria Balbina Morais Vieira, também atuava na área de influência de Celina, que preside essa comissão.

Na tentativa de manter o emprego da mãe, Sandro, que permanece no gabinete de Celina, entrou com ação na Justiça alegando que não havia entre os dois subordinação ou qualquer relação de parentesco entre as autoridades que os nomearam. Mas, em 30 de setembro, o desembargador Flavio Rostirola do Tribunal de Justiça do DF e Territórios indeferiu o pedido de liminar impetrado por Sandro. Ele considerou os argumentos dos servidores irrelevantes "tendo em vista a amplitude do alcance da Súmula Vinculante em questão, que também abrange os casos de cargos comissionados com funções de assessoramento".

Procurada pela reportagem, Celina Leão disse que não falaria sobre o assunto e, por meio da assessoria, informou que Sandro poderia comentar o caso.

A Justiça indeferiu o pedido de liminar apresentado por Sandro Morais

Depois de negado o mandato de segurança, Sandro desistiu de conhecer o mérito da ação. "Minha mãe já havia sido exonerada, recebeu outros convites e não quis gerar mais desgastes. Por isso, desistimos da ação, por uma questão pessoal", justificou.

O Diário da Câmara Legislativa de ontem registrou a exoneração de dois casos de nepotismo. Um deles é o da servidora Leny Eiro Diaz de Oliveira, casada com José Flávio Oliveira, assessor da distrital Liliane Roriz (PRTB). Leny foi exonerada do gabinete de Celina Leão.

Embora o prazo para as demissões tenha terminado ontem, ainda há situações pendentes. É o caso dos irmãos Fabiana Meles — que trabalha na Vice-Presidência da Casa — e Eduardo Meles, assessor de Eliana Pedrosa (PSD), assim como a dos irmãos Cláudio Lima e Rita Lima, o primeiro também vinculado à Vice-Presidência e, a segunda, ao gabinete de Benício Tavares (PMDB). Jael Almeida e Erotides Almeida são irmãos. Ela lotada no gabinete de Celina e ele na Liderança do DEM-PRTB-PSB. O casal Angélica Veras e Petrônio Lacerda deveria ser atingido pela medida, pois a mulher é funcionária da deputada Liliane Roriz (PRTB) e o marido atua no gabinete do parlamentar licenciado Cristiano Araújo (PTB), que deixou a Câmara para chefiar a Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF. Ainda há pai (Aristóteles Drumond) e filha (Tatiana Drumond) em situação irregular, sendo vinculados aos gabinetes de Rôney Nemer (PMDB) e de Wellington Luiz (PSC), respectivamente.

Os deputados estão reticentes em demitir os servidores e assumir o desgaste político de uma decisão tomada pela Mesa Diretora. Esperam que o presidente da Casa, Patrício (PT), tome a atitude. Ele, por sua vez, disse que mantém a disposição de resolver o problema: "Vou tomar as providências necessárias para cumprir, com rigor, aquilo que foi determinado no sentido de se extinguir, no Poder Legislativo, o nepotismo".

Jornal, qualidade e rigor

2011-10-18T12:03:00.001-07:00

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

O Estado de S.Paulo - 17/10/11
Televisão e internet são, frequentemente, os bodes expiatórios para justificar a crise dos jornais. Os jovens estão "plugados" horas sem-fim. Já nascem de costas para a palavra impressa. Será? É evidente que a juventude de hoje lê muito menos. Mas não é só a moçada que foge dos jornais. Os representantes das classes A e B também têm aumentado a fileira dos navegantes do espaço virtual.

Os diários de sucesso são aqueles que sabem que o seu público, independentemente da faixa etária, é constituído por uma elite numerosa, mas cada vez mais órfã de jornais de qualidade. Num momento de ênfase no didatismo, na infografia e na prestação de serviços - estratégias convenientes e necessárias -, defendo a urgente necessidade de complicar as pautas. O leitor que devemos conquistar não quer, como é lógico, o que pode conseguir na TV ou na internet. Ele quer informação de qualidade: a matéria aprofundada, a reportagem interessante, a análise que o ajude, de fato, a tomar decisões.

Para sobreviverem os grandes jornais precisam fazer que seja interessante o que é relevante. "O jornalismo impresso deve ser feito para um público de paladar fino e ser importante pelo que conta e pela forma como conta. A narração é cada vez mais importante." É a correta percepção do professor Alfonso Sánchez-Tabernero, vice-reitor da Universidade de Navarra, na Espanha.

Quem tem menos de 30 anos gosta de sensações, mensagens instantâneas. Para isso a internet é imbatível. Mas há quem queira entender o mundo. Para estes deve existir leitura reflexiva, a grande reportagem. Será que estamos dando respostas competentes às demandas do leitor qualificado? A pergunta deve fazer parte do nosso exame de consciência diário.

Antes, os periódicos cumpriam muitas funções. Hoje, não cumprem algumas delas. Não servem mais para nos contar o imediato, o que vimos na TV ou acabamos de acessar na internet. E as empresas jornalísticas precisam assimilar isso e se converter em marcas multiplataformas, com produtos adequados a cada uma delas. Não há outra saída!

Nas experiências que acompanho, no Master em Jornalismo e nos trabalhos de consultoria, ninguém alcançou a perfeição e ninguém se equivocou totalmente. O que se nota é que os jornais estão lentos para entender que o papel é um suporte que permite trabalhar em algo que a internet e a rede social não podem: a seleção de notícias, o jornalismo de alta qualidade narrativa e literária. É isso que o público está disposto a pagar. A fortaleza do jornal não é dar notícia, é se adiantar e investir em análise, interpretação e se valer de sua credibilidade.

Estamos numa época em que informação gráfica é muito valiosa. Mas um diário sem texto é um diário que vai morrer. O suporte melhor para fotos e gráficos não é o papel. Há assuntos que não é possível resumir em poucas linhas. Assistimos a um processo de superficialização dos jornais. Queremos ser light, leves, coloridos, enxutos. O risco é investir na forma, mas perder no conteúdo. Olhemos para o sucesso da revista britânica The Economist. Algo nos deveria dizer. Não é verdade que o público não goste de ler. O público não lê o que não lhe interessa, o que não tem substância, não agrega, não tem qualidade. Um bom texto, para um público que compra a imprensa de qualidade, sempre vai ter interessados.

Daí a premente necessidade de um sólido investimento em treinamento e qualificação dos profissionais. Para mim, o grande desafio do jornalismo é a formação dos jornalistas. Se você for a um médico e ele disser que não estuda há 20 anos, você sai correndo. Mas há jornalistas que não estudam há 20 anos. É preciso criar oportunidades de treinamento. O jornalismo não é rotativa. O valor dele se chama informação de alta qualidade, talento, critério, ética, inovação. Por isso são necessários jornalistas com excelente formação cultural, intelectual e humanística. Gente que leia literatura, seja criativa e motivada.

O conteúdo precisa fugir do previsível. O noticiário de política, por exemplo, tradicionalmente forte nos segmentos qualificados do leitorado, perdeu vigor. Está, frequentemente, dominado pela fofoca e pelo declaratório. Fazemos denúncias (e é importante que as façamos), mas, muitas vezes, faltam consistência, apuração sólida. O resultado é a pauta superada por um novo escândalo. Fica no leitor a sensação de que não aprofundamos, não conseguimos ir até o fim. O marketing político avançou além da conta. Estamos assistindo à morte da política e ao advento da era do declaratório e da inconsistência.

Políticos e partidos vendem uma bela embalagem, mas fogem da discussão das ideias e das políticas públicas. Nós, jornalistas, somos - ou deveríamos ser - o contraponto a essa tendência. Cabe-nos a missão de rasgar a embalagem e mostrar a realidade. Só nós, estou certo, podemos minorar os efeitos perniciosos do espetáculo audiovisual que, certamente, não contribui para o fortalecimento de uma democracia sólida e amadurecida.

Uma cobertura de qualidade é, antes de mais nada, uma questão de foco. É preciso declarar guerra ao jornalismo declaratório e assumir, efetivamente, a agenda do cidadão. O nosso papel é ouvir as pessoas, conhecer suas queixas, identificar suas carências e cobrar soluções dos governantes. O jornalismo de registro, pobre e simplificador, repercute o Brasil oficial, mas oculta a verdadeira dimensão do País real. Precisamos fugir do espetáculo e fazer a opção pela informação. Só assim, com equilíbrio e didatismo, conseguiremos separar a notícia do lixo declaratório.

Só um sério investimento em qualidade e rigor garantirá o futuro dos jornais.

Novos horizontes ideológicos

2011-10-17T06:48:00.000-07:00

JOÃO UBALDO RIBEIRO

O Estado de S.Paulo - 16/10/11

Fez-se atento silêncio no bar de Espanha, quando Zecamunista, que havia levado algum tempo sem aparecer, chegou e anunciou que estava criando o IPCA. Passara muito tempo lendo e meditando sobre a realidade nacional e chegara à conclusão de que era necessário encará-la sob nova perspectiva, despir-se dos vícios intelectuais antigos e abrir novos horizontes ideológicos. Nossos problemas precisavam de soluções originais e ele agora tinha a convicção de que o IPCA seria um dos pontos principais dessa nova abordagem. Se o exemplo da ilha fosse seguido em todo o Brasil, o IPCA poderia ser a chave para uma nova era de paz e prosperidade. Abrir-se-iam oportunidades para todos e se formulariam claramente as bases ideológicas que hoje já mais ou menos norteiam as ações dos nossos governantes. E ele não só tinha redigido o ato de constituição do IPCA como havia marcado uma assembleia fundadora, a realizar-se com a presença de representantes de todos os municípios do Recôncavo.

Realmente muito bonito, concordaram todos e, vinda de Zecamunista, só podia ser coisa de quem, como ele, sempre fez altos estudos e usa palavras de que nunca ninguém ouviu falar, como acontece com os grandes sábios e líderes. Certamente, esse tal de IPCA era coisa existente em centros adiantados e agora, como sempre preocupado em manter a ilha na vanguarda, Zeca iria importá-lo, sem dúvida para grande benefício geral. Contudo, ainda que mal se perguntasse e bem se perdoasse a ignorância, em que consistia esse famoso IPCA? Qual a função dele, nos lugares onde já existe?

- Ele não existe em lugar nenhum - explicou Zeca. - É criação minha, quem bolou fui eu mesmo, é mais um pioneirismo nosso. Mas meu plano é mesmo que ele venha a ser implantado em todo o Brasil, porque muitos dos problemas atuais deixariam de existir.

Sim, o IPCA nada mais é que as iniciais do Instituto Popular de Corrupção Aplicada. Como se sabe, rouba-se muito no Brasil e a maior parte dos governantes vê o poder como o caminho aberto para se fazer na vida. Aliás, é como todo mundo, não só os governantes, vê o poder. Estranho é o sujeito que vai eleito ou nomeado a alguma coisa não prosperar economicamente, é um comportamento anômalo. A corrupção está integrada em nossa realidade e não adianta querer eliminá-la.

- Mas, Zeca, você sempre disse aqui que é contra a corrupção.

- Disse e sou, mas isso é no terreno filosófico. No terreno prático, minha posição a favor do povo me leva a encarar a corrupção com novos olhos. A corrupção só é um problema devido à exclusão. O pobre e o remediado são excluídos da corrupção e ficam à margem do esquema geral. Com o Instituto, isso vai ser corrigido, a corrupção vai ficar ao alcance de todos e não somente de uns relativamente poucos privilegiados. Claro, não se vai esperar que o corrupto de um pequeno município atinja os mesmos patamares de um corrupto como um juiz safado, um deputado ladrão, um senador salafrário ou um ministro vigarista. Isso somente ocorre em casos excepcionais, quando o corrupto tem muito talento. Não, o que eu quero é simplesmente democratizar a corrupção, para que ela fique ao alcance de todos, até o cidadão mais humilde.

Já estava tudo ali, em seu caderno de anotações. Em exaustivo estudo, catalogara todas as espécies de golpe aplicado para roubar o dinheiro do governo ou para enriquecer com propinas e subornos. Já podia fechar os olhos e ver como ficaria o pessoal da ilha, caso o esquema viesse a funcionar. Haveria dispositivos especiais para o micro, pequeno ou médiocorrupto, com linhas de crédito adequadas. E seriam implantadas medidas ainda mais revolucionárias, em benefício do proletariado. Por exemplo, foro especial para todos. Por que somente certos ladrões têm direito a foro especial? E também tratamento igual para todos. A Polícia Federal poderia continuar a investigar e prender, mas a regra de prender na segunda e soltar na terça tinha de valer para qualquer corrupto, sem distinção.

- Aliás - disse ele -, agora mesmo me veio outra ideia inovadora, é preciso estar de acordo com os novos tempos. Agora todo mundo tem estatuto e, portanto, vamos criar o Estatuto do Corrupto, vai ser a primeira tarefa do IPCA. Um bom estatuto faz milagres, qualquer coisa que o sujeito queira. Agora mesmo saiu o Estatuto do Jovem. Até 29 anos, o camarada é jovem. Daí para 60, é adulto. Dos 60 em diante (65, dependendo), é idoso. Falta agora fazer o Estatuto do Adulto, esse pessoal não pode ficar desamparado, excluído de cobertura estatutária. Eu creio que a tendência moderna é fazer um estatuto para cada categoria que se definir, sou a favor de estatuto para tudo, Estatuto do Carnaval, Estatuto do Corno, Estatuto dos Fanhos e assim por diante, é uma abordagem que ainda tem a vantagem de já estar sendo aplicada no Brasil, onde todo dia aparece um estatuto novo.

O bom comunista, como ele, sabe aproveitar circunstâncias adversas em benefício de suas causas. Com o Estatuto do Corrupto em vigor, os pobres e semipobres da ilha adquirirão novo status político-econômico, mesmo porque não será esquecido o estabelecimento criterioso de mecanismos para permitir o ingresso deles no multifacetado e fascinante mundo da corrupção. Além de financiamento, treinamento pelo IPCA e estágio em alguns dos órgãos públicos mais notoriamente corruptos, nos três poderes, eles contariam com o Bolsa Corrupção, enquanto não fossem capazes de roubar o próprio sustento. Descobri a filosofia desse governo, disse Zecamunista. Tem como modos de ação o bolsismo e o estatutismo. Cabe a nós, proletários, usar os dois em nosso benefício. Mas o roubismo graúdo não tem jeito, continua com eles mesmos.

Laico e religioso

2011-10-16T21:47:00.000-07:00

O rombo da educação é o cabide de empregos de 46 bilhões de reais

2011-10-14T17:35:00.000-07:00

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Autor(es): Gustavo Ioschpe

Veja - 10/10/2011

Há uns dois meses, quis descobrir o total de funcionários do setor da educação no Brasil. O número de professores é bem conhecido dos pesquisadores, pois está na casa dos 2 milhões há alguns anos, mas não sabia quantos seriam os funcionários do setor que não são docentes.

Tenho um verdadeiro arsenal de dados estatísticos sobre a educação brasileira e internacional. Procurei em todos, inclusive em algumas sinopses estatísticas da educação básica, que são arquivos com mais de 200 planilhas, que informam até quantas turmas do ensino fundamental com menos de 4 horas/aula por dia há no Acre. Mas o número de funcionários não aparece em nem um único documento. Não está disponível para consulta em lugar algum. Fiz então uma consulta direta ao Inep, órgão do MEC responsável por avaliações e estatísticas. A resposta solícita veio no mesmo dia: incluindo professores, são mais de 5 milhões de funcionários na área da educação no Brasil, pouco mais de 4 milhões deles na rede pública.

Fiquei embasbacado com esse dado. Não apenas pelo gigantismo do número total – seus 5 milhões de membros fazem com que essa seja a quarta maior categoria profissional do Brasil, atrás apenas dos agricultores, vendedores e domésticas –, mas especialmente pelo fato de termos 3 milhões de funcionários longe da sala de aula, um número 50% maior do que o de professores.

Imaginei que essa relação entre funcionários e professores seria menor em países com sistemas de educação mais eficientes. Dito e feito, até em um nível maior do que eu imaginara. Segundo os dados mais recentes do Education at a Glance, levantamento feito pela OCDE (disponível em twitter.com/gioschpe), a relação entre funcionários e professores em seus países-membros é de 0,43. No Brasil, falando apenas do setor público, essa relação é de 1,48. Ou seja, enquanto lá há um funcionário para cada dois professores, aqui a relação é quase três vezes e meia maior. Isso significa que, se o Brasil tivesse a mesma relação professor/funcionário dos países desenvolvidos, haveria 706000 funcionários públicos no setor, em vez dos 2,4 milhões que temos. Como é difícil imaginar que precisemos de mais funcionários que as bem-sucedidas escolas dos países desenvolvidos, isso faz com que tenhamos 1,7 milhão de pessoas excedentes no sistema educacional, recebendo todo mês salários que vêm do nosso bolso. Se presumirmos que os funcionários recebem o mesmo salário médio que os professores (infelizmente não há dados oficiais a respeito do país todo, mas a conversa com alguns secretários da Educação me sugere que essa é uma hipótese válida), isso significa um desperdício de inacreditáveis 46 bilhões de reais, ou 1,3% do PIB, todo ano, o que certamente é mais do que todos os escândalos de corrupção da última década somados. É simples chegar a esse número: basta saber quanto o Brasil investe em educação por ano e que porcentagem disso é investida em folha salarial. Ambos os dados estão disponíveis no Education at a Glance, e o cálculo completo está disponível no meu Twitter.

A importância desse dado, porém, vai muito além da simples montanha de recursos que são desperdiçados. Ele ajuda a explicar algo ainda mais importante para o futuro do Brasil: a razão pela qual nossa educação vai tão mal.

O primeiro fator impactado por essa gastança é o salário do professor. Esse dado explica como o Brasil pode, ao mesmo tempo, investir tanto em educação e ter professores tão insatisfeitos com o seu rendimento. (A propósito, cruzando os dados da OCDE com o PIB brasileiro, o salário médio mensal do professor na rede pública é de 2262 reais. Cuidado com os discursos do pessoal que fala do "salário de fome".) Se se demitissem os funcionários excedentes e o salário deles fosse transferido aos professores, a remuneração destes aumentaria 73%, para 3906 reais mensais.

O segundo impacto é o poder político desse grupo. Se já seria difícil a algum político ir contra a vontade dos 2 milhões de professores, o que dizer então de um grupo que, na verdade, tem 5 milhões de membros, a grande maioria sindicalizada e politizada? Não é de espantar que os políticos dispostos a encarar a briga com a categoria tenham sido invariavelmente derrotados. Não é de espantar, também, que a categoria consiga fazer greves tão volumosas e barulhentas.

A terceira realidade claramente descortinada por esses dados é a utilização política do setor de educação. Não é possível chegar a esse nível sem que haja um esforço deliberado de contratações desnecessárias. Contratações que só ocorrem porque os profissionais da educação são frequentemente utilizados como instrumento político de seus padrinhos. Muitos viram simples massa de manobra e fonte de votos, outros – especialmente nos cargos de direção e supervisão regional – acabam se tornando verdadeiros cabos eleitorais de lideranças regionais.

A quarta conclusão é ainda mais séria. Ela diz respeito à relação entre gastos com educação e a qualidade do ensino ministrado. A maioria dos estudos sobre o tema demonstra não haver relação significativa entre o volume de recursos gastos em educação e a qualidade do ensino. No Brasil, onde a maior parte do gasto é canalizada para aumentar o número de profissionais na rede e dar melhor remuneração àqueles que já estão nela, não é de surpreender que o constante aumento de gastos no setor nos últimos dez anos tenha sido acompanhado de estagnação. Os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foram piores em 2007, último ano disponível, do que em 1997. Se já é difícil promover melhorias nos países em que o recurso é bem aplicado, imagine no Brasil, onde o dinheiro financia um gigantesco cabide de empregos. O mais desalentador é que, em meio a tão contundentes evidências de que o aumento dos investimentos não tem trazido resultados na melhoria do aprendizado dos alunos, testemunhamos a todo momento a patética pregação para aumentar o valor investido em educação dos atuais 5% do PIB para 7% (o que já seria um fenomenal aumento de 40%, ou 73 bilhões de reais por ano, em valores de 2010). Não ocorre a ninguém que custa pouco o que realmente melhora o ensino: reformular os cursos universitários de formação de professores, profissionalizar a gestão das escolas, adotar um currículo nacional, permitir a criação de novas modalidades no ensino médio, melhorar o material didático e cobrar a utilização de práticas de sala de aula comprovadamente eficazes. É preciso disposição para encarar as tarefas que exigem trabalho e coragem para enfrentar as resistências corporativas. Mas sobre isso os bravos gastadores de plantão não querem nem ouvir falar. Não dá voto. Não sei exatamente como se sentiram os passageiros do Titanic que ouviam a orquestra a tocar enquanto o navio fazia água, mas suspeito que a minha estupefação e desalento sejam parecidos com o sentimento deles. Com a agravante de que, cada vez que compro algo ou pago impostos, estou financiando o iceberg.

A Palestina à espera da paz

2011-10-13T17:57:00.000-07:00

Época - 10/10/2011

A maioria dos moradores da Cisjordânia apoia o pedido de um Estado na ONU e defende a ação popular pacífica para que algo saia do papel

TAMARA SCHIPPER (TEXTO) E TED NIETERS (FOTOS),, DA CISJORDÂNIA

O discurso de Mahmoud Abbas pelo reconhecimento da Palestina como Estado pleno nas Nações Unidas reacendeu a esperança de seu povo de um dia governar a terra onde vive da maneira que achar melhor e de ver Israel apenas como um vizinho. Mas a única coisa que efetivamente aconteceu logo depois daquela sexta-feira, 23 de setembro, foi o sábado, dia 24. Quem vive nos territórios palestinos sabe que, independentemente do que for decidido no Conselho de Segurança da ONU daqui a algumas semanas, o Estado não se tornará realidade sem a concordância da outra parte – o governo de Israel.

ÉPOCA foi a Jerusalém Oriental e à Cisjordânia, ambos territórios ocupados pelos israelenses na Guerra dos Seis Dias, em 1967, para testemunhar o dia a dia dos palestinos e saber o que pensam sobre a iniciativa de Abbas. A maioria o apoia e descarta a via das armas como uma forma de alcançar a soberania integral. É um sinal de que um eventual avanço nas negociações de paz dentro dos gabinetes teria acolhida nas ruas. Ao contrário da Faixa de Gaza, o outro território palestino onde o Hamas impõe sua política de negar a existência de um Estado judeu, a população da Cisjordânia parece cansada de guerra. Mas nem por isso está inerte. “A melhor forma de resistir (à ocupação israelense) é seguir participando das manifestações”, diz Attalla Tamimi, morador de Nabi Saleh, um pequeno vilarejo que desde 2009 é palco de protestos contra o controle de uma nascente d’água por parte de um assentamento israelense vizinho. Ex-integrante da equipe de seguranças do líder palestino Yasser Arafat, Tamimi foi membro de uma milícia ligada ao partido Fatah, que governa a Cisjordânia, mas renunciou à violência armada. “Queremos um Estado sem cercas, sem assentamentos, só isso”, diz ele. O desejo de Tamimi e dos palestinos ouvidos nesta reportagem só vai ocorrer se Abbas e o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, se entenderem. A expressão da vontade popular palestina pode ajudar a acelerar isso.

Protestos contra a corrupção em 18 cidades

2011-10-13T17:44:00.000-07:00

Protestos esparsos têm os políticos como alvo

Autor(es): BRASÍLIA

O Estado de S. Paulo - 13/10/2011

Em Brasília, manifestantes participam da Segunda Marcha Contra a Corrupção, que reuniu 20 mil; em outras capitais, as passeatas foram menores

Convocadas por redes sociais, caminhadas reúnem 20 mil em Brasília e grupos menores em 18 cidades, em defesa da Ficha Limpa e do voto aberto

Com a adesão de 20 mil pessoas em Brasília e passeatas menores em 18 cidades - entre elas Rio, Curitiba, Salvador e Recife - a Marcha contra a Corrupção voltou às ruas, no feriado de ontem, com faixas e cartazes contra políticos e pedidos em favor da Ficha Limpa.

Na capital federal, a Polícia Militar (PM) calculou primeiro em 13 mil e depois elevou para 20 mil pessoas a estimativa dos participantes, que percorreram a Esplanada dos Ministérios, entre o Museu da República e o Ministério do Exército. Os três pontos principais do movimento são a regulamentação da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação do projeto de lei que estabelece o voto aberto dos parlamentares no Congresso, e a preservação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de órgão de controle externo do Judiciário. Mesmo recalculando para mais o total de participantes, a marcha em Brasília foi menor que a anterior, de 7 de Setembro, quando foram contabilizadas 25 mil pessoas.

Em São Paulo, um grupo calculado em mil pessoas caminhou pela Avenida Paulista, a partir do Masp, e em seguida desceu a rua da Consolação, terminando a manifestação no Teatro Municipal. Um homem que não participava do protesto foi detido, por quebrar o vidro de uma lanchonete. A CET não precisou interditar nenhuma rua.

Vassouras. No Rio, a iniciativa mobilizou cerca de 2 mil pessoas, que empunharam cartazes e vassoura na orla de Copacabana. "Nós mobilizamos as pessoas pelas redes sociais. Já é a terceira passeata aqui no Rio", contou a empresária Cristine Maza. Além do fim do voto secreto no Congresso, os organizadores correram listas para um projeto de lei que transforme a corrupção em crime hediondo.

Perto de 500 pessoas foram à Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, para uma caminhada que se dirigiu à Praça Sete, no centro da cidade. Além de discursos e dos cartazes pela Ficha Limpa e o fim do voto secreto no Congresso, foi pedido que os corruptos devolvam os recursos desviados.

Na manifestação de Salvador, cerca de mil pessoas, na maioria universitários, participaram da caminhada entre a Barra e Ondina, onde reside o Jaques Wagner. Com faixas, cartazes, narizes de palhaço e as cores da bandeira brasileira pintadas nos rostos, os manifestantes gritaram palavras de ordem e cantaram o Hino Nacional. Havia juízes vestindo camisetas pretas com os dizeres "Magistrados indignados com a corrupção".

Em Curitiba, o protesto reuniu aproximadamente 500 pessoas, que seguiram pela rua 15 de Novembro até a Boca Maldita. Um grupo, que se chamou de Anonymous, desfilou com máscaras. Faixas pediam o fim do voto secreto e a tipificação do enriquecimento ilícito como crime penal. No Recife, o protesto reuniu 150 pessoas, que caminharam por dois quilômetros da Avenida Beira Mar. / CÉLIA FROUFE, PRISCILA TRINDADE, DANIELA AMORIM, ANGELA LACERDA, TIAGO DÉCIMO, EVANDRO FADEL

Desenvolvimento e ciências humanas

2011-10-13T17:24:00.000-07:00

Autor(es): Marcio Pochmann

Valor Econômico - 13/10/2011

O Renascentismo Europeu, ao final do século XIV, inaugurou uma nova fase de entendimentos acerca da natureza do homem e do funcionamento do mundo, o que concedeu às ciências humanas um valor estratégico substancial. Por meio de um conjunto filosófico comum e acompanhado do método de aprendizado fundamentado na razão e evidência empírica, as humanidades terminaram por subverter a perspectiva espiritualista predominante até então no mundo medieval.

Com o desafio estabelecido de compreender a realidade em sua totalidade, floresceram as universidades e a pesquisa comprometidas com o papel central de organização, produção e difusão técnico-científico de caráter universal. Concomitantemente às revoluções industriais dos séculos XVIII e XIX, as ciências, sobretudo as aplicadas, foram incorporadas às exigências do padrão de desenvolvimento urbano-industrial. Ou seja, foram incorporadas à vida nas cidades, uma vida constituída pela materialidade do consumismo decorrente da produção de bens e serviços em escala cada vez mais global.

Para isso, a partilha do conhecimento em múltiplas especializações se fez crescente, gerando fragmentação do ensino e pesquisa compatível com os requisitos de maior produtividade técnico-científica exigidos por distintos setores de atividade econômica. A aplicação recorrente do conhecimento técnico-científico à produção material de bens e serviços modernos tornou possível agregar valor ao processo de acumulação de capital e impor progresso material inimaginável às sociedades urbano-industriais.

A perspectiva de crescente especialização da produção técnico-científica, que até então se encontrava encastelada em contidos centros de pesquisas, possibilitou a emergência de novos laboratórios e investimentos em pesquisa inseridos nos plano de negócios empresariais. Assim, a associação entre diversos centros difusores das ciências humanas - públicos e privados - fortaleceu gradualmente a crença de que a mercantilização do trabalho imaterial deveria atender às exigências do padrão de desenvolvimento urbano-industrial.

Tudo isso, contudo, não deixou de produzir colateralmente o esvaziamento de uma unidade filosófica comum que concedia às ciências humanas o valor estratégico no entendimento totalizante da realidade do mundo e do homem. Certa cegueira situacional passou a acompanhar o desenvolvimento fragmentado das ciências humanas, com inegáveis graus de alienação na produção do conhecimento.

Tanto assim que a partir dos últimos 25 anos do século XX, a produção do conhecimento, anteriormente centrado nas universidades tradicionais, foi sendo substituída pelas chamadas universidades corporativas, responsáveis por funções como a formação de quadros e capacitação permanentes dos trabalhadores nas grandes empresas. Nos dias de hoje, somente as 500 maiores corporações transnacionais respondem por cerca de 4/5 de toda a produção global de investimentos em ciência e tecnologia. Em vários países do mundo, a quantidade de universidades corporativas supera as universidades tradicionais.

A reação radicalizada do sistema universitário tradicional foi o de se comprometer com a maior elevação da produtividade nas ciências, especialmente por meio do aprofundamento das especializações, o que a dispensou de vez de qualquer compromisso com a existência de algum corpo filosófico integrador do entendimento acerca do homem e do mundo. Por conta disso, currículos foram simplificados e esvaziados da identidade comum, enquanto as ciências humanas seguiram aprendizagem desinteressante e descomprometida da referência e aplicação prática na realidade.

No mesmo sentido, as agências públicas de financiamento da pesquisa concentraram-se no fomento setorial e individualizado da produção do conhecimento comprometido fundamentalmente com a perspectiva de elevação da produtividade sistêmica das ciências humanas. Apostaram-se também na competição inter e intrauniversitária movida pelo uso de tecnologias das competências, o que rompeu com a fronteira nacional dos conteúdos curriculares. De caráter cada vez mais internacionalizado, as medidas nacionais de avaliação e monitoramento do ensino e pesquisa subordinam-se à coordenação exógena e descolada dos interesses nacionais. Tanto assim que não tem sido incomum conceder à produção técnico-científica valorização superior com publicação externa e descontextualizada do que aquela comprometida com as exigências da realidade nacional.

Esse modelo internalizado nos países não-desenvolvidos não reduziu o fosso que separa a produção técnico-científica das exigências associadas ao setor produtivo. Da mesma forma, o movimento de internacionalização do parque produtivo tornou mais interessante a importação da tecnologia dominante na mesma medida em que empresas multinacionais realizam concentradamente em suas matrizes os maiores esforços de desenvolvimento da pesquisa em ciência e tecnologia. É isso que faz com que somente 10% dos 11 mil doutores formados anualmente no Brasil possam se estabelecer nos centros de pesquisa vinculados ao setor produtivo, bem ao contrário de outros países.

A recuperação da unidade filosófica comum nas ciências humanas e o seu engajamento no entendimento do mundo e do homem atual constituem peças fundamentais de uma estratégia de superação do atraso subdesenvolvimentista. Do contrário, produção do conhecimento e exigências do padrão de desenvolvimento poderão continuar a andar em sentido distinto.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Escreve mensalmente às quintas-feiras.

Em quem confiar

2011-10-12T16:33:00.000-07:00

Terça-feira, Outubro 11, 2011

LYA LUFT

REVISTA VEJA
Ando carente de confiança. Andamos, eu acho. Em quem acreditar, em quem confiar, em quem apostar, a quem eleger. por exemplo? Não sei se em outros tempos a gente confiava mais nas pessoas e nas instituições, e detesto saudosismo, mas penso que sim. Porque éramos simplórios? Pode ser. Hoje talvez sejamos mais espertos, criancinhas conhecem mundos, belezas e maldades que a gente só conhecia depois de casado... E olhe lá.

As instituições pareciam sólidas, Judiciário, polícia e política. Lembro-me do chanceler Oswaldo Aranha, que raro jovem hoje saberá quem foi, mas que teve papel importantíssimo no Brasil e no mundo ocidental, amigo de juventude de meu pai, me pegando no colo, em nossa casa, e profetizando, para meu azar: "Você tem olhos lindos, mas precisa se cuidar ou vai ser gordinha". Lembro o aroma de seu charuto, as cores de sua gravata, a voz profunda, o riso bom, e sua naturalidade em nossa casa que estava longe de ser uma mansão.

Quando a professora ou professor entrava em sala de aula, a gente se levantava - isso até o fim do 2° grau -, e não faz um século ainda. Hoje batem nas professoras, jogam objetos, falam alto com o colega ou ao celular, se possível, ameaçam ou ridicularizam. Nem todos nem em toda parte, essa ressalva se faça sempre nos meus textos. Mas são coisas que há alguns anos nem passavam pelas nossas fantasias de adolescentes, naturalmente - e necessariamente irreverentes, numa irreverência que hoje deve parecer patetice. A gente era amigo dos filhos do juiz da cidadezinha, e achava o máximo. O pastor de nossa comunidade luterana era recebido em casa com respeito, mesmo que não fôssemos praticantes de religião alguma. Para meu pai, Deus estava em toda parte, na natureza, no outro, em nós mesmos, fator essencial da nossa dignidade, e do sagrado de tudo.

Nossos ídolos eram incrivelmente inocentes em relação a muitos ídolos atuais da meninada. Não acho que a gente curtiria muito alguém supertatuado e furado, e tão drogado que mal consegue se manter em pé, e que requebra para não" cambalear (nem todos, nem sempre). Nossos astros de cinema pareceriam babacas agora, quando, no impulso incoercível de abrir pernas e mostrar tripas (calcinha não têm), a gente troca o público e o privado, e gente famosa, as celebridades, precisa se esconder aterrorizada com a loucura de fãs e paparazzi. Nem no Judiciário a gente confia cegamente, pois a corrupção parece minar tudo no país (fora nem quero saber, bastam-me as mazelas aqui dentro). Andaram sendo demitidos uns poucos ministros, depois de denúncias ainda nem comprovadas, mas tudo parou por aí. Dizem à boca pequena que, se fosse levado a sério e a fundo esse processo todo, restariam pouquíssimos, era caso de botar placas de que o Brasil fora fechado para reformas.

Pais e mães (nem todos, nem sempre) mais parecem adolescentes audazes, ou executivos - ou operários, ou professores, ou médicos, ou seja o que for - exaustos, lutando para manter o essencial na casa, pagar o colégio razoável, ou atender ao deus-consumo, não creio que tenham muito tempo para dar aos filhos carinho, atenção, alegria, autoridade, sem a qual tudo desanda. Fico imaginando quem dará, não só a jovenzinhos e adultos, mas a todos, algum conforto, apoio, exemplo, rumo e prumo: em quem, por exemplo, votar nas próximas eleições, se tantos mudam de partido, se ainda se criam partidos, e se confundem as ideologias - ou elas nem existem mais (ou entendi mal, eu seria apenas uma distraída ficcionista?).

Acho que tudo vai ficando chato e cansativo: esperança de um lado, desgosto de outro, bom modelo aqui, corrupto mandando ali. Não dá para arrumar tudo. Nem rei, nem papa, nem o maior guerreiro do mundo antigo ou do atual mundo virtual, nem o mais hábil dos bruxos divertidos ou sinistros, mudaria a face do país com um golpe de espada ou caneta. Mas que tem de melhorar, ah, isso tem, para que a gente durma e acorde ao menos com a sensação de que, sim, em algumas pessoas, algumas instituições e algumas coisas ainda se pode confiar.

Sigilo nos atos secretos

2011-10-12T16:30:00.000-07:00

Terça-feira, Outubro 11, 2011

EUGÊNIO BUCCI

REVISTA ÉPOCA

Collor e Sarney advogam que os atos secretos do governo fiquem guardados para todo o sempre

O corpo não é eterno. Seres humanos não são eternos. As civilizações não são eternas: foram e serão invariavelmente varridas da face rugosa da Terra, como sujeira de cachorro no jardim (cachorros e jardins também não são eternos). O planeta Terra não é eterno – em alguns bilhões de anos, dizem os cientistas, será engolido pelo Sol, que deve inchar e então vai se apagar, uma vez que estrelas não são eternas. Neste vasto mundo finito e perecível, apenas o segredo de Estado, no Brasil, é eterno, ao menos na opinião dos senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Ambos ocuparam a Presidência da República e devem saber de fatos tenebrosos que, se divulgados, causariam tragédias inimagináveis por nós, mas perfeitamente previsíveis para eles.

Para evitar os desastres que anteveem, Collor e Sarney contam com os préstimos da eternidade. Advogam que, no âmbito do Estado brasileiro, essa categoria tenha lugar. Que a eternidade seja impossível no reino da física ou da biologia, não importa. Ela é concebível na metafísica e na Bíblia Sagrada, e isso basta para que a dupla aguerrida, Sarney e Collor, dê curso aos seus intentos. Na opinião deles, os atos secretos dos governantes ficarão armazenados lá, na metafísica, para todo o sempre. Estamos, como se vê, nos domínios da megalomania transcendental. Ou no domínio da estatização dos séculos e séculos, amém.

Sarney e Collor já brigaram muito um com o outro. Atualmente, irmanam-se no apoio (eterno?) ao governo Dilma. Irmanam-se ainda na fé que têm na eternidade. Uma fé inquebrantável, diria Collor, com seu gosto imorredouro por adjetivos absolutos. Sarney, que já é imortal da Academia Brasileira de Letras, lida bem com a temática. Deve ter sido por isso que, em 2009, já presidente do Senado, não hesitou em deixar transparecer sua reverência litúrgica pelos atos secretos da casa. Naquele ano, 2009, descobertos pela imprensa e retirados da condição de sigilo eterno, os atos secretos revelaram bastidores embaraçosos do Senado. Uma comissão de sindicância teve a humildade de contá-los. Totalizavam 650. Tratavam de preocupações terrenas, quase mundanas: um aumento de salário para um, uma gratificação para outro, essas coisinhas à toa. Mesmo assim, chocaram a opinião pública.

Talvez por isso, para evitar que o cidadão brasileiro passe por sustos análogos, Sarney defenda o sigilo eterno. Melhor assim. Nessa matéria, aliás, ele foi homenageado no mês passado pela decisão do STJ, que anulou as provas da Operação Boi Barrica, uma investigação da Polícia Federal que corria sob segredo de Justiça. A anulação das provas, que, um dia, também em 2009, caíram, desgraçadamente, nas mãos de jornalistas, vem restabelecer, ainda que de modo um tanto avesso, a prevalência do sigilo. Se não valem mais nada, devem desaparecer. Ponto. O que deveria permanecer em segredo continuará em segredo, para tranquilidade geral da nação. E, ocasionalmente, dele mesmo.

Embora cerrem fileiras na base aliada do governo, Collor e Sarney contrariam a orientação de gente graúda do próprio governo quando defendem com tanto empenho a eternidade dos segredos de Estado. Dizem que não agem em causa própria. Dizem que, de seus mandatos na Presidência da República, tudo se pode saber. Mas, alertam, há fatos de outros presidentes que, segundo eles, não podem vir a público jamais. Nunca. De jeito nenhum.

No mais, não adianta perguntar sobre esses fatos. No que depender de Collor e Sarney, nenhum de nós, aqui na planície, poderá conhecê-los. Eles sabem, mas nós não poderemos saber. Só eles podem ter acesso a esse tópico da eternidade. Nós não temos maturidade nem maioridade para tanto. Nossos filhos e nossos netos também não terão. Nesse ponto, a megalomania transcendental dos dois ex-presidentes se converte em presunção de superioridade perpétua. Collor e Sarney acham que têm sobre nós, e sobre nossos descendentes, o direito de saber mais. Por toda a eternidade.

Não dá. Chega de metafísica. Que um governo lide com informações reservadas é compreensível. Que essas informações sejam guardadas por, vá lá, um período de 25 anos, um pouco prorrogáveis, é tolerável. Fora isso, nem mesmo o amor de Vinícius de Moraes se pretendia eterno. Concedamos a figura do "sigilo infinito enquanto dure" a Collor e Sarney. Que eles possam escrever na lei que o sigilo deles é do tipo "infinito enquanto dure" e, em troca, desistam de censurar o futuro.

Aecistas e serristas discordam sobre política de juros

2011-10-12T08:48:00.000-07:00

Autor(es): Marcos de Moura e Souza e Vandson Lima

Valor Econômico - 11/10/2011

A política econômica do governo federal divide aecistas e serristas. O presidente do PSDB de Minas, o deputado federal Marcus Pestana, disse ontem que o partido vê risco iminente de recrudescimento da inflação. "Defendemos juros mais baixos, mas tem jeito de se fazer isso e não com a demonstração explícita de interferência do BC", disse.

Depois de o ex-candidato à Presidência José Serra já ter exposto seu apoio à mudança na política de juros no governo Dilma Rousseff, ontem foi a vez de o ex-governador Alberto Goldman, aliado de Serra, engrossar o coro. No Twitter, Goldman disse que o principal motivo por que o PSDB não poderia apoiar uma eventual candidatura do ex-presidente do Banco Central e atual Autoridade Olímpica Henrique Meirelles à Prefeitura de São Paulo é a "ortodoxia" de sua política monetária no governo Luiz Inácio Lula da Silva. "Ele, durante oito anos, representou uma política econômica ortodoxa que combatemos sistematicamente", afirmou o tucano.

Às vésperas de nova reunião do Copom, em que se espera nova redução dos juros, o presidente do PSDB de Minas coincide com a avaliação já explicitada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Valor de que a mudança na política de juros ponha em risco a estabilidade da economia alcançada pelo Plano Real.

Ele diz que na visão de muitos economistas e do PSDB, o governo petista falha ao não evitar o que consideram ser um processo de desindustrialização no Brasil, ao não lidar bem com a concorrência chinesa, ao abandonar fundamentos econômicos que, segundo o deputado, tiveram êxito sob FHC e Lula.

A forma como o governo Dilma elevou o IOF nas operações com derivativos aponta uma mudança arriscada para a imagem de "credibilidade que o país construiu" nos mercados internacionais. "Esse tipo de mudança nas regras do jogo", disse o deputado, faz com quem muitos agentes de mercado comecem a se perguntar "Será que o Brasil está voltando a ser o velho Brasil?"

O partido organiza palco para condensar as críticas à gestão econômica de Dilma. Será um seminário no Rio, em 7 de novembro, que reunirá, segundo Pestana, a inteligência tucana - muitos integrantes da equipe econômica de FHC - como Armínio Fraga, Gustavo Franco e Edmar Bacha.

Para Pestana a disposição de Aécio em concorrer, seja contra Dilma ou Lula, revelada em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo" significa que o PSDB não pretende mais correr o risco de atrasar o lançamento de seu candidato presidencial, a exemplo do que ocorreu em 2010.

"Há um consenso no PSDB hoje que retardamos muito o lançamento da candidatura em 2010", disse Pestana em Belo Horizonte. O então candidato tucano José Serra formalizou sua candidatura em abril de 2010 - seis meses antes do primeiro turno das eleições.

"O que o Aécio está dizendo é que é mais efetivo trabalhar 2014 no segundo trimestre de 2013", disse o deputado.

A mensagem que Aécio tem enviado ao partido, segundo Pestana, é "confiem no meu taco, confiem no meu timing".

Embora o próprio Aécio diga que o partido tem muitos nomes com potencial para concorrer nas eleições presidenciais, entre eles o próprio Serra e os governadores Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR), Pestana diz que na verdade só há um nome na cabeça dos tucanos.

"Hoje no subconsciente coletivo do PSDB, a esmagadora maioria dos tucanos olha o futuro e vê Aécio", disse Pestana.

Em reação ao isolamento de Serra no PSDB, o presidente do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP) ofereceu legenda ao ex-governador paulista.

Em entrevista ao portal "IG", Freire afirmou que, dada a propensão do PSDB em optar, desde já, pela candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014, Serra e seu grupo seriam "empurrados para fora da legenda" e poderiam encontrar espaço em seu partido. "Se o PSDB continuar tratando-o [Serra] tão mal, nada impede que ele também venha para o PPS. Estaremos de braços abertos", observou o deputado.

A ex-senadora Marina Silva, que deixou o PV, também é considerada bem-vinda pelo PPS. Aliados seus filiaram-se à sigla para concorrer em 2012. "Conversamos no sentido de abrir o PPS para que os marineiros possam se candidatar pela legenda, onde quiserem, no Brasil inteiro. Depois, tanto eles como nós decidiremos o que fazer. Podemos inclusive ficar definitivamente juntos".

As dificuldades encontradas por Marina e Serra para alocar seus grupos políticos fazem Freire até vislumbrar tais lideranças unidas, sob o guarda-chuva do PPS. "Isso poderia dar até numa via alternativa ao que está aí colocado [para 2014]: Dilma versus Aécio. Quem sabe uma via alternativa, de esquerda e com respeito ao meio ambiente?", avaliou.

O que há numa escrita?

2011-10-12T08:38:00.000-07:00

ROBERTO DaMATTA

O Estado de S.Paulo - 12/10/11

A todos nós foi dada a capacidade de falar. E a alguns a de escrever essa forma admirável de pensar. Nela, falamos sem produzir sons, mas desenhando símbolos. O lado de dentro importa mais do que o de fora. É normal escrever para si mesmo já o falar nos leva a um hospício. Na fala e na escrita há ouvintes e leitores, mas na fala o interlocutor deve estar presente, pois as palavras exigem o outro. Já na escrita, é preciso desenrolar o pergaminho, abrir o livro ou a carta para ouvir o seu autor (ou autores) e descobrir o seu espírito e as suas intenções. Ou imaginar o eventual leitor. Num caso, o som tem parentesco com o barulho e o caos; no outro, há aquele silêncio que é a marca maior do ato de escrever - essa nobre, essa soberana, essa orgulhosa e altruística ação que só nós, humanos, conhecemos, pois o escrever fica, mas o falar passa...

* * *

Nesta semana rotineira com correios e bancos em greve, fico fascinado com a novidade de que o universo se expande - tal como o capitalismo chinês - em alta velocidade. Os chamados astrofísicos são mitômanos levados a sério, enquanto os do cinema e da televisão são jogados no lixão dessa nossa "baixa-modernidade", como me ensinou o Eduardo Portella. No caso dos astrofísicos, impressiona-me a sua obsessão com as origens do universo, algo que eles compartilham com os modestos pensadores tribais, os quais são parte de minha primeira vida como etnólogo, quando eu corria atrás de índios nas fronteiras de um Brasil que ainda não tinha conseguido morder o próprio rabo.

Ouvi, transcrevi e li à exaustão mitos de origem. Aliás, a mais celebrada teoria do mito - a do consagrado Claude Lévi-Strauss -, escrita no início dos anos 50 e desenvolvida na sua fabulosa tetralogia intitulada Mytologiques (publicada entre 1964 e 1971), os mitos existem para responder a perguntas sem resposta. Por que o mundo foi inventado? De onde veio a humanidade com a sua moral e os seus meios de sobrevivência? Como foi que os animais se distinguiram dos homens? Por que são necessários dois seres humanos para fazer um? De onde veio a morte se no início dos tempos a humanidade era tão imortal quanto os membros da Academia Brasileira de Letras?

Os contadores de mitos das sociedades sem escrita, sem constituição e sem cálculos complexos (até hoje estigmatizadas como "selvagens" e "primitivas"), dizem que o humano foi inventado num tempo imemorial, implantado pelas palavras de uma língua cuja origem é, por sua vez, contada num outro mito pois, conforme aprendi com Lévi-Strauss e, sorry..., com Thomas Mann, um mito pensa e remete a outro mito, tal como a música, os livros, os deuses, a poesia e o amor se pensam indefinidamente entre si. Assim, eles sabem como, mas não quando, o mundo surgiu. Já os nossos astrofísicos são mais apaixonados pelo quando do que pelo como.

Para qualquer ser humano, pensar em termos de nano-segundos é impossível, do mesmo modo que é humanamente inconcebível imaginar uma unidade temporal para além de 10 mil anos. Pois, tirando os poetas que, como diz Kundera, dizem tudo, ninguém pode ter um sentimento de milhões de anos. Só uma fórmula matemática traduz esse tempo intemporal. Mas entre a fórmula científica e a fórmula que eu ouvia de Tia Amália quando iniciava suas histórias - "Isso aconteceu no tempo que os animais falavam...", eu acho mais razoável e - sorry novamente - até mesmo mais racional, ficar com Titia...

* * *

Fiz uma conferência e ganhei uma caneta-tinteiro. Na viagem de volta, preso na dura solidão coletiva de um avião lotado pelo duopólio aéreo instituído no lulo-petismo, escrevi o meu velho nome. Fui imediatamente remetido a Juiz de Fora e a uma humilde escola do bairro dos operários, quando a professora nos iniciou na nobre arte de escrever à tinta. Tomei contato com as penas de metal que, na ponta de um cilindro de madeira da pior qualidade (providenciada, é claro, pelo Ministério da Educação e Cultura), serviam como instrumentos de escrita depois de serem mergulhados nos frascos cheios daquele misterioso líquido azul-marinho.

A mestra explicava que escrever à tinta beirava o "eterno". Com o lápis tudo podia ser apagado como se não tivesse existido, exatamente como as palavras faladas a serem levadas pelo vento. Mas com a tinta, esse material perigoso (e marcante) que agora teríamos que usar, as coisas ficavam. Qualquer descuido, caía um pingo no papel, manchando-o e dele tirando a pureza feita em branco; por outro lado, se a "pena" ficasse saturada, a escrita transbordava o papel. Fomos depois apresentados a um personagem importante: o mata-borrão que como um guardanapo à boa mesa, acompanhava o ato de escrever à tinta.

Escrever à tinta dá asas à fantasia de imortalidade. É a antessala do livro, do decreto, da placa de bronze e do "documento". Pois entre nós - humanos -, a execração, o ódio, e o insulto cabem também ou até mais no papel do que na fala. A fala, sendo curta e exigindo a pessoalidade, tem mais limites do que a carta escrita com maldade e ódio, vingança e ressentimento. Ademais, a "escrita", como os decretos e as leis, pode ser anônima ou coletiva. Pois como aprendi com aquela humilde professora, o que falamos fica na memória, mas o que foi escrito permanece. Seja como um ato de amor ou como prova de arrogância e de transtorno mental. Cuidado, dizia ela, com o que você escreve à tinta - com aquilo que, impresso, não pode ser apagado.

Educação: índices ignoram realidade familiar

2011-10-10T20:17:00.000-07:00

Data de publicação:

05/10/2011

Autor:

Bruno de Pierro

A responsabilidade geralmente atribuída aos pais, durante o período em que os filhos freqüentam a escola, é basicamente o de acompanhar o processo de aprendizagem. É, portanto, função dos pais verificar se a criança anda fazendo a lição de casa e a incentivar a estudar cada vez mais. Somado a isso, espera-se que os adultos freqüentem regularmente as reuniões de pais e mestres e mantenham certo contato com os professores. A exigência - apesar de ser feita a todas as famílias pelas mais diversas fontes (do Estado à mídia) - é atendida apenas por uma parcela. O modelo de família imposto pelo senso comum, representado pela “família do comercial de margarina”, na verdade não condiz com a realidade de muitos pais que sequer puderam freqüentar a escola e, assim, criaram expectativas distintas com relação à educação.

“O problema é quando a política incorpora esse tipo idealizado e tenta formular suas ações políticas políticas em torno desse único tipo”. O comentário é do economista da Unicamp Sérgio Stoco, autor de Família, educação e vulnerabilidade social: o caso da Região Metropolitana de Campinas, sua tese de doutorado. Nela, Stoco, que também é pesquisador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) e do Núcleo de Estudos da População (NEPO), ambos ligados a Unicamp, defende que um dos problemas das políticas educacionais é a homogeinização. Para ele, quando se estratifica uma população, a partir de uma variável socioeconômica, para identificar os processos de desigualdades educacionais, o que se obtém é uma medida que homogeniza e sintetiza características, tais como a escolaridade da mãe, o nível de alfabetização dos pais e as condições demográficas.

“A proposta que fiz é de entender os processos de decisão educacional da família. Meu objetivo era demonstrar que, nesse processo de decidir o que será feito pela educação das crianças de uma família, outros fatores também importam: o acesso que a criança tem à saúde, ao posto, a questão da burocracia na saúde, as formas precárias de trabalho que os pais tem, tudo isso interfere no processo de escolha”.

Acompanhe abaixo a entrevista que Stoco concedeu à reportagem do Brasilianas.org, na qual ainda explica o conceito da “mãe ideal”.

Brasilianas.org – Inicialmente, qual foi o objetivo de sua tese?

Sérgio Stoco - O objetivo fundamental foi discutir uma proposta de estratificação social, que permita se vincular com a educação, mas de uma forma mais ampla. Dentro dessa pesquisa, foi desenvolvido o conceito de vulnerabilidade social, que tenta ser um pouco mais amplo do que os conceitos que trabalhavam com estratificação de pobreza.

Quando se traça uma linha de pobreza, o que se faz? Estratifica-se determinada população, a partir de uma faixa de renda. Isso diz, de maneira geral, homogeneizando aquela população, quais são as condições dela dentro de uma linha, de um corte. Dentro do conceito de vulnerabilidade social, a análise é mais dinâmica e inter-setorial. [Leva-se em consideração] condições de saúde, de educação, habitação, condições demográficas do lugar, da rua, prestação de serviço, como coleta de lixo, água, esgoto. Há uma série de características que buscávamos aprender, para tentar mapear essas vulnerabilidades, a partir dessa perspectiva. E uma das dimensões era a educação.

Quando você fala de novos indicadores, o que eles seriam, e o que avaliariam?

A proposta que fiz é de entender os processos de decisão educacional da família. Meu objetivo era demonstrar que, nesse processo de decidir o que será feito pela educação das crianças de uma família, outros fatores também importam: o acesso que a criança tem à saúde, ao posto, a questão da burocracia na saúde, as formas precárias de trabalho que os pais tem, tudo isso interfere no processo de escolha.

Foram pesquisados 1680 domicílios da região metropolitana de Campinas, que representaram toda a região, pois da forma como montamos o plano amostral, esses domicílios foram representativos da região. Então, do absoluto até o menos vulnerável está na pesquisa.

A primeira conclusão é que não dá para pegar o resultado de uma pesquisa e transferi-lo automaticamente para a elaboração de uma política pública, sem ter um critério para se fazer isso. A segunda é que, para a gente observar o que se faz na educação, a gente tem que entender quais os objetivos que as famílias tem em torno da educação. As vezes, a instituição escolar também homogeniza as crianças que recebe. Pelas suas condições e estrutura, a escola não toma o cuidado de observar cada mundo que cada criança traz com ela. Todo mundo que teve uma experiência escolar, como eu e você, lembra-se como era a escola: você se matricula, entra e, no primeiro dia, você é colocado sentado em carteiras, uma atrás da outra, com uma professora na frente, passando algum conteúdo baseado em algum tipo de programa de formação. Isso é um processo homogeneizado de educação.

Pressupõe-se que a escola tem um conteúdo e alguns objetivos educacionais para alcançar, e que todos os alcançarão. A professora já sabe que alguns não alcançarão, mas não é dada a condição, a essa professora, para que ela tente reverter esse processo. Simplesmente se separa aqueles que vão passar [de ano] daqueles que não irão passar. Não é dada condição para que a professora trabalhe em com aquela criança com dificuldades, para que ela consiga também alcançar seus objetivos.

Você chegou a agrupar essas famílias em tipos?

Cheguei. Uma coisa interessante é o tipo ideal. Eu construí, a partir das variáveis, o tipo ideal de mãe. Pelas variáveis que eu tinha, era aquela que olhava as lições dos filhos todos os dias, conhecia todos os professores da escola e conversava com eles, e ia com freqüência à escola do filho. Então eu utilizei essas três variáveis e desagreguei as famílias, de acordo com as respostas que elas davam para essas três variáveis. O retorno foi que a mãe do tipo ideal, que respondia as três opções, é aquela que tem uma condição sócio-econômica melhor, que dentro do arranjo familiar cumpre o papel da dona de casa, pois em outras perguntas que fazemos de relação e gênero, é a pessoa responsável pela organização da casa, pela educação dos filhos, afazeres domésticos.

Assim como são aquelas que, quando trabalham, tem as menores jornadas e melhor remuneração. Ou seja, o tipo ideal de mãe depende de fatores materiais de condição. Esses fatores determinam o modo como os pais olham para a escola e criam expectativas para os filhos. E eu falo do tipo ideal, pois é assim que é propagado na televisão. A criança na mesa fazendo sua lição, a mãe que vem acompanhar, a típica família do comercial de margarina, todos bonitos, sentados juntos para tomar café da manhã, com o pai presente e todos sorrindo. Mas essa não é a realidade, e o problema é quando a política incorpora esse tipo idealizado e tenta fazer suas ações políticas em torno desse único tipo idealizado.

No caso da educação, você sustenta que se deve haver uma desagregação maior dos índices que medem a qualidade de ensino? Eles não são suficientes para configurar um cenário da educação no país?

Não falo exatamente de qualidade de ensino. Quando se faz o Enem, o Saeb, ou a Prova Brasil, que dizem que a qualidade de ensino é conhecimento do aluno, focando a dimensão da questão do conteúdo do aluno. Não é exatamente qualidade de ensino, e aí aparece um primeiro problema. Por exemplo, o Enem, cujo resultado foi divulgado recentemente. São feitas comparações, mas ele lança ranking, que só me permite dizer o quanto cada escola estava posicionada num determinado momento. Mas não me dá orientações sobre como melhorar o ensino dessas escolas.

Mas essa avaliação mais profunda, com base nos dados, não deve ser feita após a divulgação dos dados, por meio de interpretações de especialistas, gestores da educação e conselhos, que, aí sim, conseguem desenvolver políticas?

Essa deveria ser a lógica do sistema. Ou seja, você faz uma avaliação de sistema, exatamente para saber como ele está se posicionando, a partir de um determinado currículo, porque antes de se fazer avaliação de um sistema, você tem que ter parâmetro curricular. No caso do governo federal, há os parâmetros curriculares nacional. Então, ele aplica uma prova que está vinculada a esses parâmetros. Mas isso não ajuda, por exemplo, o professor na sala de aula. É preciso uma visão de sistema, para eles, de certa forma, entenderem quais pontos são mais trágicos e menos trágicos. O problema, e aí vou chegar ao ponto que você está colocando, é muitas vezes o problema da relação da pesquisa [acadêmica] e a política. O gestor pega a informação e tenta transformar, imediatamente, num programa de política pública.

Dê um exemplo, por favor.

É o caso do computador [em sala de aula]. A pesquisa diz que escolas com mais computadores tem uma posição melhor no resultado geral, mas isso não quer dizer que, colocando mais computador, isso vá melhorar.

Mas aí você tem o debate sobre a inclusão digital, que, obviamente, implica no desenvolvimento de técnicas para a alfabetização digital. Para você, esses esforços tem sido insuficientes?

Acho que existem alguns problemas. Um deles é a transposição daquilo que se pesquisa com aquilo que vira, de fato, política, ou seja, a orientação de política pública. Há um problema de conflito de interesses, originado pelo financiamento da pesquisa no Brasil. O pesquisador muitas vezes acaba virando gestor público, ministro, secretário de Educação, ou coordenador de pesquisas de algum órgão governamental, e isso é um problema.

Por que é um problema um perfil mais técnico ser um gestor?

O problema é ele não conseguir as duas coisas. Não haveria problema se ele conseguisse separar as duas coisas, isto é, se a pesquisa dele não dependesse de certo nível de investimento do Estado e se lançasse a um tipo de concorrência, que hoje é produtivista, dentro da academia, para ele colher qualquer recurso para continuar sobrevivendo na academia. Se a gente tivesse um sistema público de financiamento da pesquisa, com a garantia do desenvolvimento do trabalho independente dos resultados, isso daria uma segurança e uma confiança melhor para conduzir as pesquisas. É uma segurança para que você consiga desenvolver, independente de interesses já direcionados. Nessa discussão sobre a informática, é evidente que há uma série de grupos econômicos interessados no desenvolvimento rápido do computador na escola, pois isso significa compras enormes, da parte do governo.

O problema é, então, essa passagem imediata da pesquisa para a política, e a distorção que está havendo. Na minha pesquisa, cujo foco foi a família, eu tive que observar quais decisões as famílias tomam em relação à educação. Você concluir, a partir de um programa de educação governamental, que a criança fazer lição, ou que a família ir para a escola, ajuda, de fato, aquela criança a se desenvolver, eu questiono: será que para todas as classes sociais esse impacto é o mesmo? Será que uma família tem condição de ficar acompanhando lição de casa, se os pais são analfabetos?

Nesse sentido, há uma discussão maior, mais pedagógica do que política, que envolve os métodos de alfabetização. São escolas diferentes, pensadores, sugestões e conceitos que ora conversam entre si, ora são divergentes. Como esse denso caldo conceitual sobre o conhecimento, a pedagogia, é percebido pelos diferentes tipos de famílias?

Essa pergunta é interessante, pois se você pega as famílias mais pobres, com estrato de vulnerabilidade absoluto, é evidente que, para elas, esse fator pedagógico é como se não existisse. A interpretação de uma família mais carente é de que ela garanta, ao seu filho, algum tipo de benefício capital, no futuro, que talvez permita que ela ascenda em relação aos seus descendentes. Ou seja, transgredir os limites da classe dela. Mas esse olhar não é técnico. Quando a gente faz a pergunta dessa forma, a gente está embutindo, nessas pessoas, um olhar técnico que elas não tem.

Só de o filho estar na escola, já é bom. É essa a idéia?

Sim, pois, por exemplo, já o livra da violência. Uma família que tem crianças da classe média, que tem certa valorização da cultura letrada, que costuma ir ao teatro, cinema, tem uma postura crítica em relação às informações, tudo isso vai se incorporando no cotidiano da criança, como sendo algo aprendido também. E aí as escolhas são muito mais objetivas em torno de expectativas. Aí o vestibular faz muita diferença; é um treinamento para que a criança chegue a uma universidade desejada. O que não acontece com as crianças mais carentes, porque, inclusive, elas não se possibilitam a esse sonho., não é uma realidade delas.

Mas e com relação às diferentes propostas de ensino?

A primeira dificuldade é saber se o que está sendo implantado está sendo entendido. Vou dar um exemplo: a idéia dos ciclos [da progressão continuada]. Muito se discutiu e criticou, sobre se dão certo ou não, mas para que ele dê certo é preciso entender a proposta. Depois, é preciso dar condições para que essa proposta seja implantada de forma correta, para então depois saber se ela dá ou não certo. O problema é que não conhecemos direito a proposta – as pessoas falavam sem saber o que era. E isso é também um exemplo do atropelo da política em relação à pesquisa, queriam saber logo dos resultados. Quando falamos de análise social e de fenômenos sociais, não dá para esperar que a cada quatro anos você tenha resolvido um problema histórico. A educação brasileira tem uma dívida, que é histórica.

Você chega a sugerir algum método para ser utilizado nas escolas?

Não, pois não faço a discussão da escola, apesar de ser objeto de meu interesse. O que mostro é que, um processo que seria importante é saber o que as famílias tem de expectativas com relação á educação. Esse processo de participação Escola da Família, apesar de ser senso comum e envolver divulgação na imprensa, tenta estimular que a família vá para a escola, mas é um “ir para a escola” a partir de um olhar da própria escola. Então, você vai no conselho de pais, discutir as notas do filho, mas é uma abordagem que institucionaliza. Você leva alguém que não é institucionalizado e que não está acostumado com a cultura escolar [os pais de famílias mais pobres], para dentro da cultura escolar, e que ainda deve aceitar as regras daquela cultura. Não se importa, verdadeiramente, com o que esses pais pensam e sentem, quais suas expectativas e como vivem. E uma coisa que trabalho na tese é a dimensão material.

Como assim?

Não dá para fazer educação sem ter clareza de quais são as condições materiais que as pessoas tem. Porque é a partir dali que elas criam suas expectativas.

Você incluiu, aí, também a ação de movimentos organizados a partir da sociedade civil e de empresários, que tentam atuar na educação, aliados a governos?

É uma relação bastante difícil. Mas é um tipo de movimento que traz também um tipo de padrão moral de comportamento, baseado na família. Também pressupõe que há um modelo único, e que dá certo. E se não está dando certo, não é porque a estrutura geral da sociedade é que é ruim; não, é porque a pessoa é que não faz como deveria, individualizando as decisões. Ao fazer isso, ao se criar uma cultura que ao atrai a família à escola, esperando que a mãe tenha um determinado comportamento [de acompanhar o andamento do filho na escola], na realidade está se culpando a família. È a mesma coisa quando o governo diz que é a gestão da escola é que interfere nos resultados; na verdade, o governo transfere o papel dele de gestor público para aquela escola.

Pós-graduação na berlinda

2011-10-10T20:08:00.000-07:00

Autor(es): Rachel Costa

Isto é - 10/10/2011

O MEC deixa de reconhecer o diploma de especialização ou MBA em instituições que não têm cursos de graduação

Escolas de pós-graduação lato sensu estão às voltas com o Ministério da Educação (MEC), que decidiu não reconhecer mais a validade de seus cursos. Estão nessa lista instituições respeitadas que usam sua expertise no mercado para oferecer especializações ou MBAs, mas não possuem graduação. Por essa singularidade, o MEC lhes concedia uma autorização especial, válida apenas para a oferta dos cursos de pós. Exemplos são a Fundação Dom Cabral, em Minas Gerais, e o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (Iep), em São Paulo. A decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE), em vigor desde o mês passado, pôs fim ao cadastro especial para essas instituições não educacionais, que permitia o reconhecimento do diploma dessas escolas. "Não acho justo termos o credenciamento cortado por razões que não sejam de qualidade", diz a gerente-coordenadora da pós-graduação da Fundação Dom Cabral, Silene Magalhães.

Por hora, liminares garantem a oito, das 123 instituições vetadas, o direito de continuarem chanceladas pelo MEC. "O número crescente de liminares obtidas na Justiça é prova de que não há sustentação para essa suspensão", argumenta Marcelo Nunes, presidente da Associação Brasileira de Instituições de Pós-Graduação. Juntas, as instituições não educacionais recebem cerca de 150 mil alunos por ano e respondem por 20% do mercado de pós-graduação lato sensu brasileiro. "Havia um número cada vez maior de pedidos e não conseguíamos mais atender à demanda", diz Paulo Speller, presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, para justificar a decisão pelo descredenciamento. "Um médico, por exemplo, poderia se juntar a seu sócio e pedir a autorização para oferecer um curso por meio da clínica deles." Nem todos concordam com o argumento e há vozes divergentes dentro do próprio CNE: 18 dos 25 conselheiros do órgão votaram. Foram nove votos favoráveis ao parecer, quatro contra e cinco abstinências. "Fui contra e acho que a decisão foi tomada de modo precipitado, sem o devido debate", avalia Paulo Barone, do CNE.

Outra alegação para o fim do cadastro especial seria a de que não é necessário um carimbo do MEC para garantir a qualidade desses cursos. "Quem tem de dizer se eles são bons é o mercado", disse Paulo Speller. Opinião rebatida por quem atua na área. Roberto Padilha, diretor de ensino do braço educacional do Hospital Sírio-Libanês, argumenta que não adianta mudar as regras para as instituições se o contexto em que elas estão inseridas seguirá igual. "Sabemos que a qualidade do nosso curso não deixará de ser reconhecida pelo mercado, mas o aluno, quando for prestar concurso público, continuará tendo de apresentar o diploma com o carimbo do MEC", disse. A mesma exigência é feita a quem dá aula, como Anderson Alves, 36 anos, aluno do MBA de marketing da Escola de Administração e Negócios (Esad), em Brasília. "Eu dou aula. As universidades que me contratam exigem o diploma reconhecido pelo MEC."

Vida volátil

2011-10-10T19:54:00.001-07:00

JOÃO UBALDO RIBEIRO

O ESTADÃO - 09/10/11

Fico escrevendo aqui umas coisas meio paranoicas sobre a evolução

tecnológica e aí concluo que me explico mal, porque tem gente que

pensa que sou um tecnófobo reacionário, que gostaria de escrever com

pena de ganso. Grave injustiça. Fui dos primeiros escritores

brasileiros a usar computador para escrever, tripulando um clone

nacional (e ordinário) de um Apple II, sem disco rígido e com 148 KB

de memória, dos quais o editor de texto comia 120. Com sua tremenda

impressora matricial, fazia sucesso e eu recebia visitas turísticas a

meu escritório. Sempre gostei de novidades tecnológicas e claro que

não sou, nem adianta ser, contra essas novidades.

Meu problema não é com tecnologia, é com certos usos que podem fazer

dela. Considerando a geral natureza do ser humano, que, agora mesmo,

está se matando ferozmente em várias partes do mundo, esses usos, como

alguns que já mencionei aqui, às vezes me metem medo. E, se a

tecnologia nos beneficia de incontáveis formas, não devemos esquecer

como ela é também usada para o mal e para objetivos odiosos e como

pode afetar nossa vida para pior, em termos humanos e sociais.

Além disso, nesta longa estrada cibernética que percorri e continuo a

percorrer, tenho tido de me adaptar a mudanças cada vez mais rápidas,

que cansam até mesmo alguns viciados em comprar todas as versões do

iPad. Nos Estados Unidos, quando computador aqui ainda se chamava

'cérebro eletrônico', cheguei a estudar a linguagem Fortran e

trabalhar com um computador que, num ambiente refrigeradíssimo,

ocupava todo um andar de um prédio da universidade e era infinitamente

menos poderoso que meu notebook de um quilo e pouco.

De lá pra cá, até dá para começar a enumerar as novidades que foram

aparecendo, mas hoje ninguém mais pode fazer isso sem recorrer ao

Google. A mudança é o tempo todo. E está certo que tudo neste mundo é

passageiro, inclusive ele próprio, mas acho que o homem gosta de ter

algum senso de permanência, de duração. Antigamente era possível

reservar tempo para nos acostumarmos às mudanças, mas hoje esse tempo

não existe mais e já é piada conhecida dizer-se que o tempo que

economizamos com os novos gadgets é necessário para que possamos

aprender a usar os novíssimos.

Lembro-me de um velho porta-retratos na casa de meus pais, com uma

foto em preto e branco de meu avô paterno, que ficou lá por mais de

cinquenta anos. Havia algo de permanência naquela antiga moldura de

madeira e no sorriso do velho, havia um certo sossego, coisas que

duravam e eram guardadas 'para sempre'. No futuro, acho que não se

conhecerá mais essa sensação. Os porta-retratos agora são eletrônicos

e programáveis para fazer exibição de slides, mudar a foto

periodicamente, tocar música e mais outras coisas. As fotos, que hoje

se produzem com uma abundância inadministrável, também não são mais

para ficar, nada mais é para ficar.

A maior parte das novidades dura apenas dias e ninguém se lembra delas

depois. Aliás, ninguém se lembra de mais nada e a fama às vezes já nem

alcança os 15 minutos de Andy Warhol, vai embora literalmente em menos

tempo, como acontece com muita gente enfocada em reportagens de

televisão. Nossa efemeridade, sempre um pouquinho desagradável de

lembrar, não tem mais sua sensação aliviada de quando em vez, ela

agora se mostra em toda parte e todo o tempo, nada dura nada e os

registros são voláteis. Toda a civilização digitalizada é volátil - e,

aliás, governos como o americano conservam seus dados preciosos em

papel, método de armazenamento mais confiável que circuitos integrados

ou memórias eletrônicas de qualquer natureza.

Todo mundo saberá ler e escrever, num mundo de mensagens instantâneas?

Talvez não. Não me refiro a escrever à mão, com lápis ou caneta. Hoje

já tem quem escreva uma página digitando com os polegares e não

rabisque três linhas com uma caneta. Mas estou pensando em leitura e

escrita sem o uso do alfabeto. De vez em quando, sou tentado a crer

que as futuras mensagens instantâneas, torpedos e similares, serão

grafados mais ou menos com ideogramas simples - imagens como aquelas

carinhas Smiley que aparecem em milhares de aplicativos, acrescidas

talvez de uma ou outra palavra abreviada em letras. De escrever e ler

usando alfabeto e sintaxe, como hoje ainda fazemos, não haverá

necessidade para grande parte dos usuários de aplicativos de

mensagens. Passaremos mais ou menos para hieróglifos simples, que

deverão ser perfeitamente adequados ao vocabulário e ao universo de

interesses desses usuários. E talvez os que saibam ler e escrever

usando o alfabeto venham a constituir uma categoria especial na

sociedade, como eram os escribas da Antiguidade.

Fazer conta, então, nem pensar. Não acredito que na escola ainda se

aprenda a tirar raiz cúbica na munheca, como no meu tempo (eu nunca

aprendi). Aliás, não acredito na sobrevivência da tabuada - e não me

refiro àquelas tipo 7 vezes 8, de que a gente não lembrava na época e

até hoje não lembra. Quem, num futuro não muito distante, responder

quantas são 6 vezes 9 sem consultar a calculadora será levado para

estudos num instituto de neurologia e proporão que se conserve seu

cérebro depois da morte. É nesse tipo de coisa que penso, quando falo

em tecnologia, não é contra a tecnologia. Será bom para nós não

sabermos mais escrever nem fazer contas e deixar fantásticas aptidões

naturais, como a memória, irem se perdendo por falta de uso e

exercício? Será realmente bom que tudo seja descartável e não dure

mais que poucas semanas, nesta vida cada vez mais volátil?

UM MUNDO MAL RESOLVIDO

2011-10-10T09:27:00.001-07:00

Desde sempre a humanidade sofreu (e sofre) com as conseqüências negativas provenientes de guerras e conflitos entre diferentes povos.

Na África, desde a colonização promovida pelos europeus a partir do século XVI, com a inserção do cristianismo e o estabelecimento de fronteiras que não respeitaram as tribos que lá moravam desde tempos remotos, conflitos começaram a se originar tomando grandes proporções, envolvendo até mesmo países e não apenas tribos. Até a atualidade existem problemas de ordem religiosa, étnica e política que aflige alguns países africanos.

A colonização do continente americano seja onde hoje é o território dos Estados Unidos, da Bolívia ou do Brasil também entraram para a História devido aos massacres contra os nativos, cometidos por ingleses, espanhóis e portugueses, respectivamente. No primeiro país os indígenas foram massacrados e praticamente extintos. Na Bolívia, os descendentes destes povos vivem na miséria e no Brasil, os poucos que restaram vivem em reservas indígenas demarcadas pelo poder público, porém, abandonados e praticamente sem nenhum tipo de assistência.

A questão Palestina se arrasta por décadas e aparentemente sem nenhuma possibilidade de solução rápida que possa agradar palestinos e israelenses e por fim aos conflitos quase que diários entre muçulmanos e judeus.

Saddam Hussein e Osama Bin Laden foram mortos pela influência norte-americana e a repercussão ainda está latente, com o risco de retaliações por parte dos seguidores destas duas personalidades.

Mais recentemente, uma onda de protestos e ações contra governos ditatoriais ocorridas no Oriente Médio e África, vem promovendo a morte de milhares de pessoas. Na madrugada do último domingo, um conflito entre cristãos e muçulmanos egípcios acabou promovendo a morte de mais de 200 pessoas, incluindo civis e militares.

O mundo em que vivemos continua sendo palco de barbáries que envolvem problemas que variam de relativamente simples até os mais complexos. Porém, estes problemas poderiam ser resolvidos de forma racional e, em casos extremos com auxílio internacional.

Em pleno século XXI, boa parte da humanidade continua resolvendo seus problemas como nos períodos Pré-Históricos. Nesse contexto, torna-se pertinente questionar os conceitos de civilização e democracia. Afinal, estes são amplamente conhecidos, porém, sua aplicação na atualidade e em determinados contextos parecem não existir.

ISONEL SANDINO MENEGUZZO (Professor, Rede Estadual de Ensino do Paraná).

Resenha do Guia Politicamente Incorreto da América Latina

2011-10-09T09:24:00.000-07:00

Maria Ligia Coelho Prado*
O principal objetivo deste Guia, nas palavras dos autores, é derrubar do pedestal o que chamam de “falsos heróis latino-americanos”. São “falsos” porque deles se construíram injustas imagens laudatórias. O livro quer mostrar a “outra” face desses homens, indicando seus equívocos, fraquezas e incapacidades. Cada capítulo está dedicado a uma das personagens que será objeto de críticas, de Simón Bolívar a Che Guevara.
Sem dúvida, a decisão dos autores de centrar o texto nas figuras dos “heróis” ou dos assim denominados “grandes homens” é bastante decepcionante. A desmistificação de heróis – “falsos” ou não, latino-americanos ou europeus – foi tarefa já exaustivamente cumprida pelos historiadores. Para que o pas sado histórico seja compreendido, é indispensável que se faça uma cuidadosa análise dos pensamentos e ações de homens e mulheres envolvidos na complexa trama de questões sociais, políticas, culturais, religiosas e econômicas.
Para construir seus argumentos e ordenar sua narrativa, Narloch e Teixeira se apóiam em muitas citações retiradas da bibliografia e indicam suas fontes em notas de rodapé, conferindo ao livro um pretenso ar de respeitabilidade acadêmica.
Todos os capítulos trazem afirmações polêmicas, simplificações oportunas e interpretações discutíveis que mereceriam ser esquadrinhadas. Repetem a equivocada estratégia de pinçar frases a esmo, retirando-as do contexto histórico, atribuindo-lhes valores positivos ou negativos sem as devidas explicações e restringindo, portanto, sua compreensão. Diante de tantas possibilidades para o exercício da crítica, escolhemos analisar dois procedimentos utilizados pelos autores para suste ntarem seus pontos de vista.
O primeiro deles é o de se apropriar de uma fonte bibliográfica contestada e corroída por suspeitas e apresentá-la ao leitor brasileiro como fidedigna e isenta. O capítulo sobre Salvador Allende, que é particularmente controverso e recheado de afirmações refutáveis, exemplifica tal utilização imprópria. Narloch e Teixeira, no item 6 do capítulo, retiram informações do livro do chileno Víctor Farías, Allende, antissemitismo e eutanásia, para acusar o falecido presidente de racista e anti-semita e para associá-lo a certas práticas nazistas. Essas rotulações já foram fortemente denunciadas e refutadas no Chile, inclusive com a publicação de documentos que demonstram os equívocos de todas essas acusações.
Para a mais clara compreensão do manuseio das fontes pelos autores, vamos nos ater à questão do racismo e anti-semitismo. Sobre esse tema, Narloch e Teixeira reproduzem trechos retirados do livro de Farí as, que supostamente teriam sido transcritos da tese Higiene mental e delinqüência, que Allende escreveu para obter o título de médico em 1933. As frases atribuídas a Allende estão carregadas dos piores preconceitos sobre judeus, ciganos, árabes, italianos, homossexuais e alcoólatras. Entretanto, a Fundação Presidente Allende, da Espanha, para refutar as diatribes de Farías, publicou a tese original de Allende, que também está disponível na internet. O que se constata é que Allende estava, no trecho mencionado, reproduzindo frases de Lombroso – ele afirma isso literalmente - numa discussão sobre suas teorias, como ainda era usual no começo dos anos 1930. A conclusão de Allende sobre as possíveis relações, defendidas por Lombroso, entre origem étnica e delito criminoso, é a de que não havia dados precisos para demonstrar tal influência “no mundo civilizado”. (p.115 da tese) Frase esta que não aparece na transcrição de Farías e doGuia. Como se sabe, o bom historiador e o bom jornalista devem checar suas fontes, estudá-las, compará-las, garantir sua credibilidade e depois transcrevê-las com correta isenção.
O segundo procedimento refere-se ao mecanismo de utilização de uma fonte bibliográfica de prestígio para referendar ou legitimar conclusões bastante diferentes daquelas defendidas pelos autores do Guia. O capítulo sobre Pancho Villa, líder da Revolução Mexicana, é, neste sentido, exemplar. A intenção explícita de Narloch e Teixeira é demonstrar que Pancho Villa não era anti-americano e que não foi um Robin Hood latino-americano. (p.239) Para alcançar seu objetivo, os autores fazem referências a trabalhos de historiadores de onde retiram informações pontuais e dados específicos. Entre eles, um se sobressai, pois é citado em 27 das 47 notas de rodapé: Friedrich Katz, historiador da Revolução Mexicana, homem de convicções esquerdistas e autor de uma monumental biografia de Pancho Villa. Nela, Katz salienta o lugar de Villa no movimento revolucionário e procura fugir das lendas e da construção do mito. A trajetória pessoal e política de Villa é analisada integrada ao contexto social do México. Assim, existe um fosso entre a abordagem e conclusões de Katz e aquelas encontradas no Guia. A voz de autoridade de Katz é utilizada apenas para conferir credibilidade aos argumentos do Guia.
Para terminar, uma observação de caráter geral. Os autores apresentam no Guia uma visão desdenhosa sobre a História da América Latina. Só se entende essa exacerbada desqualificação se ela for pensada como a outra face do real desconhecimento dos autores sobre o assunto.

*Maria Ligia Coelho Prado é Professora de História da América Latina da USP

Como julgar os juízes?

2011-10-08T15:51:00.000-07:00

SÁBADO, OUTUBRO 08, 2011

REVISTA ÉPOCA

ROBERTO DAMATTA

Um dos inventores da sociologia, Emile Durkheim, dizia que numa sociedade de santos os pecados veniais seriam faltas escandalosas. Como julgar um santo entre santos? E como dentro da espessa tradição legalista do Brasil – uma tradição segundo a qual todos os problemas podem ser resolvidos por decreto e muitos agentes do governo são “blindados” ou vacinados contra a igualdade perante a lei – ilegalizar seus agentes mais importantes: os juízes que lavram a sentença final, encerrando o assunto até que, é óbvio, haja um recurso? Porque, tal como no paraíso e no mundo ideal onde o que conta é o que está formulado nos autos, cabe sempre um apelo para cima ou para baixo.

Como, faz tempo, me disse um sertanejo goiano: todos temos um patrão, e até mesmo o patrão dos patrões também tem patrão. E, como dizem os jornais, só há um magistrado preso. Em cadeia domiciliar e com vencimentos integrais. Essa seria, na prática, a maior punição de um juiz no Brasil.

Num universo onde o legalismo jurídico é a cabeça da administração (outros poderes seriam os braços, outros as pernas ou os pés) e no qual constitucionalidades e inconstitucionalidades são arguidas a todo instante pelo governo e pela oposição, embora a Constituição, ela própria, tenha mudado muitas vezes, como recortar o mundo para situá-lo em algum lugar quando nossa tradição jurídica assevera que ele jamais está onde o colocamos? Como estabelecer a famosa linha amarela que circunscreve um território onde o crime ocorreu e ali demarca o local da investigação?

Cansei de ouvir discussões banais transformadas em debates jurídicos complicados quando alguém, em geral surtado por alguma norma ou regimento, argumentava que o problema estava resolvido porque estava previsto em lei, como manda nossa velha tradição Ibérica e Contrarreformista. O melhor exemplo foi a Lei da Ficha Limpa com a qual nós, o povo, queríamos expurgar criminosos eleitos, mas que os juristas entenderam como algo que afetava o calendário eleitoral. Mal comparando, estávamos querendo jogadores de futebol sem passagem pela prisão, mas muitos entendidos julgaram que estávamos falando da estrutura do campeonato.

Quando se trata de Direito, o leigo não vê problemas onde o especialista – que constrói o mundo pela realidade real da lei – faz uma distinção chocante entre o habitual e o legal. O resultado é que algumas condutas podem ser imorais, mas legais. O costumeiro pode levar à prisão. Assim prescrevemos o roubo dos dinheiros públicos, mas o apanhador de passarinhos é devidamente enjaulado. Já o jogo do bicho, esse brasileirismo, como dizia Gilberto Freyre, um jogo moralmente aprovado e parte da nossa concepção de mundo, é uma contravenção!

O combate crucial entre o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros, com ecos no Supremo, lembra o fosso de nossa índole hierárquica, recriado pela Contrarreforma Portuguesa quando fez face à revolução individualista, ampliada e tornada hegemônica com a ética do protestantismo e do calvinismo. Nela, os letrados são parte fundamental do poder. E uma Justiça feita de muitos conselhos presta mais atenção a direitos que a deveres. Hoje, tenta-se impedir o controle do poder dos magistrados pela sociedade, um dado essencial para o bom funcionamento do Judiciário e da democracia. Trata-se de levar adiante (ou não) um processo básico em qualquer sistema burguês e liberal: submeter todos os cargos da República à regra da lei. Mas eis que esbarramos na secular resistência a esse controle da sociedade (representada pelo CNJ) para a qual todos os funcionários públicos devem trabalhar.
O conflito entre o CNJ e a magistratura (e o STF) é um dos vários sintomas de um sistema que claramente combina hierarquia aristocrática e a prevalência da totalidade. Nele, tudo aquilo que diferencia e individualiza, criando conflitos normais em qualquer sistema igualitário, é lido como crise. A todo momento, ideais republicanos como a liberdade e a igualdade chocam-se com a pesada carga hierárquica e aristocrática que governa por meio de leis, portarias, marcos regulatórios e decretos – autoritariamente. Trata-se do fantasma do velho Portugal, onde o Poder Executivo englobou nobres e burgueses e inventou procuradores, ouvidores, curadores, desembargadores e corregedores com sua notória hipersensibilidade ao esquema republicano constituído de uma trindade de poderes em equilíbrio instável e permanente. Outro ponto importante desse conflito é o surgimento da velha dualidade entre a sociedade, com seus costumes e tradições (tidas por quase todos os intérpretes do Brasil como equivocadas, senão doentias – as tais “taras e origem”), e o Estado, que, forte, culto e bem aparelhado, iria europeizá-la, embranquecendo-a e civilizando-a por meio de regras, decretos, constituições e – eis o ponto-chave que cabe discutir e politizar – funcionários especiais que, sendo autores das leis, delas podiam escapar. Seja por meio de laços de família, seja por meio de provisões legais contidas no próprio cargo que era apropriado e se confundia com seu ocupante, como é o caso exemplar dos magistrados.

Temos aqui mais um exemplo de um sistema que quer ser igualitário no ideal, mas continua aristocrático na prática

Não há a menor dúvida de que temos aqui mais um estertor de um sistema que escolheu ser igualitário no ideal, mas que, na prática, continua querendo ser aristocrático; que, no céu, tem um regime legal que vale para todos, mas ainda hesita em suprimir cláusulas que excepcionalizam cargos, protegendo seus ocupantes e dando-lhes privilégios de nobreza na terra. Tal nobilização – que torna certos funcionários filhos diletos do Estado e do governo, contra toda a onda universalista das mais diversas igualdades, da moeda única e consistente até a meritocracia e a competição regrada, sem esquecer, é claro, o tratamento dos opositores políticos como adversários, e não mais como inimigos – conduz à pressão para suprimir esses dois pesos e medidas para que a imprensa e os observadores mais atentos, bem como um ou dois estudiosos do sistema, têm chamado a atenção. Impossível ter liberalismo sem igualdade. Impossível a igualdade sem a submissão de todos os cargos à regra da lei. Impossível, ainda, perseguir esse ideal não discutindo a separação entre cargos e pessoas; entre os papéis que são da sociedade e seus eventuais ocupantes. Tomando partido da igualdade como valor e ideal que não impede, mas dificulta o uso de éticas aristocráticas em plena república.

Caso contrário, estaremos fadados a repetir a paródia mencionada por um notável especialista em história social do Direito, Harold Berman. Nela, uma autoridade em lei e teologia islâmica, um mulá (cargo equivalente a ministro do STF), ouve uma disputa e, diante dos belos argumentos do reclamante, sentencia: “Creio que você tem razão”. Ouve, a seguir, a defesa e, novamente encantado, exclama: “Acredito que você está certo”. Horrorizado, o escrivão lembra que “ambos não podem estar certos”. Ao que o mulá responde dizendo: “Você também está certo!”.

Tal e qual no Brasil antigo que precisa mudar, é impossível aceitar a velha (mas tradicional) resposta, segundo a qual todos têm razão. Seja porque são amigos ou porque, como se diz entre nós, todos “têm o rabo preso”. O que está em pauta no momento é a dificuldade de fazer justiça salvando a honra senão dos mais importantes, senão de todos os implicados. E, para isso, temos de escolher entre blindar certos cargos aristocratizando-os ou seguir a norma da igualdade que impede usar dois pesos e duas medidas.